PROJETO DE LEI

PL 181/2016 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE FORTALECIMENTO AMBIENTAL, CULTURAL E SOCIAL DE TERRAS INDÍGENAS.
Veto
Autores Ver. NABIL BONDUKI (PT)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. ISA PENNA (PSOL)
Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. SÂMIA BOMFIM (PSOL)
Ver. JULIANA CARDOSO (PT)
Ver. DANIEL ANNENBERG (PSDB)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Ver. ERIKA HILTON (PSOL)
Ver. FELIPE BECARI (UNIÃO)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 19/04/2016
Publicação DOC
Autuado em 19/04/2016 - Processo 01-181/2016
Processo Digital - Processo Principal
Data Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
02/05/2016 PL 181/2016   PL00181-2016.PDF Principal 1
03/09/2020 RDS 635/2020 PL 181/2016 Requerimento coautoria PL 181_2016.pdf Principal 1 2 assinaturas
05/02/2021 PL 181/2016   PL00181-2016 SGP.2.pdf Principal 1 MARCOS ANTONIO LEONIDAS
11/09/2020 RDS 635/2020 PL 181/2016 Despacho - Presidente - Deferido.pdf Principal 1 Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
16/09/2020 RDS 679/2020 PL 181/2016 REQUERIMENTO COAUTORIA PL 181-16.pdf Principal 1 6 assinaturas
18/09/2020 RDS 679/2020 PL 181/2016 Despacho - Presidente - Deferido.pdf Principal 1 Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
18/09/2020 RDS 686/2020 PL 181/2016 Coautoria PL 181-2016.pdf Principal 1 6 assinaturas
24/09/2020 DSP 7376/2020 RDS 686/2020 Despacho - Presidente - Deferido.pdf Principal 1 Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
05/02/2021 DSP 5545/2021 PL 181/2016 Termo de conversão em processo digital.pdf Principal 1 MARCOS ANTONIO LEONIDAS
10/03/2021 RDS 255/2021 PL 181/2016 Requerimento de coautoria - PL 181_2016 (1).pdf Principal 1 2 assinaturas
10/03/2021 DSP 9901/2021 RDS 255/2021 Presidente - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
17/12/2021 RDS 1977/2021 PL 181/2016 Coautoria Verbal - PL 181-2016.pdf Principal 1 2 assinaturas

Ver Processo Principal na íntegra
Processo Digital - Audiencias
Data Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
30/09/2015 PL 181/2016   AudienciaPublica-Fin-2016-12-13.pdf Audiencias 1
30/09/2015 PL 181/2016   AudienciaPublica-Urb-2017-05-08.pdf Audiencias 1

Ver Audiencias na íntegra

BAIXAR PROCESSO INTEGRAL

Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 165/2017 (15/02/2017) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 256/2017 (07/03/2017) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

RDS 425/2017 (31/03/2017) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

RDS 704/2017 (29/05/2017) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

RDS 714/2017 (30/05/2017) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

RDS 886/2017 (30/06/2017) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

RDS 1208/2017 (22/09/2017) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

RDS 635/2020 (03/09/2020) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

RDS 679/2020 (16/09/2020) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

RDS 686/2020 (18/09/2020) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

RDS 255/2021 (10/03/2021) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

RDS 1977/2021 (17/12/2021) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

Ofícios
Anexos
Leitura 28/04/2016, na Sessão Ordinária 321, Legislatura 16-4
Publicação no DOC 29/04/2016, página 115, coluna 2
Palavras-Chave: APA BORORE COLONIA  |  APA CAPIVARI MONOS  |  ASSISTENCIA AO INDIO  |  BORORE ( PARQUE NATURAL MUNICIPAL )  |  CASA DA AGRICULTURA ECOLOGICA  |  CENTRO DE EDUCACAO E CULTURA INDIGENA  |  COMBATE  |  COMITE  |  CONSELHO MUNICIPAL DOS POVOS INDIGENAS  |  CONSERVACAO  |  CRATERA DE COLONIA ( MARCO GEOLOGICO )  |  CRATERA DE COLONIA ( PARQUE NATURAL MUNICIPAL )  |  CULTURA  |  CULTURA INDIGENA  |  DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTAVEL  |  DISCRIMINACAO  |  FUNDO ESPECIAL DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL  |  INDIO  |  ITAIM ( PARQUE NATURAL MUNICIPAL )  |  JACEGUAVA ( PARQUE NATURAL MUNICIPAL )  |  MEIO AMBIENTE  |  MEMBROS  |  PARQUE MUNICIPAL  |  PARQUE NACIONAL  |  PATRIMONIO AMBIENTAL  |  PATRIMONIO CULTURAL  |  PLANO DIRETOR DA CIDADE DE SAO PAULO  |  POLITICA MUNICIPAL DE FORTALECIMENTO AMBIENTAL E CULTURAL DE TERRAS INDIGENAS  |  POLITICAS PUBLICAS  |  POLO DE ECOTURISMO DE PARELHEIROS / MARSILAC / ILHA DO BORORE  |  PROGRAMA ALDEIAS  |  PROTECAO  |  PROTECAO AMBIENTAL  |  QUALIDADE DE VIDA  |  RECUPERACAO  |  RECURSOS FINANCEIROS  |  RECURSOS NATURAIS  |  REPRESENTANTE  |  RESERVA INDIGENA  |  SUSTENTABILIDADE  |  TERMO DE COMPROMISSO AMBIENTAL  |  TERRAS  |  TERRITORIO DE INTERESSE DA CULTURA E DA PAISAGEM  |  TERRITORIO DE INTERESSE DA CULTURA E DA PAISAGEM JARAGUA / PERUS  |  VARGINHA ( PARQUE NATURAL MUNICIPAL )  |  VERBA  | 
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
02/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
02/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
20/02/2017 Volta à tramitação
20/02/2017 Volta à tramitação
Obrigatoriedade de Audiências Públicas SIM
Audiência Realizada 13/12/2016 - Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Audiência Realizada 08/05/2017 - Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais
Observações para Pauta do Plenário INDICAÇÃO DO SUPLICY
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
01/06/2017 15:54 SGP21/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
01/06/2017 15:54 SGP21/Recebido
01/06/2017 14:43 URB/Para Recebimento de SGP21 A pedido com as Audiências Públicas realizadas
08/05/2017 14:05 URB/Secretaria/Aguardando Notas Taquigráficas
05/04/2017 18:16 URB/Secretaria/Aguardando 2ª Audiência Pública
05/04/2017 16:16 URB/Secretaria/Aguardando Audiência Pública
05/04/2017 15:45 URB/Secretaria/Aguardando Audiência Pública
05/04/2017 15:44 URB/Secretaria/Aguardando Audiência Pública
29/03/2017 19:45 URB/Secretaria/Aguardando Audiência Pública
29/03/2017 19:17 URB/Secretaria/Aguardando Manifestação do Presidente da URB
29/03/2017 18:46 URB/Secretaria/Aguardando Audiência Pública
29/03/2017 18:39 URB/Secretaria/Aguardando Audiência Pública
29/03/2017 18:32 URB/Secretaria/Aguardando Audiência Pública
28/03/2017 14:04 URB/Recebido
27/03/2017 19:00 SGP21/Para Recebimento de URB
21/03/2017 19:44 SGP21/Recebido
21/03/2017 19:07 URB/Para Recebimento de SGP21 A pedido
09/03/2017 18:45 URB/Recebido
07/03/2017 17:36 SGP12/Para Recebimento de URB Realizar audiência pública
07/03/2017 17:36 SGP12/Recebido
23/02/2017 14:31 SGP22/Para Recebimento de SGP12 Realização de audiência pública
22/02/2017 17:05 SGP22/Recebido
20/02/2017 18:30 ARQUIVO/Para Recebimento de SGP22 Volta à tramitação
02/01/2017 17:10 ARQUIVO/Recebido
02/01/2017 12:00 FIN/Para Recebimento de ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
21/12/2016 13:38 FIN/Secretaria/
21/12/2016 13:36 FIN/Recebido
21/12/2016 13:30 SGP21/Para Recebimento de FIN Juntada de documentos
16/12/2016 16:23 SGP21/Recebido
16/12/2016 16:19 FIN/Para Recebimento de SGP21 A pedido
16/12/2016 11:04 FIN/Secretaria/Aguardando 2ª Audiência Pública
16/12/2016 11:00 FIN/Recebido
16/12/2016 11:03 SGP12/Para Recebimento de FIN
16/12/2016 11:00 SGP12/Recebido
15/12/2016 18:20 SGP21/Para Recebimento de SGP12 A pedido CARMEN
13/12/2016 14:19 SGP21/Recebido
13/12/2016 13:52 FIN/Para Recebimento de SGP21 A pedido
13/12/2016 13:52 FIN/Recebido
13/12/2016 13:17 URB/Para Recebimento de FIN Com trâmite para Audiência Pública
13/12/2016 12:41 FIN/Secretaria/Aguardando Notas Taquigráficas
13/12/2016 11:20 URB/Secretaria/
02/12/2016 14:47 URB/Recebido
02/12/2016 14:40 CCJ/Para Recebimento de URB Com parecer publicado
29/11/2016 15:57 CCJ/Secretaria/
23/11/2016 15:47 CCJ/Secretaria/Deliberado
21/11/2016 18:33 CCJ/Secretaria/Relatado
18/11/2016 18:47 CCJ/Relator(a)/A Pedido LEGALIDADE
18/11/2016 11:32 CCJ/Relator(a)/A Pedido
10/11/2016 12:32 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
07/11/2016 12:45 CCJ/Secretaria/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO.
07/11/2016 12:45 CCJ/Secretaria/Relatado
24/10/2016 15:40 CCJ/Secretaria/Relatado ILEGALIDADE/INCONSTITUCIONALIDADE
30/05/2016 15:43 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
24/05/2016 14:12 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
24/05/2016 14:09 CCJ/Recebido
23/05/2016 17:57 PROC-CMSP/Para Recebimento de CCJ
02/05/2016 15:09 SGP22 Registro Inicial
02/05/2016 14:48 PROC-CMSP/Recebido
02/05/2016 15:09 SGP22/Para Recebimento de PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
Comissões Designadas em: 28/04/2016
Motivo encaminhamento: Cadastramento inicial.

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Parecer conjunto de Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Administração Pública, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de URB, ADM, EDUC, FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 24/05/2016
Prazo regimental 08/06/2016
Relator Ver. ARI FRIEDENBACH (PHS) , designado em: 25/05/2016
Relatório
Relatório Número 1618 /2016 , apresentado em: 23/11/2016
Parecer Número 1584 /2016 , apresentado em: 23/11/2016
Autor Ver. ARI FRIEDENBACH (PHS)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 25/11/2016 , página 83, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. ARI FRIEDENBACH (PHS)
Ver. DAVID SOARES (DEM)
Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
Ver. GILBERTO NATALINI (PV) / Atual: Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO)
Ver. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. SANDRA TADEU (UNIÃO)
Observação
Liberado pela Comissão em 02/01/2017
Parecer conjunto de Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Administração Pública, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de URB, ADM, EDUC, FIN
Encaminhamento (1.2)
Comissão Parecer conjunto de URB, ADM, EDUC, FIN
Recebido em 07/12/2016
Prazo regimental 22/12/2016
Relator
Relatório
Relatório Número 1710 /2016 , apresentado em: 07/12/2016
Parecer Número 1675 /2016 , apresentado em: 07/12/2016
Autor
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 13/12/2016 , página 235, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ABOU ANNI (PV)
Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JONAS CAMISA NOVA (DEM)
Ver. JULIANA CARDOSO (PT)
Ver. NABIL BONDUKI (PT)
Ver. OTA (PSB)
Ver. PAULO FIORILO (PT)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. QUITO FORMIGA (PSDB)
Ver. REIS (PT)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Ver. RODOLFO DESPACHANTE (PHS) / Atual: Ver. RODOLFO DESPACHANTE (PSC)
Observação
Liberado pela Comissão em 02/01/2017
Requerimentos:
RDS 165/2017
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa REQUEIRO , NOS TERMOS DO ARTIGO 275 DO RI RETORNO À TRAMITAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES ELENCADAS, TODAS DE AUTORIA DO VER. NABIL BONDUKI
Veto
Autores Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 15/02/2017
Publicação DOC
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura
Publicação no DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Requerimentos:
RDS 256/2017
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa REQUEIRO NOS TERMOS REGIMENTAIS A MINHA INCLUSÃO COMO COUAUTOR DO PROJETO DE LEI QUE INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE FORTALECIMENTO AMBIENTAL, CULTURAL E SOCIAL DE TERRAS INDÍGENAS, DE AUTORIA DO VEREADOR NABIL BONDUKI - EMENTA.
Veto
Autores Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 07/03/2017
Publicação DOC
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 08/03/2017, na Sessão Ordinária 9, Legislatura 17-1
Publicação no DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 6SE (21/03/2017) da Legislatura 17-1. Votação Simbólica.
Requerimentos:
RDS 425/2017
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa REQUEIRO, NOS TERMOS REGIMENTAIS , A MINHA INCLUSÃO COMO COAUTORA DO PROJETO DE LEI 181/16 QUE INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE FORTALECIMENTO AMBIENTAL , CULTURAL E SOCIAL DE TERRAS INDÍGENAS DE AUTORIA DO VER. NABIL BONDUKI.
Veto
Autores Ver. ISA PENNA (PSOL)
Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 31/03/2017
Publicação DOC
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura
Publicação no DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Requerimentos:
RDS 704/2017
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa SOLICITO COAUTORIA AO PL 181/16 QUE INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE FORTALECIMENTO AMBIENTAL, CULTURAL E SOCIAL DE TERRAS INDÍGENAS.
Veto
Autores Ver. SÂMIA BOMFIM (PSOL)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 29/05/2017
Publicação DOC
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura
Publicação no DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Requerimentos:
RDS 714/2017
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa REQUEIRO NOS TERMOS REGIMENTAIS A COAUTORIA NO PL 181/16 DO VEREADOR NABIL BONDUKI QUE INSTITUIUA POLÍTICA MUNICIPAL DE FORTALECIMENTO AMBIENTAL, CULTURAL E SOCIAL DE TERRAS INDÍGENAS.
Veto
Autores Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 30/05/2017
Publicação DOC
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura
Publicação no DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
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Requerimentos:
RDS 886/2017
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa SOLICITA COAUTORIA AO PL 181/2016, QUE INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE FORTALECIMENTO AMBIENTAL, CULTURAL E SOCIAL DE TERRAS INDÍGENAS.
Veto
Autores Ver. SÂMIA BOMFIM (PSOL)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 30/06/2017
Publicação DOC
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura
Publicação no DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Requerimentos:
RDS 1208/2017
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa REQUEIRO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A MINHA INCLUSÃO COMO COAUTORA DO PL 181/16, DE AUTORIA DO VEREADOR NABIL BONDUKI.
Veto
Autores Ver. JULIANA CARDOSO (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 22/09/2017
Publicação DOC
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura
Publicação no DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Requerimentos:
RDS 635/2020
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa REQUEIRO QUE SEJA ADMITIDA A COAUTORIA DO VEREADOR DANIEL ANNENBERG NO PROJETO DE LEI Nº 181/2016, DE AUTORIA VEREADOR NABIL BONDUKI (PT).
Veto
Autores Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. DANIEL ANNENBERG (PSDB)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 03/09/2020
Publicação DOC
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura
Publicação no DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Requerimentos:
RDS 679/2020
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, COAUTORIA AO O PROJETO DE LEI 181/2016, DE INICIATIVA DOS NOBRES VEREADORES NABIL BONDUKI, EDUARDO MATARAZZO SUPLICY, ISA PENNA, EDUARDO TUMA, SÂMIA BOMFIM, TONINHO VESPOLI, JULIANA CARDOSO, QUE "INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE FORTALECIMENTO AMBIENTAL, CULTURAL E SOCIAL DE TERRAS INDÍGENAS.
Veto
Autores Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 16/09/2020
Publicação DOC
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura
Publicação no DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
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Requerimentos:
RDS 686/2020
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa REQUER A INCLUSÃO DO VEREADOR RODRIGO GOULART COMO COAUTOR DO PL 181/2016.
Veto
Autores Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. JULIANA CARDOSO (PT)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. DANIEL ANNENBERG (PSDB)
Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 18/09/2020
Publicação DOC
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura
Publicação no DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
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Requerimentos:
RDS 255/2021
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Solicito a minha inclusão como coautora do Projeto de Lei nº 181/2016, de autoria do vereador Nabil Bonduki (PT), que tem por objeto a instituição da Política Municipal de Fortalecimento Ambiental, Cultural e Social de Terras Indígenas.
Veto
Autores Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. ERIKA HILTON (PSOL)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 10/03/2021
Publicação DOC
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura
Publicação no DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
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Requerimentos:
RDS 1977/2021
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa COAUTORIAS VERBAIS DAS SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS 83ª À 85ª EM 14/12/2021. O Presidente certifica a apresentação verbal em microfone ou via chat, bem como DEFERE os requerimentos de coautoria, registrados nas Notas Taquigráficas das sessões em questão. Ingressa no PL 181/16 o Vereador Felipe Becari.
Veto
Autores Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 17/12/2021
Publicação DOC
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura
Publicação no DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
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