Emenda

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Matéria Número/Ano Assunto Emenda
PL 400/1991 Autoriza a alteração da denominação da atual Travessa Angelo De divitis, Bairro Americanópolis, para Travessa Nossa Senhora das Graças.
PL 401/1991 Denomina Rua Eduardo Kiyoshi Shimuta, a rua inominada, situada entre as Ruas Sonho Gaúcho e Agreste de Itabaiana, atrás do Con junto Habitacional Alfazemas, no Jardim São Nicolau.
PL 402/1991 Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com outras Prefeituras de cidades situadas na Bacia do Rio Tietê, objetivando a formação de Consórcio de recuperação e despoluição do Rio Tietê.
PL 403/1991 Fica denominada Praça Emília Nicolela Liporoni, a Praça sem denominação localizada na Rua Saguairú, altura do n. 47-cadlog 8 G-D I, Casa Verde.
PL 404/1991 Dispõe sobre o transporte de produtos químicos de qualquer natu reza por veículos de carga no Município, e dá outras providências.
PL 405/1991 Autoriza a alteração da denominação da atual Travessa São Manuel, Bairro Americanópolis, para Travessa Castro Alves.
PL 406/1991 Dispõe sobre a criação do Cadastro ObrigatórioMunicipal das fon tes geradoras de radioatividade e afins.
PL 407/1991 Denomina Rua Magnólia Azul, a atual Rua "6", localizada no Parque Veredas, Itaim Paulista.
PL 408/1991 Denomina Rua Bétula-Negra, a atual Rua "5", localizada no Parque Veredas, Itaim Paulista.
PL 409/1991 Denomina Rua Rosa Silvestre a atual Rua "4", localizada no Parque Veredas, Itaim Paulista.
PL 410/1991 Denomina Rua Flor de Amarílis a atual Rua "3", localizada no Parque Veredas, Itaim Paulista.
PL 411/1991 Denomina Rua Lírio D'Água, a atual Rua "2", localizada no Parque Veredas, Itaim Paulista.
PL 412/1991 Denomina Rua Jasmim do Imperador, a atual Rua "1", localizada no Parque Veredas, no Itaim Paulista.
PL 413/1991 Determina o uso de pisos drenantes nos estacionamentos descobertos e passeios públicos, e dá outras providências.
PL 414/1991 Concede aos servidores que especifica, prazo para convalidação de opção pela jornada semanal de trabalho constante do § 2. do art. 1. da Lei 10.351, de 8 de setembro de 1987, e dá outras providências.
PL 415/1991 Dispõe sobre a regulamentação dos Clubes Desportivos Municipais CDMs, e dá outras providências.
PL 416/1991 Revoga o art. 15 da Lei 11.039, de 23/08/91. (Comércio ou prestação de serviços ambulantes).
PL 417/1991 Dispõe sobre licença e localização para implantação e comerciali zação de panificadoras, no fabrico de pães no Município de São Paulo.
PL 418/1991 Dispõe sobre o tratamento de chorume nos aterros sanitários de São Paulo, e dá outras providências.
PL 419/1991 Acrescenta parágrafo 4. ao art. 55, da Lei 10.544, de 31/05/88. (Licitações).

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