PROJETO DE RESOLUCAO

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PR 26/1995

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Resolução 18 - 20/12/1995
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa ALTERA OS ARTIGOS 226 E 223 DA RESOLUÇÃO No. 02/91 RE GIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PRO- VIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. ALMIR GUIMARAES (PDT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 18/10/1995
Autuado em 18/10/1995 - Processo 03-26/1995
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 1067/1995 (28/12/1995) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Leitura 18/10/1995, na Sessão Ordinária 333, Legislatura 11-3
Publicação no DOC 25/10/1995, página 53, coluna 3
Palavras-Chave ALTERACAO  |  CMSP  |  DELIBERACAO  |  DESPACHO DE PLANO  |  LIMITACAO  |  MAIORIA ABSOLUTA  |  MEMBROS  |  PLENARIO  |  PRESIDENTE  |  PROPOSICAO  |  REGIMENTO INTERNO ( CMSP )  |  REQUERIMENTO  |  REQUERIMENTO ESCRITO  |  RESOLUCAO CMSP 06/1994  |  REVOGACAO  |  SUBSCRICAO  |  VOTO DE CONGRATULACOES  |  VOTO DE JUBILO  |  VOTO DE LOUVOR  |  VOTO DE PESAR  | 
Data de Encerramento 06/02/1996
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 235SE (19/12/1995)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
06/02/1996 18:39 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
06/02/1996 18:39 ARQUIVO/Recebido
06/02/1996 18:00 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
01/02/1996 16:40 ATM/Recebido
01/02/1996 16:37 LEG3/Encaminhado para ATM
28/12/1995 15:20 LEG3/Recebido
28/12/1995 14:52 ATM/Encaminhado para LEG3
28/12/1995 14:52 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 18/10/1995
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Parecer em Plenário
# 1
Comissão Parecer(es) lido(s) em Plenário de CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART.
Data 12/12/1995
Resultado LEGALIDADE
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 233SE (12/12/1995) da Legislatura 11-3.
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
# 2
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 19/12/1995  (A PEDIDO DA ATM)
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 235SE (19/12/1995) da Legislatura 11-3.
Ofícios
OF-LEG3 1067/1995
Tipo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Data de Emissão 28/12/1995
Resumo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA:
Matérias Referidas PR 26/1995
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Prazo de resposta (dias) 15
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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