PROJETO DE LEI

PL 72/2019 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE BANHEIROS QUÍMICOS PARA MOTORISTA, COBRADORES E FISCAIS DE LINHAS NOS PONTOS FINAIS DOS ÔNIBUS E MICRO-ÔNIBUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 18/02/2019
Publicação DOC
Autuado em 18/02/2019 - Processo 01-72/2019
Processo Digital - Processo Principal
Data Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
18/03/2019 PL 72/2019   01-PL-2019-72.pdf Principal 1 JOSE ROBERTO WEY DE BRITO
20/09/2019 PL 72/2019   PL 72-2019.pdf Principal 1 CARMEN CRISTINA MALAVAZZI
14/10/2019 PL 72/2019   PL 72 2019.pdf Principal 1 APARECIDO FERREIRA
03/12/2019 PL 72/2019   PL 072 2019.pdf Principal 1 MARIA DE FATIMA MOREIRA
02/07/2020 PL 72/2019   PL-72-2019-a.pdf Principal 1 GUSTAVO LUIZ VIEIRA
08/07/2020 DSP 2165/2020 PL 72/2019 Certidão de Conversão.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
04/01/2021 DSP 38/2021 PL 72/2019 ARQUIVAMENTO FIM DA LEGISLATURA - SGP - 04/01/2021.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
05/01/2021 ARQ 10/2021 PL 72/2019 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 05/01/2021.pdf Principal 1 UBIRAJARA DE FARIAS PRESTES FILHO
18/02/2021 RDS 143/2021 PL 72/2019 Requerimento_10_02_Desarquivar projetos.pdf Principal 1 2 assinaturas
18/02/2021 RDS 143/2021 PL 72/2019 Presidente - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
18/02/2021 DSP 7483/2021 PL 72/2019 FOLHA DE DESARQUIVAMENTO - SGP-33 - 18/02/2021.pdf Principal 1 LUCIANA DA CONCEICAO GOES
23/02/2021 DSP 8152/2021 PL 72/2019 RECEBIMENTO - SGP - 23/02/2021.pdf Principal 1 INACIO VEIGA
25/02/2021 DSP 8623/2021 PL 72/2019 DESIGNAÇÃO - Ver. RINALDI DIGILIO (PSL) - 25/02/2021.pdf Principal 1 Ver. FELIPE BECARI (UNIÃO)
14/04/2021 CV 185/2021 PL 72/2019 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. FELIPE BECARI (UNIÃO)
14/04/2021 RELCOM 166/2021 PL 72/2019 PL - 72-2019 Relcom - Educ- Rinaldi Digilio Favorável aos Subs CCJLP .pdf Principal 1 Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO)
22/04/2021 DSP 11959/2021 PL 72/2019 Certidão de Publicação de Parecer - SAUDE - 10/04/2021.pdf Principal 1 GUSTAVO LUIZ VIEIRA
22/04/2021 DSP 11962/2021 PL 72/2019 RECEBIMENTO - SGP - 22/04/2021.pdf Principal 1 MARIO SERGIO HORTA
28/04/2021 DSP 12148/2021 PL 72/2019 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - Ver. DR SIDNEY CRUZ (SOLIDARIEDADE) - 28/04/2021.pdf Principal 1 Ver. JAIR TATTO (PT)
30/06/2021 CV 644/2021 PL 72/2019 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. JAIR TATTO (PT)
30/06/2021 RELCOM 796/2021 PL 72/2019 PL 72-2019 - Relcom - Favoravel ao Subst. de CCJ - Dr. Sidney Cruz - FIN.pdf Principal 1 Ver. DR SIDNEY CRUZ (SOLIDARIEDADE)
01/07/2021 DSP 15254/2021 PL 72/2019 Certidão de Publicação de Parecer - FIN - 01/07/2021.pdf Principal 1 FERNANDO DE LIMA GASPAROTTO

Ver Processo Principal na íntegra
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos SUB 1/2019 (18/09/2019) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 143/2021 (15/02/2021) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios
Anexos
Leitura 14/03/2019, na Sessão Ordinária 157, Legislatura 17-3
Publicação no DOC 15/03/2019, página 108, coluna 4
Palavras-Chave: COBRADOR DE ONIBUS  |  FISCAL  |  INSTALACAO  |  MOTORISTA DE ONIBUS  |  PONTO DE ONIBUS  |  SANITARIO  |  SANITARIO QUIMICO  |  TERMINAL DE ONIBUS  |  TRANSPORTE COLETIVO  | 
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
04/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
04/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
18/02/2021 Volta à tramitação
18/02/2021 Volta à tramitação
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais
Observações para Pauta do Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
03/07/2021 10:14 SGP21/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
03/07/2021 10:14 SGP21/Recebido
01/07/2021 13:22 FIN/Para Recebimento de SGP21
30/06/2021 12:39 FIN/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
30/06/2021 12:36 FIN/Secretaria (SGP-12)/Publicar Parecer
30/06/2021 11:30 FIN/Secretaria (SGP-12)/Deliberado
24/06/2021 14:09 FIN/Secretaria (SGP-12)/Em Condição de Pauta PRAZO DE VISTAS VENCIDO.
22/06/2021 17:03 FIN/Secretaria (SGP-12)/Em Condição de Pauta
21/06/2021 15:00 FIN/Relator(a)/Assinar Relatório
13/05/2021 19:44 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator PRAZO DE VISTA VENCIDO.
28/04/2021 15:06 FIN/Consultoria (CTEO.1)/Para análise
22/04/2021 17:32 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
22/04/2021 17:32 FIN/Recebido
22/04/2021 17:21 SAUDE/Para Recebimento de FIN
09/04/2021 00:33 SAUDE/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
09/04/2021 00:32 SAUDE/Secretaria (SGP-12)/Publicar Parecer
08/04/2021 14:00 SAUDE/Secretaria (SGP-12)/Deliberado
06/04/2021 11:49 SAUDE/Secretaria (SGP-12)/Em Condição de Pauta PRAZO VENCIDO.
24/03/2021 15:31 SAUDE/Secretaria (SGP-12)/Em Condição de Pauta
19/03/2021 17:06 SAUDE/Relator(a)/Assinar Relatório
17/03/2021 14:45 SAUDE/Consultoria (SGP.52)/Elaborar Minuta de Relatório
25/02/2021 11:01 SAUDE/Consultoria (SGP.52)/Para análise
23/02/2021 18:24 SAUDE/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
23/02/2021 14:38 SAUDE/Presidente da Comissão/Designar Relator
23/02/2021 14:38 SAUDE/Recebido
22/02/2021 15:58 SGP22/Para Recebimento de SAUDE Apreciação pelas comissões Desarquivado
22/02/2021 14:55 SGP22/Recebido
18/02/2021 18:40 ARQUIVO/Para Recebimento de SGP22 Volta à tramitação RDS 143/2021
05/01/2021 15:53 ARQUIVO/Recebido
04/01/2021 11:53 SAUDE/Para Recebimento de ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
16/07/2020 11:00 SAUDE/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
13/07/2020 09:18 SAUDE/Consultoria/Para análise
05/03/2020 18:20 SAUDE/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
04/12/2019 14:42 SAUDE/Consultoria/Para análise
04/12/2019 11:34 SAUDE/Presidente da Comissão/Designar Relator
04/12/2019 11:30 SAUDE/Recebido
04/12/2019 11:27 ECON/Para Recebimento de SAUDE Com parecer publicado
27/11/2019 16:48 ECON/Secretaria (SGP-12)/Publicar Parecer
27/11/2019 12:00 ECON/Secretaria (SGP-12)/Deliberado
25/11/2019 18:00 ECON/Secretaria (SGP-12)/Relatado Prazo de vista vencido na Comissão.
19/11/2019 19:19 ECON/Secretaria (SGP-12)/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
19/11/2019 19:18 ECON/Relator(a)/Assinar Relatório
12/11/2019 17:36 ECON/Consultoria/Elaborar relatório
08/11/2019 16:18 ECON/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
06/11/2019 16:31 ECON/Consultoria/Para análise
14/10/2019 16:26 ECON/Presidente da Comissão/Designar Relator
14/10/2019 16:22 ECON/Recebido
14/10/2019 16:06 URB/Para Recebimento de ECON Com parecer publicado
09/10/2019 16:53 URB/Secretaria (SGP-12)/Publicar Parecer
09/10/2019 13:00 URB/Secretaria (SGP-12)/Deliberado
07/10/2019 11:11 URB/Secretaria (SGP-12)/Relatado Prazo de vistas vencido.
02/10/2019 14:46 URB/Secretaria (SGP-12)/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
01/10/2019 15:53 URB/Relator(a)/Para Relatar
01/10/2019 13:39 URB/Consultoria/Elaborar relatório
27/09/2019 19:22 URB/Relator(a)/Para Relatar
25/09/2019 16:28 URB/Consultoria/Para análise
20/09/2019 16:50 URB/Presidente da Comissão/Designar Relator
20/09/2019 16:40 URB/Recebido
20/09/2019 12:55 CCJ/Para Recebimento de URB Com parecer publicado Digitalizado
18/09/2019 17:09 CCJ/Secretaria (SGP-12)/Publicar Parecer
18/09/2019 14:00 CCJ/Secretaria (SGP-12)/Deliberado
13/09/2019 15:16 CCJ/Secretaria (SGP-12)/Relatado PRAZO DE VISTA VENCIDO.
13/09/2019 15:16 CCJ/Secretaria (SGP-12)/Relatado LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
05/08/2019 16:56 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
26/06/2019 18:24 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
26/06/2019 14:00 CCJ/Recebido
26/06/2019 11:20 PROC-CMSP/Para Recebimento de CCJ
20/03/2019 13:15 PROC-CMSP/Recebido
18/03/2019 14:26 SGP22/Para Recebimento de PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
18/03/2019 14:26 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em: 14/03/2019
Motivo encaminhamento: Cadastramento Inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica - ECON
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 26/06/2019
Prazo regimental 11/07/2019
Relator Ver. REIS (PT) , designado em: 01/08/2019
Relatório
Relatório Número 2028 /2019 , apresentado em: 13/09/2019
Parecer Número 1605 /2019 , apresentado em: 18/09/2019
Autor Ver. REIS (PT)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 19/09/2019 , página 98, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (PSB) / Atual: Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (UNIÃO)
Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. REIS (PT)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Ver. RINALDI DIGILIO (REPUBLICANOS) / Atual: Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO)
Ver. RUTE COSTA (PSD) / Atual: Ver. RUTE COSTA (PSDB)
CONTRARIO
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Observação
Liberado pela Comissão em 19/09/2019
Substitutivos
SUB 1/2019
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 18/09/2019
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 20/09/2019
Prazo regimental 05/10/2019
Relator Ver. ARSELINO TATTO (PT) , designado em: 25/09/2019
Relatório
Relatório Número 2294 /2019 , apresentado em: 02/10/2019
Parecer Número 1893 /2019 , apresentado em: 09/10/2019
Autor Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 10/10/2019 , página 138, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CAMILO CRISTÓFARO (PSB) / Atual: Ver. CAMILO CRISTÓFARO (AVANTE)
Ver. DALTON SILVANO (DEM)
Ver. JOSÉ POLICE NETO (PSD)
Ver. SOUZA SANTOS (REPUBLICANOS)
Observação
Liberado pela Comissão em 10/10/2019
Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica - ECON
Encaminhamento (1.3)
Comissão ECON
Recebido em 14/10/2019
Prazo regimental 29/10/2019
Relator Ver. QUITO FORMIGA (PSDB) , designado em: 05/11/2019
Relatório
Relatório Número 2791 /2019 , apresentado em: 19/11/2019
Parecer Número 2305 /2019 , apresentado em: 27/11/2019
Autor Ver. QUITO FORMIGA (PSDB)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 28/11/2019 , página 106, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ADILSON AMADEU (DEM) / Atual: Ver. ADILSON AMADEU (UNIÃO)
Ver. MARIO COVAS NETO (PODE)
Ver. QUITO FORMIGA (PSDB)
Ver. SENIVAL MOURA (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 28/11/2019
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Encaminhamento (1.4)
Comissão SAUDE
Recebido em 04/12/2019
Prazo regimental 19/12/2019
Relator , designado em: 04/12/2019
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 04/01/2021
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 5
Encaminhamento (1.5)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 04/01/2021  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Requerimentos:
RDS 143/2021
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Requeiro, nos termos do art. 275, § 2º, do Regimento Interno, o retorno à tramitação da(s) proposição(ões) elencada(s).
Veto
Autores Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 15/02/2021
Publicação DOC
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura
Publicação no DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissões Designadas em: 22/02/2021
Motivo encaminhamento: Desarquivamento

Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Encaminhamento (2.1)
Comissão SAUDE
Recebido em 23/02/2021
Prazo regimental 10/03/2021
Relator Ver. RINALDI DIGILIO (PSL) / Atual: Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO) , designado em: 25/02/2021
Relatório - Voto Vencedor
Relatório Número 166 /2021 , apresentado em: 24/03/2021
Parecer Número 153 /2021 , apresentado em: 08/04/2021
Autor Ver. RINALDI DIGILIO (PSL) / Atual: Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 10/04/2021 , página 82, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. FABIO RIVA (PSDB)
Ver. FELIPE BECARI (PSD) / Atual: Ver. FELIPE BECARI (UNIÃO)
Ver. JULIANA CARDOSO (PT)
Ver. LUANA ALVES (PSOL)
Ver. RINALDI DIGILIO (PSL) / Atual: Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO)
Ver. XEXÉU TRIPOLI (PSDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 10/04/2021
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (2.2)
Comissão FIN
Recebido em 22/04/2021
Prazo regimental 07/05/2021
Relator Ver. DR SIDNEY CRUZ (SOLIDARIEDADE) , designado em: 28/04/2021
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 796 /2021 , apresentado em: 22/06/2021
Parecer Número 556 /2021 , apresentado em: 30/06/2021
Autor Ver. DR SIDNEY CRUZ (SOLIDARIEDADE)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 01/07/2021 , página 98, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. DELEGADO PALUMBO (MDB)
Ver. DR SIDNEY CRUZ (SOLIDARIEDADE)
Ver. FERNANDO HOLIDAY (NOVO)
Ver. ISAC FELIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO) / Atual: Ver. JANAÍNA LIMA (MDB)
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 01/07/2021
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail