PROJETO DE LEI

PL 150/2020

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 17810 - 17/05/2022
Obs. promulgação Promulgada nos termos do Art.42, §7º da LOMSP, obs. o §3º.
Publicação da Promulgação DOC
Ementa ALTERA A LEI Nº 14.485, DE JULHO DE 2007, COM A FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO, O MÊS DE COMBATE AO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. SANDRA TADEU (UNIÃO)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 17/03/2020
Publicação DOC
Autuado em 17/03/2020 - Processo 01-150/2020
Processo Digital - Processo Principal
Data Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
17/03/2020 PL 150/2020   01-PL-2020-150.pdf Principal 1 DIEGO MARINETTO
08/04/2020 DSP 46/2020 PL 150/2020 publ 04-04-2020.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
17/04/2020 DSP 120/2020 PL 150/2020 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES - EDUARDO TUMA - 13/04/2020.pdf Principal 1 Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
24/04/2020 DSP 222/2020 PL 150/2020 pl0150-20 -JMTS-INIC- calendário covid -CCJ.pdf Principal 1 JULIANA TRINDADE VON TESCHENHAUSEN EBERLIN
30/04/2020 DSP 317/2020 PL 150/2020 RECEBIMENTO - SGP - 30/04/2020.pdf Principal 1 JOAO CARLOS DIAS CHAVES
08/06/2020 DSP 713/2020 PL 150/2020 DESIGNAÇÃO - Ver. GEORGE HATO (MDB) - 08/06/2020.pdf Principal 1 Ver. JOÃO JORGE (PSDB)
27/01/2021 DSP 4885/2021 PL 150/2020 ARQUIVAMENTO FIM DA LEGISLATURA - SGP - 27/01/2021.pdf Principal 1 CAIO CESAR RODRIGUES
28/01/2021 ARQ 1300/2021 PL 150/2020 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 28/01/2021.pdf Principal 1 UBIRAJARA DE FARIAS PRESTES FILHO
10/02/2021 RDS 129/2021 PL 150/2020 REQUERIMENTO desarquivamento.pdf Principal 1 2 assinaturas
10/02/2021 RDS 129/2021 PL 150/2020 Lista Projetos DESARQUIVAMENTO 2021.pdf Principal 1 2 assinaturas
11/02/2021 RDS 129/2021 PL 150/2020 Presidente - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
15/02/2021 DESARQ 461/2021 PL 150/2020 FOLHA DE DESARQUIVAMENTO - SGP-33 - 15/02/2021.pdf Principal 1 ELIETE LOPES SILVERIO
16/02/2021 DSP 6977/2021 PL 150/2020 RECEBIMENTO - SGP - 16/02/2021.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
16/04/2021 DSP 11710/2021 PL 150/2020 DESIGNAÇÃO - Ver. RUBINHO NUNES (PATRIOTA) - 16/04/2021.pdf Principal 1 Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSDB)
14/05/2021 RELCOM 503/2021 PL 150/2020 PARECER CCJ pl0150-20 RN - spa - dia d - combate coronavírus - LEG com Subs.pdf Principal 1 Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO)
14/05/2021 CV 382/2021 PL 150/2020 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSDB)
19/05/2021 DSP 13142/2021 PL 150/2020 Certidão de Publicação de Parecer - CCJ - 13/05/2021.pdf Principal 1 MAYA ROSE LIMA POZO
20/05/2021 DSP 13167/2021 PL 150/2020 RECEBIMENTO - SGP - 20/05/2021.pdf Principal 1 RAFAEL ROBLES GODOI
21/05/2021 DSP 13427/2021 PL 150/2020 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL) - 21/05/2021.pdf Principal 1 Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
24/09/2021 RELCOM 1576/2021 PL 150/2020 PL 150-2020 - Relcom - Favorável ao subst da CCJLP - Celso Giannazi - EDUC.pdf Principal 1 Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
24/09/2021 CV 1355/2021 PL 150/2020 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
24/09/2021 DSP 19312/2021 PL 150/2020 Certidão de Publicação de Parecer - EDUC - 23/09/2021.pdf Principal 1 CARMEN CRISTINA MALAVAZZI
27/09/2021 DSP 19430/2021 PL 150/2020 RECEBIMENTO - FIN - 27/09/2021.pdf Principal 1 MARIO SERGIO HORTA
07/10/2021 DSP 20201/2021 PL 150/2020 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - FIN - Ver. FERNANDO HOLIDAY (NOVO) - 07/10/2021.pdf Principal 1 Ver. JAIR TATTO (PT)
09/03/2022 DSP 2925/2022 PL 150/2020 Despacho de Redistribuição - FIN.pdf Principal 1 MARIO SERGIO HORTA
10/03/2022 DSP 3244/2022 PL 150/2020 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - FIN - Ver. DANILO DO POSTO DE SAÚDE (PODE) - 10/03/2022.pdf Principal 1 Ver. JAIR TATTO (PT)
06/04/2022 RELCOM 302/2022 PL 150/2020 PL 150-2020 - Relcom - Favoravel ao Subst de CCJ - Danilo do Posto - FIN.pdf Principal 1 Ver. DANILO DO POSTO DE SAÚDE (PODE)
06/04/2022 CV 615/2022 PL 150/2020 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. JAIR TATTO (PT)
08/04/2022 DSP 5607/2022 PL 150/2020 Certidão de Publicação de Parecer - FIN - 07/04/2022.pdf Principal 1 CARMEN CRISTINA MALAVAZZI
08/04/2022 DSP 5607/2022 PL 150/2020 Abertura de prazo - PL 150-2020.pdf Principal 1 CARMEN CRISTINA MALAVAZZI
25/04/2022 OF-SGP23 406/2022 PL 150/2020 ENCAMINHA CARTA DE LEI - MILTON LEITE - 20/04/2022.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
25/04/2022 OF-SGP23 406/2022 PL 150/2020 0150-20 CL.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
25/04/2022 DSP 6330/2022 PL 150/2020 Recibo OF SGP.23 n 406-22.pdf Principal 1 RODRIGO ABILIO TOMAZ
17/05/2022 DOCREC 365/2022 PL 150/2020 Ofício Executivo - Reserva de Numero para promulgação - PL 150-2020 (1).pdf Principal 1 ANDRE MARCON
18/05/2022 OF-SGP23 510/2022 PL 150/2020 ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO - MILTON LEITE - 17/05/2022.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
18/05/2022 PROM-LEI 17810/2022 PL 150/2020 0150-20 CLP.pdf Principal 1 2 assinaturas
19/05/2022 DSP 7995/2022 PL 150/2020 DESP PL 0150-20.pdf Principal 1 RODRIGO ABILIO TOMAZ

Ver Processo Principal na íntegra
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 365/2022 (17/05/2022) - ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Substitutivos SUB 1/2021 (12/05/2021) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 129/2021 (10/02/2021) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP23 406/2022 (20/04/2022) - ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI

OF-SGP23 510/2022 (17/05/2022) - ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO

Anexos
Leitura
Publicação no DOC 04/04/2020, página 69, coluna 1
Palavras-Chave: ALTERACAO  |  CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS  |  CAMPANHA  |  CORONAVIRUS  |  COVID 19  |  DATA COMEMORATIVA  |  LEI 14.485/2007  |  MES DE COMBATE AO CORONAVIRUS  |  PANDEMIA  |  PREVENCAO  | 
Data de Encerramento 19/05/2022
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
27/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
27/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
15/02/2021 Volta à tramitação
15/02/2021 Volta à tramitação
19/05/2022 Encerrado-PROMULGADO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 20/04/2022 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais
Observações para Pauta do Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
19/05/2022 13:30 SGP23/Para Recebimento de ARQUIVO Encerrado-PROMULGADO
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
19/05/2022 13:30 SGP23/Para Recebimento de ARQUIVO Encerrado-PROMULGADO
08/04/2022 15:50 SGP23/Recebido
08/04/2022 14:46 FIN/Para Recebimento de SGP23 Deliberação pelas Comissões (ART. 46, X, do REG. INT.)
06/04/2022 14:00 FIN/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
06/04/2022 13:59 FIN/Secretaria (SGP-12)/Publicar Parecer
06/04/2022 11:30 FIN/Secretaria (SGP-12)/Deliberado
31/03/2022 14:00 FIN/Secretaria (SGP-12)/Em Condição de Pauta PRAZO DE VISTAS VENCIDO.
30/03/2022 15:02 FIN/Secretaria (SGP-12)/Em Condição de Pauta
30/03/2022 14:36 FIN/Relator(a)/Assinar Relatório
28/03/2022 19:04 FIN/Consultoria (CTEO.1)/Elaborar Minuta de Relatório
18/03/2022 14:52 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
10/03/2022 19:49 FIN/Consultoria (CTEO.1)/Para análise
09/03/2022 19:40 FIN/Presidente da Comissão/Redesignar Relator
09/03/2022 19:38 FIN/Secretaria (SGP-12)/Em Condição de Pauta
09/03/2022 19:25 FIN//
09/03/2022 19:24 FIN//
23/11/2021 10:00 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
07/10/2021 02:17 FIN/Consultoria (CTEO.1)/Para análise
27/09/2021 16:06 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
27/09/2021 16:06 FIN/Recebido
24/09/2021 18:10 EDUC/Para Recebimento de FIN
22/09/2021 15:14 EDUC/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
22/09/2021 15:13 EDUC/Secretaria (SGP-12)/Publicar Parecer
22/09/2021 14:00 EDUC/Secretaria (SGP-12)/Deliberado
17/09/2021 18:50 EDUC/Secretaria (SGP-12)/Em Condição de Pauta
13/09/2021 20:00 EDUC/Relator(a)/Assinar Relatório
07/09/2021 19:57 EDUC/Consultoria (SGP.52)/Elaborar Minuta de Relatório
26/05/2021 18:00 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
21/05/2021 19:08 EDUC/Consultoria (SGP.52)/Para análise
20/05/2021 13:53 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
20/05/2021 13:53 EDUC/Recebido
19/05/2021 17:30 CCJ/Para Recebimento de EDUC
12/05/2021 19:11 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
12/05/2021 17:25 CCJ/Secretaria (SGP-12)/Publicar Parecer
12/05/2021 14:00 CCJ/Secretaria (SGP-12)/Deliberado
11/05/2021 18:05 CCJ/Secretaria (SGP-12)/Em Condição de Pauta PRAZO VENCIDO.
11/05/2021 15:58 CCJ/Secretaria (SGP-12)/Em Condição de Pauta
06/05/2021 10:35 CCJ/Relator(a)/Assinar Relatório
16/04/2021 14:43 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
16/02/2021 22:28 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
16/02/2021 22:28 CCJ/Recebido
16/02/2021 16:59 SGP22/Para Recebimento de CCJ
16/02/2021 16:30 SGP22/Recebido
15/02/2021 17:06 ARQUIVO/Para Recebimento de SGP22 Volta à tramitação RDS 129/2021
28/01/2021 15:03 ARQUIVO/Recebido
27/01/2021 18:01 CCJ/Para Recebimento de ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
08/06/2020 13:01 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
30/04/2020 22:46 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
30/04/2020 22:46 CCJ/Recebido
27/04/2020 12:09 PROC-CMSP/Para Recebimento de CCJ
09/04/2020 14:14 PROC-CMSP/Recebido
08/04/2020 16:50 SGP42/Para Recebimento de PROC-CMSP
08/04/2020 11:28 SGP42/Recebido
07/04/2020 18:14 SGP22/Para Recebimento de SGP42 PUBLICADO EM D.O. CONFORME PRECEDENTE REGIMENTAL; ENCAMINHE-SE AO SETOR DE PESQUISA E ANÁLISE PRÉVIA
07/04/2020 18:14 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em: 13/04/2020
Motivo encaminhamento: Cadastramento Inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 30/04/2020
Prazo regimental 15/05/2020
Relator , designado em: 08/06/2020
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 27/01/2021
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 27/01/2021  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 27/01/2021  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Requerimentos:
RDS 129/2021
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Requer, nos termos do art. 275 do Regimento Interno, o retorno à tramitação das proposições listadas de autoria da Vereadora Sandra Tadeu
Veto
Autores Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
Ver. SANDRA TADEU (UNIÃO)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 10/02/2021
Publicação DOC
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura
Publicação no DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissões Designadas em: 16/02/2021
Motivo encaminhamento: Desarquivamento art. 275

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (2.1)
Comissão CCJ
Recebido em 16/02/2021
Prazo regimental 03/03/2021
Relator Ver. RUBINHO NUNES (PATRIOTA) / Atual: Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO) , designado em: 16/04/2021
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 503 /2021 , apresentado em: 11/05/2021
Parecer Número 316 /2021 , apresentado em: 12/05/2021
Autor Ver. RUBINHO NUNES (PATRIOTA) / Atual: Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 13/05/2021 , página 112, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSDB)
Ver. FARIA DE SÁ (PP)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. RUBINHO NUNES (PATRIOTA) / Atual: Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO)
Ver. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. SANDRA TADEU (UNIÃO)
Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Ver. THAMMY MIRANDA (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 13/05/2021
Substitutivos
SUB 1/2021
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 12/05/2021
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (2.2)
Comissão EDUC
Recebido em 20/05/2021
Prazo regimental 04/06/2021
Relator Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL) , designado em: 21/05/2021
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 1576 /2021 , apresentado em: 17/09/2021
Parecer Número 1116 /2021 , apresentado em: 22/09/2021
Autor Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 23/09/2021 , página 111, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. ELI CORRÊA (DEM) / Atual: Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. SANDRA SANTANA (PSDB)
Ver. SONAIRA FERNANDES (REPUBLICANOS)
Observação
Liberado pela Comissão em 23/09/2021
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (2.3)
Comissão FIN
Recebido em 27/09/2021
Prazo regimental 12/10/2021
Relator Ver. DANILO DO POSTO DE SAÚDE (PODE) , designado em: 10/03/2022
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 302 /2022 , apresentado em: 30/03/2022
Parecer Número 274 /2022 , apresentado em: 06/04/2022
Autor Ver. DANILO DO POSTO DE SAÚDE (PODE)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 07/04/2022 , página 107, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. DANILO DO POSTO DE SAÚDE (PODE)
Ver. DR SIDNEY CRUZ (SOLIDARIEDADE)
Ver. ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC)
Ver. ISAC FELIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JANAÍNA LIMA (MDB)
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 07/04/2022
Ofícios:
OF-SGP23 406/2022
Tipo ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI
Data de Emissão 20/04/2022
Resumo SEI 6510.2022/0008442-7 PRAZO DE SANÇÃO: 16/05/2022
Matérias Referidas PL 150/2020 (17/03/2020)
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 365/2022 (17/05/2022) - ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 25/04/2022
DOCRECs
DOCREC 365/2022
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS: Considerando o decurso do prazo para sanção ou veto pelo Sr. Prefeito do Projeto de Lei nº 150/2020, que altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo a Semana de Combate ao Coronavírus, informo que, para a sua promulgação por essa Câmara, foi reservado o número 17.810, de 17 de maio de 2022
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 17/05/2022
Tipo ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Número de origem PROCESSO 6510.2022/0008442-7
Matérias Referidas PL 150/2020 (17/03/2020)
Matérias Anexadas
Ofícios OF-SGP23 406/2022 (20/04/2022) - ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI

Anexos Anexado em (17/05/2022) ao processo PL 150/2020
Plenário
Ofícios:
OF-SGP23 406/2022
Tipo ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI
Data de Emissão 20/04/2022
Resumo SEI 6510.2022/0008442-7 PRAZO DE SANÇÃO: 16/05/2022
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 25/04/2022
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
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DOCRECs
DOCREC 365/2022
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS: Considerando o decurso do prazo para sanção ou veto pelo Sr. Prefeito do Projeto de Lei nº 150/2020, que altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo a Semana de Combate ao Coronavírus, informo que, para a sua promulgação por essa Câmara, foi reservado o número 17.810, de 17 de maio de 2022
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 17/05/2022
Tipo ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Número de origem PROCESSO 6510.2022/0008442-7
Matérias Referidas PL 150/2020 (17/03/2020)
Matérias Anexadas
Ofícios OF-SGP23 406/2022 (20/04/2022) - ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI

Anexos Anexado em (17/05/2022) ao processo PL 150/2020
Plenário
Ofícios:
OF-SGP23 406/2022
Tipo ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI
Data de Emissão 20/04/2022
Resumo SEI 6510.2022/0008442-7 PRAZO DE SANÇÃO: 16/05/2022
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 25/04/2022
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Resposta:
Ofícios:
OF-SGP23 510/2022
Tipo ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO
Data de Emissão 17/05/2022
Resumo SEI 6510.2022/0010809-1
Matérias Referidas PL 150/2020 (17/03/2020)
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 19/05/2022
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