Relatório de Pauta


Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher
Pauta da 7ª Reunião Ordinária de 2026
Data da Reunião: 16/09/2026 - Horário: 14:00 horas
Local: Salão Nobre Presidente João Brasil Vita (8º andar)

Projetos de Lei


1) PL 187/2025Ver. AMANDA VETTORAZZO (UNIÃO)
Acrescenta o inciso X ao artigo 1° da Lei nº 15.776/2013, com a finalidade de proibir manifestações de nudez ou apresentações de cunho sexual de artistas de rua nos logradouros públicos do Município de São Paulo
Relator: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Obs:
Votação:
FavorContraAbst.
Ver. ADILSON AMADEU (UNIÃO) . . .
Ver. AMANDA PASCHOAL (PSOL) . . .
Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL) . . .
Ver. ELY TERUEL (MDB) . . .
Ver. HÉLIO RODRIGUES (PT) . . .
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV) . . .
Ver. SIMONE GANEM (PODE) . . .


2) PL 859/2025Ver. RUTE COSTA (PL)
Dispõe sobre a instituição da Campanha Permanente de Orientação, Conscientização e Combate ao Capacitismo no Município de São Paulo e dá outras providências.
Relator: Ver. ADILSON AMADEU (UNIÃO)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Obs:
Votação:
FavorContraAbst.
Ver. ADILSON AMADEU (UNIÃO) . . .
Ver. AMANDA PASCHOAL (PSOL) . . .
Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL) . . .
Ver. ELY TERUEL (MDB) . . .
Ver. HÉLIO RODRIGUES (PT) . . .
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV) . . .
Ver. SIMONE GANEM (PODE) . . .


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