PROJETO DE LEI

PL 502/2016

   TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA PRAÇA JOÃO SCHIESARI O ESPAÇO LIVRE INOMINADO LOCALIZADO NA AV. MARQUÊS DE SÃO VICENTE ESQUINA COM A RUA TRÊS, ÁGUA BRANCA, SUBPREFEITURA DA LAPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. NABIL BONDUKI (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 27/09/2016
Publicação DOC
Autuado em 27/09/2016 - Processo 01-502/2016
Processo Digital - Processo Principal
Data Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
19/10/2016 PL 502/2016   PL00502-2016.PDF Principal 1
26/04/2018 PL 502/2016   PL 502-2016.pdf Principal 1 CARMEN CRISTINA MALAVAZZI
14/12/2018 PL 502/2016   J_SGP_SGP1_SGP12_FIN_FIN 2018_DIGITALIZAÇÃO_PL 502.2016.pdf Principal 1 FELIPE FERREIRA FAIRBANKS
26/12/2018 PL 502/2016   PL00502-2016.pdf Principal 1 RAFAEL NASCIMENTO BARRETO
13/11/2020 DSP 9910/2020 PL 502/2016 Termo de conversão em processo digital.pdf Principal 1 CARLOS EDUARDO GOMES
13/01/2021 DSP 2378/2021 PL 502/2016 Arquivamento art. 275 RI.pdf Principal 1 EDUARDO AKAMINE
13/01/2021 REARQ 581/2021 PL 502/2016 FOLHA DE REARQUIVAMENTO - SGP-33 - 13/01/2021.pdf Principal 1 LUCIANA DA CONCEICAO GOES

Ver Processo Principal na íntegra
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 163/2017 (24/04/2017) - ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Substitutivos SUB 1/2018 (12/12/2018) - Autor(es): Comissão de Finanças e Orçamento;
Emendas
Recursos REC 43/2018 (26/12/2018)
Requerimentos RDS 165/2017 (15/02/2017) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP12 559/2016 (10/11/2016) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

Anexos
Leitura 18/10/2016, na Sessão Ordinária 357, Legislatura 16-4
Publicação no DOC 19/10/2016, página 104, coluna 1
Palavras-Chave: AGUA BRANCA  |  BARRA FUNDA ( DISTRITO )  |  DENOMINACAO  |  JOAO SCHIESARI ( PRACA )  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  PRACA PUBLICA  |  SAO VICENTE ( AVENIDA MARQUES DE )  |  TRES ( RUA )  | 
Data de Encerramento 13/01/2021
Motivo do Encerramento TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
02/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
02/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
20/02/2017 Volta à tramitação
20/02/2017 Volta à tramitação
13/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
13/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais
Observações para Pauta do Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
13/01/2021 17:19 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
13/01/2021 17:19 ARQUIVO/Recebido
13/01/2021 14:53 SGP21/Para Recebimento de ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
26/12/2018 19:15 SGP21/Recebido
26/12/2018 19:03 SGP23/Para Recebimento de SGP21 RECURSO CONTRA DELIBERAÇÃO DAS COMISSÕES
13/12/2018 18:22 SGP23/Recebido
13/12/2018 18:15 SGP21/Para Recebimento de SGP23 Deliberação pelas Comissões (ART. 46, X, do REG. INT.)
13/12/2018 14:06 SGP21/Recebido
13/12/2018 14:00 FIN/Para Recebimento de SGP21 Com pareceres publicados COM ABERTURA DE PRAZO
12/12/2018 14:09 FIN/Secretaria/Publicar Parecer
12/12/2018 11:30 FIN/Secretaria/Deliberado
05/12/2018 17:35 FIN/Secretaria/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO; Em 12/09/2018 o projeto ficou pendente de votação (DEVE SER SUBMETIDO A NOVA VOTAÇÃO). Os vereadores manifestaram-se como segue: A FAVOR: Atílio Francisco. CONTRA: Ota; Ricardo Nunes; Rute Costa e Soninha. ABSTENÇÃO: Adriana Ramalho e Jair Tatto. Em 26/09/18 foi adiado por 3 reuniões a pedido do Ver. Jair Tatto; ADIADO EM 07/11/18 (SONINHA); ADIADO EM 05/12/18 (SONINHA)
05/12/2018 17:35 FIN/Secretaria/Relatado
05/12/2018 11:30 FIN/Secretaria/Adiado
07/11/2018 15:23 FIN/Secretaria/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO; Em 12/09/2018 o projeto ficou pendente de votação (DEVE SER SUBMETIDO A NOVA VOTAÇÃO). Os vereadores manifestaram-se como segue: A FAVOR: Atílio Francisco. CONTRA: Ota; Ricardo Nunes; Rute Costa e Soninha. ABSTENÇÃO: Adriana Ramalho e Jair Tatto. Em 26/09/18 foi adiado por 3 reuniões a pedido do Ver. Jair Tatto; ADIADO EM 07/11/18 (SONINHA)
07/11/2018 15:23 FIN/Secretaria/Relatado
07/11/2018 14:34 FIN/Secretaria/Adiado
18/10/2018 17:24 FIN/Secretaria/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO; Em 12/09/2018 o projeto ficou pendente de votação (DEVE SER SUBMETIDO A NOVA VOTAÇÃO). Os vereadores manifestaram-se como segue: A FAVOR: Atílio Francisco. CONTRA: Ota; Ricardo Nunes; Rute Costa e Soninha. ABSTENÇÃO: Adriana Ramalho e Jair Tatto. Em 26/09/18 foi adiado por 3 reuniões a pedido do Ver. Jair Tatto.
18/10/2018 17:24 FIN/Secretaria/Relatado
26/09/2018 15:10 FIN/Secretaria/Adiado Em 12/09/2018 o projeto ficou pendente de votação, os vereadores manifestaram como segue: A FAVOR: Atílio Francisco. CONTRA: Ota; Ricardo Nunes; Rute Costa e Soninha. ABSTENÇÃO: Adriana Ramalho e Jair Tatto. Em 26/09/18 foi adiado por 3 reuniões a pedido do Ver. Jair Tatto.
26/09/2018 14:44 FIN/Secretaria/Adiado
19/09/2018 14:56 FIN/Secretaria/Adiado
13/09/2018 11:37 FIN/Secretaria/Pendente de Votação Em 12/09/2018 o projeto ficou pendente de votação, os vereadores manifestaram como segue: A FAVOR: Atílio Francisco. CONTRA: Ota; Ricardo Nunes; Rute Costa e Soninha. ABSTENÇÃO: Adriana Ramalho e Jair Tatto.
12/09/2018 15:12 FIN/Secretaria/Pendente de Votação
29/08/2018 15:50 FIN/Secretaria/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO; ADIADO EM 29/8/18.
29/08/2018 15:50 FIN/Secretaria/Relatado
29/08/2018 12:50 FIN/Secretaria/Adiado
13/08/2018 16:32 FIN/Secretaria/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO.
13/08/2018 16:32 FIN/Secretaria/Relatado FAVORÁVEL
10/08/2018 11:34 FIN/Relator(a)/Assinar Relatório
09/08/2018 15:50 FIN/Consultoria/Elaborar relatório
25/06/2018 11:29 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
19/06/2018 17:09 FIN/Consultoria/Elaborar relatório
14/06/2018 13:47 FIN/Recebido
14/06/2018 13:33 EDUC/Para Recebimento de FIN Com parecer publicado
13/06/2018 15:47 EDUC/Secretaria/Deliberado
08/06/2018 12:27 EDUC/Secretaria/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO
08/06/2018 12:27 EDUC/Secretaria/Relatado FAVORÁVEL
06/06/2018 16:50 EDUC/Relator(a)/Assinar Relatório
05/06/2018 16:40 EDUC/Consultoria/Elaborar relatório
16/05/2018 12:33 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
10/05/2018 15:37 EDUC/Consultoria/Para análise
27/04/2018 15:12 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
27/04/2018 15:05 EDUC/Recebido
27/04/2018 13:59 URB/Para Recebimento de EDUC Com parecer publicado
18/04/2018 16:17 URB/Secretaria/Deliberado
11/04/2018 16:19 URB/Secretaria/Adiado
22/03/2018 20:09 URB//
22/03/2018 20:09 URB/Secretaria/Relatado FAVORÁVEL
15/03/2018 17:12 URB/Relator(a)/Assinar Relatório
12/03/2018 19:12 URB/Consultoria/Elaborar relatório
12/03/2018 19:12 URB/Consultoria/Elaborar relatório FAVORÁVEL
01/03/2018 12:32 URB/Relator(a)/Para Relatar
27/02/2018 18:25 URB/Consultoria/Para análise
27/02/2018 18:14 URB/Presidente da Comissão/Designar Relator
23/02/2018 10:36 URB/Presidente da Comissão/Designar Relator
23/10/2017 14:04 URB/Relator(a)/Para Relatar
18/10/2017 18:55 URB/Consultoria/Para análise
11/10/2017 18:59 URB/Presidente da Comissão/Designar Relator
11/10/2017 18:52 URB/Recebido
11/10/2017 15:59 CCJ/Para Recebimento de URB Com parecer publicado
20/09/2017 15:56 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
18/09/2017 16:16 CCJ/Secretaria/Aguardando Digitalização
06/09/2017 15:36 CCJ/Secretaria/Deliberado
30/08/2017 16:47 CCJ/Secretaria/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO. ADIADO POR 3 SESSÕES - REIS. ADIADO POR 1 RO (SONINHA FRANCINE). Projeto semelhante: - PL 505/16, que denomina Rua João Schiesari o Logradouro inominado localizado entre a Av. Francisco Matarazzo na altura do número 1400 e a Av. Auro Soares de Moura Andrade, Água Branca, Subprefeitura da Lapa e dá outras providências.
30/08/2017 16:47 CCJ/Secretaria/Relatado
30/08/2017 15:21 CCJ/Secretaria/Adiado
28/08/2017 18:45 CCJ/Secretaria/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO. ADIADO POR 3 SESSÕES - REIS. Projeto semelhante: - PL 505/16, que denomina Rua João Schiesari o Logradouro inominado localizado entre a Av. Francisco Matarazzo na altura do número 1400 e a Av. Auro Soares de Moura Andrade, Água Branca, Subprefeitura da Lapa e dá outras providências.
28/08/2017 18:45 CCJ/Secretaria/Relatado
09/08/2017 16:02 CCJ/Secretaria/Adiado
09/08/2017 15:31 CCJ/Secretaria/Adiado PRAZO DE VISTAS VENCIDO. ADIADO POR 3 SESSÕES - REIS.
09/08/2017 15:31 CCJ/Secretaria/Adiado LEGALIDADE
03/08/2017 13:56 CCJ/Secretaria/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO
03/08/2017 13:56 CCJ/Secretaria/Relatado LEGALIDADE
09/06/2017 17:09 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
31/05/2017 17:03 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
27/04/2017 13:10 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator Com informações do Executivo
27/04/2017 13:10 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
27/03/2017 14:08 CCJ/Presidente da Câmara/Assinar Ofício
24/03/2017 14:21 CCJ/Secretaria/
21/03/2017 15:23 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
21/03/2017 14:38 CCJ/Secretaria/
09/03/2017 15:10 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
03/03/2017 15:00 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
02/03/2017 17:29 CCJ/Recebido
02/03/2017 13:06 SGP22/Para Recebimento de CCJ
22/02/2017 17:05 SGP22/Recebido
20/02/2017 18:36 ARQUIVO/Para Recebimento de SGP22 Volta à tramitação
03/01/2017 13:49 ARQUIVO/Recebido
02/01/2017 12:11 CCJ/Para Recebimento de ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
11/11/2016 13:21 CCJ/Presidente da Câmara/Assinar Ofício
03/11/2016 12:42 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
26/10/2016 12:30 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
24/10/2016 17:54 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
24/10/2016 17:44 CCJ/Recebido
24/10/2016 17:00 PROC-CMSP/Para Recebimento de CCJ
19/10/2016 18:00 PROC-CMSP/Recebido
19/10/2016 15:22 SGP22/Para Recebimento de PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
19/10/2016 15:22 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em: 18/10/2016
Motivo encaminhamento: Cadastramento inicial.

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 24/10/2016
Prazo regimental 08/11/2016
Relator , designado em: 25/10/2016
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 02/01/2017
Ofícios:
OF-SGP12 559/2016
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 10/11/2016
Matérias Referidas PL 502/2016 (27/09/2016)
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 163/2017 (24/04/2017) - ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
DOCRECs
DOCREC 163/2017
Resumo REPORTANDO AO OFÍCIO RELATIVO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA A RESPEITO DO PL 502/2016 ENCAMINHO CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS COMPETENTES
Recebimento (protocolo) 24/04/2017
Tipo ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Número de origem OF 66/17-C//SGP12 N° 559/2016
Matérias Referidas PL 502/2016 (27/09/2016)
Matérias Anexadas
Ofícios OF-SGP12 559/2016 (10/11/2016) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

Anexos Anexado em (24/04/2017) ao processo PL 502/2016
Plenário
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Ofícios:
OF-SGP12 559/2016
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 10/11/2016
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 02/01/2017  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 02/01/2017  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 02/01/2017  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Requerimentos:
RDS 165/2017
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa REQUEIRO , NOS TERMOS DO ARTIGO 275 DO RI RETORNO À TRAMITAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES ELENCADAS, TODAS DE AUTORIA DO VER. NABIL BONDUKI
Veto
Autores Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 15/02/2017
Publicação DOC
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura
Publicação no DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissões Designadas em: 02/03/2017
Motivo encaminhamento: DESARQUIVAMENTO

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (2.1)
Comissão CCJ
Recebido em 02/03/2017
Prazo regimental 17/03/2017
Relator Ver. REIS (PT) , designado em: 01/06/2017
Relatório
Relatório Número 1189 /2017 , apresentado em: 06/09/2017
Parecer Número 1175 /2017 , apresentado em: 06/09/2017
Autor Ver. REIS (PT)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 12/09/2017 , página 84, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (PSB) / Atual: Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (UNIÃO)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Ver. MARIO COVAS NETO (PSDB) / Atual: Ver. MARIO COVAS NETO (PODE)
Ver. REIS (PT)
Ver. RINALDI DIGILIO (REPUBLICANOS) / Atual: Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO)
CONTRARIO
Ver. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. SANDRA TADEU (UNIÃO)
Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
Observação
Liberado pela Comissão em 12/09/2017
DOCRECs
DOCREC 163/2017
Resumo REPORTANDO AO OFÍCIO RELATIVO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA A RESPEITO DO PL 502/2016 ENCAMINHO CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS COMPETENTES
Recebimento (protocolo) 24/04/2017
Tipo ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Número de origem OF 66/17-C//SGP12 N° 559/2016
Matérias Referidas PL 502/2016 (27/09/2016)
Matérias Anexadas
Ofícios OF-SGP12 559/2016 (10/11/2016) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

Anexos Anexado em (24/04/2017) ao processo PL 502/2016
Plenário
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Ofícios:
OF-SGP12 559/2016
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 10/11/2016
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (2.2)
Comissão URB
Recebido em 11/10/2017
Prazo regimental 26/10/2017
Relator Ver. SOUZA SANTOS (REPUBLICANOS) , designado em: 27/02/2018
Relatório
Relatório Número 441 /2018 , apresentado em: 18/04/2018
Parecer Número 420 /2018 , apresentado em: 18/04/2018
Autor Ver. SOUZA SANTOS (REPUBLICANOS)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 20/04/2018 , página 128, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. CAMILO CRISTÓFARO (PSB) / Atual: Ver. CAMILO CRISTÓFARO (AVANTE)
Ver. DALTON SILVANO (DEM)
Ver. FABIO RIVA (PSDB)
Ver. JOSÉ POLICE NETO (PSD)
Ver. SOUZA SANTOS (REPUBLICANOS)
Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 20/04/2018
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (2.3)
Comissão EDUC
Recebido em 27/04/2018
Prazo regimental 12/05/2018
Relator Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO) / Atual: Ver. JANAÍNA LIMA (MDB) , designado em: 08/05/2018
Relatório
Relatório Número 945 /2018 , apresentado em: 13/06/2018
Parecer Número 917 /2018 , apresentado em: 13/06/2018
Autor Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO) / Atual: Ver. JANAÍNA LIMA (MDB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 14/06/2018 , página 76, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO) / Atual: Ver. JANAÍNA LIMA (MDB)
Ver. ZÉ TURIN (PHS) / Atual: Ver. ZÉ TURIN (REPUBLICANOS)
Observação
Liberado pela Comissão em 14/06/2018
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (2.4)
Comissão FIN
Recebido em 19/06/2018
Prazo regimental 04/07/2018
Relator Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS) , designado em: 19/06/2018
Relatório
Relatório Número 2078 /2018 , apresentado em: 12/12/2018
Parecer Número 2022 /2018 , apresentado em: 12/12/2018
Autor Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Conclusão FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 13/12/2018 , página 109, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. ISAC FELIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. OTA (PSB)
Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
Observação
Liberado pela Comissão em 13/12/2018
Substitutivos
SUB 1/2018
Autores Comissão de Finanças e Orçamento
Apresentado em 12/12/2018
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Recursos:
REC 43/2018
Ementa REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PROJETO DE LEI 502/2016, SEJA SUBMETIDO À APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO.
Autores Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB)
Apresentado em 26/12/2018
Data de Sessão 26/12/2018, na Sessão Extraordinária 168, Legislatura 17-2
Despacho do Presidente Acolhido
Plenário
Fase inferida pelo SPLegis DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO RECURSO
Matéria associada
PL 502/2016 ()
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