PROJETO DE LEI

PL 400/2016 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CIRCUITO MUNICIPAL DE CULTURA DE SÃO PAULO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. NABIL BONDUKI (PT)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 01/08/2016
Publicação DOC
Autuado em 01/08/2016 - Processo 01-400/2016
Processo Digital - Processo Principal
Data Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
03/08/2016 PL 400/2016   PL00400-2016.PDF Principal 1
27/11/2018 PL 400/2016   PL 400 2016.pdf Principal 1 FELIPE FERREIRA FAIRBANKS
08/09/2020 DSP 6161/2020 PL 400/2016 Termo de conversão.pdf Principal 1 FERNANDO DE LIMA GASPAROTTO
05/01/2021 DSP 477/2021 PL 400/2016 ARQUIVAMENTO FIM DA LEGISLATURA - SGP - 05/01/2021.pdf Principal 1 MARIO SERGIO HORTA
07/01/2021 REARQ 80/2021 PL 400/2016 FOLHA DE REARQUIVAMENTO - SGP-33 - 07/01/2021.pdf Principal 1 LUCIANA DA CONCEICAO GOES
14/04/2022 RDS 519/2022 PL 400/2016 desarquivamento_Nabil.pdf Principal 1 Ver. SENIVAL MOURA (PT)
25/04/2022 DSP 6335/2022 RDS 519/2022 DEFERIDO.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
25/04/2022 DESARQ 18/2022 PL 400/2016 FOLHA DE DESARQUIVAMENTO - SGP-33 - 25/04/2022.pdf Principal 1 FERNANDA FERNANDES TAKITANI
25/04/2022 DSP 6378/2022 PL 400/2016 RECEBIMENTO - FIN - 25/04/2022.pdf Principal 1 MARCIA YOSHIMI TANIGUCHI HOSI
29/04/2022 RDS 587/2022 PL 400/2016 Coautoria 400-2016 Circuito de Cultura.pdf Principal 1 2 assinaturas
04/05/2022 DSP 7043/2022 RDS 587/2022 DEFERIDO.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
10/05/2022 DSP 7414/2022 PL 400/2016 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - FIN - Ver. ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL) - 10/05/2022.pdf Principal 1 Ver. JAIR TATTO (PT)

Ver Processo Principal na íntegra
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 850/2018 (23/11/2018) - ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 165/2017 (15/02/2017) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 519/2022 (14/04/2022) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 587/2022 (29/04/2022) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

Ofícios OF-SGP12 454/2018 (04/09/2018) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

Anexos
Leitura 02/08/2016, na Sessão Ordinária 345, Legislatura 16-4
Publicação no DOC 03/08/2016, página 90, coluna 1
Palavras-Chave: ATIVIDADE ARTISTICA  |  ATIVIDADE CULTURAL  |  CINEMA  |  CIRCO  |  CIRCUITO MUNICIPAL DE CULTURA DE SAO PAULO  |  CIRCUITO SPCINE DE CINEMA  |  CRIACAO  |  CRIANCA  |  CURADORIA COLEGIADA  |  DANCA  |  DESCENTRALIZACAO  |  DIVULGACAO  |  FILME NACIONAL  |  IDOSO  |  INSCRICAO  |  INTERNET  |  LITERATURA  |  MEMBROS  |  MUSICA  |  PERCENTAGEM  |  POPULACAO INFANTIL  |  PROGRAMA CULTURAL  |  PROPOSTA  |  RECURSOS FINANCEIROS  |  SELECAO  |  SPCINE  |  TEATRO  |  VERBA  | 
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
04/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
04/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
20/02/2017 Volta à tramitação
20/02/2017 Volta à tramitação
05/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
05/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
25/04/2022 Volta à tramitação
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais
Observações para Pauta do Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
10/05/2022 17:44 FIN/CTEO.1/Para análise
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
10/05/2022 17:44 FIN/CTEO.1/Para análise
25/04/2022 20:42 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
25/04/2022 20:42 FIN/Recebido
25/04/2022 16:50 SGP22/Para Recebimento de FIN Apreciação pelas comissões
25/04/2022 16:40 SGP22/Recebido
25/04/2022 14:50 ARQUIVO/Para Recebimento de SGP22 Volta à tramitação RDS 519/2022
07/01/2021 14:02 ARQUIVO/Recebido
05/01/2021 14:30 FIN/Para Recebimento de ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
28/11/2018 10:44 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
04/09/2018 18:16 FIN/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
04/09/2018 18:16 FIN/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
29/08/2018 14:07 FIN/Secretaria/Aguardando Informações do Executivo
28/08/2018 15:24 FIN/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
26/03/2018 14:21 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
14/03/2018 14:41 FIN/Consultoria/Para análise
22/02/2018 18:33 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
14/09/2017 14:37 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
16/08/2017 16:17 FIN/Consultoria/Elaborar relatório PRAZO DE VISTAS VENCIDO.
16/08/2017 16:17 FIN/Consultoria/Elaborar relatório
15/08/2017 18:02 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
09/08/2017 19:07 FIN/Consultoria/Para análise
03/07/2017 18:24 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
03/07/2017 16:52 FIN/Recebido
03/07/2017 16:37 EDUC/Para Recebimento de FIN Com parecer publicado
28/06/2017 15:13 EDUC/Secretaria/Deliberado
22/06/2017 18:21 EDUC/Secretaria/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO.
22/06/2017 18:21 EDUC/Secretaria/Relatado
22/06/2017 18:20 EDUC/Secretaria/Em Condição de Pauta FAVORÁVEL
20/06/2017 17:48 EDUC/Relator(a)/Assinar Relatório
13/06/2017 14:51 EDUC/Consultoria/Elaborar relatório
16/05/2017 19:28 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
10/05/2017 15:43 EDUC/Consultoria/Aguardando Manifestação
03/05/2017 17:16 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
03/05/2017 10:13 EDUC/Recebido
25/04/2017 18:10 ADM/Para Recebimento de EDUC Com parecer publicado
19/04/2017 14:46 ADM/Secretaria/Deliberado
05/04/2017 15:15 ADM/Secretaria/Adiado
30/03/2017 12:42 ADM/Secretaria/Relatado Prazo de vistas vencido na Comissão.
30/03/2017 12:42 ADM/Secretaria/Relatado
28/03/2017 10:16 ADM/Secretaria/Relatado FAVORÁVEL
24/03/2017 12:55 ADM/Relator(a)/Assinar Relatório
23/03/2017 17:41 ADM/Consultoria/Elaborar relatório
15/03/2017 18:31 ADM/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
10/03/2017 15:11 ADM/Consultoria/Para análise
03/03/2017 11:48 ADM/Presidente da Comissão/Designar Relator
02/03/2017 11:48 ADM/Recebido
23/02/2017 17:33 SGP22/Para Recebimento de ADM
22/02/2017 17:05 SGP22/Recebido
20/02/2017 18:33 ARQUIVO/Para Recebimento de SGP22 Volta à tramitação
05/01/2017 16:43 ARQUIVO/Recebido
04/01/2017 16:07 SGP21/Para Recebimento de ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
06/12/2016 16:05 SGP21/Recebido
06/12/2016 15:13 ADM/Para Recebimento de SGP21 A pedido
06/12/2016 09:52 ADM/Secretaria/Aguardando Designação de Relator
06/12/2016 09:49 ADM/Secretaria/Aguardando Designação de Relator
06/12/2016 09:40 ADM/Recebido
02/12/2016 14:12 CCJ/Para Recebimento de ADM Com parecer publicado
29/11/2016 15:57 CCJ/Secretaria/
23/11/2016 16:28 CCJ/Secretaria/Deliberado
16/11/2016 16:09 CCJ/Secretaria/Adiado
26/10/2016 17:01 CCJ/Secretaria/Adiado
19/10/2016 16:54 CCJ/Secretaria/Adiado
14/09/2016 13:55 CCJ/Secretaria/Relatado
14/09/2016 13:54 CCJ/Secretaria/Relatado LEGALIDADE
12/09/2016 13:51 CCJ/Relator(a)/Assinar Relatório PRAZO DE VISTAS VENCIDO
12/09/2016 13:51 CCJ/Relator(a)/Assinar Relatório
12/09/2016 13:43 CCJ/Relator(a)/Assinar Relatório LEGALIDADE
24/08/2016 15:30 CCJ/Relator(a)/Assinar Relatório
24/08/2016 15:12 CCJ/Recebido
23/08/2016 17:11 PROC-CMSP/Para Recebimento de CCJ
05/08/2016 14:41 PROC-CMSP/Recebido
04/08/2016 15:20 SGP22/Para Recebimento de PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
04/08/2016 15:20 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em: 02/08/2016
Motivo encaminhamento: Cadastramento Inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 24/08/2016
Prazo regimental 08/09/2016
Relator Ver. ARI FRIEDENBACH (PHS) , designado em: 24/08/2016
Relatório
Relatório Número 1639 /2016 , apresentado em: 23/11/2016
Parecer Número 1604 /2016 , apresentado em: 23/11/2016
Autor Ver. ARI FRIEDENBACH (PHS)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 25/11/2016 , página 88, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. ARI FRIEDENBACH (PHS)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. GILBERTO NATALINI (PV) / Atual: Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO)
Ver. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. SANDRA TADEU (UNIÃO)
ABSTENÇÃO
Ver. DAVID SOARES (DEM)
Observação
Liberado pela Comissão em 04/01/2017
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 04/01/2017  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 04/01/2017  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Requerimentos:
RDS 165/2017
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa REQUEIRO , NOS TERMOS DO ARTIGO 275 DO RI RETORNO À TRAMITAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES ELENCADAS, TODAS DE AUTORIA DO VER. NABIL BONDUKI
Veto
Autores Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 15/02/2017
Publicação DOC
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura
Publicação no DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissões Designadas em: 23/02/2017
Motivo encaminhamento: DESARQUIVAMENTO

Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Administração Pública - ADM
Encaminhamento (2.1)
Comissão ADM
Recebido em 02/03/2017
Prazo regimental 17/03/2017
Relator Ver. QUITO FORMIGA (PSDB) , designado em: 02/03/2017
Relatório
Relatório Número 320 /2017 , apresentado em: 19/04/2017
Parecer Número 320 /2017 , apresentado em: 19/04/2017
Autor Ver. QUITO FORMIGA (PSDB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 21/04/2017 , página 77, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS)
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB)
Ver. QUITO FORMIGA (PSDB)
Ver. TONINHO PAIVA (PL)
CONTRARIO
Ver. FERNANDO HOLIDAY (DEM) / Atual: Ver. FERNANDO HOLIDAY (NOVO)
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 21/04/2017
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (2.2)
Comissão EDUC
Recebido em 03/05/2017
Prazo regimental 18/05/2017
Relator Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL) , designado em: 04/05/2017
Relatório
Relatório Número 918 /2017 , apresentado em: 28/06/2017
Parecer Número 908 /2017 , apresentado em: 28/06/2017
Autor Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 30/06/2017 , página 138, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ALINE CARDOSO (PSDB)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Observação
Liberado pela Comissão em 30/06/2017
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (2.3)
Comissão FIN
Recebido em 03/07/2017
Prazo regimental 18/07/2017
Relator , designado em: 13/03/2018
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 05/01/2021
Ofícios:
OF-SGP12 454/2018
Comissão FIN - FINANÇAS E ORÇAMENTO
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 04/09/2018
Matérias Referidas PL 400/2016 (01/08/2016)
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 850/2018 (23/11/2018) - ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Plenário
DOCRECs
DOCREC 850/2018
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS: ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 400/2016, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CIRCUITO MUNICIPAL DE CULTURA DE SÃO PAULO.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 23/11/2018
Tipo ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Número de origem OFÍCIO A.T.L. Nº 480/18-C
Matérias Referidas PL 400/2016 (01/08/2016)
Matérias Anexadas
Ofícios OF-SGP12 454/2018 (04/09/2018) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

Anexos Anexado em (23/11/2018) ao processo PL 400/2016
Plenário
Ofícios:
OF-SGP12 454/2018
Comissão FIN - FINANÇAS E ORÇAMENTO
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 04/09/2018
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 850/2018
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS: ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 400/2016, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CIRCUITO MUNICIPAL DE CULTURA DE SÃO PAULO.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 23/11/2018
Tipo ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Número de origem OFÍCIO A.T.L. Nº 480/18-C
Matérias Referidas PL 400/2016 (01/08/2016)
Matérias Anexadas
Ofícios OF-SGP12 454/2018 (04/09/2018) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

Anexos Anexado em (23/11/2018) ao processo PL 400/2016
Plenário
Ofícios:
OF-SGP12 454/2018
Comissão FIN - FINANÇAS E ORÇAMENTO
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 04/09/2018
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Requerimentos:
RDS 519/2022
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Requer, nos termos do art. 275, § 2º, do Regimento Interno, o retorno à tramitação das proposições elencadas a seguir: PL 400/2016 e 582/2016
Veto
Autores Ver. SENIVAL MOURA (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 14/04/2022
Publicação DOC
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura
Publicação no DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissões Designadas em: 25/04/2022
Motivo encaminhamento: Desarquivamento

Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (3.1)
Comissão FIN
Recebido em 25/04/2022
Prazo regimental 10/05/2022
Relator Ver. ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL) , designado em: 10/05/2022
Relatório
Autor
Resultado Parecer pendente
Observação
Liberado pela Comissão em
Requerimentos:
RDS 587/2022
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Requer coautoria no Projeto de Lei nº 400/2016.
Veto
Autores Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 29/04/2022
Publicação DOC
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura
Publicação no DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail