PROJETO DE LEI

PL 502/2014

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 16306 - 10/11/2015
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA HOSPITAL MUNICIPAL GILSON DE CÁSSIA MARQUES DE CARVALHO, O HOSPITAL MUNICIPAL LOCALIZADO NA AV. SANTA CATARINA, Nº 2.785, DISTRITO DE JABAQUARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. NABIL BONDUKI (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 05/11/2014
Publicação DOC
Autuado em 05/11/2014 - Processo 01-502/2014
Processo Digitalizado
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 224/2015 (09/03/2015) - ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 2146/2014 (19/12/2014) - JUNTADA DE DOCUMENTOS

Ofícios OF-SGP12 664/2014 (08/12/2014) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

OF-SGP23 2612/2015 (15/10/2015) - ENCAMINHA CARTA DE LEI
Anexos
Leitura 11/11/2014, na Sessão Ordinária 174, Legislatura 16-2
Publicação no DOC 12/11/2014, página 120, coluna 4
Palavras-Chave: BENS MUNICIPAIS  |  DENOMINACAO  |  HOSPITAL MUNICIPAL  |  HOSPITAL MUNICIPAL E MATERNIDADE SANTA MARINA  |  HOSPITAL MUNICIPAL GILSON DE CASSIA MARQUES DE CARVALHO  |  SANTA CATARINA ( AVENIDA ) ( JABAQUARA )  | 
Data de Encerramento 10/11/2015
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
10/11/2015 Encerrado-PROMULGADO
11/11/2015 Encerrado-ARQUIVADO
11/11/2015 Encerrado-ARQUIVADO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em 2ª Discussão na 271SE (14/10/2015)
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais
Observações para Pauta do Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
11/11/2015 14:44 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
11/11/2015 14:44 ARQUIVO/Recebido
11/11/2015 07:53 SGP23/Para Recebimento de ARQUIVO Encerrado-ARQUIVADO
21/10/2015 16:52 SGP23/Recebido
21/10/2015 16:27 SGP21/Para Recebimento de SGP23
21/10/2015 16:26 SGP21/Recebido
13/10/2015 17:38 SGP12/Para Recebimento de SGP21 A pedido
13/10/2015 14:00 SGP12/Recebido
09/10/2015 14:35 SGP21/Para Recebimento de SGP12
22/09/2015 15:18 SGP21/Recebido
22/09/2015 14:55 FIN/Para Recebimento de SGP21 A pedido
22/09/2015 14:55 FIN/SGP.21/A Pedido
17/09/2015 17:35 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
11/09/2015 18:00 FIN/Recebido
17/09/2015 15:14 EDUC/Para Recebimento de FIN Com parecer publicado
09/09/2015 15:34 EDUC/Secretaria (SGP-12)/Deliberado
08/09/2015 15:27 EDUC/Secretaria (SGP-12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO.
08/09/2015 15:27 EDUC/Secretaria (SGP-12)/Relatado FAVORÁVEL
01/09/2015 13:39 EDUC/Relator(a)/Assinar Relatório
26/08/2015 15:50 EDUC/Relator(a)/Assinar Relatório
21/08/2015 17:40 EDUC/Recebido
05/08/2015 18:09 PROC-CMSP/Para Recebimento de EDUC
14/07/2015 18:07 PROC-CMSP/Recebido
14/07/2015 15:03 URB/Para Recebimento de PROC-CMSP
07/05/2015 17:02 URB/Presidente da Comissão/
06/05/2015 16:45 URB/Consultoria/Para análise
14/04/2015 15:55 URB/Presidente da Comissão/Designar Relator
14/04/2015 15:37 URB/Recebido
14/04/2015 14:38 CCJ/Para Recebimento de URB
25/03/2015 16:55 CCJ/Secretaria (SGP-12)/Deliberado
24/03/2015 16:05 CCJ/Secretaria (SGP-12)/Relatado COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO (DOCREC 224/15) PRAZO DE VISTAS VENCIDO (ENTRADA EM 03/12/14)
24/03/2015 12:17 CCJ/Secretaria (SGP-12)/Relatado COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO (DOCREC 224/15) PRAZO DE VITAS VENCIDO (ENTRADA EM 03/12/14)
24/03/2015 12:17 CCJ/Secretaria (SGP-12)/Relatado
24/03/2015 12:17 CCJ/Secretaria (SGP-12)/Relatado LEGALIDADE
11/03/2015 15:51 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
09/03/2015 18:16 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO (DOCREC 224/15)
09/03/2015 18:16 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
09/02/2015 18:06 CCJ/Secretaria (SGP-12)/Aguardando Informações do Executivo
04/02/2015 19:01 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
30/01/2015 16:57 CCJ/Secretaria (SGP-12)/
22/01/2015 13:50 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
10/12/2014 13:07 CCJ/Secretaria (SGP-12)/Aguardando Informações do Executivo
08/12/2014 16:43 CCJ/Presidente da Câmara/Assinar Pedido de Informações
08/12/2014 15:38 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
03/12/2014 19:30 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
03/12/2014 13:47 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
03/12/2014 13:40 CCJ/Recebido
03/12/2014 11:45 PESQUISA/Para Recebimento de CCJ
13/11/2014 18:24 PESQUISA/Recebido
13/11/2014 17:39 SGP22/Para Recebimento de PESQUISA
13/11/2014 17:39 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em: 11/11/2014
Motivo encaminhamento: Cadastramento inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 03/12/2014
Prazo regimental 18/12/2014
Relator Ver. ARSELINO TATTO (PT) , designado em: 10/03/2015
Relatório
Relatório Número 417 /2015 , apresentado em: 25/03/2015
Parecer Número 404 /2015 , apresentado em: 25/03/2015
Autor Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 26/03/2015 , página 117, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. ARI FRIEDENBACH (PROS) / Atual: Ver. ARI FRIEDENBACH (PHS)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CONTE LOPES (PTB) / Atual: Ver. CONTE LOPES (PP)
Ver. DAVID SOARES (PSD) / Atual: Ver. DAVID SOARES (DEM)
Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. MARCOS BELIZÁRIO (PV)
Ver. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. SANDRA TADEU (UNIÃO)
Observação
Liberado pela Comissão em 14/04/2015
Ofícios:
OF-SGP12 664/2014
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 08/12/2014
Matérias Referidas PL 502/2014 (05/11/2014)
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 10/12/2014
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Requerimentos:
RDS 2146/2014
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa REQUER SEJAM JUNTADOS DOCS REFERENTES PL 502/2014 QUE DENOMINA HOSPITAL MUNICIPAL GILSON DE CÁSSIA MARQUES DE CARVALHO O HOSPITAL MUNICIPAL LOCALIZADO NA AV. SANTA CATARINA No. 2785, JABAQUARA, ANEXANDO CERTIDÃO DE ÓBITO E OUTROS DOCS.
Veto
Autores Ver. NABIL BONDUKI (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 19/12/2014
Publicação DOC
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura
Publicação no DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento JUNTADA DE DOCUMENTOS
Resultado
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 224/2015
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS: ENCAMINHA INFORMAÇÕES ACERCA DO PROJETO DE LEI Nº 502/14.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 09/03/2015
Tipo ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Número de origem OF ATL 139/15 - C
Matérias Referidas PL 502/2014 (05/11/2014)
Anexos Anexado em (09/03/2015) ao processo PL 502/2014
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Recebido em 11/08/2015
Prazo regimental 26/08/2015
Relator Ver. MARQUITO (PTB) , designado em: 12/08/2015
Relatório
Relatório Número 1637 /2015 , apresentado em: 09/09/2015
Parecer Número 1502 /2015 , apresentado em: 09/09/2015
Autor Ver. MARQUITO (PTB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 10/09/2015 , página 118, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Ver. MARQUITO (PTB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. QUITO FORMIGA (PL) / Atual: Ver. QUITO FORMIGA (PSDB)
Ver. REIS (PT)
Ver. USHITARO KAMIA (PSD) / Atual: Ver. USHITARO KAMIA (PDT)
Observação
Liberado pela Comissão em 17/09/2015
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Recebido em 11/09/2015
Prazo regimental 26/09/2015
Relator Ver. OTA (PROS) / Atual: Ver. OTA (PSB) , designado em: 21/09/2015
Relatório
Relatório Número 1907 /2015 , apresentado em: 07/10/2015
Parecer Número 1765 /2015 , apresentado em: 07/10/2015
Autor Ver. OTA (PROS) / Atual: Ver. OTA (PSB)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Votos
A FAVOR
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JOSÉ POLICE NETO (PSD)
Ver. OTA (PROS) / Atual: Ver. OTA (PSB)
Ver. PAULO FIORILO (PT)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 270SE (07/10/2015) da Legislatura 16-3. (Lido Parecer em Plenário).
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 271SE (14/10/2015) da Legislatura 16-3. (Lido Parecer em Plenário).
Ofícios:
OF-SGP23 2612/2015
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 15/10/2015
Matérias Referidas PL 502/2014 (05/11/2014)
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 20/10/2015
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