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PROMULGADO
Autor
Executivo - GILBERTO KASSAB
Ementa
APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO PARA O DECÊNIO 2011-2020
Situação
APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 244SE (25/08/2015)

Localização atual
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Data Área/Ação Motivação Observação de envio Observação de recebimento
Norma publicada
Lei Municipal nº 16.271/2015 - 17/09/2015

RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA

DETALHES DO PROCESSO

Histórico de Movimentações

Pareceres das Comissões

Votações em Plenário

Aprovado em 1ª Discussão na 240SE (11/08/2015) da Legislatura 16-3.
Aprovado em 2ª Discussão na 244SE (25/08/2015) da Legislatura 16-3.

Histórico de Pautas da Matéria em Plenário

Finalização do Processo Legislativo

Audiências Públicas

Audiências Públicas Obrigatórias? Sim.

Informações Adicionais

Assuntos principais

EDUCACAO ENSINO MUNICIPAL QUALIDADE RECURSOS FINANCEIROS APLICACAO DE RECURSOS COLABORACAO PROFISSIONAL DE EDUCACAO DIREITO A EDUCACAO DIRETRIZ GOVERNO FEDERAL

Assuntos detalhados

COMBATE PLANO MUNICIPAL DE EDUCACAO ANALFABETO CONFERENCIA MUNICIPAL DE EDUCACAO GOVERNO ESTADUAL ALFABETIZACAO ACESSO CONVENIO ENSINO ESPECIAL ESCOLA MUNICIPAL ENSINO FUNDAMENTAL EVASAO ESCOLAR EDUCACAO INFANTIL ALFABETIZACAO DE ADULTOS CONCURSO PUBLICO CURRICULO ESCOLAR CURSO TECNICO DISCRIMINACAO EDUCACAO AMBIENTAL EDUCACAO DE ADULTOS ESCOLARIDADE ESTUDANTE HORARIO ESCOLAR MATRICULA PESSOA COM DEFICIENCIA PREVENCAO PROFESSOR REMUNERACAO AVALIACAO EQUIPAMENTOS INCENTIVO CONDICOES DE TRABALHO PARCERIA CURSO DE POS GRADUACAO ENSINO MEDIO LEI 14.660/2007 EDUCACAO BASICA PROVA SAO PAULO GESTOR EDUCACIONAL PROVA DA CIDADE EDUCACAO ESCOLAR INDIGENA ODM2 GESTAO PARTICIPATIVA ACESSIBILIDADE EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS INDIGENA LEI 16.271/2015

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