PROJETO DE LEI

PL 678/2018

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 17736 - 12/01/2022
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DA CIDADE, A FEIRA DE ARTES E GASTRONOMIA DA FREGUESIA DO Ó
Veto
Autores Ver. ALINE CARDOSO (PSDB)
Ver. SANDRA SANTANA (PSDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 26/12/2018
Publicação DOC
Autuado em 26/12/2018 - Processo 01-678/2018
Processo Digital - Processo Principal
Data Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
11/09/2019 PL 678/2018   PL 678 2018.pdf Principal 1 JOAO CARLOS DIAS CHAVES
26/07/2020 PL 678/2018   PL 678-2018-EDUC,FIN.pdf Principal 1 FERNANDO DE LIMA GASPAROTTO
26/07/2020 DSP 3606/2020 PL 678/2018 Termo de conversão.pdf Principal 1 FERNANDO DE LIMA GASPAROTTO
30/07/2020 DSP 4078/2020 PL 678/2018 DESIGNAÇÃO - Ver. ADRIANA RAMALHO (PSDB) - 30/07/2020.pdf Principal 1 Ver. ANTONIO DONATO (PT)
06/01/2021 DSP 914/2021 PL 678/2018 ARQUIVAMENTO FIM DA LEGISLATURA - SGP - 06/01/2021.pdf Principal 1 FERNANDO DE LIMA GASPAROTTO
08/01/2021 ARQ 294/2021 PL 678/2018 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 08/01/2021.pdf Principal 1 CATUI CORTE REAL SUAREZ
02/07/2021 DESARQ 1256/2021 PL 678/2018 FOLHA DE DESARQUIVAMENTO - SGP-33 - 02/07/2021.pdf Principal 1 CATUI CORTE REAL SUAREZ
02/07/2021 DSP 15402/2021 PL 678/2018 RECEBIMENTO - FIN - 02/07/2021.pdf Principal 1 MARIO SERGIO HORTA
07/07/2021 DSP 15593/2021 PL 678/2018 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - FIN - Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS) - 07/07/2021.pdf Principal 1 Ver. JAIR TATTO (PT)
08/07/2021 RDS 914/2021 PL 678/2018 Requerimento co-autoria PL 678-2018.pdf Principal 1 2 assinaturas
12/07/2021 DSP 15843/2021 RDS 914/2021 Presidente - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
17/11/2021 CV 1627/2021 PL 678/2018 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. JAIR TATTO (PT)
17/11/2021 RELCOM 1878/2021 PL 678/2018 PL 678-2018 - Relcom - Favoravel ao Subst. de CCJ - Ati´lio Francisco - FIN.pdf Principal 1 Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
26/11/2021 DSP 23249/2021 PL 678/2018 Certidão de Publicação de Parecer - FIN - 25/11/2021.pdf Principal 1 FERNANDO DE LIMA GASPAROTTO
26/11/2021 DSP 23249/2021 PL 678/2018 Abertura de prazo - 25-11-21 - SGP23.pdf Principal 1 FERNANDO DE LIMA GASPAROTTO
16/12/2021 OF-SGP23 1353/2021 PL 678/2018 ENCAMINHA CARTA DE LEI - MILTON LEITE - 08/12/2021.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
16/12/2021 OF-SGP23 1353/2021 PL 678/2018 0678-18 CL.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
17/12/2021 DSP 24923/2021 PL 678/2018 Recibo OF SGP.23 n 1353-21.pdf Principal 1 RAFAEL NASCIMENTO BARRETO
12/01/2022 DOCREC 54/2022 PL 678/2018 Ofício do Executivo - Reserva de número de lei.pdf Principal 1 DIEGO MARINETTO
14/01/2022 OF-SGP23 17/2022 PL 678/2018 ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO - MILTON LEITE - 13/01/2022.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
14/01/2022 OF-SGP23 17/2022 PL 678/2018 CLP 0678-18.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
17/01/2022 DSP 249/2022 PL 678/2018 Recibo OFÍCIO SGP-23 Nº 0017-2022.pdf Principal 1 JOSE CRISTINO SOUZA SANTOS
19/01/2022 DSP 277/2022 PL 678/2018 DES PL 0678-18.pdf Principal 1 JOSE CRISTINO SOUZA SANTOS
30/03/2022 REARQ 29/2022 PL 678/2018 FOLHA DE REARQUIVAMENTO - SGP-33 - 30/03/2022.pdf Principal 1 UBIRAJARA DE FARIAS PRESTES FILHO

Ver Processo Principal na íntegra
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 54/2022 (12/01/2022) - ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Substitutivos SUB 1/2019 (04/09/2019) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 914/2021 (08/07/2021) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

Ofícios OF-SGP23 17/2022 (14/01/2022) - ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO

OF-SGP23 1353/2021 (16/12/2021) - ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI

Anexos
Leitura 14/03/2019, na Sessão Ordinária 157, Legislatura 17-3
Publicação no DOC 15/03/2019, página 100, coluna 4
Palavras-Chave: ALTERACAO  |  CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS  |  EVENTOS  |  FEIRA DE ARTES  |  FEIRA DE ARTES E GASTRONOMIA DA FREGUESIA DO O  |  FREGUESIA DO O ( DISTRITO )  |  GASTRONOMIA  |  LEI 14.485/2007  | 
Data de Encerramento 19/01/2022
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
06/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
06/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
02/07/2021 Volta à tramitação
19/01/2022 Encerrado-PROMULGADO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 08/12/2021 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais
Observações para Pauta do Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
30/03/2022 13:43 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
30/03/2022 13:43 ARQUIVO/Recebido
19/01/2022 16:35 SGP23/Para Recebimento de ARQUIVO Encerrado-PROMULGADO
29/11/2021 10:45 SGP23/Recebido
26/11/2021 15:16 FIN/Para Recebimento de SGP23 Deliberação pelas Comissões (ART. 46, X, do REG. INT.)
17/11/2021 12:58 FIN/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
17/11/2021 12:57 FIN/Secretaria (SGP-12)/Publicar Parecer
17/11/2021 11:30 FIN/Secretaria (SGP-12)/Deliberado
10/11/2021 20:44 FIN/Secretaria (SGP-12)/Em Condição de Pauta
03/11/2021 19:34 FIN/Relator(a)/Assinar Relatório
17/08/2021 14:41 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
07/07/2021 13:40 FIN/Consultoria (CTEO.1)/Para análise
02/07/2021 14:24 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
02/07/2021 14:24 FIN/Recebido
02/07/2021 11:25 SGP22/Para Recebimento de FIN Retorno à tramitação
02/07/2021 11:08 SGP22/Recebido
02/07/2021 10:57 ARQUIVO/Para Recebimento de SGP22 Volta à tramitação RDS 869 2021
08/01/2021 17:05 ARQUIVO/Recebido
06/01/2021 21:54 FIN/Para Recebimento de ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
10/11/2020 13:30 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator PRAZO DE VISTA VENCIDO.
30/07/2020 19:29 FIN/Consultoria (CTEO.1)/Para análise
10/03/2020 14:27 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
10/03/2020 14:26 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
10/01/2020 11:21 FIN/Secretaria (SGP-12)/Aguardando Designação de Relator
11/11/2019 13:35 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
08/11/2019 18:00 FIN/Recebido
08/11/2019 17:33 EDUC/Para Recebimento de FIN Com parecer publicado
06/11/2019 15:22 EDUC/Secretaria (SGP-12)/Publicar Parecer
06/11/2019 14:00 EDUC/Secretaria (SGP-12)/Deliberado
29/10/2019 18:23 EDUC/Secretaria (SGP-12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO.
29/10/2019 18:23 EDUC/Secretaria (SGP-12)/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
02/10/2019 15:22 EDUC/Relator(a)/Assinar Relatório
30/09/2019 17:16 EDUC/Consultoria/Elaborar relatório
12/09/2019 17:11 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
10/09/2019 16:12 EDUC/Consultoria/Para análise
06/09/2019 14:38 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
06/09/2019 14:25 EDUC/Recebido
05/09/2019 18:00 CCJ/Para Recebimento de EDUC Com parecer publicado
04/09/2019 16:27 CCJ/Secretaria (SGP-12)/Publicar Parecer
04/09/2019 14:00 CCJ/Secretaria (SGP-12)/Deliberado
23/08/2019 19:59 CCJ/Secretaria (SGP-12)/Relatado PRAZO DE VISTA VENCIDO.
23/08/2019 19:59 CCJ/Secretaria (SGP-12)/Relatado LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
18/04/2019 14:30 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
09/04/2019 20:24 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
09/04/2019 15:00 CCJ/Recebido
09/04/2019 13:02 PROC-CMSP/Para Recebimento de CCJ
20/03/2019 13:15 PROC-CMSP/Recebido
18/03/2019 14:25 SGP22/Para Recebimento de PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
18/03/2019 14:25 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em: 14/03/2019
Motivo encaminhamento: Cadastramento inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 09/04/2019
Prazo regimental 24/04/2019
Relator Ver. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. SANDRA TADEU (UNIÃO) , designado em: 18/04/2019
Relatório
Relatório Número 1800 /2019 , apresentado em: 22/08/2019
Parecer Número 1452 /2019 , apresentado em: 04/09/2019
Autor Ver. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. SANDRA TADEU (UNIÃO)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 05/09/2019 , página 106, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB)
Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (PSB) / Atual: Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (UNIÃO)
Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. REIS (PT)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Ver. RUTE COSTA (PSD) / Atual: Ver. RUTE COSTA (PSDB)
Ver. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. SANDRA TADEU (UNIÃO)
Observação
Liberado pela Comissão em 05/09/2019
Substitutivos
SUB 1/2019
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 04/09/2019
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Recebido em 10/09/2019
Prazo regimental 25/09/2019
Relator Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) , designado em: 10/09/2019
Relatório
Relatório Número 2561 /2019 , apresentado em: 29/10/2019
Parecer Número 2108 /2019 , apresentado em: 06/11/2019
Autor Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 07/11/2019 , página 96, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. BETO DO SOCIAL (PSDB)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Observação
Liberado pela Comissão em 07/11/2019
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 08/11/2019
Prazo regimental 23/11/2019
Relator , designado em: 30/07/2020
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 06/01/2021
Comissões Designadas em: 02/07/2021
Motivo encaminhamento: Retorno à tramitação

Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (2.1)
Comissão FIN
Recebido em 02/07/2021
Prazo regimental 17/07/2021
Relator Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS) , designado em: 07/07/2021
Relatório - Voto Vencedor
Relatório Número 1878 /2021 , apresentado em: 10/11/2021
Parecer Número 1382 /2021 , apresentado em: 17/11/2021
Autor Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 25/11/2021 , página 108, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. DR SIDNEY CRUZ (SOLIDARIEDADE)
Ver. ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL)
Ver. ISAC FELIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 25/11/2021
Requerimentos:
RDS 914/2021
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa REQUEIRO à Douta Mesa, nos termos do Regimento Interno, que seja admitida minha co-autoria ao PL 678/2018.
Veto
Autores Ver. SANDRA SANTANA (PSDB)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 08/07/2021
Publicação DOC
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura
Publicação no DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Ofícios:
OF-SGP23 1353/2021
Tipo ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI
Data de Emissão 16/12/2021
Resumo SEI 6510.2021/0026800-3
Matérias Referidas PL 678/2018 (26/12/2018)
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 54/2022 (12/01/2022) - ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 17/12/2021
DOCRECs
DOCREC 54/2022
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS: Informo que, para a promulgação do Projeto de Lei nº 678/18 por essa Câmara, foi reservado o número 17.736, de 12 de janeiro de 2022.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 12/01/2022
Tipo ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Número de origem 6010.2022/0000045-4
Matérias Referidas PL 678/2018 (26/12/2018)
Matérias Anexadas
Ofícios OF-SGP23 1353/2021 (16/12/2021) - ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI

Anexos Anexado em (12/01/2022) ao processo PL 678/2018
Plenário
Ofícios:
OF-SGP23 1353/2021
Tipo ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI
Data de Emissão 16/12/2021
Resumo SEI 6510.2021/0026800-3
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 17/12/2021
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 54/2022
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS: Informo que, para a promulgação do Projeto de Lei nº 678/18 por essa Câmara, foi reservado o número 17.736, de 12 de janeiro de 2022.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 12/01/2022
Tipo ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Número de origem 6010.2022/0000045-4
Matérias Referidas PL 678/2018 (26/12/2018)
Matérias Anexadas
Ofícios OF-SGP23 1353/2021 (16/12/2021) - ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI

Anexos Anexado em (12/01/2022) ao processo PL 678/2018
Plenário
Ofícios:
OF-SGP23 1353/2021
Tipo ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI
Data de Emissão 16/12/2021
Resumo SEI 6510.2021/0026800-3
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 17/12/2021
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Ofícios:
OF-SGP23 17/2022
Tipo ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO
Data de Emissão 14/01/2022
Resumo SEI 6510.2022/0000324-9.
Matérias Referidas PL 678/2018 (26/12/2018)
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 17/01/2022
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