PROJETO DE LEI

PL 595/2013

   TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DAS LINHAS DE ÔNIBUS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO NO ÂMBITO DO SISTEMA INTEGRADO DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. NABIL BONDUKI (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 28/08/2013
Publicação DOC
Autuado em 28/08/2013 - Processo 01-595/2013
Processo Digital - Processo Principal
Data Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
30/09/2015 PL 595/2013   PL00595-2013.PDF Principal 1
23/11/2017 PL 595/2013   C_Users_v011443_Desktop_pl-595-2013-1.pdf Principal 1 FELIPE FERREIRA FAIRBANKS
16/03/2018 PL 595/2013   Y_DIGITALIZAÇÃO_DIGITALIZAÇÃO 16 - 03 - 2018_PL 595 2013.pdf Principal 1 FELIPE FERREIRA FAIRBANKS
13/11/2020 DSP 9966/2020 PL 595/2013 Termo de conversão em processo digital.pdf Principal 1 CARLOS EDUARDO GOMES
13/01/2021 DSP 2813/2021 PL 595/2013 Arquivamento art. 275 RI.pdf Principal 1 EDUARDO AKAMINE
15/01/2021 REARQ 879/2021 PL 595/2013 FOLHA DE REARQUIVAMENTO - SGP-33 - 15/01/2021.pdf Principal 1 CATUI CORTE REAL SUAREZ

Ver Processo Principal na íntegra
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 51/2015 (09/01/2015) - ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
DOCREC 810/2017 (16/11/2017) - ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 165/2017 (15/02/2017) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP12 622/2017 (21/09/2017) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

Anexos
Leitura 29/08/2013, na Sessão Ordinária 64, Legislatura 16-1
Publicação no DOC
Palavras-Chave: BAR  |  CASA DE ESPETACULOS  |  CASA NOTURNA  |  CIRCULACAO  |  CORREDOR DE ONIBUS  |  HORARIO NOTURNO  |  INTEGRACAO  |  INTERVALO  |  LAZER  |  LINHA CIRCULAR  |  LINHA DE ONIBUS  |  METRO ( TRANSPORTE COLETIVO )  |  MOBILIDADE URBANA  |  ONIBUS  |  PERIODO  |  SEGURANCA  |  TEATRO  |  TRANSPORTE COLETIVO  |  TREM  | 
Data de Encerramento 14/01/2021
Motivo do Encerramento TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
02/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
02/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
20/02/2017 Volta à tramitação
20/02/2017 Volta à tramitação
14/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
14/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais {{ Importado em 17/09/2014 00:00:00}} Lido em: 29/08/2013 00:00:00 064SO Aprov. por deliberação: False Aprov. em 1ª: - - Aprov. em 2ª: - - - Retirado pelo autor: False Proposta de acordo: False - Acordo: -
Observações para Pauta do Plenário PARECER DE JUST 31-10-13
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
14/01/2021 17:33 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
14/01/2021 17:33 ARQUIVO/Recebido
14/01/2021 12:00 SGP21/Para Recebimento de ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
26/04/2018 11:50 SGP21/Recebido
18/04/2018 13:31 FIN/Para Recebimento de SGP21 Com pareceres publicados
28/02/2018 13:40 FIN/Secretaria (SGP12)/Deliberado
28/02/2018 13:39 FIN/Secretaria (SGP12)/Deliberado
08/02/2018 15:43 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO.
08/02/2018 15:43 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL
08/02/2018 14:23 FIN/Relator(a)/Assinar Relatório
19/12/2017 13:44 FIN/Consultoria/Elaborar relatório
29/11/2017 11:14 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
30/08/2017 13:40 FIN/Relator(a)/Assinar Pedido de Informações
22/08/2017 17:21 FIN/Consultoria/Para análise
17/08/2017 17:15 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
17/08/2017 17:02 FIN/Recebido
17/08/2017 16:28 ECON/Para Recebimento de FIN Com parecer publicado
16/08/2017 13:53 ECON/Secretaria (SGP12)/Deliberado
28/06/2017 14:49 ECON/Secretaria (SGP12)/Adiado Prazo de vistas vencido. ADIADO por 06 reuniões na 11ª RO (Ver. João Jorge). ADIADO por 03 reuniões na 17ª RO (Ver. Adilson Amadeu).
28/06/2017 14:49 ECON/Secretaria (SGP12)/Adiado
28/06/2017 14:06 ECON/Secretaria (SGP12)/Adiado
26/06/2017 12:17 ECON/Secretaria (SGP12)/Adiado Prazo de vistas vencido. ADIADO por 06 reuniões na 11ª RO (Ver. João Jorge)
26/06/2017 12:17 ECON/Secretaria (SGP12)/Adiado
20/06/2017 10:52 ECON/Secretaria (SGP12)/Relatado Prazo de vistas vencido. ADIADO por 06 reuniões na 11ª RO (Ver. João Jorge)
20/06/2017 10:52 ECON/Secretaria (SGP12)/Relatado
10/05/2017 14:59 ECON/Secretaria (SGP12)/Adiado Prazo de vistas vencido. ADIADO POR 6 SESSÕES (Ver. João Jorge)
10/05/2017 14:59 ECON/Secretaria (SGP12)/Adiado
10/05/2017 14:58 ECON/Secretaria (SGP12)/Adiado
10/05/2017 14:58 ECON/Secretaria (SGP12)/Relatado ADIADO POR 6 SESSÕES (Ver. João Jorge)
10/05/2017 14:58 ECON/Secretaria (SGP12)/Relatado
10/05/2017 14:57 ECON/Secretaria (SGP12)/Adiado
10/05/2017 14:56 ECON/Secretaria (SGP12)/Relatado
10/05/2017 14:56 ECON/Secretaria (SGP12)/Adiado
10/05/2017 14:55 ECON/Secretaria (SGP12)/Relatado
10/05/2017 14:45 ECON/Secretaria (SGP12)/Adiado
10/05/2017 14:42 ECON/Secretaria (SGP12)/Adiado
08/05/2017 17:40 ECON/Secretaria (SGP12)/Relatado Prazo de vistas vencido
08/05/2017 17:40 ECON/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL
04/05/2017 16:31 ECON/Relator(a)/Assinar Relatório
04/05/2017 09:26 ECON/Consultoria/Elaborar relatório
06/03/2017 17:07 ECON/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
24/02/2017 16:54 ECON/Presidente da Comissão/Designar Relator
24/02/2017 16:49 ECON/Recebido
23/02/2017 17:09 SGP22/Para Recebimento de ECON
22/02/2017 17:05 SGP22/Recebido
20/02/2017 18:26 ARQUIVO/Para Recebimento de SGP22 Volta à tramitação
02/01/2017 12:20 ARQUIVO/Recebido
02/01/2017 11:00 ECON/Para Recebimento de ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
15/12/2016 14:33 ECON/Secretaria (SGP12)/
12/12/2016 14:20 ECON/Secretaria (SGP12)/
29/11/2016 09:45 ECON/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
29/11/2016 09:43 ECON/Recebido
28/11/2016 16:49 SGP21/Para Recebimento de ECON
22/08/2016 17:05 SGP21/Recebido
22/08/2016 15:52 ECON/Para Recebimento de SGP21 A pedido
17/08/2016 15:09 ECON/SGP.21/A Pedido
05/08/2016 12:52 ECON/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
14/07/2016 15:28 ECON/Secretaria (SGP12)/
14/07/2016 15:26 ECON/Recebido
14/07/2016 15:25 SGP12/Para Recebimento de ECON
05/07/2016 15:48 SGP12/Recebido
04/07/2016 16:05 SGP21/Para Recebimento de SGP12
22/06/2016 16:57 SGP21/Recebido
22/06/2016 16:14 ECON/Para Recebimento de SGP21 Para reunião conjunta
11/05/2016 18:10 ECON/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
09/05/2016 16:55 ECON/Presidente da Comissão/Designar Relator
09/05/2016 16:49 ECON/Recebido
06/05/2016 17:06 URB/Para Recebimento de ECON Com parecer publicado
27/04/2016 15:10 URB/Secretaria (SGP12)/Deliberado
13/04/2016 11:16 URB/Secretaria (SGP12)/Relatado
07/04/2016 12:42 URB/Consultoria/Elaborar relatório
07/04/2016 12:42 URB/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL
01/03/2016 17:09 URB/Consultoria/Para análise
23/02/2016 15:57 URB/Consultoria/Para análise
08/10/2015 20:21 URB/Relator(a)/Para Relatar
20/08/2015 15:36 URB/Consultoria/Elaborar relatório
06/08/2015 15:27 URB/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
19/05/2015 13:02 URB/Consultoria/Elaborar Pedido de Informações
20/03/2015 11:42 URB/Consultoria/Para análise
04/03/2015 16:10 URB/Presidente da Comissão/Designar Relator
21/01/2015 12:19 URB/Consultoria/Para análise
27/11/2014 16:26 URB/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
25/11/2014 16:13 URB/Presidente da Câmara/Assinar Pedido de Informações
18/11/2014 17:29 URB/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
14/11/2014 18:08 URB/Consultoria/Elaborar Pedido de Informações
22/04/2014 15:54 URB/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
06/11/2013 13:26 URB/Consultoria/Para análise
04/11/2013 17:03 URB/Recebido
04/11/2013 14:03 CCJ/Para Recebimento de URB
30/10/2013 15:19 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
23/10/2013 16:42 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
18/10/2013 13:26 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado Prazo de vista vencido na Comissão
18/10/2013 13:26 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE
01/10/2013 14:28 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
27/09/2013 15:39 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
25/09/2013 18:06 CCJ/Recebido
25/09/2013 16:00 PESQUISA/Para Recebimento de CCJ
30/08/2013 15:00 PESQUISA/Recebido
30/08/2013 14:00 SGP22/Para Recebimento de PESQUISA
30/08/2013 14:00 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em: 29/08/2013
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica - ECON
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 25/09/2013
Prazo regimental 10/11/2013
Relator Ver. LAÉRCIO BENKO (PHS) , designado em: 01/10/2013
Relatório
Relatório Número 2426 /2013 , apresentado em: 30/10/2013
Parecer Número 2384 /2013 , apresentado em: 30/10/2013
Autor Ver. LAÉRCIO BENKO (PHS)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 30/10/2013 , página 92, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. CONTE LOPES (PTB) / Atual: Ver. CONTE LOPES (PP)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (UNIÃO)
Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
Ver. LAÉRCIO BENKO (PHS)
CONTRARIO
Ver. GOULART (PSD)
Observação
Liberado pela Comissão em 02/01/2017
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 04/11/2013
Prazo regimental 30/11/2013
Relator Ver. NELO RODOLFO (MDB) , designado em: 19/03/2015
Relatório
Relatório Número 643 /2016 , apresentado em: 27/04/2016
Parecer Número 626 /2016 , apresentado em: 27/04/2016
Autor Ver. NELO RODOLFO (MDB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 29/04/2016 , página 125, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB)
Ver. NABIL BONDUKI (PT)
Ver. NELO RODOLFO (MDB)
Ver. PAULO FRANGE (PTB)
Ver. SOUZA SANTOS (REPUBLICANOS)
Observação
Liberado pela Comissão em 29/04/2016
DOCRECs
DOCREC 51/2015
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS: Encaminha subsídios ao PL 595/2013, atendendo a solicitação da Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 09/01/2015
Tipo ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Número de origem Of. ATL nº 08/15 - C
Matérias Referidas PL 595/2013 (28/08/2013)
Anexos Anexado em (13/01/2015) ao processo PL 595/2013
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica - ECON
Encaminhamento (1.3)
Comissão ECON
Recebido em 09/05/2016
Prazo regimental 24/05/2016
Relator , designado em: 10/05/2016
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 02/01/2017
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 02/01/2017  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Requerimentos:
RDS 165/2017
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa REQUEIRO , NOS TERMOS DO ARTIGO 275 DO RI RETORNO À TRAMITAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES ELENCADAS, TODAS DE AUTORIA DO VER. NABIL BONDUKI
Veto
Autores Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 15/02/2017
Publicação DOC
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura
Publicação no DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissões Designadas em: 23/02/2017
Motivo encaminhamento: DESARQUIVAMENTO

Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica - ECON
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica - ECON
Encaminhamento (2.1)
Comissão ECON
Recebido em 24/02/2017
Prazo regimental 11/03/2017
Relator Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT) , designado em: 03/03/2017
Relatório
Relatório Número 1032 /2017 , apresentado em: 16/08/2017
Parecer Número 1020 /2017 , apresentado em: 16/08/2017
Autor Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 17/08/2017 , página 59, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ADILSON AMADEU (PTB) / Atual: Ver. ADILSON AMADEU (UNIÃO)
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. CONTE LOPES (PP)
Ver. RICARDO TEIXEIRA (PROS) / Atual: Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
Ver. SENIVAL MOURA (PT)
CONTRARIO
Ver. JOÃO JORGE (PSDB)
ABSTENÇÃO
Ver. ABOU ANNI (PV) / Atual: Ver. ABOU ANNI (UNIÃO)
Observação
Liberado pela Comissão em 17/08/2017
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (2.2)
Comissão FIN
Recebido em 17/08/2017
Prazo regimental 01/09/2017
Relator Ver. ISAC FELIX (PL) , designado em: 22/08/2017
Relatório
Relatório Número 10 /2018 , apresentado em: 28/02/2018
Autor Ver. ISAC FELIX (PL)
Conclusão FAVORÁVEL
Relatório
Relatório Número 55 /2018 , apresentado em: 28/02/2018
Parecer Número 48 /2018 , apresentado em: 28/02/2018
Autor Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Conclusão CONTRÁRIO
Publicação Em 10/03/2018 , página 123, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ADRIANA RAMALHO (PSDB)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. OTA (PSB)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
Observação
Liberado pela Comissão em 10/03/2018
Ofícios:
OF-SGP12 622/2017
Comissão FIN - FINANÇAS E ORÇAMENTO
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 21/09/2017
Resumo INFORMAÇÕES PL 595/2013
Matérias Referidas PL 595/2013 (28/08/2013)
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 810/2017
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS: ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRANSPORTES A RESPEITO DO PROJETO DE LEI Nº 595/2013, DE AUTORIA DO VEREADOR NABIL BOUNDUKI.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 16/11/2017
Tipo ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Número de origem OFÍCIO A.T.L. Nº 496/17-C
Matérias Referidas PL 595/2013 (28/08/2013)
Anexos Anexado em (16/11/2017) ao processo PL 595/2013
Plenário
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Resposta:
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