PROJETO DE LEI

PL 125/2014

   TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO, AO DOADOR DE SANGUE DO PAGAMENTO DE TAXAS DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. JOSÉ POLICE NETO (PSD)
Ver. GOULART (PSD)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 25/03/2014
Publicação DOC
Autuado em 25/03/2014 - Processo 01-125/2014
Processo Digital - Processo Principal
Data Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
30/11/2020 PL 125/2014   PL00125-2014V001.PDF Principal 1 ALEXANDRE CAPELO DA SILVA
30/11/2020 DSP 10693/2020 PL 125/2014 Termo de conversão em processo digital.pdf Principal 1 ALEXANDRE CAPELO DA SILVA
13/01/2021 DSP 2536/2021 PL 125/2014 Arquivamento art. 275 RI.pdf Principal 1 EDUARDO AKAMINE
21/01/2021 REARQ 1247/2021 PL 125/2014 FOLHA DE REARQUIVAMENTO - SGP-33 - 15/01/2021.pdf Principal 1 UBIRAJARA DE FARIAS PRESTES FILHO

Ver Processo Principal na íntegra
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 483/2015 (08/06/2015) - ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 2128/2014 (19/12/2014) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

RDS 40/2017 (02/02/2017) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 96/2017 (08/02/2017) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP12 182/2015 (17/04/2015) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

Anexos
Leitura 26/03/2014, na Sessão Ordinária 116, Legislatura 16-2
Publicação no DOC 27/03/2014, página 86, coluna 3
Palavras-Chave: ADMINISTRACAO DIRETA  |  ADMINISTRACAO INDIRETA  |  ANO  |  AUTARQUIA MUNICIPAL  |  COMPROVACAO  |  CONCURSO PUBLICO  |  DOACAO  |  DOADOR  |  FACULDADE MUNICIPAL  |  FUNDACAO PUBLICA  |  GRATUIDADE  |  INSCRICAO  |  ISENCAO  |  LIMITACAO  |  ODM6  |  ORGAOS MUNICIPAIS  |  PAGAMENTO  |  PMSP  |  SANGUE HUMANO  |  TAXA DE INSCRICAO  |  TAXAS  | 
Data de Encerramento 13/01/2021
Motivo do Encerramento TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
02/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
02/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
09/02/2017 Volta à tramitação
09/02/2017 Volta à tramitação
13/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
13/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais {{ Importado em 17/09/2014 00:00:00}} Lido em: 26/03/2014 00:00:00 116SO Aprov. por deliberação: False Aprov. em 1ª: - - Aprov. em 2ª: - - - Retirado pelo autor: False Proposta de acordo: False - Acordo: -
Observações para Pauta do Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
15/01/2021 10:51 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
15/01/2021 10:51 ARQUIVO/Recebido
13/01/2021 16:03 SGP21/Para Recebimento de ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
16/02/2017 17:31 SGP21/Recebido
16/02/2017 18:29 SGP22/Para Recebimento de SGP21
15/02/2017 10:00 SGP22/Recebido
09/02/2017 18:01 ARQUIVO/Para Recebimento de SGP22 Volta à tramitação RDS n° 40/2017
04/01/2017 12:30 ARQUIVO/Recebido
02/01/2017 18:28 SGP21/Para Recebimento de ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
18/08/2015 18:02 SGP21/Recebido
18/08/2015 16:29 FIN/Para Recebimento de SGP21 Com pareceres publicados
05/08/2015 13:29 FIN/Secretaria (SGP12)/Deliberado
02/07/2015 13:18 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado Prazo de vistas vencido na Comissão.
02/07/2015 13:18 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL
25/06/2015 15:25 FIN/Relator(a)/Assinar Relatório
23/06/2015 14:22 FIN/Consultoria/Elaborar relatório
22/06/2015 15:30 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
15/06/2015 17:08 FIN/Consultoria/Para análise
23/04/2015 15:45 FIN/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
14/04/2015 14:21 FIN/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
24/03/2015 18:01 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
20/03/2015 13:08 FIN/Consultoria/Para análise
06/03/2015 18:03 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
02/03/2015 13:51 FIN/Secretaria (SGP12)/Aguardando Designação de Relator
02/03/2015 13:50 FIN/Secretaria (SGP12)/Aguardando Designação de Relator
19/02/2015 19:11 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
03/12/2014 12:53 FIN/Consultoria/Para análise
01/12/2014 13:52 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
01/12/2014 12:52 FIN/Recebido
28/11/2014 16:22 SAUDE/Para Recebimento de FIN
05/11/2014 16:05 SAUDE/Secretaria (SGP12)/Deliberado
31/10/2014 18:01 SAUDE/Secretaria (SGP12)/Relatado
31/10/2014 18:01 SAUDE/Secretaria (SGP12)/Relatado
16/10/2014 18:45 SAUDE/Relator(a)/Assinar Relatório
16/10/2014 18:45 SAUDE/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL
16/10/2014 18:45 SAUDE/Relator(a)/Assinar Relatório
16/10/2014 18:45 SAUDE/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL
09/10/2014 15:11 SAUDE/Consultoria/Elaborar relatório
26/09/2014 16:45 SAUDE/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
26/09/2014 16:44 SAUDE/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
23/09/2014 17:33 SAUDE/Consultoria/Para análise
08/09/2014 15:40 SAUDE/Presidente da Comissão/Designar Relator
05/09/2014 12:00 SAUDE/Recebido
04/09/2014 17:29 ADM/Para Recebimento de SAUDE
27/08/2014 15:21 ADM/Secretaria (SGP12)/Deliberado
27/06/2014 18:00 ADM/Secretaria (SGP12)/Relatado
27/06/2014 18:00 ADM/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL
24/06/2014 18:26 ADM/Relator(a)/Assinar Relatório
17/06/2014 13:08 ADM/Consultoria/Elaborar relatório
10/06/2014 15:12 ADM/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
05/06/2014 16:37 ADM/Consultoria/Para análise
02/06/2014 16:54 ADM/Recebido
02/06/2014 14:45 CCJ/Para Recebimento de ADM
21/05/2014 16:03 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
15/05/2014 17:11 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE
05/05/2014 11:04 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
30/04/2014 16:23 CCJ/Recebido
30/04/2014 15:00 PESQUISA/Para Recebimento de CCJ
31/03/2014 17:29 PESQUISA/Recebido
31/03/2014 15:05 SGP22/Para Recebimento de PESQUISA
31/03/2014 15:05 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em: 26/03/2014
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 30/04/2014
Prazo regimental 31/05/2014
Relator Ver. CONTE LOPES (PTB) / Atual: Ver. CONTE LOPES (PP) , designado em: 06/05/2014
Relatório
Relatório Número 597 /2014 , apresentado em: 21/05/2014
Parecer Número 590 /2014 , apresentado em: 21/05/2014
Autor Ver. CONTE LOPES (PTB) / Atual: Ver. CONTE LOPES (PP)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 23/05/2014 , página 100, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CONTE LOPES (PTB) / Atual: Ver. CONTE LOPES (PP)
Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. GOULART (PSD)
Ver. JULIANA CARDOSO (PT)
Ver. MARCOS BELIZÁRIO (PV)
Ver. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. SANDRA TADEU (UNIÃO)
Observação
Liberado pela Comissão em 02/01/2017
Comissão de Administração Pública - ADM
Encaminhamento (1.2)
Comissão ADM
Recebido em 02/06/2014
Prazo regimental 30/06/2014
Relator Ver. ANTONIO DONATO (PT) , designado em: 04/06/2014
Relatório
Relatório Número 1079 /2014 , apresentado em: 27/08/2014
Parecer Número 1077 /2014 , apresentado em: 27/08/2014
Autor Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 28/08/2014 , página 86, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Ver. CORONEL CAMILO (PSD)
Ver. MARIO COVAS NETO (PSDB) / Atual: Ver. MARIO COVAS NETO (PODE)
Ver. MARQUITO (PTB)
Ver. SOUZA SANTOS (PSD) / Atual: Ver. SOUZA SANTOS (REPUBLICANOS)
Observação
Liberado pela Comissão em 04/09/2014
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Encaminhamento (1.3)
Comissão SAUDE
Recebido em 05/09/2014
Prazo regimental 20/09/2014
Relator Ver. GILBERTO NATALINI (PV) / Atual: Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO) , designado em: 22/09/2014
Relatório
Relatório Número 1513 /2014 , apresentado em: 05/11/2014
Parecer Número 1469 /2014 , apresentado em: 05/11/2014
Autor Ver. GILBERTO NATALINI (PV) / Atual: Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 07/11/2014 , página 69, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. CALVO (MDB) / Atual: Ver. CALVO (PDT)
Ver. GILBERTO NATALINI (PV) / Atual: Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO)
Ver. NOEMI NONATO (PROS) / Atual: Ver. NOEMI NONATO (PL)
ABSTENÇÃO
Ver. PATRÍCIA BEZERRA (PSDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 02/01/2017
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Recebido em 01/12/2014
Prazo regimental 16/12/2014
Relator Ver. PAULO FIORILO (PT) , designado em: 18/03/2015
Relatório
Relatório Número 1225 /2015 , apresentado em: 05/08/2015
Parecer Número 1180 /2015 , apresentado em: 05/08/2015
Autor Ver. PAULO FIORILO (PT)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 07/08/2015 , página 86, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ABOU ANNI (PV)
Ver. ADILSON AMADEU (PTB) / Atual: Ver. ADILSON AMADEU (UNIÃO)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JOSÉ POLICE NETO (PSD)
Ver. OTA (PROS) / Atual: Ver. OTA (PSB)
Ver. PAULO FIORILO (PT)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 18/08/2015
Requerimentos:
RDS 2128/2014
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa REQUER A INCLUSÃO DO VEREADOR JOSÉ POLICE NETO COMO COAUTOR.
Veto
Autores Ver. GOULART (PSD)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 19/12/2014
Publicação DOC
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 19/12/2014, na Sessão Extraordinária 183, Legislatura 16-2
Publicação no DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Ofícios:
OF-SGP12 182/2015
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 17/04/2015
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O PL 125/2014.
Matérias Referidas PL 125/2014 (25/03/2014)
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 483/2015 (08/06/2015) - ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 23/04/2015
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
DOCRECs
DOCREC 483/2015
Resumo SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS: INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO SOBRE O PROJETO DE LEI N° 125/2014, DE AUTORIA DOS VEREADORES JOSÉ POLICE NETO E GOULART, QUE DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO, AO DOADOR DE SANGUE, DE TAXAS EM CONCURSOS PÚBLICOS
Autores SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO
Recebimento (protocolo) 08/06/2015
Tipo ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Número de origem OFÍCIO ATL N°267/15-C
Matérias Referidas PL 125/2014 (25/03/2014)
Matérias Anexadas
Ofícios OF-SGP12 182/2015 (17/04/2015) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

Anexos Anexado em (08/06/2015) ao processo PL 125/2014
Plenário
Ofícios:
OF-SGP12 182/2015
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 17/04/2015
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O PL 125/2014.
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 23/04/2015
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 483/2015
Resumo SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS: INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO SOBRE O PROJETO DE LEI N° 125/2014, DE AUTORIA DOS VEREADORES JOSÉ POLICE NETO E GOULART, QUE DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO, AO DOADOR DE SANGUE, DE TAXAS EM CONCURSOS PÚBLICOS
Autores SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO
Recebimento (protocolo) 08/06/2015
Tipo ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Número de origem OFÍCIO ATL N°267/15-C
Matérias Referidas PL 125/2014 (25/03/2014)
Matérias Anexadas
Ofícios OF-SGP12 182/2015 (17/04/2015) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

Anexos Anexado em (08/06/2015) ao processo PL 125/2014
Plenário
Ofícios:
OF-SGP12 182/2015
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 17/04/2015
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O PL 125/2014.
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 23/04/2015
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Requerimentos:
RDS 40/2017
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa REQUEIRO DESARQUIVAMENTO DAS PROPOSITURAS ELENCADAS, NOS TERMOS DO ART. 275, § 2º.
Veto
Autores Ver. JOSÉ POLICE NETO (PSD)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 02/02/2017
Publicação DOC
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 07/02/2017, na Sessão Ordinária 2, Legislatura 17-1
Publicação no DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
10/10/2019 17:04 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
10/10/2019 17:04 ARQUIVO/Recebido
04/07/2018 10:48 SGP23/Para Recebimento de ARQUIVO Encerrado-ARQUIVADO
04/07/2018 10:48 SGP23 Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Requerimentos:
RDS 96/2017
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa REQUER, NOS TERMOS DO ART. 275 DO REGIMENTO INTERNO, O RETORNO À TRAMITAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES QUE ELENCA.
Veto
Autores Ver. JOSÉ POLICE NETO (PSD)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 08/02/2017
Publicação DOC
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 09/02/2017, na Sessão Ordinária 4, Legislatura 17-1
Publicação no DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail