Relatório Detalhado - PL 698/2019

PROJETO DE LEI

PL 698/2019

PROMULGADO

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal

17332 - 24/03/2020

Obs. promulgação

Vetada parcialmente pelo Of. ATL nº 25, de 24/03/2020.Veto atinge integralmente o Art. 10 do texto.

Publicação da Promulgação DOC

Ementa

CRIA O TRIÂNGULO SP, POLO SINGULAR DE ATRATIVIDADE SOCIAL, CULTURAL E TURÍSTICA INSERIDO NO ÂMBITO DOS PERÍMETROS DO POLO DE ECONOMIA CRIATIVA DISTRITO CRIATIVO SÉ/REPÚBLICA E DO TERRITÓRIO DE INTERESSE DA CULTURA E DA PAISAGEM PAULISTA/LUZ, CRIADOS, RESPECTIVAMENTE, PELOS ARTIGOS 182, § 1°, E 314, § 2°, AMBOS DA LEI N° 16.050, DE 31 DE JULHO DE 2014 - PLANO DIRETOR ESTRATÉGICO, COM OBJETIVO DE PROMOVER A REVITALIZAÇÃO CULTURAL, ECONÔMICA E ARTÍSTICA DA ÁREA

Veto

Veto Parcial

Autores

Executivo - BRUNO COVAS

Assinaturas de Apoiamento

Apresentado em

21/10/2019

Publicação DOC

Autuado em

21/10/2019 - Processo 01-698/2019

Processo Digital - Processo Principal

Data	Matéria	Ref.	Documento	Processo	Volume	Assinado por	Autenticado por
13/03/2020	PL 698/2019		PL00698-2019.pdf	Principal	1		ANDRE BITENCOURT LOPES Arquivo único com assinatura anexada Gerado um único arquivo de validação, no fomato p7s, contendo todas as assinaturas recebidas. O arquivo assinado é anexado internamente ao arquivo de validação. Arquivo de validação com assinatura anexada Arquivo compactado contendo o arquivo assinado e um único arquivo de validação Nesta opção é gerado um arquivo compactado, com extensão .zip, contendo o arquivo assinado e um único arquivo de verificação, que condensa todas as assinaturas registradas. Arquivo assinado e arquivo único de verificação (.zip) Verificador ITI O Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – ITI, autarquia federal vinculada a Casa Civil da Presidência da República, responsável por manter e executar as políticas da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil), disponibiliza uma ferramenta de verificação de assinaturas digitais. Para utilizá-la, basta submeter o arquivo de verificação com assinatura anexada. Nos casos em que a assinatura é desanexada, será necessário submeter também o arquivo assinado. https://verificador.iti.gov.br/ Assinador SERPRO O Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO, disponibiliza uma ferramenta completa, que permite desde a assinatura de arquivos de diferentes modos até a verificação de arquivos assinados. A instruções sobre o uso, download e instalação podem ser acessadas pelo link abaixo. Informações e download
31/03/2020	DOCREC 220/2020	PL 698/2019	15-DOCREC-2020-220.pdf	Principal	1
31/03/2020	DOCREC 220/2020	PL 698/2019	15-DOCREC-2020-220.pdf	Principal	1		DANIEL AIDAR DA ROSA Arquivo único com assinatura anexada Gerado um único arquivo de validação, no fomato p7s, contendo todas as assinaturas recebidas. O arquivo assinado é anexado internamente ao arquivo de validação. Arquivo de validação com assinatura anexada Arquivo compactado contendo o arquivo assinado e um único arquivo de validação Nesta opção é gerado um arquivo compactado, com extensão .zip, contendo o arquivo assinado e um único arquivo de verificação, que condensa todas as assinaturas registradas. Arquivo assinado e arquivo único de verificação (.zip) Verificador ITI O Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – ITI, autarquia federal vinculada a Casa Civil da Presidência da República, responsável por manter e executar as políticas da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil), disponibiliza uma ferramenta de verificação de assinaturas digitais. Para utilizá-la, basta submeter o arquivo de verificação com assinatura anexada. Nos casos em que a assinatura é desanexada, será necessário submeter também o arquivo assinado. https://verificador.iti.gov.br/ Assinador SERPRO O Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO, disponibiliza uma ferramenta completa, que permite desde a assinatura de arquivos de diferentes modos até a verificação de arquivos assinados. A instruções sobre o uso, download e instalação podem ser acessadas pelo link abaixo. Informações e download
02/06/2020	PL 698/2019		PL00698-2019V001.pdf	Principal	1		RODRIGO ABILIO TOMAZ Arquivo único com assinatura anexada Gerado um único arquivo de validação, no fomato p7s, contendo todas as assinaturas recebidas. O arquivo assinado é anexado internamente ao arquivo de validação. Arquivo de validação com assinatura anexada Arquivo compactado contendo o arquivo assinado e um único arquivo de validação Nesta opção é gerado um arquivo compactado, com extensão .zip, contendo o arquivo assinado e um único arquivo de verificação, que condensa todas as assinaturas registradas. Arquivo assinado e arquivo único de verificação (.zip) Verificador ITI O Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – ITI, autarquia federal vinculada a Casa Civil da Presidência da República, responsável por manter e executar as políticas da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil), disponibiliza uma ferramenta de verificação de assinaturas digitais. Para utilizá-la, basta submeter o arquivo de verificação com assinatura anexada. Nos casos em que a assinatura é desanexada, será necessário submeter também o arquivo assinado. https://verificador.iti.gov.br/ Assinador SERPRO O Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO, disponibiliza uma ferramenta completa, que permite desde a assinatura de arquivos de diferentes modos até a verificação de arquivos assinados. A instruções sobre o uso, download e instalação podem ser acessadas pelo link abaixo. Informações e download
22/09/2020	DSP 7262/2020	PL 698/2019	Termo de Conversão em Processo Digital.pdf	Principal	1	RODRIGO ABILIO TOMAZ Arquivo único com assinatura anexada Gerado um único arquivo de validação, no fomato p7s, contendo todas as assinaturas recebidas. O arquivo assinado é anexado internamente ao arquivo de validação. Arquivo de validação com assinatura anexada Arquivo compactado contendo o arquivo assinado e um único arquivo de validação Nesta opção é gerado um arquivo compactado, com extensão .zip, contendo o arquivo assinado e um único arquivo de verificação, que condensa todas as assinaturas registradas. Arquivo assinado e arquivo único de verificação (.zip) Verificador ITI O Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – ITI, autarquia federal vinculada a Casa Civil da Presidência da República, responsável por manter e executar as políticas da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil), disponibiliza uma ferramenta de verificação de assinaturas digitais. Para utilizá-la, basta submeter o arquivo de verificação com assinatura anexada. Nos casos em que a assinatura é desanexada, será necessário submeter também o arquivo assinado. https://verificador.iti.gov.br/ Assinador SERPRO O Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO, disponibiliza uma ferramenta completa, que permite desde a assinatura de arquivos de diferentes modos até a verificação de arquivos assinados. A instruções sobre o uso, download e instalação podem ser acessadas pelo link abaixo. Informações e download

Ver Processo Principal na íntegra

Processo Digital - ANEXO-AUDIENCIAS

Data	Matéria	Documento	Processo	Volume	Autenticado por
03/12/2019	PL 698/2019	AudienciaPublica-Just-2019-11-27.pdf	ANEXO-AUDIENCIAS	1	SIMONE REGINA RIBEIRO DO PRADO Arquivo único com assinatura anexada Gerado um único arquivo de validação, no fomato p7s, contendo todas as assinaturas recebidas. O arquivo assinado é anexado internamente ao arquivo de validação. Arquivo de validação com assinatura anexada Arquivo compactado contendo o arquivo assinado e um único arquivo de validação Nesta opção é gerado um arquivo compactado, com extensão .zip, contendo o arquivo assinado e um único arquivo de verificação, que condensa todas as assinaturas registradas. Arquivo assinado e arquivo único de verificação (.zip) Verificador ITI O Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – ITI, autarquia federal vinculada a Casa Civil da Presidência da República, responsável por manter e executar as políticas da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil), disponibiliza uma ferramenta de verificação de assinaturas digitais. Para utilizá-la, basta submeter o arquivo de verificação com assinatura anexada. Nos casos em que a assinatura é desanexada, será necessário submeter também o arquivo assinado. https://verificador.iti.gov.br/ Assinador SERPRO O Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO, disponibiliza uma ferramenta completa, que permite desde a assinatura de arquivos de diferentes modos até a verificação de arquivos assinados. A instruções sobre o uso, download e instalação podem ser acessadas pelo link abaixo. Informações e download
18/12/2019	PL 698/2019	AudiênciaPública-Ur-2019-12-04.pdf	ANEXO-AUDIENCIAS	1	MARIA ANTONIETA FELIX DE PAIVA Arquivo único com assinatura anexada Gerado um único arquivo de validação, no fomato p7s, contendo todas as assinaturas recebidas. O arquivo assinado é anexado internamente ao arquivo de validação. Arquivo de validação com assinatura anexada Arquivo compactado contendo o arquivo assinado e um único arquivo de validação Nesta opção é gerado um arquivo compactado, com extensão .zip, contendo o arquivo assinado e um único arquivo de verificação, que condensa todas as assinaturas registradas. Arquivo assinado e arquivo único de verificação (.zip) Verificador ITI O Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – ITI, autarquia federal vinculada a Casa Civil da Presidência da República, responsável por manter e executar as políticas da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil), disponibiliza uma ferramenta de verificação de assinaturas digitais. Para utilizá-la, basta submeter o arquivo de verificação com assinatura anexada. Nos casos em que a assinatura é desanexada, será necessário submeter também o arquivo assinado. https://verificador.iti.gov.br/ Assinador SERPRO O Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO, disponibiliza uma ferramenta completa, que permite desde a assinatura de arquivos de diferentes modos até a verificação de arquivos assinados. A instruções sobre o uso, download e instalação podem ser acessadas pelo link abaixo. Informações e download
09/01/2020	PL 698/2019	AudienciaPublica-Just-2019-12-16.pdf	ANEXO-AUDIENCIAS	1	HELIZENIR CORREIA DOS SANTOS Arquivo único com assinatura anexada Gerado um único arquivo de validação, no fomato p7s, contendo todas as assinaturas recebidas. O arquivo assinado é anexado internamente ao arquivo de validação. Arquivo de validação com assinatura anexada Arquivo compactado contendo o arquivo assinado e um único arquivo de validação Nesta opção é gerado um arquivo compactado, com extensão .zip, contendo o arquivo assinado e um único arquivo de verificação, que condensa todas as assinaturas registradas. Arquivo assinado e arquivo único de verificação (.zip) Verificador ITI O Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – ITI, autarquia federal vinculada a Casa Civil da Presidência da República, responsável por manter e executar as políticas da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil), disponibiliza uma ferramenta de verificação de assinaturas digitais. Para utilizá-la, basta submeter o arquivo de verificação com assinatura anexada. Nos casos em que a assinatura é desanexada, será necessário submeter também o arquivo assinado. https://verificador.iti.gov.br/ Assinador SERPRO O Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO, disponibiliza uma ferramenta completa, que permite desde a assinatura de arquivos de diferentes modos até a verificação de arquivos assinados. A instruções sobre o uso, download e instalação podem ser acessadas pelo link abaixo. Informações e download

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Matérias Referidas

Proc. apensados

Matérias Anexadas

DOCRECs DOCREC 220/2020 (31/03/2020) - OFICIO DE VETO PARCIAL

Substitutivos

Emendas EME 1/2020 (12/02/2020) - Autor(es): Ver. ISAC FELIX (PL);
EME 2/2020 (12/02/2020) - Autor(es): Ver. PAULO FRANGE (PTB);
EME 4/2020 (12/02/2020) - Autor(es): Ver. JANAÍNA LIMA (MDB);
EME 6/2020 (12/02/2020) - Autor(es): Ver. JOSÉ POLICE NETO (PSD);
EME 7/2020 (12/02/2020) - Autor(es): Ver. JOSÉ POLICE NETO (PSD);

Recursos

Requerimentos RPS 60/2019 (04/12/2019) - REDUÇÃO DE INSTERSTÍCIO ENTRE AUD. PÚBS.

Ofícios OF-SGP23 193/2020 (05/03/2020) - ENCAMINHA CARTA DE LEI

Anexos

Leitura

13/11/2019, na Sessão Ordinária 224, Legislatura 17-3

Publicação no DOC

14/11/2019, página 160, coluna 2

Data de Encerramento

24/03/2020

Motivo do Encerramento

PROMULGADO

Histórico de Encerramento/Reabertura

Data do Encerramento/Reabertura	Motivo

Obrigatoriedade de Audiências Públicas

SIM

Audiência Realizada	03/12/2019 - Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Audiência Realizada	16/12/2019 - Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ

Competência para Deliberação

PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO

Resultado da Deliberação

Data da Deliberação

Plenário

Classificação primária
Classificação secundária
Quórum	Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis	DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DE VETO
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais
Observações para Pauta do Plenário

Última Tramitação/Evento

Data e hora	Área/Ação	Motivo	Observação
04/06/2020 14:20	PROC-CMSP/Recebido

Histórico de Tramitações/Eventos

Data e hora	Área/Ação	Motivo	Observação
04/06/2020 14:20	PROC-CMSP/Recebido
03/06/2020 17:38	SGP22/Para Recebimento de PROC-CMSP	À pesquisa para reanálise
03/06/2020 17:40	SGP22/Recebido
02/06/2020 11:13	SGP23/Para Recebimento de SGP22	VETO PARCIAL - APRECIAÇÃO
13/03/2020 17:39	SGP23/Recebido
13/03/2020 17:33	SGP21/Para Recebimento de SGP23
13/03/2020 17:32	SGP21/Recebido
05/03/2020 13:53	CCJ/Para Recebimento de SGP21		Redação Final
04/03/2020 17:35	CCJ/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
04/03/2020 16:46	CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado		REDAÇÃO FINAL
04/03/2020 14:00	CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
18/02/2020 12:34	CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
14/02/2020 18:40	CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
14/02/2020 18:20	CCJ/Recebido
14/02/2020 18:03	SGP21/Para Recebimento de CCJ	Para redação final/conforme o vencido
17/12/2019 14:01	SGP21/Recebido
17/12/2019 13:55	SGP12/Para Recebimento de SGP21	Com pareceres publicados
17/12/2019 13:54	SGP12/Recebido
12/12/2019 19:35	SGP21/Para Recebimento de SGP12
11/12/2019 15:58	SGP21/Recebido
11/12/2019 15:30	CCJ/Para Recebimento de SGP21	Para reunião conjunta
11/12/2019 15:22	CCJ/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
11/12/2019 14:00	CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
06/12/2019 13:59	CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta		PRAZO DE VISTA VENCIDO. VISTA CONCEDIDA AO VEREADOR CELSO JATENE NA 1ª R.E. EM 21/11/2019. VISTA CONCEDIDA AO VEREADOR REIS NA 31ª R.O. EM 04/12/2019.
06/12/2019 13:59	CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
04/12/2019 14:00	CCJ/Comissão/Vistas
03/12/2019 14:13	CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Notas Taquigráficas
27/11/2019 16:39	CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Audiência Pública
27/11/2019 14:00	CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
22/11/2019 19:50	CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado		LEGALIDADE
21/11/2019 18:45	CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta		VISTA CONCEDIDA AO VEREADOR CELSO JATENE NA 1ª R.E. EM 21/11/2019.
21/11/2019 18:45	CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
21/11/2019 14:00	CCJ/Comissão/Vistas
19/11/2019 18:51	CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
19/11/2019 16:00	CCJ/Recebido
19/11/2019 13:10	PROC-CMSP/Para Recebimento de CCJ
14/11/2019 12:58	PROC-CMSP/Recebido
14/11/2019 12:33	SGP22/Para Recebimento de PROC-CMSP	Pesquisa e análise prévia
14/11/2019 12:33	SGP22	Registro Inicial

Comissões Designadas em: 13/11/2019

Motivo encaminhamento: Cadastramento inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ

Parecer conjunto de Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Administração Pública, Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de URB, ADM, ECON, EDUC, FIN

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ

Encaminhamento

(1.1)

Comissão

CCJ

Recebido em

19/11/2019

Prazo regimental

04/12/2019

Relator

Ver. RICARDO NUNES (MDB) , designado em: 21/11/2019

Relatório - Voto Vencedor

Relatório

Número 2821 /2019 , apresentado em: 21/11/2019

Parecer

Número 2419 /2019 , apresentado em: 11/12/2019

Autor

Ver. RICARDO NUNES (MDB)

Conclusão

LEGALIDADE

Publicação

Em 12/12/2019 , página 112, coluna 3

Votos

A FAVOR
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (PSB) / Atual: Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (UNIÃO) Ver. CELSO JATENE (PL) Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA) Ver. EDIR SALES (PSD) Ver. REIS (PT) Ver. RICARDO NUNES (MDB) Ver. RINALDI DIGILIO (REPUBLICANOS) / Atual: Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO) Ver. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. SANDRA TADEU (UNIÃO)

Observação

Liberado pela Comissão em

12/12/2019

Pedido de vista em 21/11/2019 até 21/11/2019 - Ver. CELSO JATENE (PL)

Requerimentos:

RPS 60/2019

Ementa

REQUEIRO A REDUÇÃO DO INTERSTÍCIO MÍNIMO ENTRE A PRIMEIRA E A SEGUNDA AUDIÊNCIAS PÚBLICAS, DE 10 (DEZ) PARA 5 (CINCO) DIAS, DOS SEGUINTES PROJETOS: PL 698/2019; 723/2019; 502/2019; 749/2019; 398/2019.

Autores

Ver. FABIO RIVA (PSDB)

Recebimento (protocolo)

04/12/2019

Subtipo do requerimento

REDUÇÃO DE INSTERSTÍCIO ENTRE AUD. PÚBS.

Plenário

Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Pedido de vista em 04/12/2019 até 06/12/2019 - Ver. REIS (PT)

Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 239SE (11/12/2019) da Legislatura 17-3. (Lido Parecer em Plenário). Votação Simbólica. Abstenções: CELSO GIANNAZI, PROFESSOR TONINHO VESPOLI.

Encaminhamento

(1.2)

Comissão

Parecer conjunto de URB, ADM, ECON, EDUC, FIN

Recebido em

11/12/2019

Prazo regimental

26/12/2019

Relator

Relatório

Número 3057 /2019 , apresentado em: 11/12/2019

Parecer

Número 2513 /2019 , apresentado em: 11/12/2019

Autor

Conclusão

FAVORÁVEL

Publicação

Em 17/12/2019 , página 102, coluna 4

Votos

A FAVOR
Ver. ADILSON AMADEU (DEM) / Atual: Ver. ADILSON AMADEU (UNIÃO) Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT) Ver. ALFREDINHO (PT) Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS) Ver. ANTONIO DONATO (PT) Ver. CAMILO CRISTÓFARO (PSB) / Atual: Ver. CAMILO CRISTÓFARO (AVANTE) Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) Ver. DALTON SILVANO (DEM) Ver. DANIEL ANNENBERG (PSDB) / Atual: Ver. DANIEL ANNENBERG (S/PARTIDO) Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT) Ver. FABIO RIVA (PSDB) Ver. GEORGE HATO (MDB) Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC) Ver. ISAC FELIX (PL) Ver. JOÃO JORGE (PSDB) Ver. JOSÉ POLICE NETO (PSD) Ver. OTA (PSB) Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO) Ver. RODRIGO GOULART (PSD) Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA) Ver. TONINHO PAIVA (PL) Ver. XEXÉU TRIPOLI (PV) / Atual: Ver. XEXÉU TRIPOLI (PSDB) Ver. ZÉ TURIN (REPUBLICANOS)
FAVORAVEL COM RESTRICOES
Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO) / Atual: Ver. JANAÍNA LIMA (MDB)

Observação

Liberado pela Comissão em

17/12/2019

Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado com emendas em 2ª Discussão na 258SE (12/02/2020) da Legislatura 17-4. Votação Simbólica. Observação: Conta EME 1, 2 e 4: Ver. Police Neto. Contra EME 7: Ver. Tuma.. Votos contrários: CELSO GIANNAZI, PROFESSOR TONINHO VESPOLI. Emendas Aprovadas: EME 1/2020, EME 2/2020, EME 4/2020, EME 6/2020, EME 7/2020

Emendas

EME 4/2020

Autores

Ver. JANAÍNA LIMA (MDB)

Apresentado em

12/02/2020

Anexos

Anexado em (12/02/2020) ao processo PL 698/2019

Plenário

Fase inferida pelo SPLegis

FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª

Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

EME 1/2020

Autores

Ver. ISAC FELIX (PL)

Apresentado em

12/02/2020

Anexos

Anexado em (12/02/2020) ao processo PL 698/2019

Leitura

12/02/2020, na Sessão Extraordinária 258, Legislatura 17-4

Plenário

Fase inferida pelo SPLegis

FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª

Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

EME 6/2020

Autores

Ver. JOSÉ POLICE NETO (PSD)

Apresentado em

12/02/2020

Anexos

Anexado em (12/02/2020) ao processo PL 698/2019

Leitura

12/02/2020, na Sessão Extraordinária 258, Legislatura 17-4

Plenário

Fase inferida pelo SPLegis

FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª

Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

EME 7/2020

Autores

Ver. JOSÉ POLICE NETO (PSD)

Apresentado em

12/02/2020

Anexos

Anexado em (12/02/2020) ao processo PL 698/2019

Leitura

12/02/2020, na Sessão Extraordinária 258, Legislatura 17-4

Plenário

Fase inferida pelo SPLegis

FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª

Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

EME 2/2020

Autores

Ver. PAULO FRANGE (PTB)

Apresentado em

12/02/2020

Anexos

Anexado em (12/02/2020) ao processo PL 698/2019

Leitura

12/02/2020, na Sessão Extraordinária 258, Legislatura 17-4

Plenário

Fase inferida pelo SPLegis

FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª

Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ

Encaminhamento

(2.1)

Comissão

CCJ

Recebido em

14/02/2020

Prazo regimental

29/02/2020

Relator

Ver. RUTE COSTA (PSD) / Atual: Ver. RUTE COSTA (PSDB) , designado em: 18/02/2020

Relatório - Voto Vencedor

Relatório

Número 142 /2020 , apresentado em: 04/03/2020

Parecer

Número 78 /2020 , apresentado em: 04/03/2020

Autor

Ver. RUTE COSTA (PSD) / Atual: Ver. RUTE COSTA (PSDB)

Conclusão

REDAÇÃO FINAL

Publicação

Em 05/03/2020 , página 81, coluna 1

Votos

A FAVOR
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (PSB) / Atual: Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (UNIÃO) Ver. CELSO JATENE (PL) Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA) Ver. REIS (PT) Ver. RINALDI DIGILIO (REPUBLICANOS) / Atual: Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO) Ver. RUTE COSTA (PSD) / Atual: Ver. RUTE COSTA (PSDB) Ver. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. SANDRA TADEU (UNIÃO)

Observação

Liberado pela Comissão em

05/03/2020

Comissões Designadas em: 14/02/2020

Motivo encaminhamento: Para elaboração da redação final

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ

Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovada a redação final na 246SO (05/03/2020) da Legislatura 17-4. Votação Simbólica.

Ofícios:

OF-SGP23 193/2020

Tipo

ENCAMINHA CARTA DE LEI

Data de Emissão

05/03/2020

Matérias Referidas

PL 698/2019 (21/10/2019)

Matérias Anexadas

DOCRECs DOCREC 220/2020 (31/03/2020) - OFICIO DE VETO PARCIAL

Destinatário

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP

Data de Recebimento

05/03/2020

DOCRECs (há veto)

DOCREC 220/2020

Resumo

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO OFICIO DE VETO PARCIAL: VETA PARCIALMENTE O PROJETO DE LEI Nº 698/2019, DE AUTORIA DO EXECUTIVO, QUE CRIA O TRIÂNGULO SP, POLO SINGULAR DE ATRATIVIDADE SOCIAL, CULTURAL E TURÍSTICA NO ÂMBITO DOS PERÍMETROS DO POLO DE ECONOMIA CRIATIVA DISTRITO CRIATIVO SÉ/REPÚBLICA E DO TERRITÓRIO DE INTERESSE DA CULTURA E DA PAISAGEM PAULISTA/LUZ.

Autores

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

Recebimento (protocolo)

31/03/2020

Tipo

OFICIO DE VETO PARCIAL

Número de origem

Ofício ATL nº 27/2020

Matérias Referidas

PL 698/2019 (21/10/2019)

Matérias Anexadas

Ofícios OF-SGP23 193/2020 (05/03/2020) - ENCAMINHA CARTA DE LEI

Anexos

Anexado em (31/03/2020) ao processo PL 698/2019

Plenário

Fase inferida pelo SPLegis

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DE VETO

Ofícios:

OF-SGP23 193/2020

Tipo	ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão	05/03/2020
Destinatário	PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 - SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento	05/03/2020
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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Resposta:

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DOCRECs (há veto)

DOCREC 220/2020

Resumo

Autores

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

Recebimento (protocolo)

31/03/2020

Tipo

OFICIO DE VETO PARCIAL

Número de origem

Ofício ATL nº 27/2020

Matérias Referidas

PL 698/2019 (21/10/2019)

Matérias Anexadas

Ofícios OF-SGP23 193/2020 (05/03/2020) - ENCAMINHA CARTA DE LEI

Anexos

Anexado em (31/03/2020) ao processo PL 698/2019

Plenário

Fase inferida pelo SPLegis

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DE VETO

Ofícios:

OF-SGP23 193/2020

Tipo	ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão	05/03/2020
Destinatário	PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 - SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento	05/03/2020
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Resposta:

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