PROJETO DE LEI

PL 620/2018 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE O PRÉ-NATAL MASCULINO NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. SÂMIA BOMFIM (PSOL)
Ver. LUANA ALVES (PSOL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 22/11/2018
Publicação DOC
Autuado em 22/11/2018 - Processo 01-620/2018
Processo Digital - Processo Principal
Data Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
28/11/2018 PL 620/2018   PL00620-2018.pdf Principal 1 DIEGO MARINETTO
08/10/2020 PL 620/2018   PL 620-2018 CCJ.pdf Principal 1 UGO DE LIMA POZO
08/10/2020 DSP 8305/2020 PL 620/2018 Termo de conversão em processo digital.pdf Principal 1 UGO DE LIMA POZO
28/10/2020 DSP 9280/2020 PL 620/2018 DESIGNAÇÃO - Ver. SANDRA TADEU (DEM) - 22/10/2020.pdf Principal 1 Ver. JOÃO JORGE (PSDB)
30/01/2021 DSP 5292/2021 PL 620/2018 ARQUIVAMENTO FIM DA LEGISLATURA - SGP - 29/01/2021.pdf Principal 1 CAIO CESAR RODRIGUES
01/02/2021 ARQ 1626/2021 PL 620/2018 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 01/02/2021.pdf Principal 1 LUCIANA DA CONCEICAO GOES
09/03/2021 RDS 246/2021 PL 620/2018 Requerimento desarquivamento PLs da Sâmia (1).pdf Principal 1 Ver. LUANA ALVES (PSOL)
09/03/2021 RDS 246/2021 PL 620/2018 Presidente - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
09/03/2021 RDS 250/2021 PL 620/2018 RDS - desarquivar Sâmia.pdf Principal 1 Ver. LUANA ALVES (PSOL)
09/03/2021 RDS 250/2021 PL 620/2018 Presidente - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
10/03/2021 DESARQ 907/2021 PL 620/2018 FOLHA DE DESARQUIVAMENTO - SGP-33 - 10/03/2021.pdf Principal 1 UBIRAJARA DE FARIAS PRESTES FILHO
11/03/2021 DSP 9962/2021 PL 620/2018 RECEBIMENTO - SGP - 11/03/2021.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
18/03/2021 RDS 272/2021 PL 620/2018 Requerimento COAutoria PLs da Sâmia (1).pdf Principal 1 Ver. LUANA ALVES (PSOL)
18/03/2021 DSP 10496/2021 RDS 272/2021 Presidente - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
15/07/2021 DSP 16002/2021 PL 620/2018 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. THAMMY MIRANDA (PL) - 15/07/2021.pdf Principal 1 Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSDB)
03/09/2021 CV 1072/2021 PL 620/2018 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. DRA. SANDRA TADEU (UNIÃO)
03/09/2021 RELCOM 1251/2021 PL 620/2018 PARECER CCJ pl0620-18 TM - spa - pré natal masculino - LEG COM SUBS.pdf Principal 1 Ver. THAMMY MIRANDA (PL)
04/09/2021 DSP 18314/2021 PL 620/2018 Certidão de Publicação de Parecer - CCJ - 26/08/2021.pdf Principal 1 VINICIUS MOREIRA DO NASCIMENTO
08/09/2021 DSP 18408/2021 PL 620/2018 RECEBIMENTO - ADM - 08/09/2021.pdf Principal 1 VERA NICE RODRIGUES
20/09/2021 DSP 19019/2021 PL 620/2018 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - ADM - Ver. ERIKA HILTON (PSOL) - 20/09/2021.pdf Principal 1 Ver. GILSON BARRETO (PSDB)
14/10/2021 DSP 20561/2021 PL 620/2018 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - ADM - Ver. ERIKA HILTON (PSOL) - 17/09/2021.pdf Principal 1 Ver. GILSON BARRETO (PSDB)
09/03/2022 CV 267/2022 PL 620/2018 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. GILSON BARRETO (PSDB)
09/03/2022 RELCOM 2236/2021 PL 620/2018 PL 620-2018 - Parecer Adm - Pré-natal masculino.pdf Principal 1 Ver. ERIKA HILTON (PSOL)
16/03/2022 DSP 3780/2022 PL 620/2018 Certidão de Publicação de Parecer - ADM - 10/03/2022.pdf Principal 1 VERA NICE RODRIGUES
25/03/2022 DSP 4593/2022 PL 620/2018 RECEBIMENTO - SAUDE - 25/03/2022.pdf Principal 1 GUSTAVO LUIZ VIEIRA
30/03/2022 DSP 4868/2022 PL 620/2018 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - SAUDE - Ver. JULIANA CARDOSO (PT) - 30/03/2022.pdf Principal 1 Ver. FELIPE BECARI (UNIÃO)
31/03/2022 DSP 5029/2022 PL 620/2018 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - SAUDE - Ver. JULIANA CARDOSO (PT) - 30/03/2022.pdf Principal 1 Ver. FELIPE BECARI (UNIÃO)
24/05/2022 RELCOM 638/2022 PL 620/2018 PL 620 - 2018 - Relcom - Favoravel ao substitutivo CCJLP - Juliana Cardoso - Saude.pdf Principal 1 Ver. JULIANA CARDOSO (PT)
24/05/2022 CV 984/2022 PL 620/2018 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. FELIPE BECARI (UNIÃO)
24/05/2022 DSP 8184/2022 PL 620/2018 Certidão de Publicação de Parecer - SAUDE - 20/05/2022.pdf Principal 1 INACIO VEIGA
25/05/2022 DSP 8266/2022 PL 620/2018 RECEBIMENTO - FIN - 25/05/2022.pdf Principal 1 CARMEN CRISTINA MALAVAZZI
01/06/2022 DSP 8695/2022 PL 620/2018 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - FIN - Ver. ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL) - 31/05/2022.pdf Principal 1 Ver. JAIR TATTO (PT)
04/07/2022 RELCOM 988/2022 PL 620/2018 PL 620-2018 - Relcom - Favoravel ao Subst. de CCJ - Elaine - FIN.pdf Principal 1 Ver. ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL)
04/07/2022 CV 1301/2022 PL 620/2018 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. JAIR TATTO (PT)
04/07/2022 DSP 10212/2022 PL 620/2018 Certidão de Publicação de Parecer - FIN - 30/06/2022.pdf Principal 1 CARMEN CRISTINA MALAVAZZI

Ver Processo Principal na íntegra
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos SUB 1/2021 (25/08/2021) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 246/2021 (08/03/2021) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 250/2021 (09/03/2021) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 272/2021 (17/03/2021) - OUTROS

Ofícios
Anexos
Leitura 27/11/2018, na Sessão Ordinária 134, Legislatura 17-2
Publicação no DOC 28/11/2018, página 100, coluna 1
Palavras-Chave: ABONO DE FALTA  |  ACOMPANHAMENTO  |  AIDS  |  ALEITAMENTO MATERNO  |  ASSISTENCIA MEDICA  |  ATIVIDADE EDUCATIVA  |  CERTIDAO DE NASCIMENTO  |  COLESTEROL  |  DIABETES  |  DIAGNOSTICO  |  EXAME DE LABORATORIO  |  EXAME PRE NATAL  |  EXAME PRE NATAL MASCULINO  |  FAMILIA  |  HEPATITE B  |  HEPATITE C  |  HIV  |  HOMEM  |  INCENTIVO  |  ORIENTACAO  |  PAI  |  PARTICIPACAO  |  PATERNIDADE  |  PRESENCA  |  PREVENCAO  |  PROFISSIONAL DE SAUDE  |  RECEM NASCIDO  |  SERVIDOR  |  SIFILIS  |  TESTE DO PEZINHO  |  TREINAMENTO  |  VACINACAO  | 
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
30/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
30/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
10/03/2021 Volta à tramitação
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais
Observações para Pauta do Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
04/08/2022 14:30 SGP21/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
04/08/2022 14:30 SGP21/Recebido
04/07/2022 11:34 FIN/Para Recebimento de SGP21
29/06/2022 16:16 FIN/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
29/06/2022 16:14 FIN/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
29/06/2022 11:30 FIN/Secretaria (SGP12)/Deliberado
28/06/2022 16:29 FIN/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta PRAZO DE VISTAS VENCIDO.
28/06/2022 15:43 FIN/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
28/06/2022 15:02 FIN/Relator(a)/Assinar Relatório
27/06/2022 14:38 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
01/06/2022 00:09 FIN/Consultoria (CTEO.1)/Para análise
25/05/2022 06:56 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
25/05/2022 06:56 FIN/Recebido
24/05/2022 18:16 SAUDE/Para Recebimento de FIN
19/05/2022 12:06 SAUDE/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
19/05/2022 11:58 SAUDE/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
18/05/2022 14:00 SAUDE/Secretaria (SGP12)/Deliberado
16/05/2022 02:50 SAUDE/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta Prazo de vistas vencido na Comissão.
16/05/2022 02:50 SAUDE/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
12/05/2022 14:57 SAUDE/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
14/04/2022 16:17 SAUDE/Relator(a)/Assinar Relatório
12/04/2022 12:58 SAUDE/Consultoria (SGP.52)/Elaborar Minuta de Relatório
04/04/2022 16:31 SAUDE/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
31/03/2022 16:06 SAUDE/Consultoria (SGP.52)/Para análise
30/03/2022 15:44 SAUDE/Consultoria (SGP.52)/Para análise
25/03/2022 16:41 SAUDE/Presidente da Comissão/Designar Relator
25/03/2022 16:41 SAUDE/Recebido
16/03/2022 18:55 ADM/Para Recebimento de SAUDE
09/03/2022 15:50 ADM/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
09/03/2022 15:32 ADM/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
09/03/2022 14:00 ADM/Secretaria (SGP12)/Deliberado
14/12/2021 17:00 ADM/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
02/12/2021 14:56 ADM/Relator(a)/Assinar Relatório
02/12/2021 11:42 ADM/Consultoria (SGP.53)/Elaborar Minuta de Relatório
29/11/2021 16:27 ADM/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
14/10/2021 13:07 ADM/Consultoria (SGP.53)/Para análise
20/09/2021 19:22 ADM/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
20/09/2021 15:40 ADM/Consultoria (SGP.53)/Para análise
08/09/2021 16:49 ADM/Presidente da Comissão/Designar Relator
08/09/2021 16:49 ADM/Recebido
04/09/2021 13:42 CCJ/Para Recebimento de ADM
27/08/2021 14:37 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
25/08/2021 19:18 CCJ/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
25/08/2021 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
23/08/2021 15:03 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta PRAZO VENCIDO.
18/08/2021 14:34 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
17/08/2021 17:06 CCJ/Relator(a)/Assinar Relatório
15/07/2021 14:47 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
11/03/2021 15:57 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
11/03/2021 15:57 CCJ/Recebido
10/03/2021 14:17 SGP22/Para Recebimento de CCJ Retorno à tramitação
10/03/2021 14:09 SGP22/Recebido
10/03/2021 13:25 ARQUIVO/Para Recebimento de SGP22 Volta à tramitação
01/02/2021 12:25 ARQUIVO/Recebido
30/01/2021 07:08 CCJ/Para Recebimento de ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
22/10/2020 10:06 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
17/12/2018 12:14 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
14/12/2018 19:00 CCJ/Recebido
14/12/2018 17:50 PROC-CMSP/Para Recebimento de CCJ
28/11/2018 18:42 PROC-CMSP/Recebido
28/11/2018 11:01 SGP22/Para Recebimento de PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
28/11/2018 11:01 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em: 27/11/2018
Motivo encaminhamento: Cadastramento Inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 17/12/2018
Prazo regimental 01/01/2019
Relator , designado em: 22/10/2020
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 30/01/2021
Comissão de Administração Pública - ADM
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão ADM
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 30/01/2021  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão SAUDE
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 30/01/2021  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 30/01/2021  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Requerimentos:
RDS 246/2021
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Requeiro, nos termos regimentais, o desarquivamento dos seguintes PLs e PRs de autoria da ex vereadora Sâmia Bomfim (PSOL):
Veto
Autores Ver. LUANA ALVES (PSOL)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 08/03/2021
Publicação DOC
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura
Publicação no DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Requerimentos:
RDS 250/2021
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Requer, nos termos regimentais, os desarquivamentos das seguintes proposituras de autoria da Vereadora Sâmia Bomfim (PSOL): Projetos de Lei: 122/2017; 114/2018; 116/2018; 315/2018; 318/2018; 340/2018; 560/2018; 620/2018.
Veto
Autores Ver. LUANA ALVES (PSOL)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 09/03/2021
Publicação DOC
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura
Publicação no DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissões Designadas em: 10/03/2021
Motivo encaminhamento: Retorno à tramitação

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (2.1)
Comissão CCJ
Recebido em 11/03/2021
Prazo regimental 26/03/2021
Relator Ver. THAMMY MIRANDA (PL) , designado em: 15/07/2021
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 1251 /2021 , apresentado em: 18/08/2021
Parecer Número 902 /2021 , apresentado em: 25/08/2021
Autor Ver. THAMMY MIRANDA (PL)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 26/08/2021 , página 101, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (UNIÃO)
Ver. FARIA DE SÁ (PP)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. RUBINHO NUNES (PSL) / Atual: Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO)
Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Ver. THAMMY MIRANDA (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 26/08/2021
Requerimentos:
RDS 272/2021
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Requer a inclusão da Vereadora Luana Alves como coautora de projetos de autoria da Vereadora Sâmia Bomfim.
Veto
Autores Ver. LUANA ALVES (PSOL)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 17/03/2021
Publicação DOC
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura
Publicação no DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento OUTROS
Resultado
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Substitutivos
SUB 1/2021
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 25/08/2021
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Administração Pública - ADM
Encaminhamento (2.2)
Comissão ADM
Recebido em 08/09/2021
Prazo regimental 23/09/2021
Relator Ver. ERIKA HILTON (PSOL) , designado em: 20/09/2021
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 2236 /2021 , apresentado em: 14/12/2021
Parecer Número 24 /2022 , apresentado em: 09/03/2022
Autor Ver. ERIKA HILTON (PSOL)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 10/03/2022 , página 93, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. ELI CORRÊA (DEM) / Atual: Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO)
Ver. ERIKA HILTON (PSOL)
Ver. FERNANDO HOLIDAY (NOVO) / Atual: Ver. FERNANDO HOLIDAY (REPUBLICANOS)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB)
Ver. MILTON FERREIRA (PODE)
Observação
Liberado pela Comissão em 10/03/2022
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Encaminhamento (2.3)
Comissão SAUDE
Recebido em 25/03/2022
Prazo regimental 09/04/2022
Relator Ver. JULIANA CARDOSO (PT) , designado em: 30/03/2022
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 638 /2022 , apresentado em: 12/05/2022
Parecer Número 605 /2022 , apresentado em: 18/05/2022
Autor Ver. JULIANA CARDOSO (PT)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 20/05/2022 , página 120, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. FABIO RIVA (PSDB)
Ver. FELIPE BECARI (UNIÃO)
Ver. LUANA ALVES (PSOL)
Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO)
Ver. XEXÉU TRIPOLI (PSDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 20/05/2022
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (2.4)
Comissão FIN
Recebido em 25/05/2022
Prazo regimental 09/06/2022
Relator Ver. ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL) , designado em: 31/05/2022
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 988 /2022 , apresentado em: 28/06/2022
Parecer Número 826 /2022 , apresentado em: 29/06/2022
Autor Ver. ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 30/06/2022 , página 125, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. DANILO DO POSTO DE SAÚDE (PODE)
Ver. DR SIDNEY CRUZ (SOLIDARIEDADE)
Ver. ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JANAÍNA LIMA (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 30/06/2022
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