PROJETO DE LEI

PL 750/2020

   TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)   

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Denomina unidade básica de saúde - Nívea Pimenta Rodrigues, a unidade básica de saúde que especifica e dá outras providências.
Veto
Autores Ver. MARIO COVAS NETO (PODE)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 15/12/2020
Publicação DOC
Autuado em 15/12/2020 - Processo 01-750/2020
Processo Digital - Processo Principal
Data Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
15/12/2020 PL 750/2020   Projeto Denominação UBS Nivea Pimenta Rodrigues.pdf Principal 1 Ver. MARIO COVAS NETO (PODE)
15/12/2020 DSP 11635/2020 PL 750/2020 Certidão de publicação - leitura.pdf Principal 1 ADRIANO MOREIRA NETO
22/12/2020 DSP 12038/2020 PL 750/2020 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES - MILTON LEITE - 16/12/2020.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
02/02/2021 DSP 5393/2021 PL 750/2020 pl0750-20 - JMTS pesquisa e analise previa.pdf Principal 1 JULIANA TRINDADE VON TESCHENHAUSEN EBERLIN
02/02/2021 DSP 5394/2021 PL 750/2020 275regimento.pdf Principal 1 JULIANA TRINDADE VON TESCHENHAUSEN EBERLIN
02/02/2021 ARQ 1831/2021 PL 750/2020 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 02/02/2021.pdf Principal 1 CATUI CORTE REAL SUAREZ

Ver Processo Principal na íntegra
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Anexos
Leitura 15/12/2020, na Sessão Ordinária 308, Legislatura 17-4
Publicação no DOC 16/12/2020, página 128, coluna 1
Palavras-Chave: BENS MUNICIPAIS  |  DENOMINACAO  |  FERRAZ DE VASCONCELOS ( RUA )  |  FREGUESIA DO O ( DISTRITO )  |  POSTO DE SAUDE  |  UBS NIVEA PIMENTA RODRIGUES  | 
Data de Encerramento 02/02/2021
Motivo do Encerramento TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
02/02/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
02/02/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais
Observações para Pauta do Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
02/02/2021 13:13 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
02/02/2021 13:13 ARQUIVO/Recebido
02/02/2021 12:09 PROC-CMSP/Para Recebimento de ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
22/12/2020 16:40 PROC-CMSP/Recebido
22/12/2020 16:40 PRESID/Para Recebimento de PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
22/12/2020 16:40 PRESID/Recebido
22/12/2020 16:40 PROC-CMSP/Para Recebimento de PRESID Comissões designadas
15/12/2020 19:12 PROC-CMSP/Recebido
15/12/2020 17:40 SGP42/Para Recebimento de PROC-CMSP
15/12/2020 16:24 SGP42/Recebido
15/12/2020 16:09 SGP22/Para Recebimento de SGP42 Projeto lido na Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao Setor de Pesquisa e Análise Prévia.
15/12/2020 16:09 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em: 16/12/2020
Motivo encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
# 1
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 02/02/2021  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 02/02/2021  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 02/02/2021  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
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