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PROJETO DE LEI 679/2002
PROMULGADO
Autor
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ementa
"DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DOS CENTROS DESPORTIVOS MUNICIPAIS DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DOS CENTROS DESPORTIVOS MUNICIPAIS DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Situação
APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 353SE (02/12/2003)
APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 353SE (02/12/2003)
Localização atual
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Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
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RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Aprovado em 1ª Discussão na 325SE (21/10/2003)
da Legislatura 13-3.
Aprovado em 2ª Discussão na 353SE (02/12/2003)
da Legislatura 13-3.
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
CLUBE DESPORTIVO MUNICIPAL CONCESSAO DE USO AREA MUNICIPAL INSTITUICAO ESPORTIVA ASSOCIACAO COMUNITARIA REPASSE FINANCEIRO PARCERIA PMSP ZELADORIA CLUBE DA COMUNIDADE
Assuntos detalhados
LEI 13.718/2004