Emenda

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Matéria Número/Ano Assunto Emenda
PL 380/1991 Aprova traçado de faixas de terreno no trecho compreendido entre a Rua Pastor Rubens Lopes e Rua Arquiteto Felipe Joaquim Júnior, no 29. subdistrito - Santo Amaro, e dá outras providências.
PL 381/1991 Autoriza o Executivo a instituir a "Carteira do Aposentado" no sistema de transportes coletivos do município e dá outras providências.
PL 382/1991 Considera servidores os ocupantes não efetivos de cargos docentes da Rede Municipal de Ensino, para os efeitos do § 2. do art. 19 da ADCT (Ato das Disposições Constitucionais Transitórias) da Const. Federal, e garante-lhes os benefícios desse dispositivo.
PL 383/1991 Disciplina a instalação e funcionamento de Bercários e Escolas de Educação Infantil, e dá outras providências.
PL 384/1991 Institui, no âmbito do município, o Programa "Música para a Comunidade", e dá outras providências.
PL 385/1991 Estabelece o dia 1 de maio como data-base para a revisão geral e anual dos vencimentos dos servidores da Administração direta, autárquica e fundacional do município, e dá outras providências.
PL 386/1991 Dispõe sobre a criação da Central de Empregos para pessoas portadoras de deficiências.
PL 387/1991 Cria o Projeto Odontomédico no âmbito da Cidade de São Paulo, e dá outras providências.
PL 388/1991 Cria isenção do Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana incidente sobre imóveis locados a diversos tipos de entidades sem fins lucrativos.
PL 389/1991 Fica denominada Rua Semy Jacob José Sauda a atual Rua "1" cadlog 30370/4, setor 160, com início na Av. "C" e término na Rua Boris Alexandre.
PL 390/1991 Institui o Dia da Hungria, e dá outras providências.
PL 391/1991 Revoga o Ato n. 639, de 28 de junho de 1934, que aprovou planos de nivelamento e de alinhamento para a Rua Adma Jafet, no 34. subdistrito Cerqueira César, e dá outras providências.
PL 392/1991 Dispõe sobre transformação e reclassificação de cargos que especifica, e dá outras providências.
PL 393/1991 Aprova traçado de faixa de terreno no 21. subdistrito Saúde, e dá outras providências.
PL 394/1991 Dispõe sobre promoção por morte ou invalidez permanente de inte grante da Guarda Civil Metropolitana, decorrentes do estrito exercício das funções institucionais da Corporação, e dá outras providências.
PL 395/1991 Integra no quadro geral do funcionalismo os servidores admitidos estáveis.
PL 396/1991 Dispõe sobre isenção de taxa de inscrição em concursos públicos para desempregados, assalariados que percebam até dez vezes o valor da mesma.
PL 397/1991 Dispõe sobre a criação de cargos de Agente Social e a instituição da respectiva carreira no Quadro Geral do Pessoal da Prefeitura , e dá outras providências.
PL 398/1991 Dispõe sobre a criação de cargos de Orientador Social e a insti tuição da respectiva carreira no Quadro Geral do Pessoal da Pre feitura, e dá outras providências.
PL 399/1991 Autoriza a alteração da denominação da atual Travessa São Manuel, Bairro Americanópolis, para Travessa Vital Brasil.

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