PROJETO DE LEI

PL 501/2018

   TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa INSTITUI O PROGRAMA TÔ NO CÉU, TÔ NA PAZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 11/09/2018
Publicação DOC
Autuado em 11/09/2018 - Processo 01-501/2018
Processo Digital - Processo Principal
Data Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
10/10/2018 PL 501/2018   PL00501-2018.pdf Principal 1 DIEGO MARINETTO
14/02/2019 PL 501/2018   PL 00501-2018-CCJ.pdf Principal 1 FERNANDO DE LIMA GASPAROTTO
08/11/2019 PL 501/2018   PL 501-2018.pdf Principal 1 CARMEN CRISTINA MALAVAZZI
02/07/2020 PL 501/2018   PL 501-2018-a.pdf Principal 1 GUSTAVO LUIZ VIEIRA
08/07/2020 DSP 2158/2020 PL 501/2018 Certidão de Conversão.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
08/09/2020 AUD 63/2020 PL 501/2018 AudienciaPublica-Saude-2020-09-02.pdf Principal 1 HILDO ASCANEO
26/11/2020 CV 984/2020 PL 501/2018 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. PATRÍCIA BEZERRA (PSDB)
26/11/2020 RELCOM 1329/2020 PL 501/2018 PL 501-2018 (Institui o Programa Tô no CÉU Tô na Paz) gl_MG.pdf Principal 1 Ver. NOEMI NONATO (PL)
10/12/2020 DSP 11227/2020 PL 501/2018 Certidão de Publicação de Parecer - SAUDE - 04/11/2020.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
10/12/2020 DSP 11233/2020 PL 501/2018 RECEBIMENTO - SGP - 10/12/2020.pdf Principal 1 MARIO SERGIO HORTA
06/01/2021 DSP 901/2021 PL 501/2018 ARQUIVAMENTO FIM DA LEGISLATURA - SGP - 06/01/2021.pdf Principal 1 FERNANDO DE LIMA GASPAROTTO
08/01/2021 ARQ 289/2021 PL 501/2018 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 08/01/2021.pdf Principal 1 CATUI CORTE REAL SUAREZ

Ver Processo Principal na íntegra
Processo Digital - ANEXO-AUDIENCIAS
Data Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
18/12/2019 PL 501/2018   AudienciaPublica-Saude-2019-12-11.pdf ANEXO-AUDIENCIAS 1 SIMONE REGINA RIBEIRO DO PRADO

Ver ANEXO-AUDIENCIAS na íntegra

BAIXAR PROCESSO INTEGRAL

Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 392/2019 (03/07/2019) - ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP12 214/2019 (07/05/2019) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

Anexos
Leitura 10/10/2018, na Sessão Ordinária 127, Legislatura 17-2
Publicação no DOC 11/10/2018, página 117, coluna 4
Palavras-Chave: ACAO SOCIAL  |  ADOLESCENCIA  |  ADOLESCENTE  |  ARBORIZACAO  |  ARVORE  |  ASSISTENCIA JURIDICA  |  ATIVIDADE CULTURAL  |  ATIVIDADE ESPORTIVA  |  ATIVIDADE RECREATIVA  |  BRINCADEIRA  |  BULLYING  |  CENTRO EDUCACIONAL UNIFICADO  |  CIDADANIA  |  COMBATE  |  COMUNIDADE  |  CONVIVENCIA  |  CRIANCA  |  CULTURA AFRO BRASILEIRA  |  CURSOS  |  DIAGNOSTICO  |  DISCRIMINACAO  |  DOCUMENTO  |  DOENCA  |  DOENCA SEXUALMENTE TRANSMISSIVEL  |  EDUCACAO  |  EDUCACAO AMBIENTAL  |  EDUCACAO SEXUAL  |  EMISSAO DE DOCUMENTO  |  EMPREGO  |  ENTORNO  |  ESTETICA  |  EXAME MEDICO  |  GRAVIDEZ  |  HOMOSSEXUALIDADE  |  HORTA COMUNITARIA  |  INCLUSAO  |  INCLUSAO DIGITAL  |  INFORMATICA  |  INTERNET  |  LAZER  |  MASSAGEM  |  MEIO AMBIENTE  |  MODA  |  OFERTA DE EMPREGO  |  OFICINA  |  ORIENTACAO  |  ORIENTACAO SOCIAL  |  PALESTRA  |  PARTICIPACAO  |  PARTICIPACAO POPULAR  |  PESSOA COM DEFICIENCIA  |  PLANTIO  |  PORTADOR DE ALTA HABILIDADE  |  PREVENCAO  |  PROGRAMA TO NO CEU, TO NA PAZ  |  PROXIMIDADE  |  REDE SOCIAL ( INTERNET )  |  SOCIEDADE CIVIL  |  SUSTENTABILIDADE  |  TECNOLOGIA  |  VACINACAO  |  VAGA  |  VIZINHANCA  | 
Data de Encerramento 06/01/2021
Motivo do Encerramento TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
06/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
06/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Obrigatoriedade de Audiências Públicas SIM
Audiência Realizada 11/12/2019 - Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Audiência Realizada 02/09/2020 - Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais
Observações para Pauta do Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
08/01/2021 17:13 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
08/01/2021 17:13 ARQUIVO/Recebido
06/01/2021 21:22 FIN/Para Recebimento de ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
10/12/2020 17:38 FIN//
10/12/2020 17:24 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
10/12/2020 17:24 FIN/Recebido
10/12/2020 16:10 SAUDE/Para Recebimento de FIN
04/11/2020 21:58 SAUDE/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
30/10/2020 17:19 SAUDE/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
29/10/2020 11:00 SAUDE/Secretaria (SGP12)/Deliberado
22/10/2020 16:41 SAUDE/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
22/10/2020 16:41 SAUDE/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
12/10/2020 19:13 SAUDE/Consultoria (SGP.52)/Para análise
10/09/2020 20:51 SAUDE/Consultoria/Para análise
02/09/2020 19:02 SAUDE/Secretaria (SGP12)/Aguardando Notas Taquigráficas
02/09/2020 18:27 SAUDE/Consultoria (SGP.52)/Elaborar Minuta de Relatório
08/01/2020 15:26 SAUDE/Secretaria (SGP12)/Aguardando 2ª Audiência Pública
11/12/2019 13:56 SAUDE/Secretaria (SGP12)/Aguardando Notas Taquigráficas
27/11/2019 17:22 SAUDE/Secretaria (SGP12)/Aguardando 1ª Audiência Pública
21/11/2019 14:40 SAUDE/Consultoria/Elaborar relatório
19/11/2019 11:39 SAUDE/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
12/11/2019 15:18 SAUDE/Consultoria/Para análise
11/11/2019 10:02 SAUDE/Presidente da Comissão/Designar Relator
11/11/2019 10:00 SAUDE/Recebido
08/11/2019 18:29 EDUC/Para Recebimento de SAUDE Com parecer publicado
06/11/2019 15:04 EDUC/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
06/11/2019 14:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/Deliberado
29/10/2019 18:44 EDUC/Secretaria (SGP12)/Adiado PRAZO DE VISTAS VENCIDO; ADIADO POR 3 RO´s EM 02/10/19 (ELISEU GABRIEL); ADIADO POR 2 RO´s EM 23/10/19.
29/10/2019 18:44 EDUC/Secretaria (SGP12)/Adiado
23/10/2019 14:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/Adiado
02/10/2019 15:28 EDUC/Secretaria (SGP12)/Adiado PRAZO DE VISTAS VENCIDO; ADIADO POR 3 RO´s EM 02/10/19 (ELISEU GABRIEL)
02/10/2019 15:28 EDUC/Secretaria (SGP12)/Adiado
02/10/2019 14:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/Adiado
25/09/2019 18:59 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO.
25/09/2019 18:59 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL
19/09/2019 18:46 EDUC/Relator(a)/Assinar Relatório
05/09/2019 12:56 EDUC/Consultoria/Elaborar relatório
27/08/2019 17:26 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
27/08/2019 17:26 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
07/05/2019 16:58 EDUC/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
06/05/2019 12:24 EDUC/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
23/04/2019 13:57 EDUC/Relator(a)/Assinar Pedido de Informações
11/04/2019 16:00 EDUC/Consultoria/Elaborar Pedido de Informações
28/03/2019 14:44 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
25/02/2019 14:20 EDUC/Consultoria/Para análise
20/02/2019 16:43 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
20/02/2019 14:17 EDUC/Recebido
14/02/2019 14:23 CCJ/Para Recebimento de EDUC Com parecer publicado
13/02/2019 17:48 CCJ/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
13/02/2019 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
05/02/2019 15:40 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTA VENCIDO.
05/02/2019 15:40 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE
08/11/2018 18:45 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
07/11/2018 15:52 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
07/11/2018 15:30 CCJ/Recebido
07/11/2018 12:02 PROC-CMSP/Para Recebimento de CCJ
15/10/2018 15:00 PROC-CMSP/Recebido
15/10/2018 14:04 SGP22/Para Recebimento de PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
15/10/2018 14:04 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em: 10/10/2018
Motivo encaminhamento: Cadastramento inicial.

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 07/11/2018
Prazo regimental 22/11/2018
Relator Ver. EDIR SALES (PSD) , designado em: 08/11/2018
Relatório
Relatório Número 25 /2019 , apresentado em: 13/02/2019
Parecer Número 25 /2019 , apresentado em: 13/02/2019
Autor Ver. EDIR SALES (PSD)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 14/02/2019 , página 81, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB)
Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (PSB) / Atual: Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (UNIÃO)
Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. REIS (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 14/02/2019
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Recebido em 14/02/2019
Prazo regimental 01/03/2019
Relator Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT) , designado em: 25/02/2019
Relatório
Relatório Número 2167 /2019 , apresentado em: 25/09/2019
Parecer Número 2095 /2019 , apresentado em: 06/11/2019
Autor Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 07/11/2019 , página 95, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. BETO DO SOCIAL (PSDB)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Observação
Liberado pela Comissão em 07/11/2019
Ofícios:
OF-SGP12 214/2019
Comissão EDUC - EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 07/05/2019
Matérias Referidas PL 501/2018 (11/09/2018)
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 392/2019
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS: ENCAMINHA INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO À RESPEITO DO PROJETO DE LEI Nº 501/2018, QUE INSTITUI O PROGRAMA "TÔ NO CEU, TÔ NA PAZ", À PEDIDO DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 03/07/2019
Tipo ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Número de origem Ofício ATL nº 208/19-C
Matérias Referidas PL 501/2018 (11/09/2018)
Anexos Anexado em (03/07/2019) ao processo PL 501/2018
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Encaminhamento (1.3)
Comissão SAUDE
Recebido em 11/11/2019
Prazo regimental 26/11/2019
Relator Ver. NOEMI NONATO (PL) , designado em: 12/11/2019
Relatório - Voto Vencedor
Relatório Número 1329 /2020 , apresentado em: 22/10/2020
Parecer Número 1108 /2020 , apresentado em: 29/10/2020
Autor Ver. NOEMI NONATO (PL)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 04/11/2020 , página 112, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO)
Ver. MILTON FERREIRA (PODE)
Ver. NOEMI NONATO (PL)
Ver. PATRÍCIA BEZERRA (PSDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 04/11/2020
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Recebido em 10/12/2020
Prazo regimental 25/12/2020
Relator
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 06/01/2021
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail