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PROJETO DE LEI 271/2018
PROMULGADO
Autor
Executivo - BRUNO COVAS
Executivo - BRUNO COVAS
Ementa
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL SOBRE ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL SOBRE ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.
Situação
Aprovada a redação final na 173SO (25/04/2019) DO SUBSTITUTIVO DA(O) LÍDER DE GOVERNO - FABIO RIVA
Aprovada a redação final na 173SO (25/04/2019) DO SUBSTITUTIVO DA(O) LÍDER DE GOVERNO - FABIO RIVA
Localização atual
—
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Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Aprovado em 1ª Discussão na 170SE (20/02/2019)
da Legislatura 17-3.
Votação Nominal.
Aprovado com emendas em 2ª Discussão na 176SE (20/03/2019)
da Legislatura 17-3. (Lido Parecer em Plenário).
Votação Simbólica.
Observação: Emenda 5 Aprovada em 27 de março de 2019 na 180ªSE
Votos contrários: CELSO GIANNAZI, PROFESSOR TONINHO VESPOLI.
Substitutivos Aprovados:
SUB 4/2019.
Aprovada a redação final na 173SO (25/04/2019)
da Legislatura 17-3.
Votação Nominal.
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
POLITICA MUNICIPAL SOBRE ALCOOL E OUTRAS DROGAS ALCOOLISMO BEBIDA ALCOOLICA DROGA PREVENCAO CONTRA AS DROGAS PREVENCAO DEPENDENTE DE DROGAS RISCOS REDUCAO DANOS
Assuntos detalhados
CONSUMO
REINTEGRACAO SOCIAL
DIREITOS HUMANOS
COMBATE
TRAFICO
SAUDE PUBLICA
ASSISTENCIA SOCIAL
ATENDIMENTO
CAMPANHA EDUCATIVA
FISCALIZACAO
CADASTRO
AVALIACAO
ENCAMINHAMENTO
DIAGNOSTICO
ABRIGO
HABILITACAO PROFISSIONAL
FUMO
SEGURANCA
COMITE
MEMBROS
TRATAMENTO
POLITICAS PUBLICAS
LEI 17.089/2019