PROJETO DE LEI

PL 716/2020

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 17717 - 09/11/2021
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Denomina “Praça Califórnia - Artsakh”, o espaço público livre localizado entre as ruas Argentina e Canadá, e rua Groenlândia, no distrito de Pinheiros, na Subprefeitura de Pinheiros.
Veto
Autores Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (UNIÃO)
Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 09/11/2020
Publicação DOC
Autuado em 09/11/2020 - Processo 01-716/2020
Processo Digital - Processo Principal
Data Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
09/11/2020 PL 716/2020   _PL - Artsakh .pdf Principal 1 Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (UNIÃO)
11/11/2020 DSP 9823/2020 PL 716/2020 Certidão de publicação - leitura.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
18/11/2020 DSP 10135/2020 PL 716/2020 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES - EDUARDO TUMA - 11/11/2020.pdf Principal 1 Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
25/11/2020 DSP 10313/2020 PL 716/2020 pl0716-20 - JMTS pesquisa e analise previa.pdf Principal 1 JULIANA TRINDADE VON TESCHENHAUSEN EBERLIN
25/11/2020 DSP 10317/2020 PL 716/2020 RECEBIMENTO - SGP - 25/11/2020.pdf Principal 1 UGO DE LIMA POZO
30/11/2020 DSP 10649/2020 PL 716/2020 DESIGNAÇÃO - Ver. RINALDI DIGILIO (PSL) - 30/11/2020.pdf Principal 1 Ver. JOÃO JORGE (PSDB)
15/12/2020 RELCOM 1557/2020 PL 716/2020 pl 716-20 .pdf Principal 1 Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO)
18/12/2020 DSP 11889/2020 PL 716/2020 Certidão de Publicação de Parecer - CCJ - 10/12/2020.pdf Principal 1 UGO DE LIMA POZO
15/12/2020 CV 1151/2020 PL 716/2020 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. JOÃO JORGE (PSDB)
22/12/2020 RDS 838/2020 PL 716/2020 Requerimento coautoria - Projetos .pdf Principal 1 2 assinaturas
23/12/2020 DSP 12064/2020 RDS 838/2020 Despacho - Presidente - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
23/12/2020 RDS 853/2020 PL 716/2020 Requerimento coautoria - Projetos 1.pdf Principal 1 2 assinaturas
07/01/2021 DSP 989/2021 PL 716/2020 ARQUIVAMENTO FIM DA LEGISLATURA - SGP - 07/01/2021.pdf Principal 1 INAMAR ALVES DE SOUSA JUNIOR
07/01/2021 ARQ 111/2021 PL 716/2020 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 07/01/2021.pdf Principal 1 DANIELA PEREIRA DE SOUSA MANFRE
04/02/2021 RDS 92/2021 PL 716/2020 Req desarquivamento Rodrigo Goulart 2.pdf Principal 1 Ver. EDIR SALES (PSD)
09/02/2021 RDS 92/2021 PL 716/2020 Presidente - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
12/02/2021 DSP 6373/2021 PL 716/2020 FOLHA DE DESARQUIVAMENTO - SGP-33 - 12/02/2021.pdf Principal 1 LUCIANA DA CONCEICAO GOES
15/02/2021 DSP 6576/2021 PL 716/2020 RECEBIMENTO - SGP - 15/02/2021.pdf Principal 1 ELAINE GONCALVES GAVIOLI
16/02/2021 DSP 6919/2021 PL 716/2020 DESIGNAÇÃO - Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) - 16/02/2021.pdf Principal 1 Ver. PAULO FRANGE (PTB)
18/02/2021 RDS 152/2021 PL 716/2020 Requerimento - desarquivamento de Projetos.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
18/02/2021 RDS 152/2021 PL 716/2020 Presidente - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
02/03/2021 CV 45/2021 PL 716/2020 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. PAULO FRANGE (PTB)
15/03/2021 RELCOM 3/2021 PL 716/2020 PL 716-2020 - Relcom - Favorável ao subs. de CCJ - Aurélio Nomura - URB.pdf Principal 1 Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB)
04/03/2021 DSP 9554/2021 PL 716/2020 Certidão de Publicação de Parecer - URB - 04/03/2021.pdf Principal 1 APARECIDO FERREIRA
08/03/2021 DSP 9684/2021 PL 716/2020 RECEBIMENTO - SGP - 08/03/2021.pdf Principal 1 RAFAEL ROBLES GODOI
07/04/2021 DSP 11111/2021 PL 716/2020 DESIGNAÇÃO - Ver. ELI CORRÊA (DEM) - 07/04/2021.pdf Principal 1 Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
17/06/2021 RELCOM 646/2021 PL 716/2020 PL 716-2020 - Relcom - Favorável ao subst CCJ - Eli Correa - Educ.pdf Principal 1 Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO)
17/06/2021 CV 548/2021 PL 716/2020 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
17/06/2021 DSP 14477/2021 PL 716/2020 Certidão de Publicação de Parecer - EDUC - 17/06/2021.pdf Principal 1 RAFAEL ROBLES GODOI
18/06/2021 DSP 14606/2021 PL 716/2020 RECEBIMENTO - FIN - 18/06/2021.pdf Principal 1 MARIO SERGIO HORTA
23/06/2021 DSP 14797/2021 PL 716/2020 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - FIN - Ver. FERNANDO HOLIDAY (NOVO) - 23/06/2021.pdf Principal 1 Ver. JAIR TATTO (PT)
21/09/2021 PAR 1102/2021 PL 716/2020 PL 716-2020 Parecer Conjunto.pdf Principal 1 Ver. FERNANDO HOLIDAY (NOVO)
22/09/2021 CV 1259/2021 PL 716/2020 PL 716-2020 Certidão de Votação - Reunião Conjunta.pdf Principal 1 Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
29/09/2021 DSP 19750/2021 PL 716/2020 Certidão de Publicação de Parecer - SGP-12- Reunião Conjunta - 22/09/2021.pdf Principal 1 MARCIA YOSHIMI TANIGUCHI HOSI
17/09/2021 DSP 18939/2021 PL 716/2020 Despacho do Presidente em 1ª discussão do PL 716-2020.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
24/09/2021 REGTAQ 187/2021 PL 716/2020 054ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PL 716 2020.pdf Principal 1 LIZIA OSHIRO
01/10/2021 DSP 19893/2021 PL 716/2020 Despacho do Presidente - aprovação do PL 716-2020 em 2ª discussão.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
01/10/2021 REGTAQ 225/2021 PL 716/2020 056ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PL 716 2020.pdf Principal 1 LIZIA OSHIRO
04/10/2021 DSP 20013/2021 PL 716/2020 Despacho do Secretário - aprovação do PL 716-2020 em 2ª discussão.pdf Principal 1 EDUARDO AKAMINE
14/10/2021 OF-SGP23 1132/2021 PL 716/2020 ENCAMINHA CARTA DE LEI - MILTON LEITE - 30/09/2021.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
14/10/2021 OF-SGP23 1132/2021 PL 716/2020 0716-20 CL .pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
15/10/2021 DSP 20685/2021 PL 716/2020 Recibo OF SGP.23 n 1132-21.pdf Principal 1 RAFAEL NASCIMENTO BARRETO
10/11/2021 DSP 22098/2021 PL 716/2020 DES PL 0716-20.pdf Principal 1 RODRIGO ABILIO TOMAZ

Ver Processo Principal na íntegra
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos SUB 1/2020 (09/12/2020) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 838/2020 (22/12/2020) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

RDS 853/2020 (23/12/2020) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

RDS 92/2021 (04/02/2021) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 152/2021 (17/02/2021) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP23 1132/2021 (30/09/2021) - ENCAMINHA CARTA DE LEI

Anexos
Leitura 10/11/2020, na Sessão Ordinária 297, Legislatura 17-4
Publicação no DOC 11/11/2020, página 82, coluna 4
Palavras-Chave: ALTERACAO  |  ARGENTINA ( RUA )  |  CALIFORNIA ( PRACA )  |  CALIFORNIA - ARTSAKH ( PRACA )  |  CANADA ( RUA )  |  DENOMINACAO  |  GROENLANDIA ( RUA )  |  JARDIM PAULISTA ( DISTRITO )  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  PINHEIROS ( DISTRITO )  |  PRACA PUBLICA  | 
Data de Encerramento 09/11/2021
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
07/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
07/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
12/02/2021 Volta à tramitação
12/02/2021 Volta à tramitação
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em 2ª Discussão na 56SE (29/09/2021) DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais
Observações para Pauta do Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
21/09/2021 14:44 FIN/Secretaria/Publicar Parecer
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
21/09/2021 14:44 FIN/Secretaria/Publicar Parecer
15/09/2021 14:55 SGP12/Recebido
15/09/2021 14:54 FIN/Para Recebimento de SGP12 Reunião conjunta
09/08/2021 21:34 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
23/06/2021 15:04 FIN/CTEO.1/Para análise
18/06/2021 13:34 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
18/06/2021 13:34 FIN/Recebido
17/06/2021 11:20 EDUC/Para Recebimento de FIN
16/06/2021 17:09 EDUC/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
16/06/2021 17:04 EDUC/Secretaria/Publicar Parecer
16/06/2021 14:00 EDUC/Secretaria/Deliberado
16/06/2021 14:00 EDUC/Secretaria/Deliberado
09/06/2021 14:00 EDUC/Secretaria/Adiado
09/06/2021 14:00 EDUC/Secretaria/Adiado
01/06/2021 14:08 EDUC/Secretaria/Em Condição de Pauta
31/05/2021 17:01 EDUC/Relator(a)/Assinar Relatório
28/05/2021 15:14 EDUC/SGP.52/Elaborar Minuta de Relatório
08/04/2021 23:35 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
07/04/2021 15:29 EDUC/SGP.52/Para análise
08/03/2021 11:00 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
08/03/2021 11:00 EDUC/Recebido
04/03/2021 15:37 URB/Para Recebimento de EDUC
02/03/2021 16:50 URB/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
02/03/2021 13:15 URB/Secretaria/Publicar Parecer
24/02/2021 13:00 URB/Secretaria/Deliberado
18/02/2021 14:26 URB/Secretaria/Em Condição de Pauta
17/02/2021 16:55 URB/SGP.51/Elaborar Minuta de Relatório
16/02/2021 19:34 URB/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
16/02/2021 18:56 URB/SGP.51/Para análise
15/02/2021 12:16 URB/Presidente da Comissão/Designar Relator
15/02/2021 12:16 URB/Recebido
12/02/2021 18:53 SGP22/Para Recebimento de URB Retorno à tramitação
12/02/2021 16:38 SGP22/Recebido
12/02/2021 15:10 ARQUIVO/Para Recebimento de SGP22 Volta à tramitação RDS 92/2021
07/01/2021 14:26 ARQUIVO/Recebido
07/01/2021 10:47 URB/Para Recebimento de ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
05/01/2021 02:35 URB/Recebido
18/12/2020 17:40 CCJ/Para Recebimento de URB
09/12/2020 17:43 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
09/12/2020 17:20 CCJ/Secretaria/Publicar Parecer
09/12/2020 14:00 CCJ/Secretaria/Deliberado
04/12/2020 12:16 CCJ/Secretaria/Em Condição de Pauta
30/11/2020 15:44 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
25/11/2020 17:33 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
25/11/2020 17:33 CCJ/Recebido
25/11/2020 17:27 PROC-CMSP/Para Recebimento de CCJ
18/11/2020 17:06 PROC-CMSP/Recebido
18/11/2020 17:06 PRESID/Para Recebimento de PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
18/11/2020 17:06 PRESID/Recebido
18/11/2020 17:06 PROC-CMSP/Para Recebimento de PRESID Comissões designadas
11/11/2020 13:13 PROC-CMSP/Recebido
11/11/2020 09:00 SGP42/Para Recebimento de PROC-CMSP
11/11/2020 08:33 SGP42/Recebido
10/11/2020 17:20 SGP22/Para Recebimento de SGP42 Projeto lido na Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao Setor de Pesquisa e Análise Prévia.
10/11/2020 17:20 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em: 11/11/2020
Motivo encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 25/11/2020
Prazo regimental 10/12/2020
Relator Ver. RINALDI DIGILIO (PSL) / Atual: Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO) , designado em: 30/11/2020
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 1557 /2020 , apresentado em: 04/12/2020
Parecer Número 1262 /2020 , apresentado em: 09/12/2020
Autor Ver. RINALDI DIGILIO (PSL) / Atual: Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 10/12/2020 , página 94, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. JOÃO JORGE (PSDB)
Ver. REIS (PT)
Ver. RINALDI DIGILIO (PSL) / Atual: Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO)
Ver. RUTE COSTA (PSDB)
Ver. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. SANDRA TADEU (UNIÃO)
Observação
Liberado pela Comissão em 10/12/2020
Substitutivos
SUB 1/2020
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 09/12/2020
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 54SE (15/09/2021) da Legislatura 18-1. Votação Simbólica.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 56SE (29/09/2021) da Legislatura 18-1. Votação Simbólica.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Requerimentos:
RDS 838/2020
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa REQUER, nos termos regimentais, a coautoria nos Projetos de Lei nº 323/2017, PL 356/2017, PL 368/2017, PL 420/2017, PL 474/2017, PL 475/2017, PL 722/2017, PL 723/2017, PL 98/2018, PL 307/2018, PL 329/2019, PL 410/2019, PL 575/2019, PL 331/2020, PL 392/2020, PL 459/2020, PL 716/2020, PR 3/2020, PLO 5/2019, PDL 95/2019, todos de autoria do Vereador Caio Miranda Carneiro.
Veto
Autores Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 22/12/2020
Publicação DOC
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura
Publicação no DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Requerimentos:
RDS 853/2020
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa REQUEIRO, nos termos regimentais, a concessão de coautoria aos Projetos de Lei nº 323/2017, PL 356/2017, PL 368/2017, PL 420/2017, PL 474/2017, PL 475/2017, PL 559/2017, PL 722/2017, PL 723/2017, PL 98/2018, PL 307/2018, PL 329/2019, PL 410/2019, PL 575/2019, PL 331/2020, PL 392/2020, PL 459/2020, PL 716/2020, PR 3/2020, PR 15/2018, PLO 5/2019, PDL 95/2019, todos de minha autoria, ao Vereador Milton Leite.
Veto
Autores Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (UNIÃO)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 23/12/2020
Publicação DOC
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura
Publicação no DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 07/01/2021  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 07/01/2021  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 07/01/2021  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Requerimentos:
RDS 92/2021
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Requeiro o desarquivamento das proposições de autoria do nobre Vereador Rodrigo Goulart (PSD), com a volta à tramitação regimental dos autos de proposições legislativas conforme planilha anexa, na qualidade de líder do bloco parlamentar PSD/PSC.
Veto
Autores Ver. EDIR SALES (PSD)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 04/02/2021
Publicação DOC
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura
Publicação no DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissões Designadas em: 12/02/2021
Motivo encaminhamento: Retorno à tramitação

Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (2.1)
Comissão URB
Recebido em 15/02/2021
Prazo regimental 02/03/2021
Relator Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) , designado em: 16/02/2021
Relatório do(a) Relator(a)
Relatório Número 3 /2021 , apresentado em: 18/02/2021
Parecer Número 5 /2021 , apresentado em: 24/02/2021
Autor Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 04/03/2021 , página 103, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS)
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB)
Ver. PAULO FRANGE (PTB)
Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL)
Observação
Liberado pela Comissão em 04/03/2021
Requerimentos:
RDS 152/2021
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Requeiro, nos termos do art. 275, § 2°, do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Paulo, o desarquivamento das proposições de autoria do Vereador Milton Leite (DEM), com a volta à tramitação regimental dos autos de proposições legislativas elencadas.
Veto
Autores Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 17/02/2021
Publicação DOC
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura
Publicação no DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
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Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (2.2)
Comissão EDUC
Recebido em 08/03/2021
Prazo regimental 23/03/2021
Relator Ver. ELI CORRÊA (DEM) / Atual: Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO) , designado em: 07/04/2021
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 646 /2021 , apresentado em: 01/06/2021
Parecer Número 481 /2021 , apresentado em: 16/06/2021
Autor Ver. ELI CORRÊA (DEM) / Atual: Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 17/06/2021 , página 108, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. ELI CORRÊA (DEM) / Atual: Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. SANDRA SANTANA (PSDB)
Ver. SONAIRA FERNANDES (REPUBLICANOS)
Observação
Liberado pela Comissão em 17/06/2021
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (2.3)
Comissão FIN
Recebido em 18/06/2021
Prazo regimental 03/07/2021
Relator Ver. FERNANDO HOLIDAY (NOVO) , designado em: 23/06/2021
Relatório Conjunto
Relatório Número 1590 /2021 , apresentado em: 15/09/2021
Parecer Número 1102 /2021 , apresentado em: 15/09/2021
Autor Ver. FERNANDO HOLIDAY (NOVO)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Votos
A FAVOR
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. DELEGADO PALUMBO (MDB)
Ver. DR SIDNEY CRUZ (SOLIDARIEDADE)
Ver. ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL)
Ver. FERNANDO HOLIDAY (NOVO)
Ver. ISAC FELIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO) / Atual: Ver. JANAÍNA LIMA (MDB)
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 54SE (15/09/2021) da Legislatura 18-1. Votação Simbólica.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 56SE (29/09/2021) da Legislatura 18-1. Votação Simbólica.
Ofícios:
OF-SGP23 1132/2021
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 30/09/2021
Resumo SEI 6510.2021/0022488-0 PRAZO DE SANÇÃO: 09/11/2021
Matérias Referidas PL 716/2020 (09/11/2020)
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 15/10/2021
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