Este é o novo relatório de tramitação do SPLEGIS. Para visualizar o relatório no formato antigo, clique aqui.
PROMULGADO
Autor
Ver. ANIBAL DE FREITAS FILHO (PV)
Ementa
FICA INSTITUÍDO O TÍTULO EMPRESA AMIGA DO IDOSO, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação
APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 366SE (22/06/2016)

Localização atual
—
Carregando as Tramitações...
Carregando as Tramitações...
Data Área/Ação Motivação Observação de envio Observação de recebimento
Norma publicada
Lei Municipal nº 16.523/2016 - 22/07/2016

RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA

DETALHES DO PROCESSO

Histórico de Movimentações

Pareceres das Comissões

Votações em Plenário

Aprovado em 1ª Discussão na 359SE (06/12/2012) da Legislatura 15-4.
Aprovado em 2ª Discussão na 366SE (22/06/2016) da Legislatura 16-4. (Lido Parecer em Plenário).

Histórico de Pautas da Matéria em Plenário

Finalização do Processo Legislativo

Audiências Públicas

Audiências Públicas Obrigatórias? Não.

Informações Adicionais

Assuntos principais

ASSISTENCIA AO IDOSO EMPRESA IDOSO INSCRICAO SAO PAULO ( MUNICIPIO ) TITULO HONORIFICO CRIACAO SETOR PRIVADO RELATORIO CERTIFICADO

Assuntos detalhados

PARCERIA PMSP COMISSAO DE AVALIACAO EMPRESA AMIGA DO IDOSO (TITULO ) LEI 16.523/2016

Matérias relacionadas

Matérias Referidas

Matérias Anexadas

Processos Apensados