PROJETO DE LEI

PL 698/2019

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 17332 - 24/03/2020
Obs. promulgação Vetada parcialmente pelo Of. ATL nº 25, de 24/03/2020.Veto atinge integralmente o Art. 10 do texto.
Publicação da Promulgação DOC
Ementa CRIA O TRIÂNGULO SP, POLO SINGULAR DE ATRATIVIDADE SOCIAL, CULTURAL E TURÍSTICA INSERIDO NO ÂMBITO DOS PERÍMETROS DO POLO DE ECONOMIA CRIATIVA DISTRITO CRIATIVO SÉ/REPÚBLICA E DO TERRITÓRIO DE INTERESSE DA CULTURA E DA PAISAGEM PAULISTA/LUZ, CRIADOS, RESPECTIVAMENTE, PELOS ARTIGOS 182, § 1°, E 314, § 2°, AMBOS DA LEI N° 16.050, DE 31 DE JULHO DE 2014 - PLANO DIRETOR ESTRATÉGICO, COM OBJETIVO DE PROMOVER A REVITALIZAÇÃO CULTURAL, ECONÔMICA E ARTÍSTICA DA ÁREA
Veto Veto Parcial
Autores Executivo - BRUNO COVAS
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 21/10/2019
Publicação DOC
Autuado em 21/10/2019 - Processo 01-698/2019
Processo Digital - Processo Principal
Data Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
13/03/2020 PL 698/2019   PL00698-2019.pdf Principal 1 ANDRE BITENCOURT LOPES
31/03/2020 DOCREC 220/2020 PL 698/2019 15-DOCREC-2020-220.pdf Principal 1
31/03/2020 DOCREC 220/2020 PL 698/2019 15-DOCREC-2020-220.pdf Principal 1 DANIEL AIDAR DA ROSA
02/06/2020 PL 698/2019   PL00698-2019V001.pdf Principal 1 RODRIGO ABILIO TOMAZ
22/09/2020 DSP 7262/2020 PL 698/2019 Termo de Conversão em Processo Digital.pdf Principal 1 RODRIGO ABILIO TOMAZ

Ver Processo Principal na íntegra
Processo Digital - ANEXO-AUDIENCIAS
Data Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
03/12/2019 PL 698/2019   AudienciaPublica-Just-2019-11-27.pdf ANEXO-AUDIENCIAS 1 SIMONE REGINA RIBEIRO DO PRADO
18/12/2019 PL 698/2019   AudiênciaPública-Ur-2019-12-04.pdf ANEXO-AUDIENCIAS 1 MARIA ANTONIETA FELIX DE PAIVA
09/01/2020 PL 698/2019   AudienciaPublica-Just-2019-12-16.pdf ANEXO-AUDIENCIAS 1 HELIZENIR CORREIA DOS SANTOS

Ver ANEXO-AUDIENCIAS na íntegra

BAIXAR PROCESSO INTEGRAL

Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 220/2020 (31/03/2020) - OFICIO DE VETO PARCIAL
Substitutivos
Emendas EME 1/2020 (12/02/2020) - Autor(es): Ver. ISAC FELIX (PL);
EME 2/2020 (12/02/2020) - Autor(es): Ver. PAULO FRANGE (PTB);
EME 4/2020 (12/02/2020) - Autor(es): Ver. JANAÍNA LIMA (MDB);
EME 6/2020 (12/02/2020) - Autor(es): Ver. JOSÉ POLICE NETO (PSD);
EME 7/2020 (12/02/2020) - Autor(es): Ver. JOSÉ POLICE NETO (PSD);
Recursos
Requerimentos RPS 60/2019 (04/12/2019) - REDUÇÃO DE INSTERSTÍCIO ENTRE AUD. PÚBS.

Ofícios OF-SGP23 193/2020 (05/03/2020) - ENCAMINHA CARTA DE LEI

Anexos
Leitura 13/11/2019, na Sessão Ordinária 224, Legislatura 17-3
Publicação no DOC 14/11/2019, página 160, coluna 2
Palavras-Chave: ALVARA  |  AREA  |  ASSISTENCIA SOCIAL  |  ATENDIMENTO VINTE E QUATRO HORAS  |  ATIVIDADE CULTURAL  |  ATIVIDADE ECONOMICA  |  ATIVIDADE SOCIAL  |  AUTORIZACAO  |  BENJAMIN CONSTANT ( RUA ) ( SE )  |  BOA VISTA ( RUA ) ( SE )  |  CADASTRO  |  CALCADA  |  CLASSIFICACAO NACIONAL DE ATIVIDADES ECONOMICAS  |  COMERCIO  |  COMUNICACAO VISUAL  |  CONSELHO GESTOR  |  CRIACAO  |  DESCONTO  |  ECONOMIA CRIATIVA  |  EDIFICIO  |  EDIFICIO PUBLICO  |  ESPACO PUBLICO  |  ESTABELECIMENTO COMERCIAL  |  FACHADA  |  FIM DE SEMANA  |  FISCALIZACAO  |  FUNCIONAMENTO  |  GASTRONOMIA  |  HISTORIA  |  HORARIO NOTURNO  |  ILUMINACAO PUBLICA  |  IMOVEL  |  IMOVEL ABANDONADO  |  INCENTIVO  |  INCENTIVO FISCAL  |  INFRAESTRUTURA  |  INSTALACAO  |  INTEGRACAO SOCIAL  |  IPTU  |  ISENCAO  |  ISS  |  LAZER  |  LIBERO BADARO ( RUA )  |  LOCAL  |  LOCALIZACAO  |  MEMBROS  |  MORADOR DE RUA  |  OBTENCAO  |  OCUPACAO  |  PADRONIZACAO  |  PERIODO  |  PLANO DIRETOR DA CIDADE DE SAO PAULO  |  POLO DE ECONOMIA CRIATIVA  |  POLO DE ECONOMIA CRIATIVA SE / REPUBLICA  |  PRAZO  |  PRESERVACAO  |  PRESTACAO DE SERVICO  |  PROJETO  |  REPUBLICA ( DISTRITO )  |  RESTAURACAO  |  REURBANIZACAO  |  SE ( DISTRITO )  |  SEGURANCA  |  SERVICO  |  SIMPLIFICACAO  |  SINALIZACAO  |  TAXAS  |  TERMO DE PERMISSAO DE USO  |  TERRITORIO DE INTERESSE DE CULTURA E DE PAISAGEM PAULISTA / LUZ  |  TOLDO  |  TRANSITO  |  TRIANGULO SP  |  TURISMO  |  URBANIZACAO  |  ZONA CENTRO  | 
Data de Encerramento 24/03/2020
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas SIM
Audiência Realizada 03/12/2019 - Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Audiência Realizada 16/12/2019 - Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DE VETO
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais
Observações para Pauta do Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
04/06/2020 14:20 PROC-CMSP/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
04/06/2020 14:20 PROC-CMSP/Recebido
03/06/2020 17:38 SGP22/Para Recebimento de PROC-CMSP À pesquisa para reanálise
03/06/2020 17:40 SGP22/Recebido
02/06/2020 11:13 SGP23/Para Recebimento de SGP22 VETO PARCIAL - APRECIAÇÃO
13/03/2020 17:39 SGP23/Recebido
13/03/2020 17:33 SGP21/Para Recebimento de SGP23
13/03/2020 17:32 SGP21/Recebido
05/03/2020 13:53 CCJ/Para Recebimento de SGP21 Redação Final
04/03/2020 17:35 CCJ/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
04/03/2020 16:46 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado REDAÇÃO FINAL
04/03/2020 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
18/02/2020 12:34 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
14/02/2020 18:40 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
14/02/2020 18:20 CCJ/Recebido
14/02/2020 18:03 SGP21/Para Recebimento de CCJ Para redação final/conforme o vencido
17/12/2019 14:01 SGP21/Recebido
17/12/2019 13:55 SGP12/Para Recebimento de SGP21 Com pareceres publicados
17/12/2019 13:54 SGP12/Recebido
12/12/2019 19:35 SGP21/Para Recebimento de SGP12
11/12/2019 15:58 SGP21/Recebido
11/12/2019 15:30 CCJ/Para Recebimento de SGP21 Para reunião conjunta
11/12/2019 15:22 CCJ/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
11/12/2019 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
06/12/2019 13:59 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta PRAZO DE VISTA VENCIDO. VISTA CONCEDIDA AO VEREADOR CELSO JATENE NA 1ª R.E. EM 21/11/2019. VISTA CONCEDIDA AO VEREADOR REIS NA 31ª R.O. EM 04/12/2019.
06/12/2019 13:59 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
04/12/2019 14:00 CCJ/Comissão/Vistas
03/12/2019 14:13 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Notas Taquigráficas
27/11/2019 16:39 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Audiência Pública
27/11/2019 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
22/11/2019 19:50 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE
21/11/2019 18:45 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta VISTA CONCEDIDA AO VEREADOR CELSO JATENE NA 1ª R.E. EM 21/11/2019.
21/11/2019 18:45 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
21/11/2019 14:00 CCJ/Comissão/Vistas
19/11/2019 18:51 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
19/11/2019 16:00 CCJ/Recebido
19/11/2019 13:10 PROC-CMSP/Para Recebimento de CCJ
14/11/2019 12:58 PROC-CMSP/Recebido
14/11/2019 12:33 SGP22/Para Recebimento de PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
14/11/2019 12:33 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em: 13/11/2019
Motivo encaminhamento: Cadastramento inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Parecer conjunto de Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Administração Pública, Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de URB, ADM, ECON, EDUC, FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 19/11/2019
Prazo regimental 04/12/2019
Relator Ver. RICARDO NUNES (MDB) , designado em: 21/11/2019
Relatório - Voto Vencedor
Relatório Número 2821 /2019 , apresentado em: 21/11/2019
Parecer Número 2419 /2019 , apresentado em: 11/12/2019
Autor Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 12/12/2019 , página 112, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB)
Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (PSB) / Atual: Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (UNIÃO)
Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. REIS (PT)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Ver. RINALDI DIGILIO (REPUBLICANOS) / Atual: Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO)
Ver. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. SANDRA TADEU (UNIÃO)
Observação
Liberado pela Comissão em 12/12/2019
Pedido de vista em 21/11/2019 até 21/11/2019 - Ver. CELSO JATENE (PL)
Requerimentos:
RPS 60/2019
Ementa REQUEIRO A REDUÇÃO DO INTERSTÍCIO MÍNIMO ENTRE A PRIMEIRA E A SEGUNDA AUDIÊNCIAS PÚBLICAS, DE 10 (DEZ) PARA 5 (CINCO) DIAS, DOS SEGUINTES PROJETOS: PL 698/2019; 723/2019; 502/2019; 749/2019; 398/2019.
Autores Ver. FABIO RIVA (PSDB)
Recebimento (protocolo) 04/12/2019
Subtipo do requerimento REDUÇÃO DE INSTERSTÍCIO ENTRE AUD. PÚBS.
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Pedido de vista em 04/12/2019 até 06/12/2019 - Ver. REIS (PT)
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 239SE (11/12/2019) da Legislatura 17-3. (Lido Parecer em Plenário). Votação Simbólica. Abstenções: CELSO GIANNAZI, PROFESSOR TONINHO VESPOLI.
Parecer conjunto de Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Administração Pública, Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de URB, ADM, ECON, EDUC, FIN
Encaminhamento (1.2)
Comissão Parecer conjunto de URB, ADM, ECON, EDUC, FIN
Recebido em 11/12/2019
Prazo regimental 26/12/2019
Relator
Relatório
Relatório Número 3057 /2019 , apresentado em: 11/12/2019
Parecer Número 2513 /2019 , apresentado em: 11/12/2019
Autor
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 17/12/2019 , página 102, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ADILSON AMADEU (DEM) / Atual: Ver. ADILSON AMADEU (UNIÃO)
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS)
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Ver. CAMILO CRISTÓFARO (PSB) / Atual: Ver. CAMILO CRISTÓFARO (AVANTE)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Ver. DALTON SILVANO (DEM)
Ver. DANIEL ANNENBERG (PSDB) / Atual: Ver. DANIEL ANNENBERG (S/PARTIDO)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. FABIO RIVA (PSDB)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC)
Ver. ISAC FELIX (PL)
Ver. JOÃO JORGE (PSDB)
Ver. JOSÉ POLICE NETO (PSD)
Ver. OTA (PSB)
Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Ver. XEXÉU TRIPOLI (PV) / Atual: Ver. XEXÉU TRIPOLI (PSDB)
Ver. ZÉ TURIN (REPUBLICANOS)
FAVORAVEL COM RESTRICOES
Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO) / Atual: Ver. JANAÍNA LIMA (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 17/12/2019
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado com emendas em 2ª Discussão na 258SE (12/02/2020) da Legislatura 17-4. Votação Simbólica. Observação: Conta EME 1, 2 e 4: Ver. Police Neto. Contra EME 7: Ver. Tuma.. Votos contrários: CELSO GIANNAZI, PROFESSOR TONINHO VESPOLI. Emendas Aprovadas: EME 1/2020, EME 2/2020, EME 4/2020, EME 6/2020, EME 7/2020
Emendas
EME 4/2020
Autores Ver. JANAÍNA LIMA (MDB)
Apresentado em 12/02/2020
Anexos Anexado em (12/02/2020) ao processo PL 698/2019
Plenário
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
EME 1/2020
Autores Ver. ISAC FELIX (PL)
Apresentado em 12/02/2020
Anexos Anexado em (12/02/2020) ao processo PL 698/2019
Leitura 12/02/2020, na Sessão Extraordinária 258, Legislatura 17-4
Plenário
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
EME 6/2020
Autores Ver. JOSÉ POLICE NETO (PSD)
Apresentado em 12/02/2020
Anexos Anexado em (12/02/2020) ao processo PL 698/2019
Leitura 12/02/2020, na Sessão Extraordinária 258, Legislatura 17-4
Plenário
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
EME 7/2020
Autores Ver. JOSÉ POLICE NETO (PSD)
Apresentado em 12/02/2020
Anexos Anexado em (12/02/2020) ao processo PL 698/2019
Leitura 12/02/2020, na Sessão Extraordinária 258, Legislatura 17-4
Plenário
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
EME 2/2020
Autores Ver. PAULO FRANGE (PTB)
Apresentado em 12/02/2020
Anexos Anexado em (12/02/2020) ao processo PL 698/2019
Leitura 12/02/2020, na Sessão Extraordinária 258, Legislatura 17-4
Plenário
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (2.1)
Comissão CCJ
Recebido em 14/02/2020
Prazo regimental 29/02/2020
Relator Ver. RUTE COSTA (PSD) / Atual: Ver. RUTE COSTA (PSDB) , designado em: 18/02/2020
Relatório - Voto Vencedor
Relatório Número 142 /2020 , apresentado em: 04/03/2020
Parecer Número 78 /2020 , apresentado em: 04/03/2020
Autor Ver. RUTE COSTA (PSD) / Atual: Ver. RUTE COSTA (PSDB)
Conclusão REDAÇÃO FINAL
Publicação Em 05/03/2020 , página 81, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB)
Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (PSB) / Atual: Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (UNIÃO)
Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. REIS (PT)
Ver. RINALDI DIGILIO (REPUBLICANOS) / Atual: Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO)
Ver. RUTE COSTA (PSD) / Atual: Ver. RUTE COSTA (PSDB)
Ver. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. SANDRA TADEU (UNIÃO)
Observação
Liberado pela Comissão em 05/03/2020
Comissões Designadas em: 14/02/2020
Motivo encaminhamento: Para elaboração da redação final

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovada a redação final na 246SO (05/03/2020) da Legislatura 17-4. Votação Simbólica.
Ofícios:
OF-SGP23 193/2020
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 05/03/2020
Matérias Referidas PL 698/2019 (21/10/2019)
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 220/2020 (31/03/2020) - OFICIO DE VETO PARCIAL
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 05/03/2020
DOCRECs (há veto)
DOCREC 220/2020
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO OFICIO DE VETO PARCIAL: VETA PARCIALMENTE O PROJETO DE LEI Nº 698/2019, DE AUTORIA DO EXECUTIVO, QUE CRIA O TRIÂNGULO SP, POLO SINGULAR DE ATRATIVIDADE SOCIAL, CULTURAL E TURÍSTICA NO ÂMBITO DOS PERÍMETROS DO POLO DE ECONOMIA CRIATIVA DISTRITO CRIATIVO SÉ/REPÚBLICA E DO TERRITÓRIO DE INTERESSE DA CULTURA E DA PAISAGEM PAULISTA/LUZ.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 31/03/2020
Tipo OFICIO DE VETO PARCIAL
Número de origem Ofício ATL nº 27/2020
Matérias Referidas PL 698/2019 (21/10/2019)
Matérias Anexadas
Ofícios OF-SGP23 193/2020 (05/03/2020) - ENCAMINHA CARTA DE LEI

Anexos Anexado em (31/03/2020) ao processo PL 698/2019
Plenário
Fase inferida pelo SPLegis DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DE VETO
Ofícios:
OF-SGP23 193/2020
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 05/03/2020
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 05/03/2020
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs (há veto)
DOCREC 220/2020
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO OFICIO DE VETO PARCIAL: VETA PARCIALMENTE O PROJETO DE LEI Nº 698/2019, DE AUTORIA DO EXECUTIVO, QUE CRIA O TRIÂNGULO SP, POLO SINGULAR DE ATRATIVIDADE SOCIAL, CULTURAL E TURÍSTICA NO ÂMBITO DOS PERÍMETROS DO POLO DE ECONOMIA CRIATIVA DISTRITO CRIATIVO SÉ/REPÚBLICA E DO TERRITÓRIO DE INTERESSE DA CULTURA E DA PAISAGEM PAULISTA/LUZ.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 31/03/2020
Tipo OFICIO DE VETO PARCIAL
Número de origem Ofício ATL nº 27/2020
Matérias Referidas PL 698/2019 (21/10/2019)
Matérias Anexadas
Ofícios OF-SGP23 193/2020 (05/03/2020) - ENCAMINHA CARTA DE LEI

Anexos Anexado em (31/03/2020) ao processo PL 698/2019
Plenário
Fase inferida pelo SPLegis DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DE VETO
Ofícios:
OF-SGP23 193/2020
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 05/03/2020
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 05/03/2020
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail