PROJETO DE LEI

PL 15/2015 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA PARA VALORIZAÇÃO DO IDOSO - VAIDOSO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto Veto Total
Autores Ver. NABIL BONDUKI (PT)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 19/12/2014
Publicação DOC
Autuado em 19/12/2014 - Processo 01-15/2015
Processo Digital - Processo Principal
Data Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
30/09/2015 PL 15/2015   PL00015-2015.PDF Principal 1
03/04/2019 PL 15/2015   PL00015-2015.pdf Principal 1 ANDRE BITENCOURT LOPES
24/02/2021 DSP 8479/2021 PL 15/2015 Termo de conversão em processo digital.pdf Principal 1 CARLOS EDUARDO GOMES

Ver Processo Principal na íntegra
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 231/2017 (15/05/2017) - OFICIO DE VETO TOTAL
Substitutivos SUB 1/2015 (21/12/2015) - Autor(es): Ver. JULIANA CARDOSO (PT);
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 254/2017 (07/03/2017) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

Ofícios OF-SGP23 673/2017 (20/04/2017) - ENCAMINHA CARTA DE LEI

Anexos
Leitura 03/02/2015, na Sessão Ordinária 190, Legislatura 16-3
Publicação no DOC 04/02/2015, página 74, coluna 4
Palavras-Chave: APOIO  |  ASSISTENCIA AO IDOSO  |  ATIVIDADE CULTURAL  |  ATIVIDADE ESPORTIVA  |  ATIVIDADE RECREATIVA  |  AUXILIO FINANCEIRO  |  COMISSAO DE AVALIACAO  |  IDOSO  |  INCENTIVO  |  PROGRAMA VAI DO IDOSO  |  QUALIDADE DE VIDA  |  SELECAO  |  SUBSIDIO ( SUBVENCAO )  |  VALOR  |  VERBA  | 
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DE VETO
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais
Observações para Pauta do Plenário SUBSTITUTIVO LIDO EM 21/12/2015 REALIZAR CONGRESSO
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
04/07/2017 15:37 SGP21/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
04/07/2017 15:37 SGP21/Recebido
04/07/2017 12:26 SGP12/Para Recebimento de SGP21 A pedido
26/05/2017 18:43 SGP12/Recebido
25/05/2017 17:02 PROC-CMSP/Para Recebimento de SGP12
17/05/2017 15:00 PROC-CMSP/Recebido
16/05/2017 17:27 SGP22/Para Recebimento de PROC-CMSP
16/05/2017 15:38 SGP22/Recebido
16/05/2017 11:10 SGP23/Para Recebimento de SGP22 VETO TOTAL - APRECIAÇÃO
28/04/2017 15:05 SGP23/Recebido
27/04/2017 17:54 SGP21/Para Recebimento de SGP23
26/04/2017 16:09 SGP21/Recebido
26/04/2017 15:45 SGP12/Para Recebimento de SGP21 A pedido
26/04/2017 15:00 SGP12/Recebido
19/04/2017 19:29 SGP21/Para Recebimento de SGP12
17/03/2016 14:09 SGP21/Recebido
13/10/2015 17:35 SAUDE/Para Recebimento de SGP21 A pedido
06/10/2015 15:40 SAUDE/Presidente da Comissão/Designar Relator
06/10/2015 15:39 SAUDE/Recebido
18/09/2015 20:54 ADM/Para Recebimento de SAUDE Com parecer publicado
09/09/2015 16:13 ADM/Secretaria (SGP-12)/Deliberado
02/09/2015 15:51 ADM/Secretaria (SGP-12)/Relatado
02/09/2015 15:51 ADM/Secretaria (SGP-12)/Relatado FAVORÁVEL
29/05/2015 17:48 ADM/Relator(a)/Assinar Relatório
28/05/2015 15:46 ADM/Consultoria/Elaborar relatório
22/04/2015 14:06 ADM/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
07/04/2015 11:25 ADM/Consultoria/Para análise
25/03/2015 15:42 ADM/Presidente da Comissão/Designar Relator
24/03/2015 20:53 ADM/Recebido
24/03/2015 12:58 CCJ/Para Recebimento de ADM
18/03/2015 16:03 CCJ/Secretaria (SGP-12)/Deliberado
17/03/2015 15:46 CCJ/Secretaria (SGP-12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO (ENTRADA EM 23/02/15)
17/03/2015 13:05 CCJ/Secretaria (SGP-12)/Relatado
17/03/2015 13:05 CCJ/Secretaria (SGP-12)/Relatado LEGALIDADE
04/03/2015 11:02 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
02/03/2015 16:56 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
23/02/2015 14:42 CCJ/Recebido
23/02/2015 13:34 PESQUISA/Para Recebimento de CCJ
10/02/2015 14:52 SGP22 Registro Inicial
10/02/2015 14:30 PESQUISA/Recebido
10/02/2015 14:52 SGP22/Para Recebimento de PESQUISA
Comissões Designadas em: 03/02/2015
Motivo encaminhamento: Cadastramento inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Parecer conjunto de Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de SAUDE, FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 23/02/2015
Prazo regimental 10/03/2015
Relator Ver. ARSELINO TATTO (PT) , designado em: 04/03/2015
Relatório
Relatório Número 360 /2015 , apresentado em: 18/03/2015
Parecer Número 348 /2015 , apresentado em: 18/03/2015
Autor Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 20/03/2015 , página 109, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. ARI FRIEDENBACH (PROS) / Atual: Ver. ARI FRIEDENBACH (PHS)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CONTE LOPES (PTB) / Atual: Ver. CONTE LOPES (PP)
Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. JOSÉ POLICE NETO (PSD)
Ver. MARCOS BELIZÁRIO (PV)
Ver. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. SANDRA TADEU (UNIÃO)
Observação
Liberado pela Comissão em 24/03/2015
Comissão de Administração Pública - ADM
Encaminhamento (1.2)
Comissão ADM
Recebido em 23/03/2015
Prazo regimental 07/04/2015
Relator Ver. MARIO COVAS NETO (PSDB) / Atual: Ver. MARIO COVAS NETO (PODE) , designado em: 04/04/2015
Relatório
Relatório Número 1706 /2015 , apresentado em: 09/09/2015
Parecer Número 1571 /2015 , apresentado em: 09/09/2015
Autor Ver. MARIO COVAS NETO (PSDB) / Atual: Ver. MARIO COVAS NETO (PODE)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 18/09/2015 , página 109, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. ANDREA MATARAZZO (PSDB) / Atual: Ver. ANDREA MATARAZZO (PSD)
Ver. JONAS CAMISA NOVA (DEM)
Ver. MARIO COVAS NETO (PSDB) / Atual: Ver. MARIO COVAS NETO (PODE)
Ver. RODOLFO DESPACHANTE (PHS) / Atual: Ver. RODOLFO DESPACHANTE (PSC)
Ver. VALDECIR CABRABOM (PTB)
Observação
Liberado pela Comissão em 18/09/2015
Parecer conjunto de Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de SAUDE, FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão Parecer conjunto de SAUDE, FIN
Recebido em 07/10/2015
Prazo regimental 22/10/2015
Relator
Relatório
Relatório Número 1911 /2015 , apresentado em: 07/10/2015
Parecer Número 1769 /2015 , apresentado em: 07/10/2015
Autor
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Votos
A FAVOR
Ver. CALVO (MDB) / Atual: Ver. CALVO (PDT)
Ver. GILBERTO NATALINI (PV) / Atual: Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. OTA (PROS) / Atual: Ver. OTA (PSB)
Ver. PATRÍCIA BEZERRA (PSDB)
Ver. PAULO FIORILO (PT)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Ver. WADIH MUTRAN (PP) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
FAVORAVEL COM RESTRICOES
Ver. JOSÉ POLICE NETO (PSD)
Observação
Liberado pela Comissão em
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 270SE (07/10/2015) da Legislatura 16-3. (Lido Parecer em Plenário).
Substitutivos
SUB 1/2015
Autores Ver. JULIANA CARDOSO (PT)
Apresentado em 21/12/2015
Anexos Anexado em (21/12/2015) ao processo PL 15/2015
Leitura 21/12/2015, na Sessão Extraordinária 303, Legislatura 16-3
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 12SE (19/04/2017) da Legislatura 17-1. Votação Simbólica.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Requerimentos:
RDS 254/2017
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa REQUEIRO NOS TERMOS REGIMENTAIS A MINHA INCLUSÃO COMO COUAUTOR DO PROJETO DE LEI 15/15 QUE INSTITUI O PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO DE INICIATIVAS DO IDOSO - VAIdoso NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUINICIPAL DE CULTURA, DE AUTORIA DO VEREADOR NABIL BONDUKI - EMENTA.
Veto
Autores Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 07/03/2017
Publicação DOC
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 08/03/2017, na Sessão Ordinária 9, Legislatura 17-1
Publicação no DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissões Designadas em: 19/04/2017
Motivo encaminhamento: EXARAR PARECER SOBRE SUBSTITUTIVO

Parecer conjunto de Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, Comissão de Administração Pública, Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de CCJ, ADM, SAUDE, FIN
Parecer conjunto de Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, Comissão de Administração Pública, Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de CCJ, ADM, SAUDE, FIN
Encaminhamento (2.1)
Comissão Parecer conjunto de CCJ, ADM, SAUDE, FIN
Recebido em 19/04/2017
Prazo regimental 04/05/2017
Relator
Relatório
Relatório Número 353 /2017 , apresentado em: 19/04/2017
Parecer Número 351 /2017 , apresentado em: 19/04/2017
Autor
Conclusão FAVORÁVEL
Votos
A FAVOR
Ver. ADRIANA RAMALHO (PSDB)
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS)
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB)
Ver. FERNANDO HOLIDAY (DEM) / Atual: Ver. FERNANDO HOLIDAY (NOVO)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC)
Ver. ISAC FELIX (PL)
Ver. NOEMI NONATO (PL)
Ver. OTA (PSB)
Ver. QUITO FORMIGA (PSDB)
Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Ver. RUTE COSTA (PSD) / Atual: Ver. RUTE COSTA (PSDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 19/04/2017
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 12SE (19/04/2017) da Legislatura 17-1. Votação Simbólica.
Ofícios:
OF-SGP23 673/2017
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 20/04/2017
Matérias Referidas PL 15/2015 (19/12/2014)
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 25/04/2017
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs (há veto)
DOCREC 231/2017
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO OFICIO DE VETO TOTAL: INFORMA O VETO TOTAL AO PL 15/2015 DE AUTORIA DOS VEREADORES NABIL BONDUKI E EDUARDO MATARAZZO SUPLICY, QUE VISA INSTITUIR O PROGRAMA PARA A VALORIZAÇÃO DO IDOSO - VAIDOSO.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 15/05/2017
Tipo OFICIO DE VETO TOTAL
Número de origem OFÍCIO A.T.L. nº 32/2017
Matérias Referidas PL 15/2015 (19/12/2014)
Anexos Anexado em (15/05/2017) ao processo PL 15/2015
Plenário
Fase inferida pelo SPLegis DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DE VETO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Comissões Designadas em: 16/05/2017
Motivo encaminhamento: Veto - DOCREC 231/2017.

Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail