PROJETO DE LEI

PL 255/2015

   TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE FEIRAS DE PRODUTOS E ALIMENTOS ORGÂNICOS E EVENTUAIS AÇÕES AFINS QUE PROMOVAM O DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. NABIL BONDUKI (PT)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 21/05/2015
Publicação DOC
Autuado em 21/05/2015 - Processo 01-255/2015
Processo Digital - Processo Principal
Data Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
30/09/2015 PL 255/2015   PL00255-2015.PDF Principal 1
07/12/2017 PL 255/2015   PL 00255 2015.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
02/08/2018 PL 255/2015   PL00255-2015.pdf Principal 1 VINICIUS MOREIRA DO NASCIMENTO
07/12/2018 PL 255/2015   PL 255 2015.pdf Principal 1 FELIPE FERREIRA FAIRBANKS
20/12/2018 PL 255/2015   PL00255-2015.pdf Principal 1 RAFAEL NASCIMENTO BARRETO
12/11/2020 DSP 9885/2020 PL 255/2015 Termo de conversão em processo digital.pdf Principal 1 ANDRE BITENCOURT LOPES
13/01/2021 DSP 2437/2021 PL 255/2015 Arquivamento art. 275 RI.pdf Principal 1 EDUARDO AKAMINE
13/01/2021 REARQ 554/2021 PL 255/2015 FOLHA DE REARQUIVAMENTO - SGP-33 - 13/01/2021.pdf Principal 1 ELIETE LOPES SILVERIO

Ver Processo Principal na íntegra
Processo Digital - Audiencias
Data Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
30/09/2015 PL 255/2015   AudienciaPublica-Urb-2016-06-08.pdf Audiencias 1
30/09/2015 PL 255/2015   AudienciaPublica-URB-2017-05-03.pdf Audiencias 1

Ver Audiencias na íntegra

BAIXAR PROCESSO INTEGRAL

Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos SUB 1/2015 (09/09/2015) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos REC 38/2018 (18/12/2018)
Requerimentos RDS 1689/2016 (07/12/2016) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

RDS 425/2018 (18/04/2018) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

RDS 437/2018 (24/04/2018) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

Ofícios
Anexos
Leitura 27/05/2015, na Sessão Ordinária 232, Legislatura 16-3
Publicação no DOC 28/05/2015, página 74, coluna 1
Palavras-Chave: AUTORIZACAO  |  AVALIACAO  |  CADASTRO  |  COMERCIALIZACAO  |  CULTIVO  |  ENGENHEIRO AGRONOMO  |  FEIRA LIVRE  |  FISCALIZACAO  |  FUNCIONAMENTO  |  INSPECAO  |  LICENCA  |  LIVRO DE REGISTRO  |  NORMAS  |  PRODUTO ORGANICO  |  PRODUTOR RURAL  |  RECLAMACAO  |  REGISTRO  |  VENDA  |  VIGILANCIA SANITARIA  | 
Data de Encerramento 13/01/2021
Motivo do Encerramento TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
04/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
04/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
14/02/2017 Volta à tramitação
14/02/2017 Volta à tramitação
13/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
13/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Audiência Realizada 08/06/2016 - Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Audiência Realizada 03/05/2017 - Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais
Observações para Pauta do Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
13/01/2021 16:56 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
13/01/2021 16:56 ARQUIVO/Recebido
13/01/2021 14:53 SGP21/Para Recebimento de ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
08/01/2019 17:05 SGP21/Recebido
20/12/2018 09:52 SGP23/Para Recebimento de SGP21 RECURSO CONTRA DELIBERAÇÃO DAS COMISSÕES
11/12/2018 17:59 SGP23/Recebido
11/12/2018 17:33 SGP21/Para Recebimento de SGP23 Deliberação pelas Comissões (ART. 46, X, do REG. INT.)
10/12/2018 16:09 SGP21/Recebido
07/12/2018 15:30 FIN/Para Recebimento de SGP21 Com pareceres publicados
05/12/2018 14:57 FIN/Secretaria (SGP-12)/Publicar Parecer
05/12/2018 11:30 FIN/Secretaria (SGP-12)/Deliberado
27/11/2018 11:10 FIN/Secretaria (SGP-12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO.
27/11/2018 11:10 FIN/Secretaria (SGP-12)/Relatado
14/11/2018 14:45 FIN/Relator(a)/Assinar Relatório
14/11/2018 14:42 FIN/Secretaria (SGP-12)/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
20/09/2018 10:31 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
23/08/2018 17:07 FIN/Consultoria/Para análise
06/08/2018 13:06 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
03/08/2018 17:31 FIN/Recebido
03/08/2018 16:00 SAUDE/Para Recebimento de FIN Com parecer publicado
01/08/2018 14:58 SAUDE/Secretaria (SGP-12)/Deliberado
20/06/2018 14:09 SAUDE/Secretaria (SGP-12)/Em Condição de Pauta PRAZO DE VISTA VENCIDO.
20/06/2018 14:09 SAUDE/Secretaria (SGP-12)/Em Condição de Pauta FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
11/06/2018 15:54 SAUDE/Relator(a)/Assinar Relatório
30/05/2018 17:22 SAUDE/Consultoria/Elaborar relatório
05/04/2018 14:46 SAUDE/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
26/03/2018 15:19 SAUDE/Consultoria/Para análise
18/12/2017 15:59 SAUDE/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
13/12/2017 17:44 SAUDE/Consultoria/Para análise
11/12/2017 13:55 SAUDE/Presidente da Comissão/Designar Relator
11/12/2017 13:47 SAUDE/Recebido
11/12/2017 13:37 ECON/Para Recebimento de SAUDE Com parecer publicado
06/12/2017 14:38 ECON/Secretaria (SGP-12)/Deliberado
30/11/2017 18:34 ECON/Secretaria (SGP-12)/Relatado Prazo de vistas vencido na Comissão.
30/11/2017 18:34 ECON/Secretaria (SGP-12)/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
30/11/2017 14:04 ECON/Relator(a)/Assinar Relatório
28/11/2017 18:12 ECON/Consultoria/Elaborar relatório
25/10/2017 13:06 ECON/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
18/10/2017 16:47 ECON/Consultoria/Para análise
04/10/2017 19:15 ECON/Presidente da Comissão/Designar Relator
04/10/2017 19:01 ECON/Recebido
03/10/2017 15:31 URB/Para Recebimento de ECON Com parecer publicado Digitalizado
27/09/2017 16:42 URB/Secretaria (SGP-12)/Deliberado
27/09/2017 16:40 URB/Secretaria (SGP-12)/Deliberado
27/09/2017 16:40 URB/Secretaria (SGP-12)/Deliberado
27/09/2017 16:39 URB/Secretaria (SGP-12)/Deliberado
20/09/2017 15:35 URB/Secretaria (SGP-12)/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
06/09/2017 16:03 URB/Relator(a)/Assinar Relatório
04/09/2017 17:24 URB/Consultoria/Elaborar relatório
30/05/2017 15:44 URB/Relator(a)/Para Relatar
16/05/2017 18:39 URB/Consultoria/Para análise
03/05/2017 15:11 URB/Secretaria (SGP-12)/Aguardando Notas Taquigráficas
05/04/2017 18:21 URB/Secretaria (SGP-12)/Aguardando 2ª Audiência Pública
05/04/2017 16:16 URB/Secretaria (SGP-12)/Aguardando Audiência Pública
05/04/2017 15:45 URB/Secretaria (SGP-12)/Aguardando Audiência Pública
05/04/2017 15:44 URB/Secretaria (SGP-12)/Aguardando Audiência Pública
29/03/2017 19:45 URB/Secretaria (SGP-12)/Aguardando Audiência Pública
29/03/2017 19:17 URB/Secretaria (SGP-12)/Aguardando Manifestação do Presidente da URB
29/03/2017 18:45 URB/Secretaria (SGP-12)/Aguardando Audiência Pública
29/03/2017 18:39 URB/Secretaria (SGP-12)/Aguardando Audiência Pública
29/03/2017 18:32 URB/Secretaria (SGP-12)/Aguardando Audiência Pública
07/03/2017 18:35 URB/Secretaria (SGP-12)/Aguardando 2ª Audiência Pública
15/02/2017 18:54 URB/Presidente da Comissão/Designar Relator
15/02/2017 18:20 URB/Recebido
15/02/2017 17:09 SGP22/Para Recebimento de URB
15/02/2017 10:00 SGP22/Recebido
14/02/2017 12:48 ARQUIVO/Para Recebimento de SGP22 Volta à tramitação RDS n° 118/2017
04/01/2017 14:15 ARQUIVO/Recebido
04/01/2017 12:28 URB/Para Recebimento de ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
13/12/2016 15:52 URB/Secretaria (SGP-12)/
08/06/2016 18:14 URB/Secretaria (SGP-12)/Aguardando 2ª Audiência Pública
08/06/2016 16:47 URB/Secretaria (SGP-12)/Aguardando Notas Taquigráficas
29/03/2016 15:46 URB/Secretaria (SGP-12)/Aguardando 1ª Audiência Pública
29/03/2016 13:07 URB/Consultoria/Para análise
29/03/2016 13:04 URB/Recebido
29/03/2016 13:03 SGP12/Para Recebimento de URB
23/03/2016 15:39 SGP12/Recebido
23/03/2016 15:11 SGP21/Para Recebimento de SGP12
22/03/2016 14:27 SGP21/Recebido
22/03/2016 13:57 URB/Para Recebimento de SGP21 A pedido
04/12/2015 10:14 URB/Secretaria (SGP-12)/Aguardando 1ª Audiência Pública
11/09/2015 17:49 URB/Presidente da Comissão/Designar Relator
11/09/2015 17:30 URB/Recebido
11/09/2015 16:04 CCJ/Para Recebimento de URB Com parecer publicado
09/09/2015 17:24 CCJ/Secretaria (SGP-12)/Deliberado
02/09/2015 16:32 CCJ/Secretaria (SGP-12)/Relatado SEM VOTAÇÃO EM 02.09.15. PRAZO DE VISTAS VENCIDO (entrada 01.07.15).
02/09/2015 16:32 CCJ/Secretaria (SGP-12)/Relatado
02/09/2015 15:24 CCJ/Secretaria (SGP-12)/Adiado
27/08/2015 14:18 CCJ/Secretaria (SGP-12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO (ENTRADA EM 01/7/15)
27/08/2015 14:18 CCJ/Secretaria (SGP-12)/Relatado
27/08/2015 14:18 CCJ/Secretaria (SGP-12)/Relatado LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
02/07/2015 13:01 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
01/07/2015 14:13 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
01/07/2015 14:10 CCJ/Recebido
01/07/2015 11:37 PROC-CMSP/Para Recebimento de CCJ
02/06/2015 17:34 PROC-CMSP/Recebido
28/05/2015 16:01 SGP22/Para Recebimento de PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
28/05/2015 16:01 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em: 27/05/2015
Motivo encaminhamento: CADASTRAMENTO INICIAL

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 01/07/2015
Prazo regimental 16/07/2015
Relator Ver. ARI FRIEDENBACH (PROS) / Atual: Ver. ARI FRIEDENBACH (PHS) , designado em: 02/07/2015
Relatório
Relatório Número 1666 /2015 , apresentado em: 09/09/2015
Parecer Número 1531 /2015 , apresentado em: 09/09/2015
Autor Ver. ARI FRIEDENBACH (PROS) / Atual: Ver. ARI FRIEDENBACH (PHS)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 10/09/2015 , página 113, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. ARI FRIEDENBACH (PROS) / Atual: Ver. ARI FRIEDENBACH (PHS)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CONTE LOPES (PTB) / Atual: Ver. CONTE LOPES (PP)
Ver. DAVID SOARES (PSD) / Atual: Ver. DAVID SOARES (DEM)
Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
Ver. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. SANDRA TADEU (UNIÃO)
Observação
Liberado pela Comissão em 11/09/2015
Substitutivos
SUB 1/2015
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 09/09/2015
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 11/09/2015
Prazo regimental 26/09/2015
Relator , designado em: 15/10/2015
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 04/01/2017
Requerimentos:
RDS 1689/2016
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa REQUER A INCLUSÃO DO VEREADOR NABIL BONDUKI COMO COAUTOR NO PL 255/2015, QUE DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE FEIRAS DE PRODUTOS E ALIMENTOS ORGÂNICOS E EVENTUAIS AÇÕES AFINS QUE PROMOVAM O DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. NABIL BONDUKI (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 07/12/2016
Publicação DOC
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 07/12/2016, na Sessão Ordinária 365, Legislatura 16-4
Publicação no DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão SAUDE
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 04/01/2017  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 04/01/2017  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissões Designadas em: 15/02/2017
Motivo encaminhamento: DESARQUIVAMENTO

Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica - ECON
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (2.1)
Comissão URB
Recebido em 16/02/2017
Prazo regimental 03/03/2017
Relator Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT) , designado em: 22/02/2017
Relatório
Relatório Número 1360 /2017 , apresentado em: 27/09/2017
Parecer Número 1356 /2017 , apresentado em: 27/09/2017
Autor Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 29/09/2017 , página 117, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. CAMILO CRISTÓFARO (PSB) / Atual: Ver. CAMILO CRISTÓFARO (AVANTE)
Ver. DALTON SILVANO (DEM)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. FABIO RIVA (PSDB)
Ver. SOUZA SANTOS (REPUBLICANOS)
Observação
Liberado pela Comissão em 29/09/2017
Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica - ECON
Encaminhamento (2.2)
Comissão ECON
Recebido em 04/10/2017
Prazo regimental 19/10/2017
Relator Ver. ADILSON AMADEU (PTB) / Atual: Ver. ADILSON AMADEU (UNIÃO) , designado em: 17/10/2017
Relatório
Relatório Número 1798 /2017 , apresentado em: 06/12/2017
Parecer Número 1765 /2017 , apresentado em: 06/12/2017
Autor Ver. ADILSON AMADEU (PTB) / Atual: Ver. ADILSON AMADEU (UNIÃO)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 08/12/2017 , página 108, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ADILSON AMADEU (PTB) / Atual: Ver. ADILSON AMADEU (UNIÃO)
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. CONTE LOPES (PP)
Ver. GILBERTO NATALINI (PV) / Atual: Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO)
Ver. JOÃO JORGE (PSDB)
Ver. SENIVAL MOURA (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 08/12/2017
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Encaminhamento (2.3)
Comissão SAUDE
Recebido em 11/12/2017
Prazo regimental 26/12/2017
Relator Ver. SÂMIA BOMFIM (PSOL) , designado em: 06/03/2018
Relatório
Relatório Número 1158 /2018 , apresentado em: 01/08/2018
Parecer Número 1119 /2018 , apresentado em: 01/08/2018
Autor Ver. SÂMIA BOMFIM (PSOL)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 02/08/2018 , página 89, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. AMAURI SILVA (PSC)
Ver. JULIANA CARDOSO (PT)
Ver. PATRÍCIA BEZERRA (PSDB)
Ver. SÂMIA BOMFIM (PSOL)
Observação
Liberado pela Comissão em 02/08/2018
Requerimentos:
RDS 425/2018
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa REQUEIRO COAUTORIA NO PL 255/2015 DO VEREADOR TONINHO VESPOLI (PSOL) QUE DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE FEIRAS DE PRODUTOS E ALIMENTOS ORGÂNICOS E EVENTUAIS AÇÕES AFINS QUE PROMOVAM O DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REQUERIMENTO CANCELADO PELA AUTORA EM 24/04/2018 ATRAVÉS DO RDS 437/18)
Veto
Autores Ver. SÂMIA BOMFIM (PSOL)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 18/04/2018
Publicação DOC
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura
Publicação no DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Requerimentos:
RDS 437/2018
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa VENHO POR MEIO DESTA , NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO , REQUERER O CANCELAMENTO DO RDS 425/18 REFERENTE AO PEDIDO DE COAUTORIA DO PL 255/15 (DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE FEIRAS DE PRODUTOS E ALIMENTOS ORGÂNICOS E EVENTUAIS AÇÕES AFINS QUE PROMOVAM O DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).
Veto
Autores Ver. SÂMIA BOMFIM (PSOL)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 24/04/2018
Publicação DOC
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura
Publicação no DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (2.4)
Comissão FIN
Recebido em 03/08/2018
Prazo regimental 18/08/2018
Relator Ver. ADRIANA RAMALHO (PSDB) , designado em: 23/08/2018
Relatório
Relatório Número 2027 /2018 , apresentado em: 05/12/2018
Parecer Número 1945 /2018 , apresentado em: 05/12/2018
Autor Ver. ADRIANA RAMALHO (PSDB)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 07/12/2018 , página 95, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ADRIANA RAMALHO (PSDB)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. ISAC FELIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. OTA (PSB)
Ver. RUTE COSTA (PSD) / Atual: Ver. RUTE COSTA (PSDB)
CONTRARIO
Ver. FERNANDO HOLIDAY (DEM) / Atual: Ver. FERNANDO HOLIDAY (NOVO)
FAVORAVEL COM RESTRICOES
Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
Observação
Liberado pela Comissão em 07/12/2018
Recursos:
REC 38/2018
Ementa REQUEIRO, NA FORMA REGIMENTAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 82 DO REGIMENTO INTERNO , QUE O PROJETO DE LEI 255/15 ,SEJA SUBMETIDO À APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO.
Autores Ver. FABIO RIVA (PSDB)
Apresentado em 18/12/2018
Despacho do Presidente Acolhido
Plenário
Fase inferida pelo SPLegis DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO RECURSO
Matéria associada
PL 255/2015 ()
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