PROJETO DE LEI

PL 503/2016 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE O MANEJO DE ESPÉCIES ARBÓREAS EXÓTICAS PARA FINS DE SILVICULTURA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. NABIL BONDUKI (PT)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 27/09/2016
Publicação DOC
Autuado em 27/09/2016 - Processo 01-503/2016
Processo Digital - Processo Principal
Data Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
19/10/2016 PL 503/2016   PL00503-2016.PDF Principal 1
20/05/2019 PL 503/2016   PL 00503-2016-CCJ.pdf Principal 1 VINICIUS MOREIRA DO NASCIMENTO
15/07/2020 PL 503/2016   Pl 503-16.pdf Principal 1 ELAINE GONCALVES GAVIOLI
15/07/2020 DSP 2723/2020 PL 503/2016 Termo de conversão.pdf Principal 1 ELAINE GONCALVES GAVIOLI
15/07/2020 CV 319/2020 PL 503/2016 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. DALTON SILVANO (DEM)
21/07/2020 PAR 503/2020 PL 503/2016 PL 503-2016.pdf Principal 1 APARECIDO FERREIRA
20/07/2020 DSP 3238/2020 PL 503/2016 CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO - SGP - 20/07/2020.pdf Principal 1 APARECIDO FERREIRA
24/07/2020 DSP 3483/2020 PL 503/2016 RECEBIMENTO - SGP - 24/07/2020.pdf Principal 1 ANA LUCIA DE OLIVEIRA SOUSA
30/09/2020 DSP 7798/2020 PL 503/2016 DESIGNAÇÃO - Ver. ALFREDINHO (PT) - 30/09/2020.pdf Principal 1 Ver. ZÉ TURIN (REPUBLICANOS)
04/01/2021 DSP 159/2021 PL 503/2016 ARQUIVAMENTO FIM DA LEGISLATURA - SGP - 04/01/2021.pdf Principal 1 VERA NICE RODRIGUES
07/01/2021 REARQ 70/2021 PL 503/2016 FOLHA DE REARQUIVAMENTO - SGP-33 - 07/01/2021.pdf Principal 1 LUCIANA DA CONCEICAO GOES
09/02/2021 RDS 110/2021 PL 503/2016 desarquivamento_Eduardo Suplicy.pdf Principal 1 Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
09/02/2021 RDS 110/2021 PL 503/2016 Presidente - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
12/02/2021 DESARQ 373/2021 PL 503/2016 FOLHA DE DESARQUIVAMENTO - SGP-33 - 12/02/2021.pdf Principal 1 ELIETE LOPES SILVERIO
19/02/2021 DSP 7712/2021 PL 503/2016 RECEBIMENTO - SGP - 19/02/2021.pdf Principal 1 ANA LUCIA DE OLIVEIRA SOUSA
19/02/2021 DSP 7718/2021 PL 503/2016 DESIGNAÇÃO - Ver. ARSELINO TATTO (PT) - 19/02/2021.pdf Principal 1 Ver. GILSON BARRETO (PSDB)
07/04/2021 RELCOM 74/2021 PL 503/2016 PL 503-2016 - parecer - espécies abóreas exóticas sivicultura.pdf Principal 1 Ver. ARSELINO TATTO (PT)
07/04/2021 CV 129/2021 PL 503/2016 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. GILSON BARRETO (PSDB)
09/04/2021 DSP 11210/2021 PL 503/2016 Certidão de Publicação de Parecer - ADM - 08/04/2021.pdf Principal 1 ANA LUCIA DE OLIVEIRA SOUSA
14/04/2021 DSP 11606/2021 PL 503/2016 RECEBIMENTO - SGP - 14/04/2021.pdf Principal 1 MARIO SERGIO HORTA
28/04/2021 DSP 12153/2021 PL 503/2016 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - Ver. ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL) - 28/04/2021.pdf Principal 1 Ver. JAIR TATTO (PT)
13/08/2021 DSP 17219/2021 PL 503/2016 PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO EXECUTIVO - ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO - 11/08/2021.pdf Principal 1 2 assinaturas
16/08/2021 OF-SGP12 569/2021 PL 503/2016 REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO - PROJETOS - MILTON LEITE - 13/08/2021.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
03/09/2021 DSP 18297/2021 PL 503/2016 Ofício SGP-12 569-2021 - Certidão de Expedição - PL 503-16.pdf Principal 1 MARCIA YOSHIMI TANIGUCHI HOSI
03/09/2021 DSP 18297/2021 PL 503/2016 OF SGP 12 569-2021 - Protocolo SEI PL 503-2016.pdf Principal 1 MARCIA YOSHIMI TANIGUCHI HOSI
14/10/2021 DOCREC 929/2021 PL 503/2016 Oficio PMSP Resposta Requerimento PL 503_2016.pdf Principal 1 OTAVIO DE CARVALHO MOREIRA
30/03/2022 CV 526/2022 PL 503/2016 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. JAIR TATTO (PT)
30/03/2022 RELCOM 210/2022 PL 503/2016 PL 503-2016 - Relcom - Favoravel ao Subst. de CCJ - Elaine - FIN.pdf Principal 1 Ver. ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL)
01/04/2022 DSP 5214/2022 PL 503/2016 Certidão de Publicação de Parecer - FIN - 01/04/2022.pdf Principal 1 MARCIA YOSHIMI TANIGUCHI HOSI

Ver Processo Principal na íntegra
Processo Digital - Anexo-Audiencias
Data Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
04/09/2019 PL 503/2016   AudienciaPublica-Urb-2019-08-28.pdf Anexo-Audiencias 1 HELIZENIR CORREIA DOS SANTOS
20/09/2019 PL 503/2016   AudienciaPublica-Urb-2019-09-18.pdf Anexo-Audiencias 1 HELIZENIR CORREIA DOS SANTOS
20/09/2019 PL 503/2016   AudienciaPublica-Urb-2019-09-18.pdf Anexo-Audiencias 1 HELIZENIR CORREIA DOS SANTOS

Ver Anexo-Audiencias na íntegra

BAIXAR PROCESSO INTEGRAL

Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 23/2019 (14/01/2019) - ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
DOCREC 929/2021 (14/10/2021) - ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Substitutivos SUB 1/2019 (15/05/2019) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 165/2017 (15/02/2017) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 410/2017 (28/03/2017) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

RDS 110/2021 (09/02/2021) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP12 127/2018 (09/04/2018) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP12 310/2017 (18/05/2017) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP12 484/2018 (06/09/2018) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP12 569/2021 (13/08/2021) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

OF-SGP12 757/2017 (13/11/2017) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

Anexos
Leitura 18/10/2016, na Sessão Ordinária 357, Legislatura 16-4
Publicação no DOC 19/10/2016, página 104, coluna 2
Palavras-Chave: ARBORIZACAO  |  ARVORE  |  ATIVIDADE AGROPECUARIA  |  AUTORIZACAO  |  CASA DE AGRICULTURA ECOLOGICA  |  COMERCIALIZACAO  |  COMPENSACAO  |  CORTE DE ARVORE  |  CULTIVO  |  ENGENHEIRO AGRONOMO  |  ENGENHEIRO FLORESTAL  |  EUCALIPTO ( ARVORE )  |  FLORESTA  |  MADEIRA  |  PINHEIRO ( ARVORE )  |  PLANTIO  |  PRODUTOR RURAL  |  PROTECAO AMBIENTAL  |  REMOCAO  |  RESERVA FLORESTAL  |  ZONA RURAL  | 
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
02/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
02/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
20/02/2017 Volta à tramitação
20/02/2017 Volta à tramitação
04/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
04/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
12/02/2021 Volta à tramitação
12/02/2021 Volta à tramitação
Obrigatoriedade de Audiências Públicas SIM
Audiência Realizada 28/08/2019 - Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Audiência Realizada 18/09/2019 - Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais
Observações para Pauta do Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
01/04/2022 20:31 FIN/Para Recebimento de SGP21
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
01/04/2022 20:31 FIN/Para Recebimento de SGP21
30/03/2022 14:59 FIN/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
30/03/2022 14:47 FIN/Secretaria (SGP-12)/Publicar Parecer
30/03/2022 11:30 FIN/Secretaria (SGP-12)/Deliberado
22/03/2022 15:39 FIN/Secretaria (SGP-12)/Em Condição de Pauta
21/03/2022 15:53 FIN/Relator(a)/Assinar Relatório
10/03/2022 15:12 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
15/10/2021 16:48 FIN/Consultoria/Aguardando Manifestação PRAZO DE VISTAS VENCIDO. HÁ INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO.
15/10/2021 16:48 FIN/Consultoria/Aguardando Manifestação
09/09/2021 13:05 FIN/Secretaria (SGP-12)/Aguardando Informações do Executivo
16/08/2021 18:57 FIN/Secretaria (SGP.12)/Aguardando Resposta do Executivo
13/08/2021 18:09 FIN/Presidente da Câmara/Assinar Ofício SGP-12
13/08/2021 15:58 FIN/Secretaria (SGP-12)/Aguardando Elaboração do Ofício SGP-12
11/08/2021 19:39 FIN/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informação ao Executivo
11/08/2021 10:38 FIN/Relator(a)/Assinar Pedido de Informação ao Executivo
20/05/2021 18:34 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
28/04/2021 15:06 FIN/Consultoria (CTEO.1)/Para análise
14/04/2021 18:47 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
14/04/2021 18:47 FIN/Recebido
09/04/2021 15:46 ADM/Para Recebimento de FIN
07/04/2021 16:14 ADM/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
07/04/2021 15:45 ADM/Secretaria (SGP-12)/Publicar Parecer
07/04/2021 14:00 ADM/Secretaria (SGP-12)/Deliberado
12/03/2021 16:51 ADM/Secretaria (SGP-12)/Em Condição de Pauta
11/03/2021 14:24 ADM/Relator(a)/Assinar Relatório
10/03/2021 13:35 ADM/Consultoria (SGP.53)/Elaborar Minuta de Relatório
26/02/2021 16:59 ADM/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
19/02/2021 11:52 ADM/Consultoria (SGP.53)/Para análise
19/02/2021 11:14 ADM/Presidente da Comissão/Designar Relator
19/02/2021 11:14 ADM/Recebido
19/02/2021 10:38 SGP22/Para Recebimento de ADM Apreciação pelas comissões
19/02/2021 09:53 SGP22/Recebido
12/02/2021 15:07 ARQUIVO/Para Recebimento de SGP22 Volta à tramitação RDS 110/2021
07/01/2021 14:02 ARQUIVO/Recebido
04/01/2021 14:34 ADM/Para Recebimento de ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
19/10/2020 16:31 ADM/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
30/09/2020 16:42 ADM/Consultoria (SGP.53)/Para análise
24/07/2020 14:18 ADM/Presidente da Comissão/Designar Relator
24/07/2020 14:18 ADM/Recebido
20/07/2020 19:31 URB/Para Recebimento de ADM
15/07/2020 16:59 URB/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
15/07/2020 14:39 URB/Secretaria (SGP-12)/Publicar Parecer
15/07/2020 13:00 URB/Secretaria (SGP-12)/Deliberado
15/06/2020 12:21 URB/Secretaria (SGP-12)/Relatado Prazo de vistas vencido.
09/03/2020 16:52 URB/Secretaria (SGP-12)/Relatado FAVORÁVEL
06/02/2020 13:29 URB/Secretaria (SGP-12)/Em Condição de Pauta
05/02/2020 18:12 URB/Relator(a)/Assinar Relatório
10/12/2019 14:56 URB/Consultoria/Elaborar relatório
03/12/2019 18:46 URB/Relator(a)/Para Relatar
20/09/2019 16:38 URB/Consultoria/Para análise
18/09/2019 12:08 URB/Secretaria (SGP-12)/Aguardando Notas Taquigráficas
06/09/2019 18:40 URB/Secretaria (SGP-12)/Aguardando 2ª Audiência Pública
06/09/2019 18:39 URB/Secretaria (SGP-12)/Aguardando 1ª Audiência Pública
28/08/2019 11:51 URB/Secretaria (SGP-12)/Aguardando Notas Taquigráficas
19/06/2019 16:55 URB/Secretaria (SGP-12)/Aguardando 1ª Audiência Pública
14/06/2019 11:31 URB/Consultoria/Para análise
20/05/2019 16:35 URB/Presidente da Comissão/Designar Relator
20/05/2019 16:30 URB/Recebido
20/05/2019 10:00 CCJ/Para Recebimento de URB Com parecer publicado
16/05/2019 17:09 CCJ/Secretaria (SGP-12)/Publicar Parecer
15/05/2019 14:00 CCJ/Secretaria (SGP-12)/Deliberado
09/05/2019 17:12 CCJ/Secretaria (SGP-12)/Adiado PRAZO DE VISTA VENCIDO. COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO. ADIADO POR 1 REUNIÃO NA 7ª R.O. EM 08/05/2019 (RICARDO NUNES).
08/05/2019 14:00 CCJ/Secretaria (SGP-12)/Adiado
22/04/2019 17:56 CCJ/Secretaria (SGP-12)/Relatado PRAZO DE VISTA VENCIDO. COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO.
22/04/2019 17:56 CCJ/Secretaria (SGP-12)/Relatado LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
27/02/2019 13:18 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
20/02/2019 15:04 CCJ/Presidente da Comissão/Redesignar Relator
18/01/2019 19:04 CCJ/Secretaria (SGP-12)/Aguardando Designação de Relator
19/03/2018 16:45 CCJ/Secretaria (SGP-12)/Aguardando Informações do Executivo Sem relator designado.
19/03/2018 16:45 CCJ/Secretaria (SGP-12)/Aguardando Informações do Executivo
27/02/2018 19:19 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
23/11/2017 16:26 CCJ/Secretaria (SGP-12)/Aguardando Informações do Executivo
22/11/2017 13:14 CCJ/Presidente da Câmara/Assinar Ofício
14/11/2017 17:40 CCJ/Presidente da Câmara/Assinar Pedido de Informações
23/05/2017 15:52 CCJ/Secretaria (SGP-12)/Aguardando Informações do Executivo
19/05/2017 14:26 CCJ/Presidente da Câmara/Assinar Ofício
05/05/2017 17:06 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
31/03/2017 16:48 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
17/03/2017 13:59 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
24/02/2017 16:03 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
24/02/2017 15:16 CCJ/Recebido
23/02/2017 16:52 SGP22/Para Recebimento de CCJ Apreciação pelas comissões
22/02/2017 17:05 SGP22/Recebido
20/02/2017 18:37 ARQUIVO/Para Recebimento de SGP22 Volta à tramitação
03/01/2017 13:49 ARQUIVO/Recebido
02/01/2017 12:11 CCJ/Para Recebimento de ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
09/12/2016 11:06 CCJ/Secretaria (SGP-12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO.
09/12/2016 11:06 CCJ/Secretaria (SGP-12)/Relatado LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
24/11/2016 13:38 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
16/11/2016 17:23 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
16/11/2016 17:21 CCJ/Recebido
16/11/2016 16:54 PROC-CMSP/Para Recebimento de CCJ
19/10/2016 18:00 PROC-CMSP/Recebido
19/10/2016 15:22 SGP22/Para Recebimento de PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
19/10/2016 15:22 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em: 18/10/2016
Motivo encaminhamento: Cadastramento Inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 16/11/2016
Prazo regimental 01/12/2016
Relator , designado em: 22/11/2016
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 02/01/2017
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 02/01/2017  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Administração Pública - ADM
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão ADM
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 02/01/2017  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 02/01/2017  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Requerimentos:
RDS 165/2017
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa REQUEIRO , NOS TERMOS DO ARTIGO 275 DO RI RETORNO À TRAMITAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES ELENCADAS, TODAS DE AUTORIA DO VER. NABIL BONDUKI
Veto
Autores Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 15/02/2017
Publicação DOC
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura
Publicação no DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissões Designadas em: 23/02/2017
Motivo encaminhamento: DESARQUIVAMENTO

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (2.1)
Comissão CCJ
Recebido em 24/02/2017
Prazo regimental 11/03/2017
Relator Ver. CELSO JATENE (PL) , designado em: 26/02/2019
Relatório
Relatório Número 953 /2019 , apresentado em: 15/05/2019
Parecer Número 720 /2019 , apresentado em: 15/05/2019
Autor Ver. CELSO JATENE (PL)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 17/05/2019 , página 94, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB)
Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (PSB) / Atual: Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (UNIÃO)
Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. REIS (PT)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Ver. RUTE COSTA (PSD) / Atual: Ver. RUTE COSTA (PSDB)
Ver. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. SANDRA TADEU (UNIÃO)
Observação
Liberado pela Comissão em 17/05/2019
Requerimentos:
RDS 410/2017
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa REQUEIRO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A MINHA INCLUSÃO COMO COAUTOR DO PL 503/2016 QUE DISPÕE SOBRE O MANEJO DE ESPÉCIES ARBÓREAS EXÓTICAS PARA FINS DE SILVICULTURA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 28/03/2017
Publicação DOC
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura
Publicação no DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Ofícios:
OF-SGP12 310/2017
Comissão CCJ - CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART.
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 18/05/2017
Matérias Referidas PL 503/2016 (27/09/2016)
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 23/2019 (14/01/2019) - ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 24/05/2017
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
DOCRECs
DOCREC 23/2019
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS: EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA ACERCA DO PL 503/2016, ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 14/01/2019
Tipo ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Número de origem OFÍCIO ATL Nº 552/18-C
Matérias Referidas PL 503/2016 (27/09/2016)
Matérias Anexadas
Ofícios OF-SGP12 310/2017 (18/05/2017) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

Anexos Anexado em (14/01/2019) ao processo PL 503/2016
Plenário
Ofícios:
OF-SGP12 310/2017
Comissão CCJ - CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART.
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 18/05/2017
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 24/05/2017
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
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Ofícios:
OF-SGP12 757/2017
Comissão CCJ - CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART.
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 13/11/2017
Matérias Referidas PL 503/2016 (27/09/2016)
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 23/11/2017
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
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Ofícios:
OF-SGP12 127/2018
Comissão CCJ - CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART.
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 09/04/2018
Matérias Referidas PL 503/2016 (27/09/2016)
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 12/04/2018
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
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Ofícios:
OF-SGP12 484/2018
Comissão CCJ - CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART.
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 06/09/2018
Resumo Reiteração dos Ofícios SGP-12 nº 310/2017, 757/2017 e 127/2018.
Matérias Referidas PL 503/2016 (27/09/2016)
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 20/09/2018
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
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DOCRECs
DOCREC 23/2019
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS: EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA ACERCA DO PL 503/2016, ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 14/01/2019
Tipo ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Número de origem OFÍCIO ATL Nº 552/18-C
Matérias Referidas PL 503/2016 (27/09/2016)
Matérias Anexadas
Ofícios OF-SGP12 310/2017 (18/05/2017) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

Anexos Anexado em (14/01/2019) ao processo PL 503/2016
Plenário
Ofícios:
OF-SGP12 310/2017
Comissão CCJ - CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART.
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 18/05/2017
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 24/05/2017
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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Resposta:
Substitutivos
SUB 1/2019
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 15/05/2019
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Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (2.2)
Comissão URB
Recebido em 20/05/2019
Prazo regimental 04/06/2019
Relator Ver. ARSELINO TATTO (PT) , designado em: 13/06/2019
Relatório - Voto Vencedor
Relatório Número 158 /2020 , apresentado em: 09/03/2020
Parecer Número 503 /2020 , apresentado em: 15/07/2020
Autor Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 16/07/2020 , página 85, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CAMILO CRISTÓFARO (PSB) / Atual: Ver. CAMILO CRISTÓFARO (AVANTE)
Ver. DALTON SILVANO (DEM)
Ver. FABIO RIVA (PSDB)
Ver. JOSÉ POLICE NETO (PSD)
Ver. SOUZA SANTOS (REPUBLICANOS)
Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 16/07/2020
Comissão de Administração Pública - ADM
Encaminhamento (2.3)
Comissão ADM
Recebido em 24/07/2020
Prazo regimental 08/08/2020
Relator , designado em: 30/09/2020
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 04/01/2021
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 8
Encaminhamento (2.4)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 04/01/2021  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Requerimentos:
RDS 110/2021
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Requer, nos termos do art. 275, § 2º, do Regimento Interno, o retorno à tramitação da(s) proposição(ões) elencada(s) a seguir: PL 298/16, 503/16, 316/17, 399/17, 426/17, 536/17, 689/17, 009/18, 334/18, 420/18, 621/18, 029/19, 053/19, 097/19, 591/19, 10/20, 207/20, 208/20, 213/20, 234/20, 277/20, 278/20, 300/20, 324/20, 415/20, 603/20, 650/20 e 734/20, PR 30/17, 40/17, 50/17, 53/17, 16/19, 10/20, 12/20, 13/20 e 14/20, de autoria de Eduardo Suplicy.
Veto
Autores Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 09/02/2021
Publicação DOC
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura
Publicação no DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissões Designadas em: 19/02/2021
Motivo encaminhamento: Desarquivamento

Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Administração Pública - ADM
Encaminhamento (3.1)
Comissão ADM
Recebido em 19/02/2021
Prazo regimental 06/03/2021
Relator Ver. ARSELINO TATTO (PT) , designado em: 19/02/2021
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 74 /2021 , apresentado em: 12/03/2021
Parecer Número 98 /2021 , apresentado em: 07/04/2021
Autor Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 09/04/2021 , página 78, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. ERIKA HILTON (PSOL)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB)
Ver. MILTON FERREIRA (PODE)
Observação
Liberado pela Comissão em 09/04/2021
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (3.2)
Comissão FIN
Recebido em 14/04/2021
Prazo regimental 29/04/2021
Relator Ver. ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL) , designado em: 28/04/2021
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 210 /2022 , apresentado em: 22/03/2022
Parecer Número 221 /2022 , apresentado em: 30/03/2022
Autor Ver. ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 01/04/2022 , página 100, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. DANILO DO POSTO DE SAÚDE (PODE)
Ver. ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL)
Ver. ISAC FELIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JANAÍNA LIMA (MDB)
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
ABSTENÇÃO
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC)
Observação
Liberado pela Comissão em 01/04/2022
Ofícios:
OF-SGP12 569/2021
Comissão FIN - FINANÇAS E ORÇAMENTO
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 13/08/2021
Resumo A ser informada por SGP.
Matérias Referidas PL 503/2016 (27/09/2016)
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 929/2021 (14/10/2021) - ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Plenário
DOCRECs
DOCREC 929/2021
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS: Reportando-me ao ofício acima referenciado, em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Finanças e Orçamento acerca do Projeto de Lei nº 503/2016, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 14/10/2021
Tipo ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Matérias Referidas PL 503/2016 (27/09/2016)
Matérias Anexadas
Ofícios OF-SGP12 569/2021 (13/08/2021) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

Anexos Anexado em (14/10/2021) ao processo PL 503/2016
Plenário
Ofícios:
OF-SGP12 569/2021
Comissão FIN - FINANÇAS E ORÇAMENTO
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 13/08/2021
Resumo A ser informada por SGP.
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 929/2021
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS: Reportando-me ao ofício acima referenciado, em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Finanças e Orçamento acerca do Projeto de Lei nº 503/2016, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 14/10/2021
Tipo ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Matérias Referidas PL 503/2016 (27/09/2016)
Matérias Anexadas
Ofícios OF-SGP12 569/2021 (13/08/2021) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

Anexos Anexado em (14/10/2021) ao processo PL 503/2016
Plenário
Ofícios:
OF-SGP12 569/2021
Comissão FIN - FINANÇAS E ORÇAMENTO
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 13/08/2021
Resumo A ser informada por SGP.
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail