PROJETO DE LEI

PL 737/2013 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE O USO DE ÁGUA POTÁVEL NA LIMPEZA DE CALÇADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. GOULART (PSD)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. MARIO COVAS NETO (PODE)
Ver. JOSÉ POLICE NETO (PSD)
Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 15/10/2013
Publicação DOC
Autuado em 15/10/2013 - Processo 01-737/2013
Processo Digital - Processo Principal
Data Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
30/09/2015 PL 737/2013   PL00737-2013.PDF Principal 1
10/02/2021 PL 737/2013   PL00737-2013.pdf Principal 1 ANDRE BITENCOURT LOPES
10/02/2021 DSP 6149/2021 PL 737/2013 Termo de conversão em processo digital.pdf Principal 1 ANDRE BITENCOURT LOPES

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Processo Digital - Audiencias
Data Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
30/09/2015 PL 737/2013   AudienciaPublica-Fin-2015-03-04.pdf Audiencias 1

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BAIXAR PROCESSO INTEGRAL

Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos SUB 1/2014 (05/02/2014) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 231/2014 (24/02/2014) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

RDS 537/2014 (09/04/2014) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

RDS 538/2014 (09/04/2014) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

RDS 539/2014 (09/04/2014) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

RPS 4/2015 (25/02/2015) - REDUÇÃO DE INSTERSTÍCIO ENTRE AUD. PÚBS.

Ofícios
Anexos
Leitura 15/10/2013, na Sessão Ordinária 80, Legislatura 16-1
Publicação no DOC
Palavras-Chave: AGUA  |  AGUA POTAVEL  |  AGUAS PLUVIAIS  |  AREA EXTERNA  |  CALCADA  |  CAMPANHA EDUCATIVA  |  ECONOMIA  |  ESTACIONAMENTO  |  GARAGEM  |  LAVAGEM  |  LIMPEZA  |  MANGUEIRA DE AGUA  |  PISO  |  PRAZO  |  PROIBICAO  |  REAPROVEITAMENTO  |  RESERVATORIO DE AGUAS PLUVIAIS  |  REUTILIZACAO  |  TRATAMENTO DA AGUA  |  UTILIZACAO  |  VARRICAO  |  VEICULOS  |  VIA PUBLICA  | 
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas SIM
Audiência Realizada 28/05/2014 - Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Audiência Realizada 11/06/2014 - Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Audiência Realizada 24/02/2015 - Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Audiência Realizada 04/03/2015 - Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais {{ Importado em 17/09/2014 00:00:00}} Lido em: 15/10/2013 00:00:00 080SO HÁ SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEG. PARTICIPATIVA Aprov. por deliberação: False Aprov. em 1ª: - - Aprov. em 2ª: - - - Retirado pelo autor: False Proposta de acordo: False - Acordo: -
Observações para Pauta do Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
09/05/2017 16:05 SGP21/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
09/05/2017 16:05 SGP21/Recebido
09/05/2017 16:02 SGP12/Para Recebimento de SGP21 Com pareceres publicados regularizada juntada de notas taquigraficas
09/05/2017 16:02 SGP12/Recebido
05/05/2017 14:55 SGP21/Para Recebimento de SGP12 Realização de audiência pública Juntar notas taquigráficas das audiências realizadas
04/03/2015 15:48 SGP21/Recebido
04/03/2015 15:19 FIN/Para Recebimento de SGP21
04/03/2015 10:52 FIN/Secretaria (SGP12)/Aguardando Notas Taquigráficas
03/03/2015 19:30 FIN/Recebido
23/02/2015 18:12 SGP21/Para Recebimento de FIN
25/02/2015 16:28 FIN/Secretaria (SGP12)/Aguardando Notas Taquigráficas
11/02/2015 13:31 SGP12/Recebido
05/02/2015 16:46 SGP21/Para Recebimento de SGP12
11/02/2015 13:04 SGP21/Recebido
11/02/2015 13:32 SGP12/Para Recebimento de SGP21
18/11/2014 19:10 SGP21/Recebido
18/11/2014 18:21 SGP12/Para Recebimento de SGP21
18/11/2014 17:58 SGP12/Recebido
14/11/2014 16:19 SGP21/Para Recebimento de SGP12
24/06/2014 15:27 SGP21/Recebido
24/06/2014 12:55 URB/Para Recebimento de SGP21
24/06/2014 13:05 URB/SGP.21/A Pedido Congresso de Comissão
24/06/2014 13:05 URB/SGP.21/A Pedido
24/06/2014 13:05 URB/SGP.21/A Pedido Congresso de Comissão
24/06/2014 13:04 URB/SGP.21/A Pedido
11/06/2014 12:38 URB/Secretaria (SGP12)/Aguardando Notas Taquigráficas
04/06/2014 16:18 URB/Secretaria (SGP12)/Aguardando 2ª Audiência Pública
28/05/2014 15:56 URB/Secretaria (SGP12)/Aguardando Notas Taquigráficas
22/04/2014 15:47 URB/Secretaria (SGP12)/Aguardando 1ª Audiência Pública
02/04/2014 17:31 URB/Consultoria/Para análise
26/03/2014 17:35 URB/Presidente da Comissão/Designar Relator
07/03/2014 17:53 URB/Secretaria (SGP12)/
07/03/2014 17:53 URB/Secretaria (SGP12)/Relatado SEM PARECER
10/02/2014 18:51 URB/Recebido
10/02/2014 18:17 CCJ/Para Recebimento de URB
05/02/2014 17:05 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
17/12/2013 18:47 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado Prazo de vista vencido na Comissão
17/12/2013 18:46 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
26/11/2013 16:28 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
25/11/2013 13:47 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
22/11/2013 17:56 CCJ/Recebido
22/11/2013 16:50 PESQUISA/Para Recebimento de CCJ
16/10/2013 15:25 PESQUISA/Recebido
16/10/2013 15:17 SGP22/Para Recebimento de PESQUISA
16/10/2013 15:17 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em: 15/10/2013
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Parecer conjunto de Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica, Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de URB, ECON, SAUDE, FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 25/11/2013
Prazo regimental 10/02/2014
Relator Ver. ABOU ANNI (PV) , designado em: 25/11/2013
Relatório
Relatório Número 52 /2014 , apresentado em: 05/02/2014
Parecer Número 29 /2014 , apresentado em: 05/02/2014
Autor Ver. ABOU ANNI (PV)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 06/02/2014 , página 72, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ABOU ANNI (PV)
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CONTE LOPES (PTB) / Atual: Ver. CONTE LOPES (PP)
Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. GOULART (PSD)
Ver. LAÉRCIO BENKO (PHS)
Ver. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. SANDRA TADEU (UNIÃO)
Observação
Liberado pela Comissão em 05/02/2014
Substitutivos
SUB 1/2014
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 05/02/2014
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 185SE (04/02/2015) da Legislatura 16-3. Votação Simbólica.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Requerimentos:
RDS 231/2014
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Requeiro à Douta Mesa, nos termos do Regimento Interno, que seja admitida minha co-autoria ao PL 737/2013, de autoria do Nobre Vereador Gilberto Natalini.
Veto
Autores Ver. JOSÉ POLICE NETO (PSD)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 24/02/2014
Publicação DOC
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 25/02/2014, na Sessão Ordinária 108, Legislatura 16-2
Publicação no DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Requerimentos:
RDS 537/2014
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Requeiro, nos termos e forma regimentais, seja consignada co-autoria no Projeto de Lei 737/2013, de iniciativa do nobre vereador Gilberto Natalini.
Veto
Autores Ver. GOULART (PSD)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 09/04/2014
Publicação DOC
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 09/04/2014, na Sessão Ordinária 122, Legislatura 16-2
Publicação no DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
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RDS 538/2014
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Requeiro, nos termos regimentais a coautoria no Projeto de Lei nº 737/2013, de autoria do Vereador Gilberto Natalini.
Veto
Autores Ver. MARIO COVAS NETO (PODE)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 09/04/2014
Publicação DOC
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 09/04/2014, na Sessão Ordinária 122, Legislatura 16-2
Publicação no DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
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RDS 539/2014
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Requeiro coautoria no Projeto de Lei nº 737/2013 do vereador Gilberto Natalini.
Veto
Autores Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 09/04/2014
Publicação DOC
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 09/04/2014, na Sessão Ordinária 122, Legislatura 16-2
Publicação no DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
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Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 185SE (04/02/2015) da Legislatura 16-3. Votação Simbólica.
Parecer conjunto de Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica, Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de URB, ECON, SAUDE, FIN
Encaminhamento (1.2)
Comissão Parecer conjunto de URB, ECON, SAUDE, FIN
Recebido em 09/02/2015
Prazo regimental 09/02/2015
Relator
Relatório
Relatório Número 11 /2015 , apresentado em: 09/02/2015
Parecer Número 11 /2015 , apresentado em: 09/02/2015
Autor
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 11/02/2015 , página 76, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ABOU ANNI (PV)
Ver. ADILSON AMADEU (PTB) / Atual: Ver. ADILSON AMADEU (UNIÃO)
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. ANDREA MATARAZZO (PSDB) / Atual: Ver. ANDREA MATARAZZO (PSD)
Ver. ARI FRIEDENBACH (PROS) / Atual: Ver. ARI FRIEDENBACH (PHS)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB)
Ver. DALTON SILVANO (PV) / Atual: Ver. DALTON SILVANO (DEM)
Ver. GILBERTO NATALINI (PV) / Atual: Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. NELO RODOLFO (MDB)
Ver. NETINHO DE PAULA (PC DO B) / Atual: Ver. NETINHO DE PAULA (PDT)
Ver. NOEMI NONATO (PROS) / Atual: Ver. NOEMI NONATO (PL)
Ver. PAULO FIORILO (PT)
Ver. PAULO FRANGE (PTB)
Ver. SENIVAL MOURA (PT)
Ver. VAVÁ (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em
Requerimentos:
RPS 4/2015
Ementa REQUER A REDUÇÃO DE 10 PARA 5 DIAS DO INTERSTÍCIO ENTRE A PRIMEIRA E A SEGUNDA AUDIÊNCIA PÚBLICA DOS PROJETOS DE LEI 529/2014, 323/2010, 737/2013, 44/2014, 267/2014.
Autores Ver. LAÉRCIO BENKO (PHS)
Recebimento (protocolo) 25/02/2015
Leitura 26/02/2015, na Sessão Ordinária 199, Legislatura 16-3
Subtipo do requerimento REDUÇÃO DE INSTERSTÍCIO ENTRE AUD. PÚBS.
Plenário
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 199SO (26/02/2015) da Legislatura 16-3.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail