PROJETO DE LEI

PL 447/2016

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 16701 - 11/09/2017
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DA PRAÇA GENERAL MILTON TAVARES DE SOUZA, EM CONFORMIDADE COM O DECRETO MUNICIPAL Nº 57.146/2016 QUE INSTITUI O PROGRAMA RUAS DE MEMÓRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. NABIL BONDUKI (PT)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. ISA PENNA (PSOL)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 17/08/2016
Publicação DOC
Autuado em 17/08/2016 - Processo 01-447/2016
Processo Digitalizado
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 200/2017 (09/05/2017) - ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Substitutivos SUB 1/2017 (24/05/2017) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 165/2017 (15/02/2017) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 252/2017 (07/03/2017) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

RDS 427/2017 (31/03/2017) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

RDS 816/2017 (14/06/2017) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

Ofícios OF-SGP23 1170/2017 (17/08/2017) - ENCAMINHA CARTA DE LEI
Anexos
Leitura 25/08/2016, na Sessão Ordinária 353, Legislatura 16-4
Publicação no DOC 26/08/2016, página 105, coluna 1
Palavras-Chave: ALTERACAO  |  DECRETO 57.146/2016  |  DENOMINACAO  |  DIREITOS HUMANOS  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  MILTON TAVARES DE SOUSA ( PRACA GENERAL )  |  PARQUE NOVO MUNDO  |  PAULO SELLA NETO - TIN TIN ( PRACA )  |  PRACA PUBLICA  |  PROGRAMA RUAS DE MEMORIA  |  VILA MARIA ( DISTRITO )  | 
Data de Encerramento 11/09/2017
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
02/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
02/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
20/02/2017 Volta à tramitação
20/02/2017 Volta à tramitação
11/09/2017 Encerrado-PROMULGADO
12/09/2017 Encerrado-ARQUIVADO
12/09/2017 Encerrado-ARQUIVADO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em 2ª Discussão na 45SE (16/08/2017) DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais
Observações para Pauta do Plenário INDICAÇÃO DO SUPLICY
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
12/09/2017 17:39 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
12/09/2017 17:39 ARQUIVO/Recebido
12/09/2017 09:19 SGP23/Para Recebimento de ARQUIVO Encerrado-ARQUIVADO
04/09/2017 17:13 SGP23/Recebido
01/09/2017 19:26 SGP21/Para Recebimento de SGP23
06/06/2017 19:28 SGP21/Recebido
06/06/2017 17:50 SGP12/Para Recebimento de SGP21 Com pareceres publicados
06/06/2017 17:22 SGP12/Recebido
02/06/2017 18:30 URB/Para Recebimento de SGP12 A pedido
30/05/2017 17:05 URB/Presidente da Comissão/Designar Relator
30/05/2017 15:46 URB/Recebido
30/05/2017 12:41 CCJ/Para Recebimento de URB Com parecer publicado
24/05/2017 15:33 CCJ/Secretaria (SGP-12)/Deliberado
22/05/2017 13:58 CCJ/Secretaria (SGP-12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO.
22/05/2017 13:58 CCJ/Secretaria (SGP-12)/Relatado LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
10/05/2017 13:44 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
10/05/2017 13:44 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
05/05/2017 17:18 CCJ/Secretaria (SGP-12)/Aguardando Informações do Executivo
27/03/2017 14:08 CCJ/Presidente da Câmara/Assinar Ofício
24/03/2017 17:48 CCJ/Secretaria (SGP-12)/Relatado
24/03/2017 17:47 CCJ/Secretaria (SGP-12)/
24/03/2017 14:21 CCJ/Secretaria (SGP-12)/
21/03/2017 15:23 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
21/03/2017 14:38 CCJ/Secretaria (SGP-12)/
10/03/2017 14:54 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
09/03/2017 15:10 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
03/03/2017 15:00 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
02/03/2017 17:29 CCJ/Recebido
02/03/2017 13:06 SGP22/Para Recebimento de CCJ
22/02/2017 17:05 SGP22/Recebido
20/02/2017 18:34 ARQUIVO/Para Recebimento de SGP22 Volta à tramitação
03/01/2017 13:49 ARQUIVO/Recebido
02/01/2017 11:53 CCJ/Para Recebimento de ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
03/11/2016 12:20 CCJ/Secretaria (SGP-12)/Aguardando Informações do Executivo
21/10/2016 12:13 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
18/10/2016 13:40 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
31/08/2016 15:17 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
31/08/2016 14:26 CCJ/Recebido
30/08/2016 19:04 PROC-CMSP/Para Recebimento de CCJ
29/08/2016 17:11 PROC-CMSP/Recebido
26/08/2016 16:23 SGP22/Para Recebimento de PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
26/08/2016 16:23 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em: 25/08/2016
Motivo encaminhamento: Cadastramento Inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 31/08/2016
Prazo regimental 15/09/2016
Relator , designado em: 10/10/2016
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 02/01/2017
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 02/01/2017  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 02/01/2017  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 02/01/2017  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Requerimentos:
RDS 165/2017
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa REQUEIRO , NOS TERMOS DO ARTIGO 275 DO RI RETORNO À TRAMITAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES ELENCADAS, TODAS DE AUTORIA DO VER. NABIL BONDUKI
Veto
Autores Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 15/02/2017
Publicação DOC
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura
Publicação no DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissões Designadas em: 02/03/2017
Motivo encaminhamento: DESARQUIVAMENTO

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Parecer conjunto de Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de URB, EDUC, FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (2.1)
Comissão CCJ
Recebido em 02/03/2017
Prazo regimental 17/03/2017
Relator Ver. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. SANDRA TADEU (UNIÃO) , designado em: 07/03/2017
Relatório
Relatório Número 607 /2017 , apresentado em: 24/05/2017
Parecer Número 602 /2017 , apresentado em: 24/05/2017
Autor Ver. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. SANDRA TADEU (UNIÃO)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 26/05/2017 , página 70, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (PSB) / Atual: Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (UNIÃO)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO) / Atual: Ver. JANAÍNA LIMA (MDB)
Ver. MARIO COVAS NETO (PSDB) / Atual: Ver. MARIO COVAS NETO (PODE)
Ver. REIS (PT)
Ver. RINALDI DIGILIO (REPUBLICANOS) / Atual: Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO)
Ver. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. SANDRA TADEU (UNIÃO)
Ver. ZÉ TURIN (PHS) / Atual: Ver. ZÉ TURIN (REPUBLICANOS)
Observação
Liberado pela Comissão em 26/05/2017
Requerimentos:
RDS 252/2017
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa REQUEIRO NOS TERMOS REGIMENTAIS A MINHA INCLUSÃO COMO COUAUTOR DO PROJETO DE LEI 447/16 QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DA PRAÇA MILTON TAVARES DE SOUZA EMC CONFORMIDADE COM O DECRETO MUNICIPAL 57.146/2016 QUE INSTITUI O PROGRAMA RUAS DE MEMÓRIA , DE AUTORIA DO VER. NABIL BONDUKI (EMENTA).
Veto
Autores Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 07/03/2017
Publicação DOC
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 08/03/2017, na Sessão Ordinária 9, Legislatura 17-1
Publicação no DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Requerimentos:
RDS 427/2017
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa REQUEIRO,NOS TERMOS REGIMENTAIS, A MINHA COAUTORIA AO PROJETO DE LEI 447/16 QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DA PRAÇA MILTON TAVARES DE SOUZA EM CONFORMIDADE COM O DECRETO MUNICIPAL 57.146/16 QUE INSTITUI O PROGRAMA RUAS DE MEMÓRIA, DE AUTORIA DO VER NABIL BONDUKI.
Veto
Autores Ver. ISA PENNA (PSOL)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 31/03/2017
Publicação DOC
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura
Publicação no DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 200/2017
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS: REPORTANDO AO OFÍCIO RELATIVO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA A RESPEITO DO PL 447/2016 ENCAMINHO CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS COMPETENTES
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 09/05/2017
Tipo ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Número de origem OF 93/17-C // SGP12 N° 540/16
Matérias Referidas PL 447/2016 (17/08/2016)
Matérias Anexadas
Ofícios OF-SGP12 540/2016 (26/10/2016) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Anexos Anexado em (09/05/2017) ao processo PL 447/2016
Plenário
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Ofícios:
OF-SGP12 540/2016
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 26/10/2016
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Substitutivos
SUB 1/2017
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 24/05/2017
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 30SE (07/06/2017) da Legislatura 17-1. Votação Simbólica.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 45SE (16/08/2017) da Legislatura 17-1. Votação Simbólica.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Parecer conjunto de Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de URB, EDUC, FIN
Encaminhamento (2.2)
Comissão Parecer conjunto de URB, EDUC, FIN
Recebido em 31/05/2017
Prazo regimental 15/06/2017
Relator
Relatório
Relatório Número 716 /2017 , apresentado em: 30/05/2017
Parecer Número 711 /2017 , apresentado em: 30/05/2017
Autor
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 06/06/2017 , página 116, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ALINE CARDOSO (PSDB)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB)
Ver. CAMILO CRISTÓFARO (PSB) / Atual: Ver. CAMILO CRISTÓFARO (AVANTE)
Ver. DALTON SILVANO (DEM)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. ISAC FELIX (PL)
Ver. JOSÉ POLICE NETO (PSD)
Ver. OTA (PSB)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
Observação
Liberado pela Comissão em 06/06/2017
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 30SE (07/06/2017) da Legislatura 17-1. Votação Simbólica.
Requerimentos:
RDS 816/2017
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa REQUEIRO COAUTORIA NO PL 447/16 DOS VEREADORES NABIL BONDUKI (PT) , ISA PENNA (PSOL) E EDUARDO SUPLICY (PT) QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DA PRAÇA GENERAL MILTO TAVARES DE SOUZA , EM CONFORMIDADE COM O DECRETO MUNICIPAL 57.146/2016 QUE INSTITUIU O PROGRAMA RUAS DE MEMÓRIA.
Veto
Autores Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 14/06/2017
Publicação DOC
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura
Publicação no DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 45SE (16/08/2017) da Legislatura 17-1. Votação Simbólica.
Ofícios:
OF-SGP23 1170/2017
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 17/08/2017
Matérias Referidas PL 447/2016 (17/08/2016)
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 23/08/2017
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail