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PROJETO DE LEI 493/2003
PROMULGADO
Autor
Executivo - MARTA SUPLICY
Executivo - MARTA SUPLICY
Ementa
"INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI N. 11.732, DE 14 DE MARÇO DE 1995, QUE ESTABELECE PROGRAMA DE MELHORIAS PARA A ÁREA DE INFLUÊNCIA DEFINIDA EM FUNÇÃO DA INTERLIGAÇÃO DA AVENIDA BRIGADEIRO FARIA LIMA COM A AVENIDA PEDRO- SO DE MORAES E COM AS AVENIDAS..."
"INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI N. 11.732, DE 14 DE MARÇO DE 1995, QUE ESTABELECE PROGRAMA DE MELHORIAS PARA A ÁREA DE INFLUÊNCIA DEFINIDA EM FUNÇÃO DA INTERLIGAÇÃO DA AVENIDA BRIGADEIRO FARIA LIMA COM A AVENIDA PEDRO- SO DE MORAES E COM AS AVENIDAS..."
Situação
APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 382SE (19/12/2003)
APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 382SE (19/12/2003)
Localização atual
—
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Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Aprovado em 1ª Discussão na 347SE (26/11/2003)
da Legislatura 13-3.
Aprovado em 2ª Discussão na 382SE (19/12/2003)
da Legislatura 13-3.
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
ALTERACAO MELHORAMENTO PUBLICO OPERACAO URBANA FARIA LIMA LEI 11.732/1995 FARIA LIMA ( AVENIDA BRIGADEIRO ) PEDROSO DE MORAIS ( AVENIDA ) JUSCELINO KUBITSCHEK ( AVENIDA PRESIDENTE ) HELIO PELEGRINO ( AVENIDA ) BANDEIRANTES ( AVENIDA DOS ) LUIS CARLOS BERRINI ( AVENIDA ENGENHEIRO )
Assuntos detalhados
CIDADE JARDIM ( AVENIDA )
DERROGACAO
VILA OLIMPIA
ATILIO INNOCENTI ( RUA PROFESSOR )
SANTA COLUMBA ( RUA )
CLODOMIRO AMAZONAS ( RUA )
MIGUEL CALFAT ( RUA COMENDADOR )
SANTA JUSTINA ( RUA )
FIANDEIRAS ( RUA )
RAMOS BATISTA ( RUA )
CERTIFICADO DE POTENCIAL ADICIONAL DE CONSTRUCAO
POTENCIAL ADICIONAL DE CONSTRUCAO
CONSTRUCAO
ZONEAMENTO
USO DO SOLO
SUBSOLO
CONTRAPARTIDA
FUNCHAL ( RUA )
PINHEIROS ( DISTRITO )
ITAIM BIBI ( DISTRITO )
VILA FUNCHAL
LEI 13.769/2004

