|
Lei Municipal
|
13861
- 29/06/2004
|
|
Obs. promulgação
|
|
|
Publicação da Promulgação DOC
|
30/06/2004, página 1, coluna 1
|
|
Ementa
|
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VANTAGENS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA. |
|
Veto
|
|
|
Autores
|
Executivo - MARTA SUPLICY
|
|
Assinaturas de Apoiamento
|
|
|
Apresentado em
|
08/06/2004
|
|
Publicação DOC
|
|
|
Autuado em
|
08/06/2004 - Processo 01-304/2004
|
|
|
|
Matérias Referidas
|
|
|
Proc. apensados
|
|
|
Matérias Anexadas
|
|
|
Anexos
|
|
|
Leitura
|
08/06/2004, na Sessão Ordinária 318, Legislatura 13-4 |
|
Publicação no DOC
|
|
|
|
|
Data de Encerramento
|
29/06/2004
|
|
Motivo do Encerramento
|
PROMULGADO
|
|
|
|
Obrigatoriedade de Audiências Públicas
|
NÃO
|
|
Competência para Deliberação
|
|
|
Resultado da Deliberação
|
|
|
Data da Deliberação
|
|
|
Plenário
|
|
Classificação primária
|
|
|
Classificação secundária
|
|
|
Quórum
|
Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
|
|
Data Final da Urgência
|
03/08/2004 00:00
|
|
Fase inferida pelo SPLegis
|
Aprovado em 2ª Discussão na 452SE (25/06/2004)
|
|
Fase cadastrada pelo usuário
|
|
|
Observações gerais
|
{{ Importado em 17/09/2014 00:00:00}}
Lido em: 08/06/2004 00:00:00 318
Aprov. por deliberação: False
Aprov. em 1ª: 22/06/2004 00:00:00 - 443SE - PARECER CONJUNTO LIDO EM PLENÁRIO
ORIGINAL
Aprov. em 2ª: 25/06/2004 00:00:00 - 452SE - VOTAÇÃO NOMINAL - APROVADO ORIGINAL - EMENDA CARLOS NEDER - REJEITADA - VAI A SANÇÃO
Retirado pelo autor: False
Publicado: 09/06/2004 00:00:00
Proposta de acordo: False - PRECISA DE CONGRESSO DE COMISSÕES - PEDIDO DE INCLUSÃO NA PAUTA DE 15-06-04 - VERIFICAR URGÊNCIA
Acordo: Não -
|
|
Observações para Pauta do Plenário
|
LEI APROVADA EM PLENÁRIO
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
|
