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PROJETO DE RESOLUCAO 8/2020

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PROMULGADO

Autor
Mesa (01/01/2020 a 31/12/2020)

Ementa
DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES, DE AUXÍLIO-ENCARGOS GERAIS DE GABINETE E DE REMUNERAÇÃO DE CARGOS DE LIVRE PROVIMENTO EM COMISSÃO ENQUANTO PERDURAREM OS EFEITOS DE SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA RELATIVA À PANDEMIA CORONAVÍRUS (COVID-19).

Situação
Aprovado em discussão única na 20SV (24/04/2020)

Localização atual
—

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Data	Área/Ação	Motivação	Observação de envio	Observação de recebimento

Norma publicada
Resolução nº 4/2020 - 24/04/2020

RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA

Expandir tudo Recolher tudo

Histórico de Movimentações

Pareceres das Comissões

Votações em Plenário

Aprovado em discussão única na 20SV (24/04/2020) da Legislatura 17-4. Votação Simbólica.

Histórico de Pautas da Matéria em Plenário

Finalização do Processo Legislativo

Audiências Públicas

Audiências Públicas Obrigatórias? Não.

Informações Adicionais

Assuntos principais

CORONAVIRUS COVID 19 PANDEMIA CALAMIDADE PUBLICA VEREADOR CMSP SUBSIDIO ( REMUNERACAO ) REDUCAO AUXILIO ENCARGOS GERAIS DE GABINETE DE VEREADOR REMUNERACAO

Assuntos detalhados

SALARIO CARGO EM COMISSAO PROVIMENTO EM COMISSAO SERVIDOR COMISSIONADO DECRETO 59.291/2020 PERCENTAGEM RESOLUCAO CMSP 01/2016 LEI 13.637/2003 QPL SERVIDOR DA CMSP DESPESA