PROJETO DE RESOLUCAO

Imprimir

PR 8/2005

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Resolução 2 - 11/12/2008
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa INSTITUI O PREMIO "SABOTAGE", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Veto
Autores Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 23/02/2005
Autuado em 23/02/2005 - Processo 03-8/2005
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos SUB 1/2005 (PR-8/2005) (29/06/2005) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 14/04/2005, na Sessão Ordinária 29, Legislatura 14-1
Publicação no DOC 16/04/2005, página 86, coluna 4
Palavras-Chave CMSP  |  COMISSAO JULGADORA  |  CRIACAO  |  DIVULGACAO  |  MOVIMENTO HIP HOP  |  PARCERIA  |  PREMIO  |  PREMIO SABOTAGE  |  RESOLUCAO CMSP 02/2008  |  SALVA DE PRATA  |  SEMANA DO HIP HOP  |  VALOR  | 
Data de Encerramento 11/12/2008
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 251SE (11/12/2008)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
26/01/2009 16:07 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
26/01/2009 16:07 ARQUIVO/Recebido
22/01/2009 14:13 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
22/01/2009 14:13 SGP23/Recebido
22/01/2009 13:57 SGP1/Encaminhado para SGP23
21/01/2009 13:57 SGP1/Recebido
16/01/2009 16:42 SGP23/Encaminhado para SGP1
09/01/2009 14:50 SGP23/Recebido
09/01/2009 12:39 SGP21/Encaminhado para SGP23
09/05/2008 17:03 SGP21/Recebido
16/11/2005 12:52 FIN/Encaminhado para SGP21
16/11/2005 00:00 FIN/SGP.21/
09/11/2005 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
26/10/2005 00:00 FIN/Comissão/Vistas
19/10/2005 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado
18/10/2005 00:00 FIN/Relator(a)/
10/10/2005 00:00 FIN/Consultoria/Aguardando Manifestação
07/10/2005 00:00 FIN/Relator(a)/Aguardando Relatório
28/09/2005 00:00 FIN/Consultoria/Aguardando Manifestação
27/09/2005 09:19 FIN/Recebido
23/09/2005 17:32 EDUC/Encaminhado para FIN
27/09/2005 00:00 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
08/08/2005 17:30 EDUC/Secretaria (SGP12)/
11/07/2005 17:00 EDUC/Recebido
11/07/2005 16:18 CCJ/Encaminhado para EDUC
10/05/2005 18:00 CCJ/Recebido
10/05/2005 17:44 SGP22/Encaminhado para CCJ
10/05/2005 17:44 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 14/04/2005
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 09/05/2005
Prazo regimental 29/06/2005
Relator Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSDB) / Atual: Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD) , designado em: 24/05/2005
Relatório
Relatório Número 1483 /2005 , apresentado em: 29/06/2005
Parecer Número 661 /2005 , apresentado em: 29/06/2005
Autor Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 08/07/2005 , página 112, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ATTILA RUSSOMANNO (PP)
Ver. AURÉLIO MIGUEL (sem partido) / Atual: Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL)
Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSDB) / Atual: Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD)
Ver. CELSO JATENE (PTB) / Atual: Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ver. JOOJI HATO (MDB)
Ver. SONINHA FRANCINE (PT) / Atual: Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
Observação
Liberado pela Comissão em 29/06/2005
Substitutivos
SUB 1/2005
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 29/06/2005
Matérias Referidas Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 594/1997.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 758/1995.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 413/2002.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 222/2000.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 254/2005.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PR 4/2005.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PR 3/2005.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PR 2/2005.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 46/2005.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 41/2005.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 19/2005.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 16/2005.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PDL 28/2005.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PDL 25/2005.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 197/2005.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 196/2005.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PDL 3/2005.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PLO 2/2005.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PR 12/2005.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 553/2004.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 552/2004.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 551/2004.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 547/2004.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 532/2004.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 530/2004.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 294/2005.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 276/2005.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 231/2005.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 227/2005.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 226/2005.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 216/2005.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 563/2004.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 562/2004.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 7/2005.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PLO 1/2005.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PR 8/2005.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PR 7/2005.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 169/2005.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 164/2005.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 158/2005.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 177/2005.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 179/2005.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 180/2005.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 182/2005.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 477/2005.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PR 22/2005.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 462/2005.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 461/2005.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PDL 66/2005.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PDL 57/2005.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 389/2005.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 387/2005.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 345/2005.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 344/2005.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 342/2005.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 341/2005.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 337/2005.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 336/2005.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 335/2005.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 330/2005.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 206/2005.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 33/2005.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 38/2005.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 36/2005.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 190/2005.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 192/2005.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 149/2005.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 142/2005.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 139/2005.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 138/2005.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 137/2005.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 136/2005.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 194/2005.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 88/2005.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 86/2005.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 83/2005.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 76/2005.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 72/2005.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 70/2005.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 68/2005.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 523/2004.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 509/2004.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 564/2005.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 447/2005.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 380/2005.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 364/2005.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PDL 78/2005.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PDL 77/2005.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 511/2005.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 509/2005.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 321/2005.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 320/2005.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 319/2005.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 270/2005.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 267/2005.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PR 17/2005.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PR 16/2005.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 527/2002.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 510/2002.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 672/2002.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 646/2002.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 629/2002.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 266/2003.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 259/2003.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 258/2003.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 34/2003.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 433/2003.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 409/2003.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 257/2003.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 597/2003.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 496/2003.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 517/2003.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 894/2003.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 794/2003.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 838/2003.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 698/2003.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 365/2003.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 354/2003.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 875/2003.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 735/2003.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 729/2003.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 65/2005.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 58/2005.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 57/2005.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 101/2005.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 100/2005.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 495/2005.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 481/2005.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 480/2005.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 591/2005.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PDL 99/2005.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 506/2005.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 503/2005.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PDL 92/2005.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 122/2004.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 129/2004.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PR 16/2004.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PR 20/2004.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 374/2004.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 372/2004.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 358/2004.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 354/2004.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 352/2004.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 351/2004.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 350/2004.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 269/2004.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 267/2004.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 81/2004.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 163/2004.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 156/2004.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 155/2004.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 496/2004.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PDL 92/2004.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 20/2004.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 329/2004.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 265/2004.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 263/2004.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 245/2004.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 92/2004.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 63/2004.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 432/2004.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 428/2004.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 417/2004.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 908/2003.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 318/2004.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 223/2004.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PR 4/2004.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 410/2004.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 396/2004.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 398/2004.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 475/2004.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 468/2004.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 467/2004.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 458/2004.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 456/2004.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 453/2004.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 450/2004.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 449/2004.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 434/2004.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PDL 78/2004.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 215/2004.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 180/2004.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 170/2004.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 169/2004.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PDL 34/2005.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 424/2005.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 416/2005.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PDL 69/2005.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 406/2005.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 546/2005.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PDL 79/2005.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 531/2005.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 530/2005.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 527/2005.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 526/2005.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 298/2004.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 311/2005.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 306/2005.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 305/2005.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 302/2005.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 301/2005.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 298/2005.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 371/1999.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 118/2005.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PDL 101/2004.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 125/2003.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 238/2005.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 4/2005.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PR 9/2005.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 771/2003.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 349/2005.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 521/2005.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 403/2005.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 391/2004.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PDL 27/2005.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 166/2005.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 391/2005.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 516/2004.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 40/2003.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 466/2004.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PDL 17/2005.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PLO 3/2005.
Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 206/2003.
Anexado em (20/10/2015) ao processo PL 430/2004.
Anexado em (20/10/2015) ao processo PL 134/2002.
Anexado em (20/10/2015) ao processo PL 603/2003.
Anexado em (20/10/2015) ao processo PL 151/2005.
Anexado em (20/10/2015) ao processo PLO 3/2004.
Anexado em (20/10/2015) ao processo PL 253/2005.
Anexado em (20/10/2015) ao processo PL 367/2002.
Anexado em (20/10/2015) ao processo PL 143/2005.
Anexado em (20/10/2015) ao processo PL 313/2005.
Anexado em (20/10/2015) ao processo PL 361/2005.
Anexado em (20/10/2015) ao processo PL 372/2005.
Anexado em (20/10/2015) ao processo PL 475/2005.
Anexado em (20/10/2015) ao processo PL 765/2003.
Anexado em (20/10/2015) ao processo PL 632/2005.
Anexado em (20/10/2015) ao processo PL 804/2005.
Anexado em (20/10/2015) ao processo PL 201/2005.
Anexado em (20/10/2015) ao processo PL 525/2005.
Anexado em (20/10/2015) ao processo PL 519/2005.
Anexado em (20/10/2015) ao processo PL 17/2005.
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Recebido em 08/07/2005
Prazo regimental 30/08/2005
Relator Ver. CARLOS APOLINARIO (PDT) / Atual: Ver. CARLOS APOLINARIO (MDB) , designado em: 15/07/2005
Relatório
Relatório Número 6112 /2005 , apresentado em: 30/08/2005
Parecer Número 876 /2005 , apresentado em: 30/08/2005
Autor Ver. CARLOS APOLINARIO (MDB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 22/09/2005 , página 74, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. BETO CUSTODIO (PT)
Ver. CARLOS APOLINARIO (PDT) / Atual: Ver. CARLOS APOLINARIO (MDB)
Ver. CLAUDETE ALVES (PT)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) / Atual: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Ver. MYRYAM ATHIE (CIDADANIA)
Observação
Liberado pela Comissão em 30/08/2005
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 26/09/2005
Prazo regimental 16/11/2005
Relator Ver. ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PL*) / Atual: Ver. ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PL) , designado em: 28/09/2005
Relatório
Relatório Número 2193 /2005 , apresentado em: 09/11/2005
Parecer Número 1353 /2005 , apresentado em: 09/11/2005
Autor Ver. ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PL)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 12/11/2005 , página 106, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PL*) / Atual: Ver. ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PL)
Ver. FRANCISCO CHAGAS (PT)
Ver. LENICE LEMOS (PFL)
Ver. MILTON LEITE (sem partido) / Atual: Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
Ver. PAULO FIORILO (PT)
Ver. PAULO FRANGE (PTB) / Atual: Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Ver. POLICE (PSDB) / Atual: Ver. POLICE (PSD)
Ver. WADIH MUTRAN (PP) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Ver. WILLIAM WOO (PSDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 09/11/2005
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 251SE (11/12/2008) da Legislatura 14-4.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir