|
|
Matéria Número/Ano
|
Assunto
|
Emenda
|
|
|
PL 400/1991
|
Autoriza a alteração da denominação da atual Travessa Angelo De divitis, Bairro Americanópolis, para Travessa Nossa Senhora das Graças. |
|
|
|
PL 401/1991
|
Denomina Rua Eduardo Kiyoshi Shimuta, a rua inominada, situada entre as Ruas Sonho Gaúcho e Agreste de Itabaiana, atrás do Con junto Habitacional Alfazemas, no Jardim São Nicolau. |
|
|
|
PL 402/1991
|
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com outras Prefeituras de cidades situadas na Bacia do Rio Tietê, objetivando a formação de Consórcio de recuperação e despoluição do Rio Tietê. |
|
|
|
PL 403/1991
|
Fica denominada Praça Emília Nicolela Liporoni, a Praça sem denominação localizada na Rua Saguairú, altura do n. 47-cadlog 8 G-D I, Casa Verde. |
|
|
|
PL 404/1991
|
Dispõe sobre o transporte de produtos químicos de qualquer natu reza por veículos de carga no Município, e dá outras providências. |
|
|
|
PL 405/1991
|
Autoriza a alteração da denominação da atual Travessa São Manuel, Bairro Americanópolis, para Travessa Castro Alves. |
|
|
|
PL 406/1991
|
Dispõe sobre a criação do Cadastro ObrigatórioMunicipal das fon tes geradoras de radioatividade e afins. |
|
|
|
PL 407/1991
|
Denomina Rua Magnólia Azul, a atual Rua "6", localizada no Parque Veredas, Itaim Paulista. |
|
|
|
PL 408/1991
|
Denomina Rua Bétula-Negra, a atual Rua "5", localizada no Parque Veredas, Itaim Paulista. |
|
|
|
PL 409/1991
|
Denomina Rua Rosa Silvestre a atual Rua "4", localizada no Parque Veredas, Itaim Paulista. |
|
|
|
PL 410/1991
|
Denomina Rua Flor de Amarílis a atual Rua "3", localizada no Parque Veredas, Itaim Paulista. |
|
|
|
PL 411/1991
|
Denomina Rua Lírio D'Água, a atual Rua "2", localizada no Parque Veredas, Itaim Paulista. |
|
|
|
PL 412/1991
|
Denomina Rua Jasmim do Imperador, a atual Rua "1", localizada no Parque Veredas, no Itaim Paulista. |
|
|
|
PL 413/1991
|
Determina o uso de pisos drenantes nos estacionamentos descobertos e passeios públicos, e dá outras providências. |
|
|
|
PL 414/1991
|
Concede aos servidores que especifica, prazo para convalidação de opção pela jornada semanal de trabalho constante do § 2. do art. 1. da Lei 10.351, de 8 de setembro de 1987, e dá outras providências. |
|
|
|
PL 415/1991
|
Dispõe sobre a regulamentação dos Clubes Desportivos Municipais CDMs, e dá outras providências. |
|
|
|
PL 416/1991
|
Revoga o art. 15 da Lei 11.039, de 23/08/91. (Comércio ou prestação de serviços ambulantes). |
|
|
|
PL 417/1991
|
Dispõe sobre licença e localização para implantação e comerciali zação de panificadoras, no fabrico de pães no Município de São Paulo. |
|
|
|
PL 418/1991
|
Dispõe sobre o tratamento de chorume nos aterros sanitários de São Paulo, e dá outras providências. |
|
|
|
PL 419/1991
|
Acrescenta parágrafo 4. ao art. 55, da Lei 10.544, de 31/05/88. (Licitações). |
|
