PROJETO DE LEI

PL 645/2013

   PROMULGADO   

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Lei Municipal 16027 - 14/07/2014
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 17/07/2014, página 86, coluna 3
Ementa ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O DIA DA GENTILEZA URBANA, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 17 DE SETEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. NABIL BONDUKI (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 10/09/2013
Publicação DOC
Autuado em 10/09/2013 - Processo 01-645/2013
Processo Digitalizado
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 493/2014 (14/07/2014) - OFICIO SOBRE ASSUNTO P/CIENCIA DA CMSP
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP23 1589/2014 (24/06/2014) - ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI

OF-SGP23 1751/2014 (15/07/2014) - ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO

Anexos
Leitura 11/09/2013, na Sessão Ordinária 69, Legislatura 16-1
Publicação no DOC
Palavras-Chave: ALTERACAO  |  CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS  |  DATA COMEMORATIVA  |  DIA DA GENTILEZA URBANA  |  LEI 14.485/2007  | 
Data de Encerramento 17/07/2014
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 28/05/2014 00:00
Plenário
Classificação primária DATA COMEMORATIVA
Classificação secundária DATAS COMEMORATIVAS PARA CONGRESSO
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais {{ Importado em 17/09/2014 00:00:00}} Lido em: 11/09/2013 00:00:00 069SO Aprov. por deliberação: False Aprov. em 1ª: - - Aprov. em 2ª: - - - Retirado pelo autor: False Proposta de acordo: False - Acordo: -
Observações para Pauta do Plenário PARECERES PUBLICADOS ABERTURA DO PRAZO 5 SO 28-05-14
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
22/07/2014 13:06 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
22/07/2014 13:06 ARQUIVO/Recebido
21/07/2014 18:30 SGP23/Para Recebimento de ARQUIVO
10/06/2014 17:18 SGP23/Recebido
02/06/2014 18:19 FIN/Para Recebimento de SGP23
21/05/2014 16:06 FIN/Secretaria (SGP-12)/Deliberado
14/05/2014 16:13 FIN/Secretaria (SGP-12)/Adiado
12/05/2014 17:56 FIN/Secretaria (SGP-12)/Relatado FAVORÁVEL
05/05/2014 19:09 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
25/04/2014 17:02 FIN/Consultoria/Para análise
15/04/2014 14:18 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
10/01/2014 16:23 FIN/Recebido
18/12/2013 17:59 EDUC/Para Recebimento de FIN
11/12/2013 16:29 EDUC/Secretaria (SGP-12)/Deliberado
05/12/2013 18:42 EDUC/Secretaria (SGP-12)/Relatado
05/12/2013 18:42 EDUC/Secretaria (SGP-12)/Relatado FAVORÁVEL
08/11/2013 15:25 EDUC/Relator(a)/Assinar Relatório
05/11/2013 15:05 EDUC/Consultoria/Elaborar relatório
25/10/2013 16:27 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
21/10/2013 15:15 EDUC/Consultoria/Para análise
18/10/2013 12:46 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
17/10/2013 18:07 EDUC/Recebido
17/10/2013 16:26 CCJ/Para Recebimento de EDUC
02/10/2013 17:41 CCJ/Secretaria (SGP-12)/Deliberado
25/09/2013 18:36 CCJ/Secretaria (SGP-12)/Relatado LEGALIDADE
18/09/2013 18:50 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
18/09/2013 13:24 CCJ/Recebido
17/09/2013 17:14 PESQUISA/Para Recebimento de CCJ
12/09/2013 15:15 PESQUISA/Recebido
12/09/2013 14:54 SGP22/Para Recebimento de PESQUISA
12/09/2013 14:54 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em: 11/09/2013
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 18/09/2013
Prazo regimental 03/10/2013
Relator Ver. ARSELINO TATTO (PT) , designado em: 18/09/2013
Relatório
Relatório Número 2049 /2013 , apresentado em: 02/10/2013
Parecer Número 2019 /2013 , apresentado em: 02/10/2013
Autor Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 04/10/2013 , página 183, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CONTE LOPES (PTB) / Atual: Ver. CONTE LOPES (PP)
Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. GOULART (PSD)
Ver. LAÉRCIO BENKO (PHS)
Ver. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. SANDRA TADEU (UNIÃO)
Ver. VAVÁ (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 02/10/2013
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Recebido em 17/10/2013
Prazo regimental 11/12/2013
Relator Ver. ORLANDO SILVA (PC DO B) , designado em: 18/10/2013
Relatório
Relatório Número 2849 /2013 , apresentado em: 11/12/2013
Parecer Número 2800 /2013 , apresentado em: 11/12/2013
Autor Ver. ORLANDO SILVA (PC DO B)
Conclusão FAVORÁVEL
Votos
A FAVOR
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)
Ver. ORLANDO SILVA (PC DO B)
Ver. OTA (PROS) / Atual: Ver. OTA (PSB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. REIS (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 11/12/2013
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 10/01/2014
Prazo regimental 30/05/2014
Relator Ver. DAVID SOARES (PSD) / Atual: Ver. DAVID SOARES (DEM) , designado em: 22/04/2014
Relatório
Relatório Número 648 /2014 , apresentado em: 21/05/2014
Parecer Número 646 /2014 , apresentado em: 21/05/2014
Autor Ver. DAVID SOARES (PSD) / Atual: Ver. DAVID SOARES (DEM)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 28/05/2014 , página 92, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB)
Ver. DAVID SOARES (PSD) / Atual: Ver. DAVID SOARES (DEM)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. LAÉRCIO BENKO (PHS)
Ver. MILTON LEITE (DEM) / Atual: Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
Ver. PAULO FIORILO (PT)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 21/05/2014
Ofícios:
OF-SGP23 1589/2014
Tipo ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI
Data de Emissão 24/06/2014
Matérias Referidas PL 645/2013 (10/09/2013)
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 25/06/2014
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 493/2014
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO OFICIO SOBRE ASSUNTO P/CIENCIA DA CMSP: Informa que caberá à CMSP a promulgação e informa reserva de lei relativa ao PL 645/2013 sob o número 16.027.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 14/07/2014
Tipo OFICIO SOBRE ASSUNTO P/CIENCIA DA CMSP
Número de origem OF ATL Nº 92/2014
Matérias Referidas PL 645/2013 (10/09/2013)
Anexos Anexado em (14/07/2014) ao processo PL 645/2013
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Ofícios:
OF-SGP23 1751/2014
Tipo ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO
Data de Emissão 15/07/2014
Matérias Referidas PL 645/2013 (10/09/2013)
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 17/07/2014
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail