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PROJETO DE LEI 153/2018
PROMULGADO
Autor
Ver. PATRÍCIA BEZERRA (PSDB)
Ver. PATRÍCIA BEZERRA (PSDB)
Ementa
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO PROGRAMA VOLUNTÁRIO ACOLHEDOR PARA CRIANÇAS RECÉM-NASCIDAS DE MÃES DEPENDENTES DE SUBSTÃNCIAS QUÍMICAS E VÍTIMAS DA VIOLÊNCIA DO TRÁFICO DE DROGAS.
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO PROGRAMA VOLUNTÁRIO ACOLHEDOR PARA CRIANÇAS RECÉM-NASCIDAS DE MÃES DEPENDENTES DE SUBSTÃNCIAS QUÍMICAS E VÍTIMAS DA VIOLÊNCIA DO TRÁFICO DE DROGAS.
Situação
APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 186SE (17/04/2019)
APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 186SE (17/04/2019)
Localização atual
—
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Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Aprovado em 1ª Discussão na 172SE (27/02/2019)
da Legislatura 17-3. (Lido Parecer em Plenário).
Votação Simbólica.
Aprovado em 2ª Discussão na 186SE (17/04/2019)
da Legislatura 17-3.
Votação Simbólica.
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Sim.
Informações Adicionais
Assuntos principais
CRIACAO RECEM NASCIDO MAE DEPENDENTE DE DROGAS VITIMA VIOLENCIA TRAFICO DROGA SOLIDARIEDADE HOSPEDAGEM
Assuntos detalhados
ASSISTENCIA MEDICO HOSPITALAR
CADASTRO
SELECAO
QUALIFICACAO
VOLUNTARIO
DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE
BANCO DE LEITE HUMANO
CRIANCA
POLITICAS PUBLICAS
LEI 16.817/2018
OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL
DADOS
INFORMACAO
PROGRAMA VOLUNTARIO ACOLHEDOR
PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFANCIA
ACOLHEDOR