Emenda

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Matéria Número/Ano Assunto Emenda
PL 420/1991 Integra no quadro geral do funcionalismo os servidores admitidos estáveis.
PL 421/1991 Dispõe sobre a inclusão do Campo de futebol, localizado na Rua Hans Georg Eggert, na Zona de Uso Especial Z8-200._(ZONEAMENTO)
PL 422/1991 Cria o Fundo Municipal de Transporte FUNTRAN, favorece com incentivo fiscal as pessoas físicas e jurídicasque concederem o be nefício integral do Vale Transporte, e dá outras providências.
PL 423/1991 Denomina Rua Atílio Tortorelli Filho a rua inominada localizada entre as Ruas Francisco José de Barros e Paulino Cabral, paralela à Rua Luis Nogueira.
PL 424/1991 Denomina Prof. Antônio Ramos, o logradouro público inominado, situado na confluência das Ruas: Capitão Francisco Alcook, Francis co F. de Carvalho e Capitão Rubens, situado no Parque Edu ChavesSP.
PL 425/1991 Disciplina a convocação de plebiscito previsto no art. 10 da Lei Orgânica do Município de São Paulo.
PL 426/1991 Isenta de pagamento de ingresso em jogos de futebol, oficiais e amistosos, no Estádio Paulo Machado de Carvalho, menores de 12 anos e maiores de 60 anos de idade, e dá outras providências.
PL 427/1991 Dispõe sobre a criação de cargos que especifica, no Quadro Geral do Pessoal da Prefeitura do Município de São Paulo; institui car reiras, e dá outras providências.
PL 428/1991 Aprova traçado de faixa de terreno, no trecho compreendido entre a Rua José Neves e a Rua Padre Bento Ibanez, no 29. subdistrito Santo Amaro, e dá outras providências.
PL 429/1991 Revoga o art. 15, da Lei 11.039, de 23/08/91, e dá outras provi dências.(Comércio ou prestação de serviços ambulantes nas vias e logradouros.
PL 430/1991 Altera o art. 11, da Lei 9.294, de 09 de julho de 1981. (Construções e conservação de muro de fecho, passeios e limpeza de terrenos).
PL 431/1991 Dispõe sobre a alteração de Zona de Uso Z18-031, e dá outras providências.
PL 432/1991 Dispõe sobre a criação do BSP Banco de São Paulo.
PL 433/1991 Institui o concurso "Dê nome ao Sambódromo de São Paulo, e dá outras providências.
PL 434/1991 Institui o Plano Popular de Melhorias, e dá outras providências.
PL 435/1991 Institui o mês de setembro como mês da Doação de Olhos para o Banco de Olhos de São Paulo, e dá outras providências.
PL 436/1991 Institui, no Município de São Paulo, o Dia do Treinador Esportivo, e dá outras providências.
PL 437/1991 Determina que as empresas localizadas no Município de São Paulo forneçam café da manhã aos trabalhadores que compareçam com antecedência de até 15 minutos ao local de trabalho.
PL 438/1991 Dispõe sobre a criação de bicicletas-ciclovias, nos logradouros públicos que especifica, e dá outras providências.
PL 439/1991 Dispõe sobre a altura dos degraus de embarque e desembarque de passageiros nos ônibus coletivos do município de São Paulo.

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