PROJETO DE LEI

PL 6/2015 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa PASSA A DENOMINAR-SE AVENIDA CORINTHIANS, TODO O TRECHO DA AVENIDA RADIAL LESTE, A PARTIR DO VIADUTO ALBERTO BADRA, NO BAIRRO DA PENHA, ATÉ O FINAL DO LOGRADOURO APÓS O TRECHO DENOMINADO DR. LUIZ AIRES CUJO SEGMENTO PROSSEGUE DENOMINADO COMO TÚNEL JORNALISTA ODON PEREIRA, NO BAIRRO DE ITAQUERA.
Veto
Autores Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Ver. GOULART (PSD)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 18/12/2014
Publicação DOC
Autuado em 18/12/2014 - Processo 01-6/2015
Processo Digital - Processo Principal
Data Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
30/11/2020 PL 6/2015   PL00006-2015V001.PDF Principal 1 ALEXANDRE CAPELO DA SILVA
30/11/2020 DSP 10655/2020 PL 6/2015 Termo de conversão em processo digital.pdf Principal 1 ALEXANDRE CAPELO DA SILVA
13/01/2021 DSP 2413/2021 PL 6/2015 Arquivamento art. 275 RI.pdf Principal 1 EDUARDO AKAMINE
13/01/2021 REARQ 538/2021 PL 6/2015 FOLHA DE REARQUIVAMENTO - SGP-33 - 13/01/2021.pdf Principal 1 ELIETE LOPES SILVERIO
04/02/2021 RDS 92/2021 PL 6/2015 Req desarquivamento Rodrigo Goulart 2.pdf Principal 1 Ver. EDIR SALES (PSD)
09/02/2021 RDS 92/2021 PL 6/2015 Presidente - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
12/02/2021 DSP 6296/2021 PL 6/2015 FOLHA DE DESARQUIVAMENTO - SGP-33 - 12/02/2021.pdf Principal 1 LUCIANA DA CONCEICAO GOES

Ver Processo Principal na íntegra
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 308/2015 (14/04/2015) - ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Substitutivos
Emendas
Recursos REC 62/2016 (15/06/2016)
Requerimentos RDS 40/2017 (02/02/2017) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 101/2017 (09/02/2017) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

RDS 92/2021 (04/02/2021) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP12 60/2015 (06/03/2015) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

Anexos
Leitura 03/02/2015, na Sessão Ordinária 190, Legislatura 16-3
Publicação no DOC 04/02/2015, página 73, coluna 1
Palavras-Chave: ALBERTO BADRA ( VIADUTO ENGENHEIRO )  |  ALTERACAO  |  ARENA CORINTHIANS  |  AVENIDA  |  CORINTHIANS ( AVENIDA )  |  DENOMINACAO  |  ESTADIO  |  ITAQUERA ( DISTRITO )  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  LUIS AIRES ( RUA DOUTOR )  |  ODON PEREIRA ( TUNEL JORNALISTA )  |  PENHA ( DISTRITO )  |  RADIAL LESTE ( COMPLEXO VIARIO )  |  SPORT CLUB CORINTHIANS PAULISTA  | 
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
03/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
03/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
09/02/2017 Volta à tramitação
09/02/2017 Volta à tramitação
13/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
13/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
12/02/2021 Volta à tramitação
12/02/2021 Volta à tramitação
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO RECURSO
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais
Observações para Pauta do Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
28/06/2021 18:00 SGP21/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
28/06/2021 18:00 SGP21/Recebido
17/02/2021 16:13 SGP22/Para Recebimento de SGP21 Em condição de pauta Desarquivado
17/02/2021 16:13 SGP22/Recebido
12/02/2021 13:24 ARQUIVO/Para Recebimento de SGP22 Volta à tramitação RDS 92/2021
13/01/2021 16:56 ARQUIVO/Recebido
13/01/2021 14:42 SGP21/Para Recebimento de ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
15/02/2017 16:41 SGP21/Recebido
15/02/2017 16:06 SGP22/Para Recebimento de SGP21
15/02/2017 10:00 SGP22/Recebido
09/02/2017 18:01 ARQUIVO/Para Recebimento de SGP22 Volta à tramitação RDS n° 40/2017
04/01/2017 12:30 ARQUIVO/Recebido
03/01/2017 17:01 SGP21/Para Recebimento de ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
16/05/2016 17:32 SGP21/Recebido
16/05/2016 17:23 CCJ/Para Recebimento de SGP21 Parecer de Ilegalidade em CCJLP
04/05/2016 15:42 CCJ/Secretaria (SGP-12)/Deliberado
27/04/2016 17:04 CCJ/Secretaria (SGP-12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO (ENTRADA EM 23/02/15); COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO; ADIADO EM 17/02/16 por 2 RO´s. ADIADO POR UMA REUNIÃO EM 02.03.2016. ADIADO POR DUAS REUNIÕES EM 09/03/2016; ADIADO POR 3 REUNIÕES EM 23/3/16. ADIADO POR TÉRMINO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 13.04.2016. ADIADO POR TÉRMINO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 27.04.2016.
27/04/2016 17:04 CCJ/Secretaria (SGP-12)/Relatado LEGALIDADE
27/04/2016 15:33 CCJ/Secretaria (SGP-12)/Adiado
14/04/2016 14:14 CCJ/Secretaria (SGP-12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO (ENTRADA EM 23/02/15); COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO; ADIADO EM 17/02/16 por 2 RO´s. ADIADO POR UMA REUNIÃO EM 02.03.2016. ADIADO POR DUAS REUNIÕES EM 09/03/2016; ADIADO POR 3 REUNIÕES EM 23/3/16. ADIADO POR TÉRMINO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 13.04.2016.
14/04/2016 14:14 CCJ/Secretaria (SGP-12)/Relatado LEGALIDADE
13/04/2016 15:11 CCJ/Secretaria (SGP-12)/Adiado
23/03/2016 18:04 CCJ/Secretaria (SGP-12)/Adiado PRAZO DE VISTAS VENCIDO (ENTRADA EM 23/02/15); COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO; ADIADO EM 17/02/16 por 2 RO´s. ADIADO POR UMA REUNIÃO EM 02.03.2016. ADIADO POR DUAS REUNIÕES EM 09/03/2016; ADIADO POR 3 REUNIÕES EM 23/3/16.
23/03/2016 18:04 CCJ/Secretaria (SGP-12)/Adiado
23/03/2016 15:18 CCJ/Secretaria (SGP-12)/Adiado
14/03/2016 11:50 CCJ/Secretaria (SGP-12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO (ENTRADA EM 23/02/15); COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO; ADIADO EM 17/02/16 por 2 RO´s. ADIADO POR UMA REUNIÃO EM 02.03.2016. ADIADO POR DUAS REUNIÕES EM 09/03/2016.
14/03/2016 11:50 CCJ/Secretaria (SGP-12)/Relatado LEGALIDADE
09/03/2016 16:10 CCJ/Secretaria (SGP-12)/Adiado
03/03/2016 17:22 CCJ/Secretaria (SGP-12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO (ENTRADA EM 23/02/15); COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO; ADIADO EM 17/02/16 por 2 RO´s. ADIADO POR UMA REUNIÃO EM 02.03.2016.
03/03/2016 17:22 CCJ/Secretaria (SGP-12)/Relatado LEGALIDADE
02/03/2016 15:53 CCJ/Secretaria (SGP-12)/Adiado
23/02/2016 16:57 CCJ/Secretaria (SGP-12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO (ENTRADA EM 23/02/15); COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO; ADIADO EM 17/02/16 por 2 RO´s.
23/02/2016 16:57 CCJ/Secretaria (SGP-12)/Relatado
17/02/2016 16:19 CCJ/Secretaria (SGP-12)/Adiado
21/12/2015 15:43 CCJ/Secretaria (SGP-12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO (ENTRADA EM 23/02/15); COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO.
21/12/2015 15:43 CCJ/Secretaria (SGP-12)/Relatado
21/12/2015 15:43 CCJ/Secretaria (SGP-12)/Relatado LEGALIDADE
01/12/2015 13:48 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
27/11/2015 15:34 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
14/04/2015 19:09 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO.
14/04/2015 19:09 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
10/03/2015 17:58 CCJ/Presidente da Câmara/Assinar Ofício
06/03/2015 13:49 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
04/03/2015 11:12 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
02/03/2015 16:47 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
23/02/2015 14:42 CCJ/Recebido
23/02/2015 13:31 PESQUISA/Para Recebimento de CCJ
10/02/2015 14:51 SGP22 Registro Inicial
10/02/2015 14:30 PESQUISA/Recebido
10/02/2015 14:51 SGP22/Para Recebimento de PESQUISA
Comissões Designadas em: 03/02/2015
Motivo encaminhamento: Cadastramento inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 23/02/2015
Prazo regimental 10/03/2015
Relator Ver. CONTE LOPES (PTB) / Atual: Ver. CONTE LOPES (PP) , designado em: 01/12/2015
Relatório
Relatório Número 718 /2016 , apresentado em: 04/05/2016
Autor Ver. CONTE LOPES (PP)
Conclusão LEGALIDADE
Votos
A FAVOR
Ver. CONTE LOPES (PP)
Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
CONTRARIO
Ver. ABOU ANNI (PV)
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. ARI FRIEDENBACH (PHS)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. MARIO COVAS NETO (PSDB) / Atual: Ver. MARIO COVAS NETO (PODE)
Ver. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. SANDRA TADEU (UNIÃO)
Relatório
Relatório Número 780 /2016 , apresentado em: 04/05/2016
Parecer Número 698 /2016 , apresentado em: 04/05/2016
Autor Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Conclusão ILEGALIDADE/INCONSTITUCIONALIDADE
Publicação Em 14/05/2016 , página 116, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ABOU ANNI (PV)
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. ARI FRIEDENBACH (PHS)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. GILBERTO NATALINI (PV) / Atual: Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO)
Ver. MARIO COVAS NETO (PSDB) / Atual: Ver. MARIO COVAS NETO (PODE)
Ver. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. SANDRA TADEU (UNIÃO)
CONTRARIO
Ver. CONTE LOPES (PP)
Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 12/05/2016
Ofícios:
OF-SGP12 60/2015
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 06/03/2015
Matérias Referidas PL 6/2015 (18/12/2014)
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 13/03/2015
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 308/2015
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS: ENCAMINHA POR COPIA EM ATENÇAO PEDIDO SUBSIDIOS DA CCJLP INFORMAÇOES PRESTADAS PELOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS ACERCA PL 6/15 VER. ANTONIO GOULART, QUE PASSA DENOMINAR COMO AVENIDA CORIN THIANS, AV RADIAL LESTE A PARTIR VIADUTO ENG. ALBERTO ATE .
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 14/04/2015
Tipo ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Número de origem OF ATL 177/15-C
Matérias Referidas PL 6/2015 (18/12/2014)
Anexos Anexado em (14/04/2015) ao processo PL 6/2015
Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
03/08/2015 15:26 CCJ/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
03/08/2015 15:26 CCJ/Recebido
14/04/2015 17:26 SGP22/Para Recebimento de CCJ
14/04/2015 17:26 SGP22 Registro Inicial
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Resposta:
Recursos:
REC 62/2016
Ementa RECURSO CONTRA PARECER PELA ILEGALIDADE EXARADO PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 6/2015, DE AUTORIA DO NOBRE VEREADOR GOULART, QUE DISPÕE "DENOMINAR AVENIDA CORINTHIANS TODO O TRECHO DENOMINADO DR. LUIZ AIRES CUJO SEGMENTO PROSSEGUE DENOMINADO COMO TÚNEL JORNALISTA ODON PEREIRA, NO BAIRRO DE ITAQUERA".
Autores Ver. JOSÉ POLICE NETO (PSD)
Apresentado em 15/06/2016
Despacho do Presidente Encaminhado
Plenário
Fase inferida pelo SPLegis DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO RECURSO
Matéria associada
PL 6/2015 ()
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Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
# 3
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 03/01/2017  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
# 4
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 03/01/2017  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 5
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 03/01/2017  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Requerimentos:
RDS 40/2017
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa REQUEIRO DESARQUIVAMENTO DAS PROPOSITURAS ELENCADAS, NOS TERMOS DO ART. 275, § 2º.
Veto
Autores Ver. JOSÉ POLICE NETO (PSD)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 02/02/2017
Publicação DOC
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 07/02/2017, na Sessão Ordinária 2, Legislatura 17-1
Publicação no DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
10/10/2019 17:04 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
10/10/2019 17:04 ARQUIVO/Recebido
04/07/2018 10:48 SGP23/Para Recebimento de ARQUIVO Encerrado-ARQUIVADO
04/07/2018 10:48 SGP23 Registro Inicial
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Requerimentos:
RDS 101/2017
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa REQUER QUE O VEREADOR RODRIGO GOULART TENHA SUA COAUTORIA ADMITIDA NOS PROJETOS QUE RELACIONA, DE INICIATIVA DO EX-VEREADOR ANTONIO GOULART.
Veto
Autores Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 09/02/2017
Publicação DOC
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 09/02/2017, na Sessão Ordinária 4, Legislatura 17-1
Publicação no DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
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Requerimentos:
RDS 92/2021
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Requeiro o desarquivamento das proposições de autoria do nobre Vereador Rodrigo Goulart (PSD), com a volta à tramitação regimental dos autos de proposições legislativas conforme planilha anexa, na qualidade de líder do bloco parlamentar PSD/PSC.
Veto
Autores Ver. EDIR SALES (PSD)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 04/02/2021
Publicação DOC
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura
Publicação no DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
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