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PROMULGADO
Autor
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ementa
INSTITUI A JORNADA DO PATRIMÔNIO E DISPÕE SOBRE A SEMANA DA VALORIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DA CIDADE DE SÃO PAULO.
Situação
APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 393SE (24/08/2016)

Localização atual
—
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Data Área/Ação Motivação Observação de envio Observação de recebimento
Norma publicada
Lei Municipal nº 16.546/2016 - 21/09/2016

RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA

DETALHES DO PROCESSO

Histórico de Movimentações

Pareceres das Comissões

Votações em Plenário

Aprovado em 1ª Discussão na 364SE (15/06/2016) da Legislatura 16-4. (Lido Parecer em Plenário).
Aprovado em 2ª Discussão na 393SE (24/08/2016) da Legislatura 16-4. (Lido Parecer em Plenário).

Histórico de Pautas da Matéria em Plenário

Finalização do Processo Legislativo

Audiências Públicas

Audiências Públicas Obrigatórias? Não.

Informações Adicionais

Assuntos principais

EVENTOS IMOVEL VISITA PROPRIEDADE PARTICULAR PATRIMONIO CULTURAL JORNADA DO PATRIMONIO SEMANA DE VALORIZACAO DO PATRIMONIO HISTORICO E CULTURAL DO MUNICIPIO DE SAO PAULO - CULTURA E CIDADANIA ACESSO ALTERACAO CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS

Assuntos detalhados

IMOVEL TOMBADO PUBLICO LEI 14.485/2007

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Processos Apensados