PROJETO DE LEI

PL 399/2016

   TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE A ABERTURA DA RUA 24 DE MAIO, PARA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS PÚBLICAS E GRATUITAS, SOB A DENOMINAÇÃO DE "24 DE MAIO - A RUA DO HIP-HOP E DAS CULTURAS DE RUA DE SÃO PAULO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. NABIL BONDUKI (PT)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 01/08/2016
Publicação DOC
Autuado em 01/08/2016 - Processo 01-399/2016
Processo Digital - Processo Principal
Data Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
03/08/2016 PL 399/2016   PL00399-2016.PDF Principal 1
21/01/2019 PL 399/2016   PL 399 2016 - ADM.pdf Principal 1 ANA LUCIA DE OLIVEIRA SOUSA
16/05/2019 PL 399/2016   PL 399-2016.pdf Principal 1 MARIA DE FATIMA MOREIRA
09/09/2020 PL 399/2016   PL 399-2016-EDUC,FIN.pdf Principal 1 MARCIA YOSHIMI TANIGUCHI HOSI
09/09/2020 DSP 6312/2020 PL 399/2016 Termo de conversão.pdf Principal 1 MARCIA YOSHIMI TANIGUCHI HOSI
05/01/2021 DSP 470/2021 PL 399/2016 ARQUIVAMENTO FIM DA LEGISLATURA - SGP - 05/01/2021.pdf Principal 1 MARIO SERGIO HORTA
07/01/2021 REARQ 81/2021 PL 399/2016 FOLHA DE REARQUIVAMENTO - SGP-33 - 07/01/2021.pdf Principal 1 LUCIANA DA CONCEICAO GOES

Ver Processo Principal na íntegra
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 571/2017 (24/08/2017) - ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 165/2017 (15/02/2017) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 521/2017 (18/04/2017) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

Ofícios OF-SGP12 385/2017 (14/06/2017) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

Anexos
Leitura 02/08/2016, na Sessão Ordinária 345, Legislatura 16-4
Publicação no DOC 03/08/2016, página 89, coluna 4
Palavras-Chave: ABERTURA  |  ATIVIDADE CULTURAL  |  AUTORIZACAO  |  CULTURA  |  DANCA  |  DIMENSAO  |  HORARIO  |  HORARIO DE FUNCIONAMENTO  |  INSTALACAO  |  MARCO ZERO DO HIP HOP  |  MONTAGEM  |  MOVIMENTO HIP HOP  |  PALCO  |  REGULAMENTACAO  |  SABADO  |  SEGURANCA  |  VINTE E QUATRO DE MAIO ( RUA )  |  VINTE E QUATRO DE MAIO - A RUA DO HIP HOP E DAS CULTURAS DE SAO PAULO ( EVENTO )  | 
Data de Encerramento 05/01/2021
Motivo do Encerramento TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
04/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
04/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
20/02/2017 Volta à tramitação
20/02/2017 Volta à tramitação
05/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
05/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais
Observações para Pauta do Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
07/01/2021 14:02 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
07/01/2021 14:02 ARQUIVO/Recebido
05/01/2021 14:30 FIN/Para Recebimento de ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
17/09/2019 15:23 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
26/08/2019 18:14 FIN/Consultoria/Para análise
15/08/2019 15:30 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
15/08/2019 15:14 FIN/Recebido
15/08/2019 13:05 EDUC/Para Recebimento de FIN Com parecer publicado
14/08/2019 15:56 EDUC/Secretaria (SGP-12)/Publicar Parecer
14/08/2019 14:00 EDUC/Secretaria (SGP-12)/Deliberado
06/08/2019 15:41 EDUC/Secretaria (SGP-12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO.
06/08/2019 15:41 EDUC/Secretaria (SGP-12)/Relatado FAVORÁVEL
12/06/2019 17:04 EDUC/Relator(a)/Assinar Relatório
11/06/2019 13:36 EDUC/Consultoria/Elaborar relatório
31/05/2019 17:47 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
21/05/2019 16:46 EDUC/Consultoria/Para análise
17/05/2019 12:30 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
17/05/2019 12:24 EDUC/Recebido
16/05/2019 18:10 ECON/Para Recebimento de EDUC Com parecer publicado
15/05/2019 17:08 ECON/Secretaria (SGP-12)/Publicar Parecer
15/05/2019 12:00 ECON/Secretaria (SGP-12)/Deliberado
07/05/2019 17:29 ECON/Secretaria (SGP-12)/Relatado FAVORÁVEL
07/05/2019 13:10 ECON/Relator(a)/Assinar Relatório Prazo de vistas vencido na Comissão.
07/05/2019 13:10 ECON/Relator(a)/Assinar Relatório
03/05/2019 10:21 ECON/Consultoria/Elaborar relatório
20/03/2019 10:45 ECON/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
21/02/2019 13:42 ECON/Consultoria/Para análise
20/02/2019 14:52 ECON/Presidente da Comissão/Designar Relator
22/01/2019 10:47 ECON/Recebido
21/01/2019 16:55 ADM/Para Recebimento de ECON Com parecer publicado
19/12/2018 16:46 ADM/Secretaria (SGP-12)/Publicar Parecer
19/12/2018 13:30 ADM/Secretaria (SGP-12)/Deliberado
06/12/2018 16:36 ADM/Secretaria (SGP-12)/Relatado CONTRÁRIO
21/11/2018 14:00 ADM/Secretaria (SGP-12)/Adiado
12/11/2018 17:51 ADM/Secretaria (SGP-12)/Relatado Prazo de vista vencido. - Com pedido de informação.
12/11/2018 17:51 ADM/Secretaria (SGP-12)/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
12/11/2018 17:50 ADM/Secretaria (SGP-12)/Relatado Prazo de vista vencido. - Com pedido de informação.
12/11/2018 17:50 ADM/Secretaria (SGP-12)/Relatado CONTRÁRIO
17/10/2018 17:49 ADM/Relator(a)/Assinar Relatório
16/10/2018 18:26 ADM/Consultoria/Elaborar relatório
02/04/2018 15:41 ADM/Presidente da Comissão/Designar Relator
26/03/2018 12:09 ADM/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
16/03/2018 12:05 ADM/Consultoria/Para análise
22/02/2018 18:53 ADM/Presidente da Comissão/Designar Relator
21/02/2018 12:30 ADM/Secretaria (SGP-12)/Aguardando Designação de Relator
01/09/2017 10:23 ADM/Relator(a)/Assinar Relatório
31/08/2017 12:14 ADM/Consultoria/Elaborar relatório
29/08/2017 18:22 ADM/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
25/08/2017 12:59 ADM/Consultoria/Para análise
20/06/2017 18:29 ADM/Secretaria (SGP-12)/Aguardando Informações do Executivo
14/06/2017 15:50 ADM/Presidente da Câmara/Assinar Ofício
07/06/2017 17:00 ADM/Relator(a)/Assinar Pedido de Informações
02/06/2017 16:34 ADM/Consultoria/Elaborar Pedido de Informações
31/05/2017 10:02 ADM/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
30/05/2017 19:12 ADM/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
24/05/2017 10:36 ADM/Consultoria/Para análise
15/05/2017 13:31 ADM/Recebido
15/05/2017 12:14 CCJ/Para Recebimento de ADM Com parecer publicado
09/05/2017 13:46 CCJ/Secretaria (SGP-12)/Deliberado
04/05/2017 16:39 CCJ/Secretaria (SGP-12)/Deliberado
03/05/2017 19:35 CCJ/Secretaria (SGP-12)/Adiado
03/05/2017 19:30 CCJ/Secretaria (SGP-12)/Adiado
28/04/2017 12:46 CCJ/Secretaria (SGP-12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO.
28/04/2017 12:46 CCJ/Secretaria (SGP-12)/Relatado LEGALIDADE
16/03/2017 15:25 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
24/02/2017 16:03 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
24/02/2017 15:16 CCJ/Recebido
23/02/2017 16:13 SGP22/Para Recebimento de CCJ Apreciação pelas comissões
22/02/2017 17:05 SGP22/Recebido
20/02/2017 18:33 ARQUIVO/Para Recebimento de SGP22 Volta à tramitação
05/01/2017 16:43 ARQUIVO/Recebido
04/01/2017 16:07 SGP21/Para Recebimento de ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
16/12/2016 16:03 SGP21/Recebido
16/12/2016 15:57 CCJ/Para Recebimento de SGP21 A pedido
07/12/2016 15:07 CCJ/Secretaria (SGP-12)/Relatado
28/11/2016 14:20 CCJ/Secretaria (SGP-12)/Relatado
17/11/2016 17:36 CCJ/Secretaria (SGP-12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO.
17/11/2016 17:36 CCJ/Secretaria (SGP-12)/Relatado ILEGALIDADE/INCONSTITUCIONALIDADE
06/10/2016 16:16 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
23/08/2016 15:11 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
23/08/2016 15:07 CCJ/Recebido
23/08/2016 14:28 PROC-CMSP/Para Recebimento de CCJ
05/08/2016 14:41 PROC-CMSP/Recebido
04/08/2016 15:20 SGP22/Para Recebimento de PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
04/08/2016 15:20 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em: 02/08/2016
Motivo encaminhamento: Cadastramento inicial.

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica - ECON
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 23/08/2016
Prazo regimental 07/09/2016
Relator , designado em: 04/10/2016
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 04/01/2017
Comissão de Administração Pública - ADM
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão ADM
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 04/01/2017  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica - ECON
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão ECON
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 04/01/2017  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão EDUC
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 04/01/2017  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 5
Encaminhamento (1.5)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 04/01/2017  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Requerimentos:
RDS 165/2017
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa REQUEIRO , NOS TERMOS DO ARTIGO 275 DO RI RETORNO À TRAMITAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES ELENCADAS, TODAS DE AUTORIA DO VER. NABIL BONDUKI
Veto
Autores Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 15/02/2017
Publicação DOC
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura
Publicação no DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissões Designadas em: 23/02/2017
Motivo encaminhamento: DESARQUIVAMENTO

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica - ECON
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (2.1)
Comissão CCJ
Recebido em 24/02/2017
Prazo regimental 11/03/2017
Relator Ver. REIS (PT) , designado em: 15/03/2017
Relatório
Relatório Número 439 /2017 , apresentado em: 04/05/2017
Parecer Número 436 /2017 , apresentado em: 04/05/2017
Autor Ver. REIS (PT)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 06/05/2017 , página 101, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO) / Atual: Ver. JANAÍNA LIMA (MDB)
Ver. MARIO COVAS NETO (PSDB) / Atual: Ver. MARIO COVAS NETO (PODE)
Ver. REIS (PT)
Ver. RINALDI DIGILIO (REPUBLICANOS) / Atual: Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO)
Ver. ZÉ TURIN (PHS) / Atual: Ver. ZÉ TURIN (REPUBLICANOS)
CONTRARIO
Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (PSB) / Atual: Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (UNIÃO)
Ver. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. SANDRA TADEU (UNIÃO)
Observação
Liberado pela Comissão em 06/05/2017
Requerimentos:
RDS 521/2017
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa REQUEIRO COAUTORIA NO PL 399/16 QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DARUA 24 DE MAIO PARA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS PÚBLICAS E GRATUITAS SOBE A DENOMINAÇÃO DE "24 DE MAIO - A RUA DO HIP HOP E DAS CULTURAS DE RUA DE SÃO PAULO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 18/04/2017
Publicação DOC
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura
Publicação no DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Administração Pública - ADM
Encaminhamento (2.2)
Comissão ADM
Recebido em 15/05/2017
Prazo regimental 30/05/2017
Relator Ver. DAVID SOARES (DEM) , designado em: 15/03/2018
Relatório
Relatório Número 2153 /2018 , apresentado em: 19/12/2018
Parecer Número 2088 /2018 , apresentado em: 19/12/2018
Autor Ver. DAVID SOARES (DEM)
Conclusão CONTRÁRIO
Publicação Em 20/12/2018 , página 135, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. DAVID SOARES (DEM)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB)
Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO) / Atual: Ver. JANAÍNA LIMA (MDB)
Ver. MARIO COVAS NETO (PODE)
Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
CONTRARIO
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 20/12/2018
Ofícios:
OF-SGP12 385/2017
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 14/06/2017
Matérias Referidas PL 399/2016 (01/08/2016)
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 20/06/2017
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 571/2017
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS: ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ACERCA DO PROJETO DE LEI 399/2016, DE AUTORIA DOS VEREADORES NABIL BONDUKI E TONINHO VESPOLI.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 24/08/2017
Tipo ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Número de origem OFÍCIO A.T.L. Nº 329/2017-C
Matérias Referidas PL 399/2016 (01/08/2016)
Anexos Anexado em (24/08/2017) ao processo PL 399/2016
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica - ECON
Encaminhamento (2.3)
Comissão ECON
Recebido em 22/01/2019
Prazo regimental 06/02/2019
Relator Ver. GEORGE HATO (MDB) , designado em: 20/02/2019
Relatório
Relatório Número 909 /2019 , apresentado em: 15/05/2019
Parecer Número 679 /2019 , apresentado em: 15/05/2019
Autor Ver. GEORGE HATO (MDB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 16/05/2019 , página 109, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ADILSON AMADEU (PTB) / Atual: Ver. ADILSON AMADEU (UNIÃO)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. SENIVAL MOURA (PT)
Ver. XEXÉU TRIPOLI (PV) / Atual: Ver. XEXÉU TRIPOLI (PSDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 16/05/2019
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (2.4)
Comissão EDUC
Recebido em 17/05/2019
Prazo regimental 01/06/2019
Relator Ver. JAIR TATTO (PT) , designado em: 20/05/2019
Relatório
Relatório Número 1533 /2019 , apresentado em: 06/08/2019
Parecer Número 1175 /2019 , apresentado em: 14/08/2019
Autor Ver. JAIR TATTO (PT)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 15/08/2019 , página 86, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Observação
Liberado pela Comissão em 15/08/2019
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (2.5)
Comissão FIN
Recebido em 26/08/2019
Prazo regimental 10/09/2019
Relator , designado em: 26/08/2019
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 05/01/2021
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail