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PROMULGADO
Autor
Executivo - MARTA SUPLICY
Ementa
"INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI N. 11.732, DE 14 DE MARÇO DE 1995, QUE ESTABELECE PROGRAMA DE MELHORIAS PARA A ÁREA DE INFLUÊNCIA DEFINIDA EM FUNÇÃO DA INTERLIGAÇÃO DA AVENIDA BRIGADEIRO FARIA LIMA COM A AVENIDA PEDRO- SO DE MORAES E COM AS AVENIDAS..."
Situação
APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 382SE (19/12/2003)

Localização atual
Carregando as Tramitações...
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Data Área/Ação Motivação Observação de envio Observação de recebimento
Norma publicada
Lei Municipal nº 13.769/2004 - 26/01/2004

RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA

DETALHES DO PROCESSO

Histórico de Movimentações

Pareceres das Comissões

Votações em Plenário

Aprovado em 1ª Discussão na 347SE (26/11/2003) da Legislatura 13-3.
Aprovado em 2ª Discussão na 382SE (19/12/2003) da Legislatura 13-3.

Histórico de Pautas da Matéria em Plenário

Finalização do Processo Legislativo

Audiências Públicas

Audiências Públicas Obrigatórias? Não.

Informações Adicionais

Assuntos principais

ALTERACAO MELHORAMENTO PUBLICO OPERACAO URBANA FARIA LIMA LEI 11.732/1995 FARIA LIMA ( AVENIDA BRIGADEIRO ) PEDROSO DE MORAIS ( AVENIDA ) JUSCELINO KUBITSCHEK ( AVENIDA PRESIDENTE ) HELIO PELEGRINO ( AVENIDA ) BANDEIRANTES ( AVENIDA DOS ) LUIS CARLOS BERRINI ( AVENIDA ENGENHEIRO )

Assuntos detalhados

CIDADE JARDIM ( AVENIDA ) DERROGACAO VILA OLIMPIA ATILIO INNOCENTI ( RUA PROFESSOR ) SANTA COLUMBA ( RUA ) CLODOMIRO AMAZONAS ( RUA ) MIGUEL CALFAT ( RUA COMENDADOR ) SANTA JUSTINA ( RUA ) FIANDEIRAS ( RUA ) RAMOS BATISTA ( RUA ) CERTIFICADO DE POTENCIAL ADICIONAL DE CONSTRUCAO POTENCIAL ADICIONAL DE CONSTRUCAO CONSTRUCAO ZONEAMENTO USO DO SOLO SUBSOLO CONTRAPARTIDA FUNCHAL ( RUA ) PINHEIROS ( DISTRITO ) ITAIM BIBI ( DISTRITO ) VILA FUNCHAL LEI 13.769/2004

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