PROJETO DE LEI

PL 504/2016

   TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE AS INFORMAÇÕES OBRIGATÓRIAS NAS PLACAS DE OBRAS DE NOVAS EDIFICAÇÕES PRIVADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. NABIL BONDUKI (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 27/09/2016
Publicação DOC
Autuado em 27/09/2016 - Processo 01-504/2016
Processo Digital - Processo Principal
Data Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
19/10/2016 PL 504/2016   PL00504-2016.PDF Principal 1
08/04/2019 PL 504/2016   PL 504 2016.pdf Principal 1 APARECIDO FERREIRA
29/11/2019 PL 504/2016   PL 0504-2016 - FIN.pdf Principal 1 FERNANDO DE LIMA GASPAROTTO
28/10/2020 DSP 9373/2020 PL 504/2016 Termo de conversão.pdf Principal 1 JOAO CARLOS DIAS CHAVES
28/10/2020 DSP 9374/2020 PL 504/2016 Comunicado Divergentes - SGP-12 Memo. 073-2019.pdf Principal 1 JOAO CARLOS DIAS CHAVES
02/02/2021 CV 16/2021 PL 504/2016 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
13/01/2021 DSP 2379/2021 PL 504/2016 Arquivamento art. 275 RI.pdf Principal 1 EDUARDO AKAMINE
13/01/2021 REARQ 580/2021 PL 504/2016 FOLHA DE REARQUIVAMENTO - SGP-33 - 13/01/2021.pdf Principal 1 LUCIANA DA CONCEICAO GOES

Ver Processo Principal na íntegra
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 728/2017 (24/10/2017) - ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
DOCREC 492/2019 (08/08/2019) - ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 165/2017 (15/02/2017) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP12 485/2017 (08/08/2017) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

Anexos
Leitura 18/10/2016, na Sessão Ordinária 357, Legislatura 16-4
Publicação no DOC 19/10/2016, página 104, coluna 3
Palavras-Chave: ALTURA  |  ALVARA DE APROVACAO  |  ALVARA DE EXECUCAO  |  AREA CONSTRUIDA  |  ARVORE  |  CARACTERISTICA  |  CATEGORIA DE USO  |  COEFICIENTE DE APROVEITAMENTO  |  COMPENSACAO  |  CONJUNTO HABITACIONAL  |  CONSTRUCAO  |  CONTRAPARTIDA  |  DADOS  |  DIMENSAO  |  DIVULGACAO  |  EDIFICIO  |  EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO  |  ESTACIONAMENTO  |  IMPACTO AMBIENTAL  |  IMPACTO URBANISTICO  |  INFORMACAO  |  LICENCA AMBIENTAL  |  MAQUETE DIGITAL  |  OBRA CIVIL  |  PAVIMENTO  |  PEDESTRE  |  PLACA  |  PLANTIO  |  POLO GERADOR DE TRAFEGO  |  PROCESSO  |  PROTECAO AMBIENTAL  |  QUANTIDADE  |  RESPONSAVEL  |  SOLO PERMEAVEL  |  TAXA DE OCUPACAO  |  TERMO DE COMPROMISSO AMBIENTAL  |  UNIDADE HABITACIONAL  |  VISIBILIDADE  | 
Data de Encerramento 13/01/2021
Motivo do Encerramento TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
02/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
02/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
20/02/2017 Volta à tramitação
20/02/2017 Volta à tramitação
13/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
13/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais
Observações para Pauta do Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
13/01/2021 17:19 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
13/01/2021 17:19 ARQUIVO/Recebido
13/01/2021 14:53 SGP21/Para Recebimento de ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
13/11/2020 15:27 SGP21/Recebido
04/11/2020 17:06 SGP12/Para Recebimento de SGP21 Prazo de veto vencido (ART. 364 DO REG. INT.)
29/11/2019 19:28 SGP12/Recebido
29/11/2019 19:18 FIN/Para Recebimento de SGP12 Pareceres divergentes
27/11/2019 14:40 FIN/Secretaria/Publicar Parecer
27/11/2019 11:30 FIN/Secretaria/Deliberado
14/11/2019 09:35 FIN/Secretaria/Em Condição de Pauta PRAZO DE VISTAS VENCIDO. COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO.
14/11/2019 09:35 FIN/Secretaria/Em Condição de Pauta CONTRÁRIO
12/09/2019 11:45 FIN/Relator(a)/Assinar Relatório
12/09/2019 11:38 FIN/Relator(a)/Assinar Relatório
05/09/2019 18:53 FIN/Consultoria/Elaborar relatório
14/08/2019 11:25 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
09/08/2019 13:46 FIN/Consultoria/Para análise COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO.
09/08/2019 13:46 FIN/Consultoria/Para análise
12/06/2019 19:05 FIN/Secretaria/Aguardando Informações
04/06/2019 19:30 FIN/Presidente da Câmara/Assinar Ofício
21/05/2019 12:28 FIN/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
17/05/2019 19:11 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
12/04/2019 18:47 FIN/Consultoria/Para análise
12/04/2019 17:52 FIN/Secretaria/
09/04/2019 17:30 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
09/04/2019 17:27 FIN/Recebido
09/04/2019 14:21 URB/Para Recebimento de FIN Com parecer publicado
03/04/2019 15:01 URB/Secretaria/Publicar Parecer
03/04/2019 13:00 URB/Secretaria/Deliberado
28/03/2019 12:44 URB/Secretaria/Relatado Prazo de vistas vencido e com informações do executivo.
28/03/2019 12:44 URB/Secretaria/Relatado FAVORÁVEL
26/03/2019 14:59 URB/Relator(a)/Assinar Relatório
22/03/2019 16:37 URB/Consultoria/Elaborar relatório
13/03/2019 15:43 URB/Relator(a)/Para Relatar
21/02/2019 18:33 URB/Consultoria/Para análise
29/08/2018 17:46 URB/Secretaria/Adiado
22/08/2018 17:58 URB/Secretaria/Relatado 20/06/18 Adiado por 2 sessões – Vereador Alfredinho
22/08/2018 17:58 URB/Secretaria/Relatado CONTRÁRIO
20/06/2018 17:27 URB/Secretaria/Adiado
04/06/2018 11:34 URB/Secretaria/Relatado
04/06/2018 11:08 URB/Secretaria/Relatado Esse PL foi adiado por 3 sessões no dia 02/05/2018.
04/06/2018 11:08 URB/Secretaria/Relatado
02/05/2018 14:45 URB/Secretaria/Adiado
16/04/2018 18:05 URB/Secretaria/Relatado CONTRÁRIO
09/04/2018 18:28 URB/Relator(a)/Assinar Relatório
05/04/2018 13:15 URB/Consultoria/Elaborar relatório
26/03/2018 11:56 URB/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
22/03/2018 14:44 URB/Consultoria/Para análise
22/03/2018 14:43 URB/Consultoria/Para análise
22/03/2018 14:43 URB//
13/03/2018 13:44 URB/Relator(a)/Assinar Relatório
12/03/2018 14:19 URB/Consultoria/Elaborar relatório CONTRÁRIO
05/03/2018 15:54 URB/Relator(a)/Para Relatar
01/03/2018 18:52 URB/Consultoria/Para análise
23/02/2018 10:11 URB/Presidente da Comissão/Designar Relator
25/10/2017 16:05 URB/Relator(a)/Para Relatar
24/10/2017 16:47 URB/Consultoria/Para análise
14/08/2017 13:09 URB/Secretaria/Aguardando Informações do Executivo
09/08/2017 18:37 URB/Presidente da Câmara/Assinar Pedido de Informações
03/08/2017 13:53 URB/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
31/07/2017 18:34 URB/Consultoria/Elaborar Pedido de Informações
31/07/2017 18:34 URB/Consultoria/Elaborar Pedido de Informações
30/05/2017 15:44 URB/Relator(a)/Para Relatar
19/05/2017 19:25 URB/Consultoria/Para análise
09/05/2017 16:11 URB/Presidente da Comissão/Designar Relator
09/05/2017 16:08 URB/Recebido
09/05/2017 14:01 CCJ/Para Recebimento de URB Com parecer publicado
09/05/2017 14:01 CCJ/URB/
26/04/2017 15:36 CCJ/Secretaria/Deliberado
20/04/2017 18:12 CCJ/Secretaria/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO.
20/04/2017 18:12 CCJ/Secretaria/Relatado LEGALIDADE
16/03/2017 15:22 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
03/03/2017 15:00 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
02/03/2017 17:00 CCJ/Recebido
02/03/2017 13:06 SGP22/Para Recebimento de CCJ
22/02/2017 17:05 SGP22/Recebido
20/02/2017 18:37 ARQUIVO/Para Recebimento de SGP22 Volta à tramitação
03/01/2017 13:49 ARQUIVO/Recebido
02/01/2017 12:11 CCJ/Para Recebimento de ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
07/12/2016 14:53 CCJ/Secretaria/Adiado
30/11/2016 16:50 CCJ/Secretaria/Em Condição de Pauta PRAZO DE VISTAS VENCIDO.
30/11/2016 16:50 CCJ/Secretaria/Em Condição de Pauta LEGALIDADE
10/11/2016 16:55 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
04/11/2016 14:35 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
04/11/2016 14:34 CCJ/Recebido
04/11/2016 13:20 PROC-CMSP/Para Recebimento de CCJ
19/10/2016 18:00 PROC-CMSP/Recebido
19/10/2016 15:22 SGP22/Para Recebimento de PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
19/10/2016 15:22 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em: 18/10/2016
Motivo encaminhamento: Cadastramento Inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 04/11/2016
Prazo regimental 19/11/2016
Relator , designado em: 08/11/2016
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 02/01/2017
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 02/01/2017  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 02/01/2017  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Requerimentos:
RDS 165/2017
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa REQUEIRO , NOS TERMOS DO ARTIGO 275 DO RI RETORNO À TRAMITAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES ELENCADAS, TODAS DE AUTORIA DO VER. NABIL BONDUKI
Veto
Autores Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 15/02/2017
Publicação DOC
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura
Publicação no DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissões Designadas em: 02/03/2017
Motivo encaminhamento: DESARQUIVAMENTO

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (2.1)
Comissão CCJ
Recebido em 02/03/2017
Prazo regimental 17/03/2017
Relator Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO) / Atual: Ver. JANAÍNA LIMA (MDB) , designado em: 15/03/2017
Relatório
Relatório Número 378 /2017 , apresentado em: 26/04/2017
Parecer Número 377 /2017 , apresentado em: 26/04/2017
Autor Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO) / Atual: Ver. JANAÍNA LIMA (MDB)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 27/04/2017 , página 103, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (PSB) / Atual: Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (UNIÃO)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO) / Atual: Ver. JANAÍNA LIMA (MDB)
Ver. MARIO COVAS NETO (PSDB) / Atual: Ver. MARIO COVAS NETO (PODE)
Ver. REIS (PT)
Ver. RINALDI DIGILIO (REPUBLICANOS) / Atual: Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO)
Ver. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. SANDRA TADEU (UNIÃO)
Ver. ZÉ TURIN (PHS) / Atual: Ver. ZÉ TURIN (REPUBLICANOS)
Observação
Liberado pela Comissão em 27/04/2017
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (2.2)
Comissão URB
Recebido em 09/05/2017
Prazo regimental 24/05/2017
Relator Ver. ARSELINO TATTO (PT) , designado em: 21/02/2019
Relatório
Relatório Número 505 /2019 , apresentado em: 03/04/2019
Parecer Número 288 /2019 , apresentado em: 03/04/2019
Autor Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 04/04/2019 , página 78, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CAMILO CRISTÓFARO (PSB) / Atual: Ver. CAMILO CRISTÓFARO (AVANTE)
Ver. FABIO RIVA (PSDB)
Ver. JOSÉ POLICE NETO (PSD)
Ver. SOUZA SANTOS (REPUBLICANOS)
Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 04/04/2019
Ofícios:
OF-SGP12 485/2017
Comissão URB - POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB.
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 08/08/2017
Matérias Referidas PL 504/2016 (27/09/2016)
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 728/2017 (24/10/2017) - ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 15/08/2017
Plenário
DOCRECs
DOCREC 728/2017
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS: EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS DA COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE, ENCAMINHO CÓPIA DAS INFORMAÇÕES A RESPEITO DO PROJETO DE LEI N° 504/2016
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 24/10/2017
Tipo ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Número de origem OF ATL 429/17-C
Matérias Referidas PL 504/2016 (27/09/2016)
Matérias Anexadas
Ofícios OF-SGP12 485/2017 (08/08/2017) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

Anexos Anexado em (24/10/2017) ao processo PL 504/2016
Plenário
Ofícios:
OF-SGP12 485/2017
Comissão URB - POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB.
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 08/08/2017
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 15/08/2017
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 728/2017
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS: EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS DA COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE, ENCAMINHO CÓPIA DAS INFORMAÇÕES A RESPEITO DO PROJETO DE LEI N° 504/2016
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 24/10/2017
Tipo ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Número de origem OF ATL 429/17-C
Matérias Referidas PL 504/2016 (27/09/2016)
Matérias Anexadas
Ofícios OF-SGP12 485/2017 (08/08/2017) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

Anexos Anexado em (24/10/2017) ao processo PL 504/2016
Plenário
Ofícios:
OF-SGP12 485/2017
Comissão URB - POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB.
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 08/08/2017
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 15/08/2017
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (2.3)
Comissão FIN
Recebido em 09/04/2019
Prazo regimental 24/04/2019
Relator Ver. RODRIGO GOULART (PSD) , designado em: 11/04/2019
Relatório - Voto Vencedor
Relatório Número 2733 /2019 , apresentado em: 14/11/2019
Parecer Número 2266 /2019 , apresentado em: 27/11/2019
Autor Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Conclusão CONTRÁRIO
Publicação Em 29/11/2019 , página 118, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. FABIO RIVA (PSDB)
Ver. FERNANDO HOLIDAY (DEM) / Atual: Ver. FERNANDO HOLIDAY (NOVO)
Ver. ISAC FELIX (PL)
Ver. PAULO FRANGE (PTB)
Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA) (Nota: COM RESTRIÇÕES)
Observação
Liberado pela Comissão em 29/11/2019
DOCRECs
DOCREC 492/2019
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS: EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS FORMULADO PELA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO ACERCA DO PL 504/2016, ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE LICENCIAMENTO.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 08/08/2019
Tipo ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Número de origem OFÍCIO ATL Nº 277/2019-C
Matérias Referidas PL 504/2016 (27/09/2016)
Matérias Anexadas
Ofícios OF-SGP12 315/2019 (04/06/2019) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

Anexos Anexado em (08/08/2019) ao processo PL 504/2016
Plenário
Ofícios:
OF-SGP12 315/2019
Comissão FIN - FINANÇAS E ORÇAMENTO
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 04/06/2019
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 12/06/2019
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail