PROJETO DE LEI

PL 540/2014 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa ALTERA O ART. 14 DA LEI Nº 14.266 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2007 PRA INSERIR PARÁGRAFO ÚNICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REF. A CICLOVIAS E CICLOFAIXAS QUE INTERROMPAM O EMBARQUE E DESEMBARQUE DE ALUNOS NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA CIDADE DE SÃO PAULO).
Veto
Autores Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Ver. GOULART (PSD)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 03/12/2014
Publicação DOC
Autuado em 03/12/2014 - Processo 01-540/2014
Processo Digital - Processo Principal
Data Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
30/09/2015 PL 540/2014   PL00540-2014.PDF Principal 1
19/10/2017 PL 540/2014   PL 540-2014 - URB.pdf Principal 1 APARECIDO FERREIRA
09/08/2018 PL 540/2014   PL00540 2014.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
14/03/2019 PL 540/2014   PL 540-2014 Fin.pdf Principal 1 MARCIA YOSHIMI TANIGUCHI HOSI
13/11/2020 PL 540/2014   PL 00540-2014.pdf Principal 1 CARLOS EDUARDO GOMES
13/11/2020 DSP 9937/2020 PL 540/2014 Termo de conversão em processo digital.pdf Principal 1 CARLOS EDUARDO GOMES
13/01/2021 DSP 2578/2021 PL 540/2014 Arquivamento art. 275 RI.pdf Principal 1 EDUARDO AKAMINE
03/02/2021 REARQ 1400/2021 PL 540/2014 FOLHA DE REARQUIVAMENTO - SGP-33 - 19/01/2021.pdf Principal 1 LUCIANA DA CONCEICAO GOES
04/02/2021 RDS 92/2021 PL 540/2014 Req desarquivamento Rodrigo Goulart 2.pdf Principal 1 Ver. EDIR SALES (PSD)
09/02/2021 RDS 92/2021 PL 540/2014 Presidente - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
12/02/2021 DSP 6295/2021 PL 540/2014 FOLHA DE DESARQUIVAMENTO - SGP-33 - 12/02/2021.pdf Principal 1 LUCIANA DA CONCEICAO GOES

Ver Processo Principal na íntegra
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 493/2017 (28/07/2017) - ENCAMINHAMENTO DE PROJETO
Substitutivos SUB 1/2017 (18/10/2017) - Autor(es): Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente;
SUB 2/2019 (13/03/2019) - Autor(es): Comissão de Finanças e Orçamento;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 40/2017 (02/02/2017) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 101/2017 (09/02/2017) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

RDS 92/2021 (04/02/2021) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP12 184/2017 (06/04/2017) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

Anexos
Leitura 09/12/2014, na Sessão Ordinária 184, Legislatura 16-2
Publicação no DOC 10/12/2014, página 95, coluna 3
Palavras-Chave: ALTERACAO  |  BICICLETA  |  CICLOVIA  |  DESEMBARQUE  |  EMBARQUE  |  ESTABELECIMENTO DE ENSINO  |  ESTUDANTE  |  LEI 14.266/2007  |  SEGURANCA  |  SISTEMA CICLOVIARIO DO MUNICIPIO  |  VEICULOS  | 
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
02/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
02/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
09/02/2017 Volta à tramitação
09/02/2017 Volta à tramitação
13/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
13/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
12/02/2021 Volta à tramitação
12/02/2021 Volta à tramitação
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais
Observações para Pauta do Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
28/06/2021 18:00 SGP21/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
28/06/2021 18:00 SGP21/Recebido
17/02/2021 16:05 SGP22/Para Recebimento de SGP21 Em condição de pauta Desarquivado
17/02/2021 16:05 SGP22/Recebido
12/02/2021 13:24 ARQUIVO/Para Recebimento de SGP22 Volta à tramitação RDS 92/2021
18/01/2021 14:50 ARQUIVO/Recebido
13/01/2021 16:03 SGP21/Para Recebimento de ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
14/03/2019 16:54 SGP21/Recebido
14/03/2019 11:59 FIN/Para Recebimento de SGP21 Com pareceres publicados
13/03/2019 14:05 FIN/Secretaria (SGP-12)/Publicar Parecer
13/03/2019 11:30 FIN/Secretaria (SGP-12)/Deliberado
01/03/2019 17:21 FIN/Secretaria (SGP-12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO.
01/03/2019 17:21 FIN/Secretaria (SGP-12)/Relatado FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO
22/02/2019 16:02 FIN/Relator(a)/Assinar Relatório
18/02/2019 14:21 FIN/Consultoria/Para análise
14/02/2019 12:56 FIN/Consultoria/Elaborar relatório
29/08/2018 10:39 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
23/08/2018 17:07 FIN/Consultoria/Para análise
09/08/2018 14:16 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
09/08/2018 14:12 FIN/Recebido
09/08/2018 14:00 ECON/Para Recebimento de FIN Com parecer publicado
08/08/2018 13:34 ECON/Secretaria (SGP-12)/Deliberado
07/08/2018 16:47 ECON/Secretaria (SGP-12)/Relatado Prazo de vistas vencido.
07/08/2018 16:45 ECON/Secretaria (SGP-12)/Relatado
07/08/2018 16:45 ECON/Secretaria (SGP-12)/Relatado
07/08/2018 16:43 ECON/Secretaria (SGP-12)/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COM. POLÍTICA URBANA
07/08/2018 16:40 ECON/Secretaria (SGP-12)/Relatado
09/04/2018 17:49 ECON/Relator(a)/Assinar Relatório
06/04/2018 14:35 ECON/Consultoria/Elaborar relatório
05/03/2018 10:50 ECON/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
28/02/2018 14:06 ECON//
28/02/2018 14:06 ECON/Secretaria (SGP-12)/Relatado SEM PARECER
23/02/2018 10:06 ECON/Presidente da Comissão/Designar Relator
12/12/2017 14:54 ECON/Secretaria (SGP-12)/Adiado Prazo de vistas vencido na Comissão. ADIADO por 03 reuniões na 29ª RO (Ver. João Jorge).
12/12/2017 14:54 ECON/Secretaria (SGP-12)/Adiado
23/11/2017 14:31 ECON/Secretaria (SGP-12)/Adiado
22/11/2017 15:43 ECON/Secretaria (SGP-12)/Adiado
21/11/2017 13:08 ECON/Secretaria (SGP-12)/Relatado Prazo de vistas vencido na Comissão.
21/11/2017 13:08 ECON/Secretaria (SGP-12)/Relatado
16/11/2017 11:03 ECON/Secretaria (SGP-12)/Relatado FAVORÁVEL
01/11/2017 15:34 ECON/Relator(a)/Assinar Relatório
31/10/2017 15:19 ECON/Consultoria/Elaborar relatório
26/10/2017 15:30 ECON/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
25/10/2017 13:24 ECON/Consultoria/Para análise
20/10/2017 13:24 ECON/Presidente da Comissão/Designar Relator
20/10/2017 13:13 ECON/Recebido
19/10/2017 18:12 URB/Para Recebimento de ECON Com parecer publicado
18/10/2017 14:01 URB/Secretaria (SGP-12)/Deliberado
05/10/2017 14:07 URB/Secretaria (SGP-12)/Relatado FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO
03/10/2017 17:38 URB/Relator(a)/Assinar Relatório
26/09/2017 20:04 URB/Consultoria/Para análise
18/09/2017 12:54 URB/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
05/09/2017 17:19 URB/Consultoria/Elaborar Pedido de Informações
09/08/2017 17:59 URB/Relator(a)/Para Relatar
03/08/2017 14:21 URB/Consultoria/Para análise
01/08/2017 13:46 URB/Relator(a)/Para Relatar
10/07/2017 17:39 URB/Consultoria/Para análise
30/06/2017 16:28 URB/Presidente da Comissão/Designar Relator
12/04/2017 18:25 URB/Secretaria (SGP-12)/Aguardando Informações do Executivo
07/04/2017 14:36 URB/Presidente da Câmara/Assinar Pedido de Informações
04/04/2017 17:45 URB/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
31/03/2017 13:00 URB/Consultoria/Elaborar Pedido de Informações
31/03/2017 13:00 URB/Consultoria/Elaborar Pedido de Informações
31/03/2017 13:00 URB/Consultoria/Elaborar Pedido de Informações
31/03/2017 13:00 URB/Consultoria/Elaborar Pedido de Informações
31/03/2017 13:00 URB/Consultoria/Elaborar Pedido de Informações
31/03/2017 12:59 URB/Consultoria/Elaborar Pedido de Informações
24/03/2017 17:11 URB/Relator(a)/Para Relatar
08/03/2017 11:08 URB/Consultoria/Para análise
16/02/2017 17:11 URB/Presidente da Comissão/Designar Relator
16/02/2017 16:21 URB/Recebido
16/02/2017 16:29 SGP22/Para Recebimento de URB
15/02/2017 10:00 SGP22/Recebido
09/02/2017 18:01 ARQUIVO/Para Recebimento de SGP22 Volta à tramitação RDS n° 40/2017
03/01/2017 18:37 ARQUIVO/Recebido
02/01/2017 13:50 URB/Para Recebimento de ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
16/12/2016 13:59 URB/Secretaria (SGP-12)/
13/12/2016 11:49 URB/Secretaria (SGP-12)/Relatado
13/12/2016 11:49 URB/Secretaria (SGP-12)/
02/12/2016 14:47 URB/Recebido
02/12/2016 14:40 CCJ/Para Recebimento de URB Com parecer publicado
29/11/2016 15:57 CCJ/Secretaria (SGP-12)/
23/11/2016 16:11 CCJ/Secretaria (SGP-12)/Deliberado
16/11/2016 16:08 CCJ/Secretaria (SGP-12)/Adiado
26/10/2016 16:54 CCJ/Secretaria (SGP-12)/Adiado
19/10/2016 16:56 CCJ/Secretaria (SGP-12)/Adiado
10/08/2016 16:05 CCJ/Secretaria (SGP-12)/Adiado
08/08/2016 14:05 CCJ/Secretaria (SGP-12)/Relatado LEGALIDADE
04/08/2016 13:11 CCJ/Secretaria (SGP-12)/Pendente de Votação PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO (entrada 17.12.14). Adiado em 17.02.2016 por 3 RO's. Adiado por 3 Reuniões em 09.03.2016; ADIADO POR 3 REUNIÕES EM 23/3/16. ADIADO POR TÉRMINO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 13.04.2016. ADIADO POR TÉRMINO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 27.04.2016; FICOU PENDENTE DE VOTAÇÃO EM 04/5/16; ADIADO POR 3 RO´s EM 18/5/16; ADIADO POR 3 RO´s EM 15/6/16; FICOU PENDENTE DE VOTAÇÃO EM 03/8/16;
04/08/2016 13:11 CCJ/Secretaria (SGP-12)/Pendente de Votação
03/08/2016 16:18 CCJ/Secretaria (SGP-12)/Pendente de Votação
15/06/2016 16:47 CCJ/Secretaria (SGP-12)/Adiado PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO (entrada 17.12.14). Adiado em 17.02.2016 por 3 RO's. Adiado por 3 Reuniões em 09.03.2016; ADIADO POR 3 REUNIÕES EM 23/3/16. ADIADO POR TÉRMINO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 13.04.2016. ADIADO POR TÉRMINO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 27.04.2016; FICOU PENDENTE DE VOTAÇÃO EM 04/5/16; ADIADO POR 3 RO´s EM 18/5/16; ADIADO POR 3 RO´s EM 15/6/16.
15/06/2016 16:47 CCJ/Secretaria (SGP-12)/Adiado
15/06/2016 15:22 CCJ/Secretaria (SGP-12)/Adiado
18/05/2016 18:38 CCJ/Secretaria (SGP-12)/Adiado PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO (entrada 17.12.14). Adiado em 17.02.2016 por 3 RO's. Adiado por 3 Reuniões em 09.03.2016; ADIADO POR 3 REUNIÕES EM 23/3/16. ADIADO POR TÉRMINO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 13.04.2016. ADIADO POR TÉRMINO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 27.04.2016; FICOU PENDENTE DE VOTAÇÃO EM 04/5/16; ADIADO POR 3 RO´s EM 18/5/16.
18/05/2016 18:38 CCJ/Secretaria (SGP-12)/Adiado
18/05/2016 15:15 CCJ/Secretaria (SGP-12)/Adiado
11/05/2016 15:32 CCJ/Secretaria (SGP-12)/Adiado
04/05/2016 16:19 CCJ/Secretaria (SGP-12)/Pendente de Votação PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO (entrada 17.12.14). Adiado em 17.02.2016 por 3 RO's. Adiado por 3 Reuniões em 09.03.2016; ADIADO POR 3 REUNIÕES EM 23/3/16. ADIADO POR TÉRMINO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 13.04.2016. ADIADO POR TÉRMINO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 27.04.2016; FICOU PENDENTE DE VOTAÇÃO EM 04/5/16.
04/05/2016 16:19 CCJ/Secretaria (SGP-12)/Pendente de Votação
04/05/2016 15:34 CCJ/Secretaria (SGP-12)/Pendente de Votação
27/04/2016 17:00 CCJ/Secretaria (SGP-12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO (entrada 17.12.14). Adiado em 17.02.2016 por 3 RO's. Adiado por 3 Reuniões em 09.03.2016; ADIADO POR 3 REUNIÕES EM 23/3/16. ADIADO POR TÉRMINO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 13.04.2016. ADIADO POR TÉRMINO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 27.04.2016.
27/04/2016 17:00 CCJ/Secretaria (SGP-12)/Relatado LEGALIDADE
27/04/2016 15:33 CCJ/Secretaria (SGP-12)/Adiado
14/04/2016 14:03 CCJ/Secretaria (SGP-12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO (entrada 17.12.14). Adiado em 17.02.2016 por 3 RO's. Adiado por 3 Reuniões em 09.03.2016; ADIADO POR 3 REUNIÕES EM 23/3/16. ADIADO POR TÉRMINO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 13.04.2016.
14/04/2016 14:03 CCJ/Secretaria (SGP-12)/Relatado LEGALIDADE
13/04/2016 15:11 CCJ/Secretaria (SGP-12)/Adiado
23/03/2016 18:03 CCJ/Secretaria (SGP-12)/Adiado PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO (entrada 17.12.14). Adiado em 17.02.2016 por 3 RO's. Adiado por 3 Reuniões em 09.03.2016; ADIADO POR 3 REUNIÕES EM 23/3/16.
23/03/2016 18:03 CCJ/Secretaria (SGP-12)/Adiado
23/03/2016 15:18 CCJ/Secretaria (SGP-12)/Adiado
11/03/2016 15:26 CCJ/Secretaria (SGP-12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO (entrada 17.12.14). Adiado em 17.02.2016 por 3 RO's. Adiado por 3 Reuniões em 09.03.2016.
11/03/2016 15:26 CCJ/Secretaria (SGP-12)/Relatado LEGALIDADE
11/03/2016 15:15 CCJ/Secretaria (SGP-12)/Relatado LEGALIDADE
09/03/2016 16:10 CCJ/Secretaria (SGP-12)/Adiado
23/02/2016 16:58 CCJ/Secretaria (SGP-12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO (entrada 17.12.14). Adiado em 17.02.2016 por 3 RO's.
23/02/2016 16:58 CCJ/Secretaria (SGP-12)/Relatado
17/02/2016 15:53 CCJ/Secretaria (SGP-12)/Adiado
17/02/2016 15:44 CCJ/Secretaria (SGP-12)/Adiado
16/02/2016 14:01 CCJ/Secretaria (SGP-12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO (entrada 17.12.14).
16/02/2016 14:01 CCJ/Secretaria (SGP-12)/Relatado
16/02/2016 14:01 CCJ/Secretaria (SGP-12)/Relatado LEGALIDADE
01/12/2015 13:48 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
27/11/2015 15:34 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
19/02/2015 18:06 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
19/02/2015 18:06 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
09/02/2015 12:34 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator Para redistribuir.
09/02/2015 12:34 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
17/12/2014 17:59 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
17/12/2014 17:26 CCJ/Recebido
17/12/2014 15:24 PESQUISA/Para Recebimento de CCJ
10/12/2014 17:09 PESQUISA/Recebido
10/12/2014 16:58 SGP22/Para Recebimento de PESQUISA
10/12/2014 16:58 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em: 09/12/2014
Motivo encaminhamento: Cadastramento inicial.

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica - ECON
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 17/12/2014
Prazo regimental 01/01/2015
Relator Ver. CONTE LOPES (PTB) / Atual: Ver. CONTE LOPES (PP) , designado em: 01/12/2015
Relatório
Relatório Número 1632 /2016 , apresentado em: 23/11/2016
Parecer Número 1598 /2016 , apresentado em: 23/11/2016
Autor Ver. CONTE LOPES (PP)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 25/11/2016 , página 87, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ARI FRIEDENBACH (PHS)
Ver. CONTE LOPES (PP)
Ver. DAVID SOARES (DEM)
Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
Ver. MARIO COVAS NETO (PSDB) / Atual: Ver. MARIO COVAS NETO (PODE)
CONTRARIO
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. SANDRA TADEU (UNIÃO)
Observação
Liberado pela Comissão em 02/12/2016
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 02/12/2016
Prazo regimental 17/12/2016
Relator
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 02/01/2017
Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica - ECON
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão ECON
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 02/01/2017  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 02/01/2017  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Requerimentos:
RDS 40/2017
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa REQUEIRO DESARQUIVAMENTO DAS PROPOSITURAS ELENCADAS, NOS TERMOS DO ART. 275, § 2º.
Veto
Autores Ver. JOSÉ POLICE NETO (PSD)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 02/02/2017
Publicação DOC
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 07/02/2017, na Sessão Ordinária 2, Legislatura 17-1
Publicação no DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
10/10/2019 17:04 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
10/10/2019 17:04 ARQUIVO/Recebido
04/07/2018 10:48 SGP23/Para Recebimento de ARQUIVO Encerrado-ARQUIVADO
04/07/2018 10:48 SGP23 Registro Inicial
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Requerimentos:
RDS 101/2017
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa REQUER QUE O VEREADOR RODRIGO GOULART TENHA SUA COAUTORIA ADMITIDA NOS PROJETOS QUE RELACIONA, DE INICIATIVA DO EX-VEREADOR ANTONIO GOULART.
Veto
Autores Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 09/02/2017
Publicação DOC
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 09/02/2017, na Sessão Ordinária 4, Legislatura 17-1
Publicação no DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
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Comissões Designadas em: 16/02/2017
Motivo encaminhamento: DESARQUIVAMENTO

Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica - ECON
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (2.1)
Comissão URB
Recebido em 16/02/2017
Prazo regimental 03/03/2017
Relator Ver. DALTON SILVANO (DEM) , designado em: 05/07/2017
Relatório
Relatório Número 1488 /2017 , apresentado em: 18/10/2017
Parecer Número 1467 /2017 , apresentado em: 18/10/2017
Autor Ver. DALTON SILVANO (DEM)
Conclusão FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 19/10/2017 , página 109, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. CAMILO CRISTÓFARO (PSB) / Atual: Ver. CAMILO CRISTÓFARO (AVANTE)
Ver. DALTON SILVANO (DEM)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. FABIO RIVA (PSDB)
Ver. PAULO FRANGE (PTB)
Ver. SOUZA SANTOS (REPUBLICANOS)
Observação
Liberado pela Comissão em 19/10/2017
Ofícios:
OF-SGP12 184/2017
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 06/04/2017
Matérias Referidas PL 540/2014 (03/12/2014)
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 17/04/2017
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
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DOCRECs
DOCREC 493/2017
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ENCAMINHAMENTO DE PROJETO: EM ATENÇÃO PEDIDO SUBSÍDIOS DA COM.POLÍTICA URBANA ACERCA PL 540/14 DOS VERs. GOULART E RODRIGO GOULART QUE OBJETIVA ALTE RAR O ARTIGO 14 DA LEI 14.266/07 (FIM DE VEDAR A IMPLANTAÇÃO CICLOVIAS EM LOCAIS QUE INTERROMPAM EMBARQUE EM ESCOLAS.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 28/07/2017
Tipo ENCAMINHAMENTO DE PROJETO
Número de origem OF ATL 274/17-C
Matérias Referidas PL 540/2014 (03/12/2014)
Anexos Anexado em (28/07/2017) ao processo PL 540/2014
Plenário
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Resposta:
Substitutivos
SUB 1/2017
Autores Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente
Apresentado em 18/10/2017
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Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica - ECON
Encaminhamento (2.2)
Comissão ECON
Recebido em 20/10/2017
Prazo regimental 04/11/2017
Relator Ver. XEXÉU TRIPOLI (PV) / Atual: Ver. XEXÉU TRIPOLI (PSDB) , designado em: 27/02/2018
Relatório
Relatório Número 1204 /2018 , apresentado em: 08/08/2018
Parecer Número 1169 /2018 , apresentado em: 08/08/2018
Autor Ver. XEXÉU TRIPOLI (PV) / Atual: Ver. XEXÉU TRIPOLI (PSDB)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COM. POLÍTICA URBANA
Publicação Em 09/08/2018 , página 95, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ADILSON AMADEU (PTB) / Atual: Ver. ADILSON AMADEU (UNIÃO)
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. CONTE LOPES (PP)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. SENIVAL MOURA (PT)
Ver. XEXÉU TRIPOLI (PV) / Atual: Ver. XEXÉU TRIPOLI (PSDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 09/08/2018
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (2.3)
Comissão FIN
Recebido em 09/08/2018
Prazo regimental 24/08/2018
Relator Ver. ISAC FELIX (PL) , designado em: 23/08/2018
Relatório
Relatório Número 116 /2019 , apresentado em: 13/03/2019
Parecer Número 114 /2019 , apresentado em: 13/03/2019
Autor Ver. ISAC FELIX (PL)
Conclusão FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO
Votos
A FAVOR
Ver. ADRIANA RAMALHO (PSDB)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. FERNANDO HOLIDAY (DEM) / Atual: Ver. FERNANDO HOLIDAY (NOVO)
Ver. ISAC FELIX (PL)
Ver. OTA (PSB)
Ver. PAULO FRANGE (PTB)
Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
FAVORAVEL COM RESTRICOES
Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
Observação
Liberado pela Comissão em 13/01/2021
Substitutivos
SUB 2/2019
Autores Comissão de Finanças e Orçamento
Apresentado em 13/03/2019
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Requerimentos:
RDS 92/2021
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Requeiro o desarquivamento das proposições de autoria do nobre Vereador Rodrigo Goulart (PSD), com a volta à tramitação regimental dos autos de proposições legislativas conforme planilha anexa, na qualidade de líder do bloco parlamentar PSD/PSC.
Veto
Autores Ver. EDIR SALES (PSD)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 04/02/2021
Publicação DOC
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura
Publicação no DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
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