Lei Municipal
|
|
Obs. promulgação
|
|
Publicação da Promulgação DOC
|
|
Ementa
|
DISPÕE SOBRE O MANEJO DE ESPÉCIES ARBÓREAS EXÓTICAS PARA FINS DE SILVICULTURA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Veto
|
|
Autores
|
Ver. NABIL BONDUKI (PT)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
|
Assinaturas de Apoiamento
|
|
Apresentado em
|
27/09/2016
|
Publicação DOC
|
|
Autuado em
|
27/09/2016 - Processo 01-503/2016
|
|
Matérias Referidas
|
|
Proc. apensados
|
|
Matérias Anexadas
|
DOCREC 23/2019 (14/01/2019) - ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS DOCREC 929/2021 (14/10/2021) - ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
SUB 1/2019 (15/05/2019) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
RDS 165/2017 (15/02/2017) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
RDS 410/2017 (28/03/2017) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
RDS 110/2021 (09/02/2021) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
OF-SGP12 127/2018 (09/04/2018) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
OF-SGP12 310/2017 (18/05/2017) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
OF-SGP12 484/2018 (06/09/2018) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
OF-SGP12 569/2021 (13/08/2021) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
OF-SGP12 757/2017 (13/11/2017) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
|
Anexos
|
|
Leitura
|
18/10/2016, na Sessão Ordinária 357, Legislatura 16-4 |
Publicação no DOC
|
19/10/2016, página 104, coluna 2
|
ARBORIZACAO |
ARVORE |
ATIVIDADE AGROPECUARIA |
AUTORIZACAO |
CASA DE AGRICULTURA ECOLOGICA |
COMERCIALIZACAO |
COMPENSACAO |
CORTE DE ARVORE |
CULTIVO |
ENGENHEIRO AGRONOMO |
ENGENHEIRO FLORESTAL |
EUCALIPTO ( ARVORE ) |
FLORESTA |
MADEIRA |
PINHEIRO ( ARVORE ) |
PLANTIO |
PRODUTOR RURAL |
PROTECAO AMBIENTAL |
REMOCAO |
RESERVA FLORESTAL |
ZONA RURAL |
|
Data de Encerramento
|
|
Motivo do Encerramento
|
|
Data do Encerramento/Reabertura
|
Motivo
|
02/01/2017
|
Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
|
02/01/2017
|
Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
|
20/02/2017
|
Volta à tramitação
|
20/02/2017
|
Volta à tramitação
|
04/01/2021
|
Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
|
04/01/2021
|
Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
|
12/02/2021
|
Volta à tramitação
|
12/02/2021
|
Volta à tramitação
|
|
Obrigatoriedade de Audiências Públicas
|
SIM
Audiência Realizada
|
28/08/2019 - Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
|
Audiência Realizada
|
18/09/2019 - Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
|
|
Competência para Deliberação
|
PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
|
Resultado da Deliberação
|
|
Data da Deliberação
|
|
Plenário
|
Classificação primária
|
|
Classificação secundária
|
|
Quórum
|
Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
|
Data Final da Urgência
|
|
Fase inferida pelo SPLegis
|
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
|
Fase cadastrada pelo usuário
|
|
Observações gerais
|
|
Observações para Pauta do Plenário
|
|
|
|
|
Motivo encaminhamento: Cadastramento Inicial
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
|
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
|
Comissão de Administração Pública - ADM
|
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
|
|
Encaminhamento
|
(1.1)
|
Comissão
|
CCJ
|
Recebido em
|
16/11/2016
|
Prazo regimental
|
01/12/2016
|
Relator
|
, designado em: 22/11/2016 |
Autor
|
|
Resultado
|
Sem parecer
|
|
Observação
|
|
Liberado pela Comissão em
|
02/01/2017
|
|
#
|
2
|
Encaminhamento
|
(1.2)
|
Comissão
|
URB
|
Resultado
|
Sem parecer
|
Observação
|
|
Liberado pela Comissão em
|
02/01/2017
(ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
|
|
#
|
3
|
Encaminhamento
|
(1.3)
|
Comissão
|
ADM
|
Resultado
|
Sem parecer
|
Observação
|
|
Liberado pela Comissão em
|
02/01/2017
(ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
|
|
#
|
4
|
Encaminhamento
|
(1.4)
|
Comissão
|
FIN
|
Resultado
|
Sem parecer
|
Observação
|
|
Liberado pela Comissão em
|
02/01/2017
(ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
|
|
Lei Municipal
|
|
Obs. promulgação
|
|
Publicação da Promulgação DOC
|
|
Ementa
|
REQUEIRO , NOS TERMOS DO ARTIGO 275 DO RI RETORNO À TRAMITAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES ELENCADAS, TODAS DE AUTORIA DO VER. NABIL BONDUKI |
Veto
|
|
Autores
|
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
|
Assinaturas de Apoiamento
|
|
Recebimento (protocolo)
|
15/02/2017
|
Publicação DOC
|
|
Matérias Referidas
|
|
Proc. apensados
|
|
Matérias Anexadas
|
|
Leitura
|
|
Publicação no DOC
|
|
|
Data de Encerramento
|
|
Motivo do Encerramento
|
|
Data do Encerramento/Reabertura
|
Motivo
|
|
Competência para Deliberação
|
|
Resultado da Deliberação
|
|
Data da Deliberação
|
|
Subtipo do requerimento
|
DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
|
Resultado
|
Deferido
|
Data e hora
|
Área/Ação
|
Motivo
|
Observação
|
|
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
|
|
Motivo encaminhamento: DESARQUIVAMENTO
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
|
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
|
Comissão de Administração Pública - ADM
|
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
|
|
Encaminhamento
|
(2.1)
|
Comissão
|
CCJ
|
Recebido em
|
24/02/2017
|
Prazo regimental
|
11/03/2017
|
Relator
|
Ver. CELSO JATENE (PL)
, designado em: 26/02/2019 |
Relatório
|
Número 953
/2019
, apresentado em: 15/05/2019
|
Parecer
|
Número 720
/2019
, apresentado em: 15/05/2019
|
Autor
|
Ver. CELSO JATENE (PL)
|
Conclusão
|
LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
|
Publicação
|
Em 17/05/2019 , página 94, coluna 3
|
Votos
|
A FAVOR
|
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB)
Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (PSB) / Atual: Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (UNIÃO)
Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. REIS (PT)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Ver. RUTE COSTA (PSD) / Atual: Ver. RUTE COSTA (PSDB)
Ver. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. SANDRA TADEU (UNIÃO)
|
|
|
Observação
|
|
Liberado pela Comissão em
|
17/05/2019
|
|
Lei Municipal
|
|
Obs. promulgação
|
|
Publicação da Promulgação DOC
|
|
Ementa
|
REQUEIRO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A MINHA INCLUSÃO COMO COAUTOR DO PL 503/2016 QUE DISPÕE SOBRE O MANEJO DE ESPÉCIES ARBÓREAS EXÓTICAS PARA FINS DE SILVICULTURA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Veto
|
|
Autores
|
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
|
Assinaturas de Apoiamento
|
|
Recebimento (protocolo)
|
28/03/2017
|
Publicação DOC
|
|
Matérias Referidas
|
|
Proc. apensados
|
|
Matérias Anexadas
|
|
Leitura
|
|
Publicação no DOC
|
|
|
Data de Encerramento
|
|
Motivo do Encerramento
|
|
Data do Encerramento/Reabertura
|
Motivo
|
|
Competência para Deliberação
|
|
Resultado da Deliberação
|
|
Data da Deliberação
|
|
Subtipo do requerimento
|
SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
|
Resultado
|
Deferido
|
Data e hora
|
Área/Ação
|
Motivo
|
Observação
|
|
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
|
|
Comissão
|
CCJ - CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART.
|
Tipo
|
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
|
Data de Emissão
|
18/05/2017
|
Matérias Referidas
|
PL 503/2016 (27/09/2016)
|
Matérias Anexadas
|
DOCREC 23/2019 (14/01/2019) - ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
|
Destinatário
|
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15
-
SÃO PAULO
- SP
|
Data de Recebimento
|
24/05/2017
|
Prazo de resposta (dias)
|
30
|
Plenário
|
|
Resumo
|
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS: EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA ACERCA DO PL 503/2016, ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE. |
Autores
|
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
|
Recebimento (protocolo)
|
14/01/2019
|
Tipo
|
ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
|
Número de origem
|
OFÍCIO ATL Nº 552/18-C
|
Matérias Referidas
|
PL 503/2016 (27/09/2016)
|
Matérias Anexadas
|
OF-SGP12 310/2017 (18/05/2017) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
|
Anexos
|
Anexado em (14/01/2019) ao processo PL 503/2016
|
Plenário
|
|
Comissão
|
CCJ - CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART.
|
Tipo
|
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
|
Data de Emissão
|
18/05/2017
|
Destinatário
|
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15
-
SÃO PAULO
- SP
|
Data de Recebimento
|
24/05/2017
|
Prazo de resposta (dias)
|
30
|
Plenário
|
|
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
|
|
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
|
|
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
|
|
|
|
Comissão
|
CCJ - CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART.
|
Tipo
|
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
|
Data de Emissão
|
06/09/2018
|
Resumo
|
Reiteração dos Ofícios SGP-12 nº 310/2017, 757/2017 e 127/2018.
|
Matérias Referidas
|
PL 503/2016 (27/09/2016)
|
Destinatário
|
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15
-
SÃO PAULO
- SP
|
Data de Recebimento
|
20/09/2018
|
Prazo de resposta (dias)
|
30
|
Plenário
|
|
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
|
|
Resumo
|
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS: EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA ACERCA DO PL 503/2016, ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE. |
Autores
|
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
|
Recebimento (protocolo)
|
14/01/2019
|
Tipo
|
ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
|
Número de origem
|
OFÍCIO ATL Nº 552/18-C
|
Matérias Referidas
|
PL 503/2016 (27/09/2016)
|
Matérias Anexadas
|
OF-SGP12 310/2017 (18/05/2017) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
|
Anexos
|
Anexado em (14/01/2019) ao processo PL 503/2016
|
Plenário
|
|
Comissão
|
CCJ - CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART.
|
Tipo
|
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
|
Data de Emissão
|
18/05/2017
|
Destinatário
|
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15
-
SÃO PAULO
- SP
|
Data de Recebimento
|
24/05/2017
|
Prazo de resposta (dias)
|
30
|
Plenário
|
|
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
|
|
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
|
|
|
Encaminhamento
|
(2.2)
|
Comissão
|
URB
|
Recebido em
|
20/05/2019
|
Prazo regimental
|
04/06/2019
|
Relator
|
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
, designado em: 13/06/2019 |
Relatório
|
Número 158
/2020
, apresentado em: 09/03/2020
|
Parecer
|
Número 503
/2020
, apresentado em: 15/07/2020
|
Autor
|
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
|
Conclusão
|
FAVORÁVEL
|
Publicação
|
Em 16/07/2020 , página 85, coluna 1
|
Votos
|
A FAVOR
|
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CAMILO CRISTÓFARO (PSB) / Atual: Ver. CAMILO CRISTÓFARO (AVANTE)
Ver. DALTON SILVANO (DEM)
Ver. FABIO RIVA (PSDB)
Ver. JOSÉ POLICE NETO (PSD)
Ver. SOUZA SANTOS (REPUBLICANOS)
Ver. TONINHO PAIVA (PL)
|
|
|
Observação
|
|
Liberado pela Comissão em
|
16/07/2020
|
|
Encaminhamento
|
(2.3)
|
Comissão
|
ADM
|
Recebido em
|
24/07/2020
|
Prazo regimental
|
08/08/2020
|
Relator
|
, designado em: 30/09/2020 |
Autor
|
|
Resultado
|
Sem parecer
|
|
Observação
|
|
Liberado pela Comissão em
|
04/01/2021
|
|
#
|
8
|
Encaminhamento
|
(2.4)
|
Comissão
|
FIN
|
Resultado
|
Sem parecer
|
Observação
|
|
Liberado pela Comissão em
|
04/01/2021
(ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
|
|
Lei Municipal
|
|
Obs. promulgação
|
|
Publicação da Promulgação DOC
|
|
Ementa
|
Requer, nos termos do art. 275, § 2º, do Regimento Interno, o retorno à tramitação da(s) proposição(ões) elencada(s) a seguir: PL 298/16, 503/16, 316/17, 399/17, 426/17, 536/17, 689/17, 009/18, 334/18, 420/18, 621/18, 029/19, 053/19, 097/19, 591/19, 10/20, 207/20, 208/20, 213/20, 234/20, 277/20, 278/20, 300/20, 324/20, 415/20, 603/20, 650/20 e 734/20, PR 30/17, 40/17, 50/17, 53/17, 16/19, 10/20, 12/20, 13/20 e 14/20, de autoria de Eduardo Suplicy. |
Veto
|
|
Autores
|
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
|
Assinaturas de Apoiamento
|
|
Recebimento (protocolo)
|
09/02/2021
|
Publicação DOC
|
|
Matérias Referidas
|
|
Proc. apensados
|
|
Matérias Anexadas
|
|
Leitura
|
|
Publicação no DOC
|
|
|
Data de Encerramento
|
|
Motivo do Encerramento
|
|
Data do Encerramento/Reabertura
|
Motivo
|
|
Competência para Deliberação
|
|
Resultado da Deliberação
|
|
Data da Deliberação
|
|
Subtipo do requerimento
|
DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
|
Resultado
|
Deferido
|
Data e hora
|
Área/Ação
|
Motivo
|
Observação
|
|
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
|
|
Motivo encaminhamento: Desarquivamento
Comissão de Administração Pública - ADM
|
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
|
|
Encaminhamento
|
(3.1)
|
Comissão
|
ADM
|
Recebido em
|
19/02/2021
|
Prazo regimental
|
06/03/2021
|
Relator
|
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
, designado em: 19/02/2021 |
Relatório
|
Número 74
/2021
, apresentado em: 12/03/2021
|
Parecer
|
Número 98
/2021
, apresentado em: 07/04/2021
|
Autor
|
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
|
Conclusão
|
FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
|
Publicação
|
Em 09/04/2021 , página 78, coluna 4
|
Votos
|
A FAVOR
|
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. ERIKA HILTON (PSOL)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB)
Ver. MILTON FERREIRA (PODE)
|
|
|
Observação
|
|
Liberado pela Comissão em
|
09/04/2021
|
|
Encaminhamento
|
(3.2)
|
Comissão
|
FIN
|
Recebido em
|
14/04/2021
|
Prazo regimental
|
29/04/2021
|
Relator
|
Ver. ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL)
, designado em: 28/04/2021 |
Relatório
|
Número 210
/2022
, apresentado em: 22/03/2022
|
Parecer
|
Número 221
/2022
, apresentado em: 30/03/2022
|
Autor
|
Ver. ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL)
|
Conclusão
|
FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
|
Publicação
|
Em 01/04/2022 , página 100, coluna 4
|
Votos
|
A FAVOR
|
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. DANILO DO POSTO DE SAÚDE (PODE)
Ver. ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL)
Ver. ISAC FELIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JANAÍNA LIMA (MDB)
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
|
ABSTENÇÃO
|
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC)
|
|
|
Observação
|
|
Liberado pela Comissão em
|
01/04/2022
|
|
Comissão
|
FIN - FINANÇAS E ORÇAMENTO
|
Tipo
|
REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
|
Data de Emissão
|
13/08/2021
|
Resumo
|
A ser informada por SGP.
|
Matérias Referidas
|
PL 503/2016 (27/09/2016)
|
Matérias Anexadas
|
DOCREC 929/2021 (14/10/2021) - ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
|
Plenário
|
|
Resumo
|
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS: Reportando-me ao ofício acima referenciado, em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Finanças e Orçamento acerca do Projeto de Lei nº 503/2016, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente. |
Autores
|
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
|
Recebimento (protocolo)
|
14/10/2021
|
Tipo
|
ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
|
Matérias Referidas
|
PL 503/2016 (27/09/2016)
|
Matérias Anexadas
|
OF-SGP12 569/2021 (13/08/2021) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
|
Anexos
|
Anexado em (14/10/2021) ao processo PL 503/2016
|
Plenário
|
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Resumo
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PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS: Reportando-me ao ofício acima referenciado, em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Finanças e Orçamento acerca do Projeto de Lei nº 503/2016, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente. |
Autores
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PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
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Recebimento (protocolo)
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14/10/2021
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Tipo
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ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
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Matérias Referidas
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PL 503/2016 (27/09/2016)
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Matérias Anexadas
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OF-SGP12 569/2021 (13/08/2021) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
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Anexos
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Anexado em (14/10/2021) ao processo PL 503/2016
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Plenário
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