Emenda

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Matéria Número/Ano Assunto Emenda
PL 340/1991 Denomina Jornalista Paulo Zingg, uma das vias públicas da capital ainda sem denominação.
PL 341/1991 Denomina Rodolfo Trevisan, uma das vias públicas da capital, ain da sem denominação, de preferência na área da Administração Regional da Lapa.
PL 342/1991 Dispõe sobre a obrigatoriedade da existência de pelo menos um veículo adaptado às necessidades das pessoas deficientes físicas em todas as linhas de ônibus da cidade de São Paulo, e dá outras providências.
PL 343/1991 Dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação de Programa de Prevenção de Acidentes de Trabalho na Construção Civil no Município de São Paulo, e dá outras providências.
PL 344/1991 Dispõe sobre especificação de pisos para passeios públicos, e dá outras providências.
PL 345/1991 Dispõe sobre a obrigatoriedade de dispositivos para fixação de an daimes em prédios de São Paulo, e dá outras providências.
PL 346/1991 Dispõe sobre a criação de passe reabilitação e dá outras providências.
PL 347/1991 Dispõe sobre a realização de partidas de futebol profissional, e dá outras providências.
PL 348/1991 Dá nova redação ao § 1o. do art. 1o., da Lei 11.036, de 11 de julho de 1.991, e dá outras providências.
PL 349/1991 Denomina Avenida Aldo Ribeiro Luz, a atual Avenida Projetada "A", cadlog no. 36775-0 fls. 6-E/A2, localizada entre a Avenida Brasilina Vieira Simões e a Rua Barra do Jacaré Vila Herminia.
PL 350/1991 Autoriza o Executivo a conceder gratificação a todo pessoal de signado pela Secretaria Municipal de Transportes SMT para a fiscalização de trânsito nas vias terrestres municipais, nos ter mos do Convênio entre Estado e Município e dá outras providências
PL 351/1991 Denomina "Praça Democracia Popular", a praça inominada situada na confluência das ruas Guntur e Sílvio Gallicho, no Jardim Vale das Virtudes.
PL 352/1991 Denomina Praça Celso Cardoso da Silva o logradouro público inomi nado localizado no Subdistrito de Guaianazes.
PL 353/1991 Dispõe sobre a obrigatoriedade de uso de papel reciclado e conco mitantemente coleta seletiva de lixo de papeis, em todos os orgãos da Administração Direta e Indireta do Município de São Paulo e dá outras providências.
PL 354/1991 Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Habitação Popular e dá outras providências.
PL 355/1991 Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar visando a continuidade e melhoria na prestação de serviços de informática pela Companhia de Processamento de Dados do Município de São Paulo - PRODAM.
PL 356/1991 Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, visando à conclusão das reformas estruturais e de equipamentos do Hospital Municipal Dr. Carmino Caricchio, no Tatuapé, e dá outras providências.
PL 357/1991 Autoriza remissão de dívida da Secretaria de Estado da Saúde, e dá outras providências.
PL 358/1991 Reclassifica os cargos de Auxiliar de Biblioteca, e dá outras providências.
PL 359/1991 Autoriza o Instituto de Previdência Municipal de São Paulo-IPREM a conceder desconto para liquidação antecipada de dívidas de fi nanciamentos imobiliários, e dá outras providências.

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