PROJETO DE LEI

PL 676/2018

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 17236 - 13/11/2019
Obs. promulgação Promulgada nos termos do §7º do Art. 42 da LOMSP, obs. o §3º.
Publicação da Promulgação DOC
Ementa ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DA CIDADE, A SEMANA MUNICIPAL DO COOPERATIVISMO NA SEMANA QUE CONTEMPLA O PRIMEIRO SÁBADO DE JULHO.
Veto
Autores Ver. ALINE CARDOSO (PSDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 26/12/2018
Publicação DOC
Autuado em 26/12/2018 - Processo 01-676/2018
Processo Digitalizado
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos SUB 1/2019 (15/05/2019) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP23 1900/2019 (15/10/2019) - ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI

OF-SGP23 2024/2019 (18/11/2019) - ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO

Anexos
Leitura 14/03/2019, na Sessão Ordinária 157, Legislatura 17-3
Publicação no DOC 15/03/2019, página 100, coluna 2
Palavras-Chave: ALTERACAO  |  CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS  |  COOPERATIVA  |  DATA COMEMORATIVA  |  DIA MUNDIAL DO COOPERATIVISMO - DIA C  |  EVENTOS  |  LEI 14.485/2007  |  SEMANA MUNICIPAL DO COOPERATIVISMO - SEMANA C  | 
Data de Encerramento 03/12/2019
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
03/12/2019 Encerrado-PROMULGADO
03/12/2019 Encerrado-PROMULGADO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 15/10/2019 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais
Observações para Pauta do Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
19/12/2019 16:58 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
19/12/2019 16:58 ARQUIVO/Recebido
19/12/2019 16:27 SGP12/Para Recebimento de ARQUIVO Devolução de Regularização
19/12/2019 16:27 SGP12/Recebido
04/12/2019 18:08 ARQUIVO/Para Recebimento de SGP12 Regularização
04/12/2019 11:50 ARQUIVO/Recebido
03/12/2019 18:08 SGP23/Para Recebimento de ARQUIVO Encerrado-PROMULGADO
28/11/2019 11:58 SGP23/Recebido
28/11/2019 11:58 SGP21/Para Recebimento de SGP23
28/11/2019 11:58 SGP21/Recebido
03/10/2019 15:51 FIN/Para Recebimento de SGP21 Com pareceres publicados
02/10/2019 16:14 FIN/Secretaria (SGP-12)/Publicar Parecer
02/10/2019 11:30 FIN/Secretaria (SGP-12)/Deliberado
25/09/2019 10:36 FIN/Secretaria (SGP-12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO.
25/09/2019 10:36 FIN/Secretaria (SGP-12)/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
25/09/2019 10:36 FIN/Secretaria (SGP-12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO.
25/09/2019 10:36 FIN/Secretaria (SGP-12)/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
04/09/2019 17:15 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
26/08/2019 18:13 FIN/Consultoria/Para análise
15/08/2019 15:30 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
15/08/2019 15:14 FIN/Recebido
15/08/2019 13:05 EDUC/Para Recebimento de FIN Com parecer publicado
14/08/2019 15:49 EDUC/Secretaria (SGP-12)/Publicar Parecer
14/08/2019 14:00 EDUC/Secretaria (SGP-12)/Deliberado
06/08/2019 15:59 EDUC/Consultoria/Para análise PRAZO DE VISTAS VENCIDO
06/08/2019 15:59 EDUC/Consultoria/Para análise FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
31/05/2019 17:46 EDUC/Relator(a)/Assinar Relatório
30/05/2019 16:11 EDUC/Consultoria/Para análise
24/05/2019 16:06 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
24/05/2019 16:06 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
21/05/2019 16:46 EDUC/Consultoria/Para análise
20/05/2019 16:55 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
20/05/2019 16:55 EDUC/Recebido
20/05/2019 16:00 CCJ/Para Recebimento de EDUC Com parecer publicado
16/05/2019 15:30 CCJ/Secretaria (SGP-12)/Publicar Parecer
15/05/2019 14:00 CCJ/Secretaria (SGP-12)/Deliberado
07/05/2019 16:56 CCJ/Secretaria (SGP-12)/Relatado PRAZO DE VISTA VENCIDO.
07/05/2019 16:56 CCJ/Secretaria (SGP-12)/Relatado LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
18/04/2019 14:30 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
09/04/2019 20:24 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
09/04/2019 15:00 CCJ/Recebido
09/04/2019 13:18 PROC-CMSP/Para Recebimento de CCJ
20/03/2019 13:15 PROC-CMSP/Recebido
18/03/2019 14:25 SGP22/Para Recebimento de PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
18/03/2019 14:25 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em: 14/03/2019
Motivo encaminhamento: Cadastramento inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 09/04/2019
Prazo regimental 24/04/2019
Relator Ver. CELSO JATENE (PL) , designado em: 18/04/2019
Relatório
Relatório Número 933 /2019 , apresentado em: 15/05/2019
Parecer Número 700 /2019 , apresentado em: 15/05/2019
Autor Ver. CELSO JATENE (PL)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 17/05/2019 , página 91, coluna 1
Em 18/05/2019 , página 124, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB)
Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (PSB) / Atual: Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (UNIÃO)
Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. REIS (PT)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Ver. RUTE COSTA (PSD) / Atual: Ver. RUTE COSTA (PSDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 18/05/2019
Substitutivos
SUB 1/2019
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 15/05/2019
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Recebido em 20/05/2019
Prazo regimental 04/06/2019
Relator Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) , designado em: 20/05/2019
Relatório
Relatório Número 1535 /2019 , apresentado em: 06/08/2019
Parecer Número 1170 /2019 , apresentado em: 14/08/2019
Autor Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 15/08/2019 , página 87, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Observação
Liberado pela Comissão em 15/08/2019
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 26/08/2019
Prazo regimental 10/09/2019
Relator Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS) , designado em: 26/08/2019
Relatório
Relatório Número 2143 /2019 , apresentado em: 25/09/2019
Autor Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Relatório
Relatório Número 2144 /2019 , apresentado em: 25/09/2019
Parecer Número 1754 /2019 , apresentado em: 02/10/2019
Autor Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 03/10/2019 , página 125, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. ISAC FELIX (PL)
Ver. PAULO FRANGE (PTB)
Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
Observação
Liberado pela Comissão em 03/10/2019
Ofícios:
OF-SGP23 1900/2019
Tipo ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI
Data de Emissão 15/10/2019
Matérias Referidas PL 676/2018 (26/12/2018)
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 22/10/2019
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Ofícios:
OF-SGP23 2024/2019
Tipo ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO
Data de Emissão 18/11/2019
Matérias Referidas PL 676/2018 (26/12/2018)
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 26/11/2019
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail