Relatório Detalhado - PL 556/2016

PROJETO DE LEI

PL 556/2016

TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal

Obs. promulgação

Publicação da Promulgação DOC

Ementa

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DA RUA SENADOR FILINTO MULLER EM CONFORMIDADE COM O DECRETO MUNICIPAL Nº 57.146/2016 QUE INSTITUI O PROGRAMA RUAS DE MEMÓRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Veto

Autores

Ver. NABIL BONDUKI (PT)

Assinaturas de Apoiamento

Apresentado em

30/11/2016

Publicação DOC

Autuado em

30/11/2016 - Processo 01-556/2016

Processo Digital - Processo Principal

Data	Matéria	Ref.	Documento	Processo	Volume	Assinado por	Autenticado por
07/12/2016	PL 556/2016		PL00556-2016.PDF	Principal	1
20/04/2018	PL 556/2016		PL 00556-2016-CCJ-Informações.pdf	Principal	1		MARCIA YOSHIMI TANIGUCHI Arquivo único com assinatura anexada Gerado um único arquivo de validação, no fomato p7s, contendo todas as assinaturas recebidas. O arquivo assinado é anexado internamente ao arquivo de validação. Arquivo de validação com assinatura anexada Arquivo compactado contendo o arquivo assinado e um único arquivo de validação Nesta opção é gerado um arquivo compactado, com extensão .zip, contendo o arquivo assinado e um único arquivo de verificação, que condensa todas as assinaturas registradas. Arquivo assinado e arquivo único de verificação (.zip) Verificador ITI O Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – ITI, autarquia federal vinculada a Casa Civil da Presidência da República, responsável por manter e executar as políticas da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil), disponibiliza uma ferramenta de verificação de assinaturas digitais. Para utilizá-la, basta submeter o arquivo de verificação com assinatura anexada. Nos casos em que a assinatura é desanexada, será necessário submeter também o arquivo assinado. https://verificador.iti.gov.br/ Assinador SERPRO O Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO, disponibiliza uma ferramenta completa, que permite desde a assinatura de arquivos de diferentes modos até a verificação de arquivos assinados. A instruções sobre o uso, download e instalação podem ser acessadas pelo link abaixo. Informações e download
27/01/2021	DSP 4737/2021	PL 556/2016	Termo de conversão em processo digital.pdf	Principal	1	MAYA ROSE LIMA POZO Arquivo único com assinatura anexada Gerado um único arquivo de validação, no fomato p7s, contendo todas as assinaturas recebidas. O arquivo assinado é anexado internamente ao arquivo de validação. Arquivo de validação com assinatura anexada Arquivo compactado contendo o arquivo assinado e um único arquivo de validação Nesta opção é gerado um arquivo compactado, com extensão .zip, contendo o arquivo assinado e um único arquivo de verificação, que condensa todas as assinaturas registradas. Arquivo assinado e arquivo único de verificação (.zip) Verificador ITI O Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – ITI, autarquia federal vinculada a Casa Civil da Presidência da República, responsável por manter e executar as políticas da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil), disponibiliza uma ferramenta de verificação de assinaturas digitais. Para utilizá-la, basta submeter o arquivo de verificação com assinatura anexada. Nos casos em que a assinatura é desanexada, será necessário submeter também o arquivo assinado. https://verificador.iti.gov.br/ Assinador SERPRO O Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO, disponibiliza uma ferramenta completa, que permite desde a assinatura de arquivos de diferentes modos até a verificação de arquivos assinados. A instruções sobre o uso, download e instalação podem ser acessadas pelo link abaixo. Informações e download
27/01/2021	DSP 4767/2021	PL 556/2016	ARQUIVAMENTO FIM DA LEGISLATURA - SGP - 27/01/2021.pdf	Principal	1	MAYA ROSE LIMA POZO Arquivo único com assinatura anexada Gerado um único arquivo de validação, no fomato p7s, contendo todas as assinaturas recebidas. O arquivo assinado é anexado internamente ao arquivo de validação. Arquivo de validação com assinatura anexada Arquivo compactado contendo o arquivo assinado e um único arquivo de validação Nesta opção é gerado um arquivo compactado, com extensão .zip, contendo o arquivo assinado e um único arquivo de verificação, que condensa todas as assinaturas registradas. Arquivo assinado e arquivo único de verificação (.zip) Verificador ITI O Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – ITI, autarquia federal vinculada a Casa Civil da Presidência da República, responsável por manter e executar as políticas da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil), disponibiliza uma ferramenta de verificação de assinaturas digitais. Para utilizá-la, basta submeter o arquivo de verificação com assinatura anexada. Nos casos em que a assinatura é desanexada, será necessário submeter também o arquivo assinado. https://verificador.iti.gov.br/ Assinador SERPRO O Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO, disponibiliza uma ferramenta completa, que permite desde a assinatura de arquivos de diferentes modos até a verificação de arquivos assinados. A instruções sobre o uso, download e instalação podem ser acessadas pelo link abaixo. Informações e download
28/01/2021	REARQ 1353/2021	PL 556/2016	FOLHA DE REARQUIVAMENTO - SGP-33 - 28/01/2021.pdf	Principal	1	UBIRAJARA DE FARIAS PRESTES FILHO Arquivo único com assinatura anexada Gerado um único arquivo de validação, no fomato p7s, contendo todas as assinaturas recebidas. O arquivo assinado é anexado internamente ao arquivo de validação. Arquivo de validação com assinatura anexada Arquivo compactado contendo o arquivo assinado e um único arquivo de validação Nesta opção é gerado um arquivo compactado, com extensão .zip, contendo o arquivo assinado e um único arquivo de verificação, que condensa todas as assinaturas registradas. Arquivo assinado e arquivo único de verificação (.zip) Verificador ITI O Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – ITI, autarquia federal vinculada a Casa Civil da Presidência da República, responsável por manter e executar as políticas da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil), disponibiliza uma ferramenta de verificação de assinaturas digitais. Para utilizá-la, basta submeter o arquivo de verificação com assinatura anexada. Nos casos em que a assinatura é desanexada, será necessário submeter também o arquivo assinado. https://verificador.iti.gov.br/ Assinador SERPRO O Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO, disponibiliza uma ferramenta completa, que permite desde a assinatura de arquivos de diferentes modos até a verificação de arquivos assinados. A instruções sobre o uso, download e instalação podem ser acessadas pelo link abaixo. Informações e download

Ver Processo Principal na íntegra

Matérias Referidas

Proc. apensados

Matérias Anexadas

DOCRECs DOCREC 289/2017 (30/05/2017) - ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS

Substitutivos

Emendas

Recursos

Requerimentos RDS 165/2017 (15/02/2017) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios

Anexos

Leitura

06/12/2016, na Sessão Ordinária 364, Legislatura 16-4

Publicação no DOC

07/12/2016, página 74, coluna 4

Data de Encerramento

27/01/2021

Motivo do Encerramento

TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)

Histórico de Encerramento/Reabertura

Data do Encerramento/Reabertura	Motivo
02/01/2017	Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
02/01/2017	Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
20/02/2017	Volta à tramitação
20/02/2017	Volta à tramitação
27/01/2021	Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
27/01/2021	Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)

Obrigatoriedade de Audiências Públicas

NÃO

Competência para Deliberação

Resultado da Deliberação

Data da Deliberação

Plenário

Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis	FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais
Observações para Pauta do Plenário

Última Tramitação/Evento

Data e hora	Área/Ação	Motivo	Observação
28/01/2021 15:03	ARQUIVO/Recebido

Histórico de Tramitações/Eventos

Data e hora	Área/Ação	Motivo
28/01/2021 15:03	ARQUIVO/Recebido
27/01/2021 16:15	CCJ/Para Recebimento de ARQUIVO	Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
18/04/2018 18:55	CCJ/Secretaria/Aguardando Informações do Autor
17/04/2018 18:01	CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
09/04/2018 17:27	CCJ/Secretaria/Aguardando Informações do Autor
28/02/2018 13:34	CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
03/07/2017 17:55	CCJ/Secretaria/Aguardando Informações do Autor
26/06/2017 19:52	CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
21/06/2017 16:23	CCJ/Secretaria/Aguardando Informações do Autor
13/06/2017 17:04	CCJ/Presidente da Câmara/Assinar Pedido de Informações
01/06/2017 17:34	CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
17/03/2017 18:26	CCJ/Presidente da Câmara/Assinar Ofício
16/03/2017 14:04	CCJ/Secretaria/
13/03/2017 11:57	CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
09/03/2017 15:10	CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
03/03/2017 15:00	CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
02/03/2017 17:00	CCJ/Recebido
02/03/2017 13:06	SGP22/Para Recebimento de CCJ
22/02/2017 17:05	SGP22/Recebido
20/02/2017 18:39	ARQUIVO/Para Recebimento de SGP22	Volta à tramitação
03/01/2017 13:49	ARQUIVO/Recebido
02/01/2017 11:35	CCJ/Para Recebimento de ARQUIVO	Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
13/12/2016 14:21	CCJ/Secretaria/
09/12/2016 17:17	CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
09/12/2016 16:59	CCJ/Recebido
09/12/2016 16:00	PROC-CMSP/Para Recebimento de CCJ
07/12/2016 18:16	PROC-CMSP/Recebido
07/12/2016 16:56	SGP22/Para Recebimento de PROC-CMSP	Pesquisa e análise prévia
07/12/2016 16:56	SGP22	Registro Inicial

Comissões Designadas em: 06/12/2016

Motivo encaminhamento: Cadastramento inicial.

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ

Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB

Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC

Comissão de Finanças e Orçamento - FIN

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ

#	1
Encaminhamento	(1.1)
Comissão	CCJ
Resultado	Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em	02/01/2017 (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)

Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB

#	2
Encaminhamento	(1.2)
Comissão	URB
Resultado	Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em	02/01/2017 (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)

Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC

#	3
Encaminhamento	(1.3)
Comissão	EDUC
Resultado	Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em	02/01/2017 (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)

Comissão de Finanças e Orçamento - FIN

#	4
Encaminhamento	(1.4)
Comissão	FIN
Resultado	Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em	02/01/2017 (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)

Requerimentos:

RDS 165/2017

Lei Municipal

Obs. promulgação

Publicação da Promulgação DOC

Ementa

REQUEIRO , NOS TERMOS DO ARTIGO 275 DO RI RETORNO À TRAMITAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES ELENCADAS, TODAS DE AUTORIA DO VER. NABIL BONDUKI

Veto

Autores

Ver. ANTONIO DONATO (PT)

Assinaturas de Apoiamento

Recebimento (protocolo)

15/02/2017

Publicação DOC

Matérias Referidas

Proc. apensados

Matérias Anexadas

DOCRECs

Substitutivos

Emendas

Recursos

Requerimentos

Ofícios

Leitura

Publicação no DOC

Palavras-Chave:

Data de Encerramento

Motivo do Encerramento

Histórico de Encerramento/Reabertura

Data do Encerramento/Reabertura	Motivo

Competência para Deliberação

Resultado da Deliberação

Data da Deliberação

Subtipo do requerimento

DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Resultado

Deferido

Histórico de Tramitações/Eventos

Data e hora	Área/Ação	Motivo	Observação

Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Comissões Designadas em: 02/03/2017

Motivo encaminhamento: DESARQUIVAMENTO

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ

Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB

Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC

Comissão de Finanças e Orçamento - FIN

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ

Encaminhamento

(2.1)

Comissão

CCJ

Recebido em

02/03/2017

Prazo regimental

17/03/2017

Relator

Relatório

Autor
Resultado	Sem parecer

Observação

Liberado pela Comissão em

27/01/2021

DOCRECs

DOCREC 289/2017

Resumo

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS: EM ATENÇÃO PEDIDO SUBSÍDIOS DA CCJLP ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS ACERCA DO PL 556/16 DE AUTORIA VER. NABIL BONDUKI QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO RUA FILINTO MULLER COM BASE DECRETO 57.146 DE 2006.

Autores

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

Recebimento (protocolo)

30/05/2017

Tipo

ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS

Número de origem

OFÍCIO ATL 139/17-C

Matérias Referidas

PL 556/2016 (30/11/2016)

Anexos

Anexado em (30/05/2017) ao processo PL 556/2016

Plenário

Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Resposta:

Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB

#	6
Encaminhamento	(2.2)
Comissão	URB
Resultado	Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em	27/01/2021 (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)

Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC

#	7
Encaminhamento	(2.3)
Comissão	EDUC
Resultado	Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em	27/01/2021 (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)

Comissão de Finanças e Orçamento - FIN

#	8
Encaminhamento	(2.4)
Comissão	FIN
Resultado	Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em	27/01/2021 (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)

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