Emenda

Filtro
/
Apenas projetos com emendas

Total de Registros: 23793

Total: 23793«« « 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 ... » »»


Matéria Número/Ano Assunto Emenda
PL 500/1991 Altera a redação do art. 3. da Lei 10.468, de 13 de abril de 1988 que dispõe sobre concessão administrativa de uso de área municipal à Fundação Lions Distrito L-4, e dá outras providências.
PL 501/1991 Aprova traçado de faixa de terreno no 22. subdistrito Tucuruvi, e dá outras providências.
PL 502/1991 Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar visando a melhoria do sistema de trânsito, gerenciado pelo Departamento de Operação do Sistema Viário, através de sua contratada a Companhia de Engenharia de TráfegoCET, e dá outras providências.
PL 503/1991 Reorganiza o Conselho Municipal de Cultura, e dá outras providências.
PL 504/1991 Dispõe sobre o atendimento ao migrante, nas estações rodoviárias do município de São Paulo, e dá outras providências.
PL 505/1991 Autoriza o Executivo a isentar o pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano os imóveis de propriedade e onde residam aposentados, ou seus conjuges, se falecido o titular, que recebam até três salários mínimos mensais.
PL 506/1991 Cria na Câmara Municipal de São Paulo, a "Sessão Plenária do Estudante", destinada a propiciar aos alunos dos cursos de 1. e 2. graus das escolas sediadas na Capital o conhecimento das atividades do Poder Legislativo Municipal.
PL 507/1991 Torna obrigatória a concessão de pedido de revisão de prova nos concursos para provimento de cargos municipais, de qualquer natu reza, e dá outras providências.
PL 508/1991 Permite o funcionamento de microempresas e empresas de pequeno porte na residência de seus titulares. (ZONEAMENTO)
PL 509/1991 Proíbe cobrança de estacionamento de veículos na área fronteira a unidades habitacionais sem garagem ou sem número suficiente de vagas.
PL 510/1991 Autoriza o Poder Executivo a premiar a direção de escola da rede municipal de ensino que apresentar o melhor estado de conservação.
PL 511/1991 Institui o Dia do Bairro de Moema, e dá outras providências.
PL 512/1991 Dispõe sobre o transporte de produtos perigosos de qualquer natu reza por veículos de carga no Município, e dá outras providências.
PL 513/1991 Dispõe sobre classes especiais na rede regular de ensino do Município de São Paulo.
PL 514/1991 Regulamenta a atividade dos guardadores de veículos, e dá outras providências.
PL 515/1991 Tornando obrigatório a todo servidor público Municipal efetivo a fazer declaração de bens.
PL 516/1991 Denomina de Pastor João Korps, a Pça inominada, formada pela confluência das Ruas Antônio Augusto Cortesão, Pe. Baltazar Duarte e Isabel Goldim, Vila Prudente, e dá outras providências.
PL 517/1991 Dispõe sobre autorização e regulamentação na exploração de publi cidade nos espaços internos e externos dos Próprios Municipais destinados aos CDMs Clubes Desportivos Municipais.
PL 518/1991 Dispõe sobre o estímulo às atividades esportivas para idosos, criando quadras para prática de bocha e malha pela comunidade, e dá outras providências.
PL 519/1991 Altera, na parte relativa à carreira de Fisioterapeuta, o Anexo III da lei 10.955, de 28 de janeiro de 1991.

Total: 23793«« « 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 ... » »»